PREFEITA DE ANAPURUS USOU DINHEIRO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM SERVIÇOS FANTASMAS

A Prefeitura de Anapurus, município localizado no Leste Maranhense, utilizou recursos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para realizar pagamentos por serviços fantasmas. A conclusão consta em uma auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, realizada em outubro do ano passado.

Conforme o relatório,  a irregularidade ocorreu na gestão da prefeita Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles, que é professora.

Sucedido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o Fundef teve dívidas do poder público reconhecidas em decisão judicial favorável no STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que os recursos de complementação da União devem ser destinados, exclusivamente, à educação básica.

No caso de Anapurus, aponta a auditoria, dos mais de R$ 15 milhões recebidos dos precatórios do Fundef, a gestão Vanderly Monteles repassou ao menos R$ 351.940,05 para a empresa GPA Construções e Serviços Ltda – ME, que fica em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, sem a devida contraprestação dos serviços de reformas em escolas do município.

De acordo com o documento, a GPA recebeu exatos R$ 561.086,42 para realizar em diversas escolas da Zona Rural de Anapurus os serviços de pintura; cobertura e proteções; instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; e de revestimentos e esquadrias.

Contudo, concluem os auditores do TCE-MA com base em verificação in loco aos locais e análise das planilhas de medição, apesar dos processos de pagamentos apresentados pela prefeitura garantirem que os serviços foram 100% concluídos, em pelo menos quatro unidades, apenas a pintura foi executada.

As escolas que deveriam ter sido reformadas, mas foram apenas pintadas, são: Pedro Francisco de Abreu, localizada no povoado Guadalupe; Domingos Garreto, no povoado São Cosme; José Ferreira do Nascimento, no povoado Lagoa dos Cigano; e Deputado João Castelo, que fica no povoado Água Rica.

O site ATUAL7 entrou em contato com a Prefeitura de Anapurus, por meio de formulário de contato disponível no site do Poder Executivo e de mensagem na página oficial da prefeitura no Facebook, únicos canais de comunicação disponibilizados ao público pela gestão Vanderly Monteles, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Fonte: Atual7

EM PEDREIRAS, MULHER AFIRMA QUE MARIDO TENTOU MATÁ-LA COM UMA CHAVE DE FENDA

Uma mulher, que não quis se identificar, compareceu ontem (17) na 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, afirmando que sofre constantes agressões e ameaças por parte do companheiro, identificado como Antônio dos Santos, natural da zona rural  de Santo Antônio dos Lopes.

Na última quarta-feira (11), o agressor chegou na casa da vítima visivelmente alcoolizado. Após quebrar vários objetos, ele teria pego uma chave de fenda para agredí-la físicamente, apontando e pressionando o objeto no rosto e no pescoço da mulher.

“Ele só não me matou mesmo porque no dia eu escondi as facas antes dele chegar. Ele chegou a dizer que ia dar um fim em mim, que ia me humilhar. Desde essa quarta-feira que estou muito nervosa, sem conseguir dormir direito com medo dele me matar”, disse a vítima, que mora há 2 anos com o homem.

Após ser preso na última quarta, ele passou três dias na Delegacia Regional de Pedreiras. No sábado à tarde ele foi liberado e voltou de surpresa para a casa da vítima. Na ocasião, Antônio teria afirmando que uma pessoa o ajudou a pagar R$ 2.600 do valor da fiança para ser liberto.

Porém, a vítima não se sente bem sabendo que o agressor está livre. Ela compareceu na Delegacia da Mulher de Pedreiras em busca de um pedido de medida protetiva contra o acusado, pois segundo ela, o mesmo continua fazendo ameaças. “Ontem, lá no Mutirão, no Zequinha Apolinário, tinha uma pessoa que me conhece bastante e avisou que ele andou falando coisas do tipo “aquela vagabunda, eu só vou me aquietar quando eu matar ela’”, disse a mulher.

Confira a entrevista completa:

Fonte: Carlinhos Filho

SEM AJUDA DO EXECUTIVO, ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO TÊM DE CORTAR ATÉ ESTAGIÁRIOS

O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma compensação do Executivo para bancar contas que extrapolarem o teto de gastos – mecanismo criado para limitar o avanço das despesas públicas à variação da inflação.

Os órgãos que ainda não se ajustaram terão margem pequena para cortar custos, já que quase todos destinam mais de 80% do orçamento à folha de pessoal – despesa obrigatória, imune às tesouradas. A exemplo de ministérios, alguns já estão cortando custos de energia, terceirizados e até estagiários.

De 2017 até 2019, o Executivo, podia ceder 0,25% de seu limite de gastos para que os demais Poderes não estourassem o teto. Essa benesse foi concedida para cobrir reajustes salariais que entrariam em vigor ao longo desse período. A partir de 2020, porém, essa compensação acaba, e os órgãos contarão apenas com seu próprio limite para cumprir o teto. Quem desrespeita o instrumento está sujeito a sanções e pode ser proibido de conceder reajustes, criar cargos, alterar estrutura de carreira, contratar pessoal e realizar concursos públicos.

Com o fim da ajuda, ao todo, sete órgãos deverão ter o teto de gastos menor, pois o índice de inflação baixo não deverá ser suficiente para compensar a perda. Isso significa um total de R$ 1,6 bilhão a menos no orçamento dessas áreas.

A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho já alertaram que a redução orçamentária pode comprometer seu funcionamento no ano que vem. As duas têm elevado grau de comprometimento das despesas com a folha de salários. Nos demais órgãos, a situação ainda é um pouco mais confortável que no Executivo.

O presidente Jair Bolsonaro tem sido pressionado por congressistas e integrantes da ala política e militar a reagir ao risco de paralisação do governo em 2020 e flexibilizar o teto de gastos. Após indicar que poderia ceder aos apelos, porém, Bolsonaro foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a defender a manutenção da medida.‘

Prova de fogo’

O ano de 2020 será crucial para atestar a “sobrevivência” dos órgãos do Legislativo e do Judiciário ao teto. Os impactos de reajustes salariais concedidos no passado já terão sido incorporados – neste ano os juízes, por exemplo, tiveram aumento de 16,38% para compensar a restrição do auxílio-moradia. Para o ano que vem, a única categoria que tem autorização para reajustes são as Forças Armadas, ao custo de R$ 4,2 bilhões.

Na avaliação da área econômica, os órgãos dos outros Poderes reúnem condições de fazer a “travessia” deste ano. Isso porque alguns já vinham dispensando o uso do limite adicional cedido pelo governo.

Além disso, a equipe econômica tem feito simulações que apontam ser possível que os demais Poderes acomodem suas despesas no teto. Logo após a promulgação do teto, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou de todos os órgãos um plano de adequação das despesas, justamente para evitar problemas quando a compensação acabasse.

Em relação a 2021, a avaliação na área econômica é de que a situação será um pouco menos desafiadora, já que o teto de gastos vai crescer, mas os salários dos servidores, principal despesa desses órgãos, ficarão congelados.

Fonte: O Estadão

 

MARANHÃO TERÁ REPASSE DE R$ 24 MILHÕES PARA REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS DE QUEIMADAS

O vice-governador Carlos Brandão esteve, na manhã de terça-feira (16), representando o governador Flávio Dino na reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os demais representantes dos Governos da Amazônia Legal.

Eles trataram da distribuição dos recursos oriundos da Lava Jato. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, definiu que o valor de R$ 1,060 bilhão deve ser destinado ao enfrentamento dos impactos ambientais causados pelas queimadas. Desse montante, R$ 630 milhões são destinados ao governo federal. Dele, serão utilizados R$ 430 milhões por meio da cota da Amazônia Legal.

O Maranhão, por exemplo, irá receber nesse primeiro momento aproximadamente R$ 24 milhões, de forma igualitária. Os critérios para aplicação desses recursos serão definidos pelo STF, que ditará que tipos de projetos devem ser apresentados pelos Estados.

A segunda etapa será definida em outro encontro. Provavelmente, na semana que vem, estaremos todos reunidos novamente para detalhar como iremos investir esse percentual restante de recursos”, explicou o vice-governador Carlos Brandão, ao se referir aos outros R$ 200 milhões liberados pelo governo federal.

A destinação desse valor, inclusive, tem sido debatida a fim de que sejam sanadas outras questões que envolvem o meio ambiente, a exemplo da regularização fundiária, conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fonte: Carlinhos

PROMULGADA LEI DAS CAVALGADAS NO MARANHÃO

Dep. Arnaldo Melo

Nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.104, sobre a regularização das cavalgadas em todo o Maranhão.

A Lei é de autoria do ex-presidente da Casa, o deputado Arnaldo Melo (MDB) e prevê as regras necessárias para a realização das cavalgadas em vias públicas no Maranhão.

A ideia do deputado Arnaldo Melo foi estabelecer critérios e organização para um evento que é cultural e bastante comum, principalmente no interior maranhense, mas que muita das vezes acontece de maneira desorganizada e até perigosa.

Por conta de algumas situações que infelizmente já foram vistas em cavalgadas no Maranhão, o parlamentar decidiu, com sua equipe e participação de organizadores de cavalgadas, estabelecer critérios para o evento. Vale lembrar ainda, que a Lei aprovada também demonstra claramente uma preocupação com os animais que participam das cavalgadas.

A Lei já havia sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas depois de 30 dias não foi sancionada e nem vetada pelo governador Flávio Dino, coube ao presidente da AL, sancionar o projeto, que agora virou Lei.

Fonte: Jorge Aragão

HOMEM É PRESO EM ROSÁRIO ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR MULHERES COM REQUINTES DE CRUELDADE

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Primeira Delegacia Regional de Rosário, prendeu Jordan Martins Costa, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, estupro, além de organização criminosa.

No dia 18 de agosto, no bairro Por do Sol, Rosário foram encontrados dois corpos de mulher totalmente desfigurados e com vestígios de violência física extrema e sexual, os quais posteriormente foram identificados como sendo de Vanessa Cristina Santos Mourão, conhecida como Vanessinha, e Ketlen Costa Soeiro.

Desde logo as investigações tiveram início apurando-se que os crimes tiveram relação com a atuação da “disciplina” de uma organização criminosa com ramificação em Rosário.

Com os elementos colhidos nas investigações realizadas pela Polícia Cívil foi reprepresentada pela prisão preventiva do suspeito, tendo ele sido preso e encaminhado ao presídio de Rosário onde encontra-se à disposição da justiça e das investigações.

Fonte: neto Ferreira

DE ACORDO COM O IBGE, MARANHÃO ULTRAPASSA OS 7 MILHÕES DE HABITANTES

Mais de 7 milhões de habitantes no Maranhão. É o que aponta a nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou um total de 7.075.181 habitantes no Maranhão em 2019, assinalando um crescimento de 0,57% em relação a 2018.

De acordo com análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Maranhão ocupa, atualmente, a 11ª posição no ranking das unidades da federação – ou seja, representa 3,37% da população brasileira. Já na Região Nordeste, o Estado tem a 4ª maior população, concentrando 12,4% da população nordestina.

Com relação às informações da população residente nas capitais, São Luís apresentou um total de 1.101.884 habitantes em 2019, assinalando um crescimento de 0,66% em relação a 2018”, aponta Dionatan Carvalho, presidente do Imesc.

Atualmente, a capital maranhense ocupa a 13ª posição no ranking das capitais do país, estando abaixo de Porto Alegre (1.483.771) e acima de Maceió (1.018.948) – entre todos os municípios do Brasil, São Luís figura em 15º lugar. Na região Nordeste, tem a 4ª maior população, ficando abaixo de Recife (1.645.727) e acima de Maceió (1.018.948).

Outro ponto de destaque é que, considerando o período de 2001 a 2019, o Maranhão apresentou crescimento maior que o Brasil.

O Estado registrou taxa de crescimento de 1,33% ao ano, enquanto no Brasil a taxa foi de 1,25% ao ano.

Embora a população esteja aumentando, tanto no Maranhão quanto no Brasil o ritmo de crescimento tem diminuído ao longo dos anos.

Outros municípios maranhenses

Segundo os dados da mesma pesquisa, referentes aos municípios maranhenses com maiores e menores populações residente em 2019, além da já citada São Luís, destacam-se as maiores populações registradas nas cidades de Imperatriz, com 258.682 mil habitantes, São José de Ribamar com 177.687 mil habitantes e Timon, com 169.107 mil habitantes.

Em contrapartida, a partir da mesma pesquisa, municípios como Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão figuram entre os municípios com menor número de habitantes, com menos de 5 mil habitantes cada – apenas os dois últimos citados contaram com uma taxa de crescimento em negativo.

O município de Matões do Norte foi o que apontou a maior taxa de crescimento, com 1,8% – a estimativa para 2019 é de 16.745 mil habitantes.

Fonte: Domingos Costa