DUAS BANDAS ANIMARÃO A VIRADA DO ANO EM COROATÁ

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Libanos e Phaphirô

A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Município. Durante a programação duas bandas animarão a virada de ano. No dia 31, a banda Líbanos começa a se apresentar às 23hs. Em seguida, às 1hs da madrugada, é a vez da banda Phaphirô.

 

PROGRAMAÇÃO DA ZONA RURAL:

 

Dia 31 de dezembro de 2013

 

1– Macaúba – Responsável – Nestor

Forró Safado

 

2– Bacabalzinho – Responsável – Zé da Pia

Alto Astral

 

3– Vila 7 – Responsável – Nego

Felipe Show

 

4– Pau de Estopa – Responsável – Camilo/Diquinha

Sintonia do Forró

 

5– Conceição – Responsável – Vereador Marcos

Explosão do Forró

 

6– Espírito Santo – Responsável – Ivan Iines

Safadões do Forró

 

7– Alto Alegre dos Maranhenses – Responsáveis – Socorro

Obs: Ficou acertado para o dia 30/12/2013 pelo fato de já ter uma festa programada para esse dia.

Forró Mará

 

8– São Benedito – Responsável – Gilvan

Forró no Lance

Fonte Coroatá Online

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO: GOVERNO DO MARANHÃO REAFIRMA COMPROMISSO COM SISTEMA PRISIONAL

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Roseana Sarney

NOTA – O Governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal, esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.

Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.

‘Dispensa de Licitação’

Sobre ‘Dispensa de Licitação’, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.

A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.

O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago). Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.

Medidas

A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.

O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).

Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.

Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental.

ASCOM

 

ROBERTO FERNANDES DEIXA O MOTO CLUB

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Roberto Fernades

“Quero agradecer a torcida do Moto que confiou em mim e apoiou o clube dentro das suas condições e peço que continue ajudando. E agradecer também o empenho de jogadores e funcionários, além dos dirigentes que dividiram esta experiência comigo. Essa é uma decisão muito difícil para mim, mas tinha que tomá-la. Eu pretendo voltar a assumir o Moto, mas não agora”,

Com essa declaração, o jornalista Roberto Fernandes põe fim à sua administração no Moto Club.

O anúncio que vinha sendo especulado há dias, foi feito hoje na Rádio Mirante AM. Roberto assumiu o clube quando ninguém queria, em razão dos problemas e conseguiu levar o time para a primeira divisão do futebol maranhense.

Fonte Zeca Soares

POLÍCIA INVESTIGA CRIME OCORRIDO COM REQUINTES DE CRUELDADE EM COELHO NETO

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Vítima

A Polícia Civil de Coelho Neto, investiga um crime bárbaro de homicídio praticado contra Aldair José Soares (35) anos, conhecido pelo apelido de Luana. Ele foi encontrado morto dentro de sua própria residência na Rua Raimundo Servulo de Lima próximo do prédio da Promotoria da cidade de Coelho Neto na madrugada de quarta-feira 25, de dezembro.
De acordo com a Polícia Civil, ainda não há pistas da autoria do crime, no entanto os investigadores acreditam que o assassinato foi cometido por mais de uma pessoa.
A vítima era homossexual e no local do bárbaro homicídio os policiais militares encontraram quatro preservativos usados, documentos da vítima espalhado dentro da residência além de outros objetos estarem revirados.

Fonte Portal Coelho Neto

A VERDADE TEM QUE SER DITA

POSTO

Novo posto de combustíveis FC

Que o grupo FC Oliveira cresce a cada dia, isso é incontestável. Que tudo que o empresário Chiquinho coloca, dentro de poucos dias também cresce e emprega muitas pessoas, também é algo que não deve ser contestado. A mais nova obra do grupo FC Oliveira mudou a cara de Codó na Avenida Augusto Teixeira. A obra foi feita nos padrões de todas as obras feitas pelo empresário Francisco Carlos de Oliveira. Quem passa pela avenida pode perceber o tamanho da envergadura do mais novo posto de combustíveis de Codó.

QUANDO SERÁ INAUGURADO?

Em conversa com o Empresário Francisco Nagib, tivemos a informação de que o mais novo posto de combustíveis do grupo FC será inaugurado nos próximos dias. São mais de 8 lojas que fazem parte do mais novo empreendimento de Chiquinho Oliveira,além de um local para a diversão dos codoenses. Não tivemos informação sobre o dia exato para da inauguração, mas é algo que não vai demorar.

ADVOGADO YURI CORRÊA E O EX-VEREADOR HORÁCIO MACIEL REALIZAM FESTA DE NATAL PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL NA REGIÃO DA TRIZIDELA

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Iuri Corrêa cumprimentando o povo

O advogado e ex-candidato a vereador pelo PT, Yuri Corrêa, ao lado do ex-vereador, Horário Maciel, esteve realizando um trabalho solidário na região da Trizidela ontem, 25, dia de Natal.

Apesar de não divulgar muito o que faz, Yuri Corrêa fez esse ano uma grande festa para crianças da região da Trizidela, e sem o interesse em dividendos políticos. Quero ver é fazer fora do poder ou da política”, relatou o jovem advogado.

Os dois organizaram um almoço para cerca de 400 pessoas dos povoados Malícia e Bacuri. De acordo com Yuri, foi a continuidade de um trabalho iniciado no mês de outubro aqui mesmo na cidade.

“Realizamos um almoço para cerca de 400 pessoas, bem como distribuímos vários presentes. Esse trabalho é a continuação do que foi feito no mês de outubro nos bairros Trizidela, Codó Novo e São Francisco”, esclareceu

Ao final, o petista alfinetou aqueles que aparecem com ações somente às vésperas do ano eleitoral.

“Véspera de ano eleitoral fazem tudo, vamos ver se ano que vem vão continuar fazendo,como nos estamos fazendo aqui, fazer o bem sem olhar quem”, concluiu Yuri.

 

PACIENTE COM CÂNCER GANHA DIREITO DE ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA

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Justiça

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís terão que suspender os descontos de Imposto de Renda sobre os vencimentos de uma paciente com câncer, bem como devolver os valores do mencionado imposto pagos nos últimos cinco anos.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da 5ª Vara Cível de São Luís.

A paciente – que é servidora pública aposentada e exerce atualmente cargo em comissão no Município – ajuizou ação contra os entes públicos, alegando ser isenta do pagamento de imposto de renda em razão de sua condição de portadora de câncer de mama (neoplasia maligna), tendo sofrido intervenção cirúrgica de mastectomia da mama direita.

O Estado e Município recorreram da decisão da 5ª Vara Cível, que mandou suspender os descontos, sustentando que não seriam os legítimos réus da ação, uma vez que a competência tributária sobre o imposto de renda é da União e eles seriam apenas arrecadadores.

O desembargador Marcelo Carvalho, relator dos recursos, considerou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltou que, apesar da competência federal, o Estado e Município são os destinatários dos recursos por eles arrecadados a título de imposto de renda, realizando o recolhimento em seu próprio favor.

“Em realizando desconto indevido do tributo, tendo dele se aproveitado, devem figurar na ação onde o contribuinte pretende a isenção/e ou restituição”, avaliou o desembargador.

Carvalho também afastou a alegação do Estado – de que o magistrado julgou o processo antecipadamente e não exigiu perícia médica para prova da doença –, entendendo que os laudos médicos apresentados foram suficientes ao convencimento do juiz quanto à existência do câncer.

Ao final, o relator sustentou o direito de aposentados portadores de doença grave à isenção do tributo, ainda que a doença seja posterior à aposentadoria, conforme a lei que regula o Imposto de Renda (Lei 7.713/88).

DIVERGÊNCIA

Quanto ao tributo pago ao Município, Carvalho também isentou a servidora, divergindo do entendimento do STJ de que a isenção não se aplicaria a servidores públicos ainda em atividade.

Ele entendeu que a questão envolve a preservação da vida, dignidade da pessoa humana e isonomia, e destacou também a evolução do contexto sócio-jurídico ao longo dos 25 anos de edição da Lei 7.713/88 e objetivo na norma legal, que é de contribuir com os gastos do servidor com atendimento médico, exames, e medicações.

“Para fins de respeito aos princípios constitucionais, a isenção há de ser aplicada independentemente da circunstância de o servidor público encontrar-se na inatividade ou no exercício regular de suas atividades”, justificou.

Fonte: TJ/MA

 

 

 

REVISTA VEJA COLOCA WEVERTON ROCHA E DOMINGOS DUTRA COMO OS PIORES DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO

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Weverton e Dutra

O ano não terminou muito bem para os deputados Weverton Rocha (PDT) e Domingos Dutra (SDD), os dois foram mal avaliados pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), o qual gera ranking anual da atuação parlamentar de senadores e deputados federais. Dos 18 legisladores maranhenses, eles obtiveram as piores notas.

O estudo é desenvolvido a partir de alguns critérios de atuação, entre eles: carga tributária, infraestrutura, gestão pública, sistema educacional, governabilidade, relações trabalhistas entre outros. Quanto a menor o envolvimento e a defesa desses itens menor é a nota dos parlamentares.

Entre os maranhenses, os melhores foram Hélio Santos (PSDB), Simplício Araújo (SDD) e Carlos Brandão (PSDB), porém somente Hélio obteve uma nota superior a 7, chegou ao índice de 7,6.

Enquanto isso. Na parte de baixo do ranking, Domingos Dutra, conhecido pelo barulho que sempre fez na política maranhense obteve apenas um 3,5, sendo colocado como o pior deputado federal maranhense com atuação em 2013. Weverton só foi um pouco melhor, ficou com 4,1.

Vale a destacar que a atuação dos dois parlamentares chegou a ser inferior do deputado federal Natan Donadon (SEM PARTIDO-RO), preso, após ser condenado pelo STF em julho deste ano.

Confira o ranking:

13º Hélio Santos 7,6

20º Simplício Araújo 6,9

21º Carlos Brandão 6,8

23º Nice Lobão 6,6

23º Sarney Filho 6,6

27º Pinto Itamaraty 6,2

28º Costa Ferreira 6,2

35º Waldir Maranhão 5,4

39º Cléber Verde 5

40º Professor Sétimo 4,9

43º Alberto Filho 4,6

44º Francisco Escórcio 4,5

45º Davi Alves Jr 4,4

45º Lourival Mendes 4,4

47º Pedro Novais 4,2

48º Weverton Rocha 4,1

53º Domingos Dutra 3,5

Fonte Blog do Diego Emir