JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSAS LEIS QUE AUTORIZAVAM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM COROATÁ

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Justiça

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (27), manteve medida liminar que suspendeu a eficácia de três leis do Município de Coroatá, todas do ano de 2013. As normas admitiam a contratação temporária de servidores, inclusive professores, sem a necessidade de concurso público.

A liminar havia sido deferida, em sessão anterior, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra o presidente da Câmara de Vereadores e o prefeito do município, pleiteando a impugnação das leis.

O MPMA argumentou que as normas distribuem diversos cargos a serem preenchidos diretamente, sem concurso público, somente por meio de processo seletivo simplificado e mediante prévia autorização do gestor municipal e da Secretaria de Educação Municipal, na escolha de seus ocupantes.
O órgão afirmou que as leis não atendem aos requisitos constitucionais, na medida em que autorizam a contratação, sem especificar as hipóteses de excepcionalidade.

À época, o município alegou necessidade de dar continuidade aos serviços essenciais, até que fosse levantada a real situação administrativa e, assim, fosse realizado concurso público.

Na sessão desta quarta (27), o desembargador Guerreiro Júnior (relator) considerou tempestivo o recurso do Município de Coroatá, mas manteve a medida liminar por ele deferida anteriormente.

O desembargador falou das possibilidades de excepcionalidade em que a Constituição do Estado admite a contratação temporária, citando entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), que apresentam requisitos a serem atendidos para a modalidade.

Na decisão anterior, Guerreiro Júnior já havia constatado que não foram observados os requisitos legais, na medida em que as leis municipais estabeleceram como necessidade excepcional de interesse público, situações que não apresentam qualquer urgência, suficientes para dispensar o concurso público.

O magistrado destacou que os serviços, na área da educação, são típicos de servidores de carreira, não de pessoal temporário. O Pleno do TJMA concordou com o voto do relator.

Fonte: Coroatá Online

WALDIR MARANHÃO ESTÁ PERDIDO E QUER VOLTAR A PRESIDÊNCIA DO PP MAS JUSTIÇA NEGA

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Na manhã de segunda-feira (28), foi expedido o indeferimento do pedido de liminar feito deputado federal Waldir Maranhão.

O pedido objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional.

Como resultado, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução da atual Direção dos Deputados André Fufuca e Wellington do Curso.

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Fonte: Neto Ferreira

 

 

 

MORADOR FAZ VÍDEO MOSTRANDO TRANSTORNO COM FOSSA DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ

Várias famílias que moram próximas ao Hospital Macrorregional de Coroatá se uniram e fizeram um abaixo-assinado para ser encaminhado à promotoria de Coroatá. Eles cobram uma solução para os transtornos causados pelas fossas daquela unidade de saúde.

Quase que diariamente eles são obrigados a conviverem com o mau cheiro vindo das fossas. Os dejetos chegam a escorrer pelo esgoto, o que não pode acontecer.

Um dos moradores resolveu gravar um vídeo mostrando o problema, que segundo ele, “está insuportável”. Confira:

Fonte: Coroatá Online

FALTA DE COMPROMISSO: EM TIMBIRAS, ALUNOS ESTÃO SEM IR A ESCOLA POR FALTA DE ÁGUA PARA BEBER

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Falta de compromisso

Por falta de água para beber, alunos da escola Faustina Sousa Araújo, localizada às margens do rio Itapecuru em Timbiras, estão sem estudar há vários dias. A causa da falta d’água na unidade acontece apenas por conta de um bebedouro com problemas e que não está funcionando de forma a atender a demanda.

Esta unidade escolar leva o nome da mãe do Sr. Francisco de Sousa Araújo, pai do atual prefeito Fabrízio Araújo. Nela, estudam dezenas de alunos, que estão sendo prejudicados com a situação, e isso está causando revolta nos estudantes e em seus pais, além de indignação nas pessoas que têm conhecimento do problema.

Prejuízos

Nos últimos dias, vários alunos têm se dirigido à escola, na esperança de a situação já ter sido resolvida, mas se deparam com os portões fechados. Essa situação acontece no turno vespertino, mas de acordo com pais de aluno, o turno Matutino, nos últimos dias, só funciona metade do período exigido por lei, pois quando o problema não é falta d’água, é falta de merenda.

A administração foi questionada sobre quando a falta d’água para o consumo dos alunos seria resolvida, mas a informação obtida foi de que não há prazo para normalização das aulas e que a secretaria de educação está tomando providências.

Enquanto isso, dezenas de alunos estão sendo prejudicados fora das salas de aula e não sabem quando a rotina de estudos será normalizada. José Oliveira (nome fictício), pai de aluno, contou que essa situação vem acontecendo há vários dias, sem que nenhuma providência até o momento tenha sido tomada para a resolução do caso.

Fonte: Site Oitimba

PROFESSOR LUDENDORF PRETENDE BUSCAR SUA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DE CODÓ JUNTO AO PSB

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Ludendorf Brandão

Esta semana o Blog do de Sá esteve em conversa com o renomado professor Ludendorf Brandão, da cidade de Codó, que pretende buscar sua candidatura a prefeito do município. Atualmente o PSB de Codó tem como presidente da executiva municipal o secretário estadual de Meio Ambiente Marcelo Coelho. Ludendorf Brandão já foi candidato a deputado estadual pelo PCB e é um dos homens sérios e honrados da cidade, além de ser de uma família tradicional e conhecidíssima no município.

O PORQUÊ DA PRÉ-CANDIDATURA DE LUDENDORF

Professor Ludendorf Brandão é um conhecedor das causas que afetam o município de Codó e por isso deseja lançar sua pré-candidatura, para fazer seu jeito simples e sério de fazer política. Além disso, é um homem que enfrenta os poderosos e mostra que tudo é capaz de fazer quando a política é levada a sério Tenho um passado limpo e um presente de muita força de vontade e esperança, mas quero dizer aos codoenses que nunca usei os governos que ajudei para tirar benefício próprio. Sou pobre como milhares de codoenses, mas costumo agir com ética e sobretudo com respeito ao nosso povo finalizou professor Ludendorf Brandão em conversa com o Blog do de Sá falando de sua trajetória de vida.

POR MEIO DO EMPRESÁRIO JOÃO DOS PLÁSTICOS, CDL DE CODÓ REALIZA PALESTRA SOBRE “SUPERAR A CRISE”

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Participantes

Na noite de terça-feira (26) foi realizada na sede da CDL de Codó uma palestra com o palestrante Edson Pereira dos Santos Filho, sobre a crise que esta afetando o comércio brasileiro e também o município de Codó. Participaram da palestra empresários e comerciários. Nós estamos tentando e buscando formas para sairmos dessa crise, pois sabemos que é por meio da crise que podemos ter um gás a mais para melhorarmos nossas empresas. Isso é algo que não é fácil, mas com muito esforço o país vai sair dessa crise e vamos dar a volta por cima. Trouxemos esse palestrante para Codó para dar uma guinada em nossos amigos do comércio disse o empresário João dos plásticos, presidente da CDL de Codó.

O QUE FOI FALADO NA PALESTRA.

Durante sua palestra, Edson Pereira dos Santos Filho falou sobre a crise no geral e mostrou alguns meios para os comerciantes presentes de como fazer para sair dela sem afetar muito o comércio.Assuntos como estratégia de negócios,boas equipes de venda,experiência e vivencia organizacional e muitos assuntos foram abordados.

POPULAÇÃO DE PERITORÓ ESTÁ REVOLTADA COM FECHAMENTO DA PEDIATRIA DO HOSPITAL E FARÁ MANIFESTO HOJE A TARDE

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Hospital de Peritoró

A população de Peritoró (MA) está organizando um protesto para hoje dia 28 contra o fechamento da Pediatria do Hospital Geral de Peritoró, de responsabilidade do Governo do Estado. Segundo uma nota assinada pelo “Grupo Pais e Mães peritoroenses”, organizadores do movimento, no dia 30 deste mês, o setor de Pediatria do Hospital será deslocado para os hospitais de Alto Alegre e Coroatá.

“Nós grupos de mães e pais convidamos a população, em geral, para fazermos uma caminhada em protesto contra este ato do Governo do Estado. No intuito que a pediatria permaneça em nosso município”, reza um dos trechos da nota.

Eles lembram que o setor de obstetrícia já foi removido do HG de Peritoró e não permitirão que aconteça o mesmo com setor de Pediatria.

“Divulgamos uma nota no Facebook, convocando a população para a caminhada e depois um deputado estadual espalhou um áudio em grupo da rede social negando a possibilidade da remoção do setor de Pediatria do HG de Peritoró; mas o Instituto Corpore, responsável por gerir o HGP, está com 2 (Dois) Editais de Cotação de Preços de Serviços Médicos, em aberto; onde a senhora presidenta do Instituto, Cris Angélica diz que a Pedido da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão serão contratadas Empresas para Prestação de Serviços Médicos, em regime de plantão, tanto no Hospital Geral de Peritoró, quanto no Hospital Geral de Alto Alegre, nesses mesmos editais tem uma tabela com a relação de especialidades a serem contratadas e na tabela referente ao HGP não aparece Pediatria, reaparecendo na tabela referente ao Hospital Geral de Alto Alegre. Portanto não Vamos fraquejar com o manifesto contra esse ato de Desrespeito com o Povo de Peritoró por parte do Governo do Estado do Maranhão”, esclareceu o Grupo Pais e Mães Peritoroenses.

Portanto, a caminhada dos pais e mães está marcado para hoje  dia 28, quinta-feira, às 15h00; concentração na Rua da Cibrazem.

Os manifestantes lembram que essa caminhada não tem finalidade política, apenas a luta para manter a pediatria no HGP.

“Em nenhum momento vamos ceder microfone pra nenhum partido político, somos nós, da população, que estamos fazendo essa manifestação”, finaliza.

Fonte: Blog do Carinhos

“ELE É MAIOR DE IDADE E SABE O QUE FAZ”, DIZ ANDRÉ FUFUCA SOBRE WALDIR MARANHÃO

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Dep. André Fufuca

O presidente do diretório do Maranhão do Partido Progressista, André Fufuca (PP), disse, durante uma entrevista com o titular do Blog, que não tem nada a declarar em relação a ação que o deputado federal Waldir Maranhão (PP) protocolou, na tarde da última segunda-feira (25), na 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Não! Não tenho nada a declara sobre isso”, declarou Fufuca.

Ao ser questionado sobre um possível desgaste na relação dos dois, Fufuca foi categórico e afirmou “Da minha parte não…da minha parte não”.

Durante a entrevista, o parlamentar se limitou a dizer apenas que Waldir Maranhão é maior de idade, sabe o que faz e que por ele não há mal estar algum sobre a ação ajuizada pelo ex-presidente estadual do PP.

O vice presidente da Câmara dos Deputados entrou na Justiça com uma ação para destituir o companheiro de bancada, André Fufuca, que recentemente foi nomeado presidente do diretório do Maranhão do Partido Progressista. Isso porque Waldir Maranhão foi destituído do cargo, após não seguir a orientação do partido e votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, enquanto todos os outros membros votaram a favor.

Fonte: Neto Ferreira

ATENÇÃO SERVIDORES DO ESTADO: PAGAMENTO SERÁ ANTECIPADO PARA SEXTA-FEIRA DIA (29)

O Governo do Maranhão antecipará o pagamento dos servidores estaduais para esta sexta-feira (29), beneficiando mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, com o pagamento dentro do mês trabalhado. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 3 de maio.

O pagamento será efetuado quatro dias antes do previsto no calendário de pagamento elaborado para o ano de 2016, que prevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento. “Estamos sempre trabalhando com o objetivo de cumprir a determinação do governador Flávio Dino, de antecipar sempre que houver viabilidade financeira para o Estado”, destacou a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.

A partir desta quarta-feira (27), os servidores já poderão ter acesso à versão digital do contracheque, que é disponibilizada por meio do Portal do Servidor.

Fonte: Blog do Minard

SECRETARIA DO TRABALHO DE CAXIAS OFERECE VAGAS DE EMPREGO PARA MECÂNICO,OPERADOR E AUXILIAR DE CALDEIRA

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A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (SEMTRES), informa que está com vagas abertas para os cargos de mecânico, operador de caldeira e auxiliar de caldeira.

Os candidatos interessados deverão comparecer à SEMTRES para efetuar ou atualizar seu cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE), munidos de seus documentos originais: RG, CPF, Carteira de trabalho e número do PIS.

A SEMTRES fica localizada no Centro de Cultura, em frente à Praça Pantheon, e funciona no horário das 8h às 14h.