BEATRIZ CARRIAS: A ANIVERSARIANTE DO DIA

Quem está aniversariando hoje (02), é a  jovem estudante de Ciências Contábeis no CEUMA, em São Luís,  Beatriz Carrias. A data será comemorada em grande estilo por amigos e familiares. Beatriz Carrias é uma das pessoas mais queridas da cidade de Codó, é dona de uma educação impecável. Sabe como ninguém preservar as boas amizades. Beatriz é dona de uma simplicidade que poucas pessoas sabem ter. Portanto, o Blog do de Sá não poderia deixar de homenagear esta ilustre Codoense nesta data tão especial.  A jovem é filha de meu amigo Carrias e dona Gizala.  Parabéns.

APURAÇÃO DE DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS SERÁ MAIS RIGOROSA

Com o objetivo de garantir a transparência e controle dos processos relativos às tomadas de contas especiais e a eficiência na cobrança de gestores responsáveis por danos ao erário, a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado – STC estabeleceu junto ao Ministério Público de Contas (MPC-TCE/MA) parceria para utilização do Sistema de Cadastro e Informações de Tomada de Contas Especial (Suprema), desenvolvido pela equipe de técnicos da STC.

Por meio do Suprema é feita, de maneira informatizada, a inserção de todos os atos e documentos que instruem uma Tomada de Contas Especial. A informatização do cadastro e do próprio processo de responsabilização por danos causados ao erário facilita a expedição de relatórios gerenciais e a coordenação do cumprimento de prazos previstos para o procedimento.

É possível ainda descobrir, por exemplo, a quantidade de processos de Tomadas de Contas Especiais instaurados, o valor global inscrito como devido ao erário, além do número de Tomadas já enviadas ao Tribunal de Contas do Estado para fins de julgamento.

Em pouco menos de dois anos de funcionamento, o sistema Suprema tem garantido a racionalização administrativa, economizando recursos humanos e permitindo a razoável duração dos processos. Além disso, o sistema viabiliza o acompanhamento da instauração da Tomada de Contas Especial pela Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC), que coordena e monitora os procedimentos para, com isso, buscar o ressarcimento ao erário para reposição do Tesouro Estadual.

“O Suprema, desenvolvido pela equipe da STC, permitiu um salto qualitativo no processo de responsabilização de gestores e particulares quanto aos danos ao erário”, explicou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago. “Com esse termo de cooperação firmado hoje, o Ministério Público de Contas terá acesso ao sistema para acompanhar os processos de tomadas de contas remotamente e de forma concomitante”, finalizou.

O procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti, destacou a evolução que representa o sistema. “Com o Suprema nós teremos mais possibilidades de verificar as Tomadas de Contas, que visam justamente apurar desvios de recursos”, comentou Cavalcanti. “Esse acesso direto que o Suprema traz é muito importante pela agilidade que dá aos órgãos de controle para visualização do trabalho da Secretaria de Transparência”, completou.

Além do secretário de Transparência, Rodrigo Lago, e do procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti, esteve presente na reunião o secretário adjunto de Apoio Institucional, Pedro Cantanhede.

Fonte: Neto Ferreira

 

BOMBA: ZITO ROLIM ESTÁ TODO ENROLADO COM LICITAÇÕES DUVIDOSAS FEITAS EM SEU GOVERNO E PODE ACABAR “LASCANDO” COM O ATUAL PREFEITO FRANCISCO NAGIB

Zito Rolim

As graves denúncias que pesam contra o ex-prefeito Zito Rolim começam a ter consequências em Codó. Se por um lado a Controladoria Geral da União (CGU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começam a apurar irregularidades no gasto de milhões de reais que entraram nos cofres municipais em dezembro do ano passado, por outro a atual gestão sofre os prejuízos causados pelo governo anterior.

Somente em dezembro de 2016, a Prefeitura de Codó recebeu cerca de R$ 14 milhões do Fundeb. Entraram nos cofres do município outros R$ 2 milhões de repatriação, recursos que foram totalmente comprometidos e empenhados ainda na gestão de Zito Rolim, com pagamentos feitos este ano. Além disso, a população sofreu prejuízos com as várias obras ficaram abandonadas pela administração passada, que deixou de recolher encargos sociais dos funcionários e forçou o atual prefeito a pagar cerca de R$ 300 mil referentes a PIS/PASEP.

Há também fortes indícios de supostas irregularidades em processos licitatórios abertos pela gestão de Zito Rolim e que a atual administração deveria cancelar, sob pena de sofrer as consequências administrativas e jurídicas. É o caso, por exemplo, dos contratos 20170002 e 20170035, firmados com a empresa Maciel Incorporadora e Construções Ltda.

O contrato 20170002, no valor de R$ 812.735,02, prevê a construção do Parque de Eventos de Codó. Na análise do processo licitatório e dessa contratação, constata-se uma série de supostas irregularidades, como o superdimensionamento de necessidades, ausência de edital, objeto especificado de modo a direcionar a licitação ou restringir o caráter competitivo do certame, pagamento antecipado sem a correspondente contraprestação e preços contratados não compatíveis com os preços de mercado.

Da mesma forma, há supostas irregularidades no processo de licitação e contratação da Maciel Incorporadora e Construções Ltda para a construção do Centro Integrado ao Esporte, no valor de R$ 3.291.140,50 (contrato 20170035). Além dos indícios constatados no contrato 20170002, verificou-se também inexistência de projeto básico e planilha orçamentária; documentos, despachos e pareceres sem assinatura de autoridade competente; ausência de pesquisa de preços, restrição ao caráter competitivo do certame; participação de empresas consideradas inidôneas, divergência entre a descrição do objeto no contrato ou nota de empenho e a constante no instrumento convocatório da licitação.

Além de todas as dificuldades administrativas e financeiras causadas pela gestão de Zito Rolim, a atual administração corre o risco de sofrer graves sanções se não tomar as medidas necessárias para corrigir essas e outras tantas irregularidades. Portanto, o prefeito Francisco Nagib está “num mato sem cachorro” ou ele faz a coisa correta, ou rasga o verbo e pode prejudicar demais seu padrinho político Zito Rolim..

CRUELDADE: APÓS BRIGA DE TRÂNSITO, HOMEM MATA OUTRO COM TRÊS FACADAS EM TIMBIRAS

Imagem ilustrativa

Um homem foi morto ontem a tarde  por volta das 16:25h, a vitima foi identificada  como sendo, seu José de Ribamar mais conhecido como RIBÃO DO CHICO DO FOTO, por ser irmão do ex-prefeito Chico do Foto, ele foi morto com ao menos (03) três facadas, o acusado foi identificado pelo nome de Rogério, que fugiu do local em seu carro.

MOTIVO 

Segundo testemunhas que presenciaram o ocorrido, a morte foi por motivo banal, uma testemunha contou que o Rogério estava com seu carro no meio da rua e a vitima o seu Ribão estava em seu caminhão e buzinou para passar, foi quando o acusado disse em voz alta passa por cima do carro, e ai seu Ribão chegou a da um toque no veiculo arrastando por alguns metros, em seguida Rogério que era vizinho de seu Ribão foi até ele e deferiu uns três golpes na vitima, que ainda foi socorrida pela equipe do SAMU e levada ao (HRT) Hospital Regional de Timbiras, mas não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois. O ocorrido foi bem em frente a residência da vitima no Bairro Olaria.

Até o fechamento desta matéria o acusado estava foragido, mas a PM está na perseguição e a qualquer momento poderá capturá-lo.

Há qualquer momento mais detalhes deste homicídio. Agora com essa morte sobe para (06) seis o total de homicídios registrados somente este ano em Timbiras. O ultimo havia ocorrido no dia 13 de julho quando um homem tirou a vida de sua ex esposa e em seguida a sua própria vida.

Com Informações: Silvio Ramon

 

BANDIDOS ASSALTAM POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM TIMBIRAS NA TARDE DESTE DOMINGO

Imagem ilustrativa

Dois homens  assaltaram na tarde de ontem  por volta das 16:50h, o estabelecimento do Posto Nacional 2, que fica localizado no centro da cidade de Timbiras.

Uma testemunha que presenciou tudo, relatou que os elementos chegaram em uma moto fan de cor preta, eles foram abastecer e em seguida anunciaram o assalto, a quantia levada pela dupla não foi revelada.

A policia militar foi acionada e em parceria com a policia civil saíram em perseguição dos elementos, mas ate o fechamento desta matéria, ainda não tivemos informações sobre o paradeiro dos bandidos, mas há qualquer momento mais detalhes sobre esse assalto.

Com Informações: Silvio Ramon

HOMEM SOFRE ACIDENTE DE MOTO EM COROATÁ E É LEVADO PARA A UPA COM FERIMENTOS

Um homem ainda não identificado sofreu um acidente de moto na manhã deste domingo (01) no bairro dos Americanos, em Coroatá.

Segundo testemunhas, o homem seguia próximo ao Centro São Raimundo quando perdeu o controle da moto e sem conseguir frear a tempo colidiu contra um muro.

Felizmente o motociclista estava usando capacete no momento do acidente e aparentava não ter ferimentos graves. Ele foi socorrido por uma equipe médica do SAMU e encaminhado à UPA de Coroatá.

Fonte: Coroatá Online

CRUELDADE: CRIANÇAS SÃO ENCONTRADAS ACORRENTADAS EM CAJAPIÓ-MA

Imagem ilustrativa

 Flagrado pelo Conselho Tutelar, na manhã desta quinta-feira, 28, cometendo crime de maus-tratos contra dois filhos, de quatro e nove anos, um casal, residente no município de Cajapió, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão. Uma das crianças estava acorrentada, a outra, amarrada.

A titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Civil e irá pedir a prisão preventiva dos pais. Ela também vai propor uma ação solicitando a perda do poder familiar do casal sobre os filhos e, ainda, o abrigamento das crianças em São Luís.

A promotora de justiça informou que o Conselho Tutelar já havia recebido várias denúncias de maus-tratos supostamente cometidos pelo referido casal, mas nunca havia conseguido atestar alguma situação de violência.

No momento da vistoria do Conselho Tutelar, somente o pai estava na casa de taipa da família, localizada na sede do município. Uma das crianças informou que a mãe teria cometido a violência, tendo o pai mantido as crianças presas.

Após a soltura dos irmãos, ordenada pelo MP-MA, Alessandra Darub inspecionou a residência no período da tarde. As crianças estão, no momento, sob os cuidados da avó materna, até que haja decisão judicial.

O município de Cajapió fica localizado a 161 km de São Luís.

Fonte: Imirante.com.

 

PROCON MULTA BANCOS EM QUASE R$ 2 MILHÕES POR FALTA DE SEGURANÇA ARMADA 24 HORAS

Sete bancos em operação no Maranhão terão de realizar o pagamento de multa somando o valor de R$ 1.892.016,00. O motivo foi o  descumprimento de Lei Estadual nº 10.605/2017, na qual é obrigatória a contratação de vigilância armada em agências 24 horas. O resultado da multa é em virtude de notificação aplicada pelo PROCON/MA em julho deste ano.

O Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Itaú, Santander e Caixa Econômica começaram a ser notificados quanto à multa, na última quinta-feira (28), e terão o prazo de 10 dias para recorrer e 30 dias para pagar. O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado.

A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem dispor de vigilância armada, inclusive, nos finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarreta multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, as agências devem prezar pela segurança de seus usuários integralmente enquanto estes estiverem usando os seus serviços bancários.

“De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores. Por essa razão, essa legislação vem a ratificar tal obrigação. A nova lei sancionada pelo governador Flávio Dino serve para garantir esta exigência de segurança dos clientes, que deveria ser uma das principais preocupações das agências bancárias”, destacou Duarte Júnior.

Denuncie

O PROCON/MA semanalmente fiscaliza os bancos para evitar descumprimento de outras leis que possam a violar os direitos do consumidor, a exemplo desta e demais legislações. Caso o consumidor note alguma destas obrigações não sendo cumpridas, ele pode formalizar a denúncia.

Fonte: Luis Cardoso