PIORA O ESTADO DE SAÚDE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, HUMBERTO COUTINHO

Boatos espalhado hoje em redes sociais e até em alguns blogs, davam conta de que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Humberto Coutinho havia falecido hoje de manhã. Não é verdade.
Se agravou o quadro de saúde do parlamentar, que luta incansavelmente contra um câncer ele permanece na sua residência em Caxias, sendo assistido por uma equipe médica e familiares.
Coutinho vinha apresentando um quadro de melhora, mas nas últimas horas seu estado de saúde piorou.

 

Fonte: Luís Cardoso

CONFIRA AS ATRAÇÕES DO REVEILLON EM COROATÁ

A Prefeitura Municipal de Coroatá divulgou a programação oficial do réveillon 2018, que vai acontecer na Praça José Sarney.
A atração principal fica por conta do cantor Jhonatan Oliveira. Além dele e da tradicional queima de fogos, outras atrações vão marcar a virada de ano para os coroataenses. Confira a seguir:
>> 19h00 às 21h00 – Banda Geração do Forró
>> 21h00 às 23h00 – Atração não informada
>> 23h00 às 00h00 – Jacimário
>> 00h00 às 01h30 – Jhonatan Oliveira
>> 01h30 às 03h00 – Banda KS

Fonte: Coroatá Online

 

VEJA AS ATRAÇÕES QUE ANIMARÃO O REVEILLON EM TIMBIRAS

Muitos timbirenses estão animados com o revellion 2018. Entre as atrações que vão marcar a virada de ano o destaque vai para a banda de forró Fruta Nativa, o arrasta multidões. Confira a programação a seguir:
Local: Largo da Rodoviária
Horas: Das 21:00h às 04:00h
Bandas – Abertura “Pegadões do Forró
Sequencia – 11: 30 às 02: 00 Fruta Nativa e pra fechar a festa das 02: 00 às 04: 00 Banda Forró Suado.

Por: ASSECOM/PMT

 

PREFEITO DE TIMBIRAS DECLARA QUE VAI ACOMPANHAR CARLOS BRANDÃO E FLÁVIO DINO NAS ELEIÇÕES 2018

O prefeito do município de Timbiras, Antônio Borba, do PSDB, declarou esta semana que seguirá a orientação do vice-governador Carlos Brandão sobre que rumos tomar após o golpe orquestrado pelo senador Roberto Rocha para tomar o partido tucano no Maranhão.
“Nós estamos na política com apoio de outras pessoas dentro do PSDB. Eu hoje sou seguidor do vice-governador Brandão. Quanto ao partido nós ainda somos do partido. Se tiver que mudar nós iremos mudar”, disse o prefeito de Timbiras em contato com o titular do blog Domingos Costa durante entrega de ambulâncias.

“Então nosso apoio é com o governador Flávio Dino, com o vice-governador Brandão. É com esse pessoal que estava conosco na época da nossa eleição. Então nós iremos seguir esse grupo independente do que vai acontecer, é essa nossa conduta”, reiterou Borba.

O prefeito de Timbiras é mais um das dezenas de gestores municipais que devem deixar a legenda após a troca da diretoria do PSDB no Maranhão. Pelo andar da carruagem, a revoada de tucanos do partido será geral, e o senador Roberto Rocha acabará ficando isolado.

Pior para o PSDB, que não terá palanque para auxiliar a candidatura de Geraldo Alckmin à presidência. A troca de Brandão por Rocha cada vez mais ratifica a tese de tiro no pé da executiva nacional.

Fonte: Domingos Costa

 

ATENÇÃO CONSUMIDORES: CONTAS DE ÁGUA E LUZ SÓ PODERÃO SER CORTADAS APÓS 90 DIAS NAS RESIDÊNCIAS

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia.
Pelo texto, a interrupção do fornecimento de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial. No caso do consumidor comercial, o corte poderá ocorrer 30 dias após o vencimento.
No caso da telefonia, a interrupção somente poderá ser executada 30 após o vencimento – mesmo prazo já previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em todos os serviços, será obrigatório o envio de aviso prévio do corte com 15 dias de antecedência.

A iniciativa consta no Projeto de Lei 2566/96, do Senado. O relator da matéria, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), recomendou a aprovação do texto na forma de substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
O parlamentar defende que as empresas não podem ter liberdade para ditar regras quanto ao que fazer nos casos de inadimplência, interrupção do serviço, forma de prestação e nível de qualidade.
“É nosso dever fiscalizar e exigir um desempenho voltado para a proteção e defesa do consumidor por parte das agências reguladoras, que, por vezes, deixam a desejar neste aspecto”, complementou.

Justiça

Segundo ele, a regulamentação vai solucionar a falta de consenso na Justiça sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem posição mais favorável ao consumidor – a jurisprudência proíbe o corte no fornecimento, mesmo em caso de inadimplência. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) defende a necessária contrapartida de pagamento pelo serviço.
O texto aprovado autoriza a manutenção do serviço por decisão do juiz, na hipótese de haver contestação judicial sobre o pagamento. No entanto, ao final do processo, o fornecimento poderá ser cortado, caso o consumidor não pague o débito no prazo.
O substitutivo também proíbe cobrança de qualquer valor para restabelecimento do serviço após a regularização do débito e fixa prazo de 24 horas para que os serviços voltem a funcionar.

Atendimento

Uma das normas aprovadas obriga as empresas a manter em funcionamento local físico, com funcionários próprios, para atendimento pessoal ao consumidor em municípios com mais de 100 mil habitantes. Nesses locais, deverá ser disponibilizada senha para o atendimento, sendo que o tempo de espera não poderá ser superior a 30 minutos.
Essas normas já estão previstas em regulamento da Anatel e passariam a valer também para os serviços de água e luz.
O substitutivo diz ainda que o tempo de espera entre o início da ligação e o efetivo atendimento pelo funcionário, quando requerido, não poderá ser superior a um minuto. Essas normas de call centers já estão previstas no Decreto 6.523/08, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
A comissão também aprovou oito propostas que tramitavam apensadas, os PLs 1.624/96; 3.215/97; 2.594/00; 1.563/03; 1.749/03; 1.222/07; 1.768/07, e 2.095/07. E rejeitou seis, os PLs 2.568/96; 4.158/98; 3.313/00; 2.573/07; 2.998/08; 2.999/08.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Luís Cardoso