EM CAXIAS, POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOS ROUBADAS ABANDONADAS EM MATAGAL

Após denúncias, a Polícia Militar recuperou, na última quarta-feira (14), quatro motocicletas roubadas na zona rural de Caxias. Os veículos foram encontrados abandonados na mata.
Três motos foram localizadas em um sítio abandonado. O último veículo foi encontrado sem placa no povoado Ouro Fino, no 2º Distrito.
Em consulta ao sistema da polícia, através da numeração do chassi dos veículos, foi constatado o registro de roubo. As motos foram apresentadas na delegacia de Polícia Civil.

Fonte: João Lopes

 

JOVEM DE 20 ANOS É EXECUTADO A TIROS EM CODÓ NA NOITE DESTA SEXTA (16)

A Polícia Militar de Codó registrou um homicídio na noite desta sexta-feira (16/03) por volta das 20h15 na Rua Rondônia, no Residencial Santa Rita. De acordo com informações coletadas de populares, a vítima identificada como Lucas da Silva, de 20 anos de idade, foi surpreendido por um elemento não identificado numa motocicleta preta, possivelmente uma Honda Fan, trajando uma jaqueta preta com capuz, que se aproximou da vítima e efetuou vários disparos de arma de fogo contra, sendo atingido com um tiro na região da cabeça e um tiro na perna esquerda.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e prestou atendimento a vítima que foi encaminhada para o Hospital Geral Municipal. Não há outras informações sobre como o crime teria ocorrido, e a autoria e o motivo do crime são desconhecidos.
A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O caso foi encaminhado para a 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó para que os procedimentos investigativos sejam iniciados.

ASSECOM/17° BPM

 

CONTRATE A MELHOR DUPLA DA REGIÃO LESTE MARANHENSE, IVAN LIMA E ACÁCIO

A dupla Ivan Lima e Acácio é formada por dois grandes talentos maranhenses, dois jovens de futuro e que tem tudo para se tornarem maiores do que já são. A dupla Ivan Lima e Acácio é uma das mais requisitadas nas cidades da região leste maranhense; e a cada dia os dois se tornam mais procurados por produtores de eventos da região devido ao profissionalismo, talento e simplicidade dos dois. A dupla trabalha em várias cidades, mas possuem sede em Codó. Ivan Lima e Acácio fazem uma mistura de tudo em seus shows, desde o sertanejo, ao forró atual, e, principalmente, o carro chefe que é o forró das antigas. O Blog do de Sá, que mantém amizade com os dois, deseja-os ainda muito mais sucesso. Se precisar de uma dupla de respeito, e que sabe fazer o trabalho, contrate-os ligando neste número. (99)9.8195-3936

TRAFICANTES SÃO PRESOS COM DOIS QUILOS DE MACONHA PELA POLÍCIA MILITAR DE CODÓ

Seguindo orientação do Comandante Ten Cel Jurandy, o 17°BPM está intensificando diariamente as abordagens e revistas pessoais nos municípios de Codó e Timbiras. Fato este, que trouxe um aumento na recuperação de veículos roubados e furtados, além da prisão de criminosos.
Na tarde desta sexta, 16, a Equipe de Policiais militares do Destacamento Policial militar do Povoado Km17 efetuou a prisão de dois traficantes, Julimar Alves da Silva e Genildo da Costa, com aproximadamente 02kg de maconha e notas diversas de dinheiro, que tentaram empreender fuga quando determinado pelos policiais para pararem, mas não obteram êxito, sendo presos e encaminhados para delegacia de polícia.

Ascom/17BPM

APÓS VISTORIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RECOMENDA REFORMA TOTAL NO HOSPITAL ANTONIO PONTES DE AGUIAR, EM CHAPADINHA

Após realizar vistoria nas instalações físicas do Hospital Antônio Pontes de Aguiar (Hapa), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Núcleo Regional de Chapadinha, emitiu uma série de recomendações ao Município, bem como à Secretaria de Saúde local, a fim de garantir a completa reforma estrutural do hospital, sob pena de ajuizamento de ação civil pública e de improbidade administrativa em desfavor dos gestores.
De acordo o defensor público titular da DPE naquela comarca, Renan Barros dos Reis, restou comprovando que o local não atende às especificações inerentes ao bom funcionamento de um centro de saúde. “Não há o mínimo de estrutura para acolhimento das pessoas que procuram o Hapa. Quem para lá se dirige se depara com ambientes insalubres, sem ventilação ou climatização. Não há um mínimo essencial para o tratamento digno, gerando grave perigo para os pacientes, além de um ambiente de trabalho ainda mais estressante para os próprios funcionários”, afirmou. Renan Reis foi enfático ao dizer que em caso de desobediência às requisições postuladas, serão adotadas judiciais cabíveis, como o ajuizamento de ação civil pública e de improbidade administrativa.

Foram inspecionados o número de ambulâncias, de médicos e de enfermeiros, as escalas, folhas de ponto, dentre outros. Em âmbito estrutural, verificou-se que a maioria as salas estão úmidas e com as paredes e teto mofados, e com vazamentos hidráulicos. Alguns compartimentos não possuem energia, motivo pelo qual sequer os ventiladores funcionam, permanecendo os pacientes e acompanhantes no escuro e no calor.
Ainda durante a inspeção, o defensor público verificou que não existia aparelho de raio-x, a porta da sala de ultrassom estava fechada, os consultórios especializados não contavam com equipamentos necessários, a sala de cirurgia não possuía estrutura para procedimentos de média complexidade, dentre muitos outros problemas. “A equipe de cirurgia informou que só realizam procedimentos básicos que não demandem maiores trabalhos, especialmente pela ausência de estrutura de pós-operatório. Em relação a cirurgias ortopédicas, foi informado que só realizam cirurgias no braços e pernas, desde que não sejam de maior complexidade”, relata Renan Reis.
“Produzimos um relatório extenso que reflete uma gama gigantesca de problemas e desvios administrativos que devem ser corrigidos, para o bem da população mais pobre que procura um serviço médico eficaz e humanizado”, concluiu Renan Reis.

 

BUROCRACIA: MOTORISTAS PRECISARÃO FAZER CURSO E PROVA TEÓRICA PARA RENOVAR CHN

Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.
A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.
Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.

Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH
Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
Pode ser presencial ou à distância
Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
Ainda não há definição sobre o preço
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.
“Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos”, afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.

Fonte: G1 globo

 

TODO ENROLADO: JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITO DE COROATÁ EXONERE PROFESSORES CONTRATADOS IRREGULARMENTE

Luís Filho

Depois do prefeito de Coroatá contratar professores de forma irregular, usando vagas para atender favores políticos, a juíza Anelise Nogueira Reginato deferiu o pedido de tutela da Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público, e determinou que a prefeitura de Coroatá exonere todos os professores contratados de forma temporária e sem concurso público. A magistrada determinou também que o prefeito Luis Filho realize imediatamente o processo seletivo simplificado e num prazo de 120 dias o concurso público para a rede municipal de ensino.

A ação é de autoria do promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT). O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego.

“Useiros e vezeiros no abuso de poder, foram agora enquadrados pela Justiça. Contratos eleitoreiros tem que ser anulados já. E estaremos fiscalizando todos os passos, cobrando a realização de seletivos e concurso público, estes sim instrumentos legais e democráticos para que todos tenham oportunidade de concorrer à vaga de emprego e não ter que passar pela humilhação como aconteceu com a professora Iolanda, vítima de assédio moral e sexual”, destacou Andrea.

                                 Veja a decisão abaixo clicando no link.

Conexão – Decisão ACP 0800498-75.2018.8.10.0035 01

CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL, O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

Pode ou não pode ter concurso em ano eleitoral? Há restrições? Se eu for aprovado, posso ser nomeado e tomar posse no meu cargo? A resposta para todas essas perguntas você vai encontrar nesta matéria exclusiva de Dionísio Gomes.
Reunimos os argumentos necessários para informar a você que, SIM: é permitida a realização de concurso em ano eleitoral, mas há ressalvas e nós vamos explicar.
Ao contrário do que a maioria imagina os concursos não são interrompidos durante o período de eleições, nem são proibidos. Eles podem ser autorizados, abertos, editais pode ser publicado, abrir inscrições, aplicar provas, acontecendo antes, durante ou depois do pleito. A única restrição está nas nomeações dos aprovados, mas esta regra especifica fica restrita às esferas do governo interessadas diretamente no pleito eleitoral, ou seja, os Poderes Executivo e Legislativo.

Vou explicar!

Analisei o artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições.
Segundo a letra da lei, “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: ‘ V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios de dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex oficio, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, RESSALVADOS:
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o inicio daquele prazo;
Veja que em nenhum momento a lei proíbe a realização de concurso em ano de eleição. Por isso, os certames que estão previstos e [(…] A alínea c) ressalva ainda que fiquem proibidas as nomeações apenas para aqueles órgãos que homologarem concurso dentro do período eleitoral. Esse período, conforme o inciso V, do artigo 73, se inicia três meses antes do dia da eleição e segue até o dia da posse dos eleitos (destacado em vermelho no inciso V). Em linhas gerais, entre os meses de julho e dezembro. Ou seja, se você prestar um concurso e ele forem homologados até o mês de junho, você pode ser nomeado sem nenhuma restrição.
Os concursos podem ser abertos, os editais podem ser publicados, assim como períodos de inscrição e realização de provas podem ocorrer durante o período eleitoral.
Contudo, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, “os concursos não estão proibidos em ano eleitoral, podendo ser realizados a qualquer tempo, antes e depois das eleições, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”.

E com relação aos concursos municipais?
De acordo com a lei, a abertura, realização e as nomeações dos concursos municipais não sofrem mudanças e podem ocorrer sem restrições.

Por: Dionísio Gomes

 

GOVERNO FLÁVIO DINO ENTREGOU ESCOLA DIGNA HOJE EM PAULO E RAMOS E AMANHÃ SERÁ A VEZ DE CODÓ

Em continuidade à série de inaugurações de escolas reformadas e construídas por meio do Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão entregará, nesta sexta-feira (16) e sábado (17), três Escolas Dignas em Paulo Ramos (Médio Mearim) e Codó, (leste). Juntas as unidades escolares receberam investimentos no valor e R$ 1.534.359,54 que vão beneficiar mais de 900 estudantes maranhenses.
A agenda começa por Paulo Ramos, nesta sexta-feira, onde a comunidade de Centrão, a 80 quilômetros da sede, será beneficiada com a entrega da Escola Digna Municipal Cantinho do Saber. A escola que tem duas salas, secretária, cozinha e banheiros padronizados, vai substituir o antigo barracão de taipa e palha onde crianças estudavam sem a menor estrutura.

CODÓ

Já em Codó, as entregas serão neste sábado, e começam pelo Centro de Ensino Renné Bayma, que foi totalmente reformada. A obra executada por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), recebeu investimentos na ordem de R$ 757.161,80, foram realizados serviços de recuperação do telhado, colocação de forro, reboco, pintura geral, melhoria dos banheiros incluindo troca de louças sanitárias, revisão elétrica e hidráulica, trocas de esquadrias, melhoria do piso, construção de calçada, dentre outros.
A reforma da escola, que tem 10 salas de aula, vai beneficiar cerca de 850 alunos nos três turnos, garantindo mais conforto e dignidade a estudantes, professores e funcionários da escola, que há muito tempo almejavam esta reforma.
Em seguida, no povoado Fazenda São Francisco, a 25 quilômetros da sede, será entregue a Escola Municipal Elizabeto Barbosa de Carvalho. A obra realizada em parceria com a Cemar, por meio do Programa Escola Digna, recebeu investimentos na ordem de R $ 388.595,87, que irão beneficiar 35 crianças da comunidade.
A nova escola, toda mobiliada, conta com duas salas de aula, secretaria, banheiros e cozinha, bem diferente da antiga estrutura de um barracão de palha, sem a menor estrutura e dignidade.

 

A FALTA D,ÁGUA QUE ERA UM GRANDE PROBLEMA EM CAPINZAL DO NORTE ESTÁ SENDO RESOLVIDA PELO PREFEITO ANDRÉ PORTELA

O prefeito de Capinzal do Norte, André Portela, assinou a ordem de serviço e entregou aos moradores da Rua do Campo, Bairro Piçarra as maquinas para perfuração de um poço artesiano no local. O poço beneficiará todas as famílias do bairro e entorno, mais uma promessa de governo sendo cumprida pelo prefeito da cidade.
“A falta de água já foi um problema crônico em nossa cidade principalmente nesses bairros, que por onde passei nas campanhas ouvia sempre o clamor da população pedindo solução para esse problema, e muito em breve os moradores terão água todos os dias e o melhor: água de qualidade”, garantiu André.
A obra faz parte do conjunto de investimentos que a prefeitura e o SAAE vem realizando por toda a cidade. Já foram perfurados os poços da Rua da Matriz e do Povoado Santa Rosa, e agora será a vez do Bairro Piçarra. O objetivo é levar água de qualidade e com regularidade a todos os bairros até o final da gestão.

Ascom: Prefeitura de Capinzal do Norte