EM SANTA INÊS, PASSAGEIRO DE ÔNIBUS É PRESO ACUSADO DE CRIME AMBIENTAL

No dia 27 de março do ano de 2018, por volta das 19h, no km 264 da BR-316, no município de Santa Inês/MA, em operação conjunta com AGED/MA, uma equipe PRF de plantão abordou o veículo de placas HVJ-2156, ônibus, Mercedes Benz, quando encontrou no interior do mesmo um saco plástico contendo oito animais silvestres, sendo três tatus e cinco aves conhecidas popularmente como “cigana”, na posse de um dos passageiros.

Questionado sobre o ilícito, o rapaz disse que havia abatido os animais para consumo seu e de sua família. O autor foi informado de que sua conduta incorre em crime tipificado na Lei de crimes Ambientais – Lei 9605/98, art 29… Matar, perseguir, caçar, silvestres vender espécimes da fauna silvestre.

No decorrer das atividades policiais, procederam-se as seguintes apreensões: 6 unid de Aves e 3. unid de Mamíferos. Diante das informações obtidas foi o procedimento foi enviado à AGED/MA para prosseguimento do feito.

Fonte: PRF.

 

NA ZONA RURAL DE COROATÁ, HOMEM MORRE APÓS SER ATINGIDO POR UM RAIO

Um homem morreu nesta quinta-feira (29) depois de ser atingido por um raio dentro de sua residência localizada no Povoado Santo Antônio, zona rural do município de Coroatá.
A vítima, identificada como Eduardo, estava próximo à porta de sua casa, almoçando, quando recebeu a descarga. A força do raio foi tão grande que o homem chegou a engolir a colher que estava na boca.
“Badú”, como era conhecido, chegou a ser levado para o Hospital Macrorregional de Coroatá, mas já estava sem vida.

Fonte: Coroatá Online

 

PREFEITURA DE CAPINZAL DO NORTE DOA PEIXE PARA MORADORES NA SEMANA SANTA

A Prefeitura de Capinzal do Norte distribuiu na manhã desta quinta-feira (29), seis toneladas de peixes à população em virtude da passagem da Semana Santa. Peixes de qualidade, pegos e embalados ainda vivos foram distribuídos para milhares de famílias da sede e zona rural do município.

O Prefeito André Portela realiza pelo 2º ano consecutivo de sua administração, a distribuição de peixes nessa época do ano. O gestor do Executivo Municipal destacou a importância da concessão do peixe para a comunidade. “Essa foi uma iniciativa inovadora que reforça uma tradição cristã, mas acima de tudo, essa distribuição de peixes tem um cunho social que é o fator que mais me alegra que é poder compartilhar deste momento especial com a população e poder proporcionar, sobretudo, aos mais carentes, um momento de alegria e fartura em seus lares, levando a cada um, não a solução imediata para os problemas, mas dando a condição de usufruir desta simbologia do compartilhamento de carinho e respeito ao próximo, que nos faz lembrar o gesto de Jesus.”

Ascom: Prefeitura de Capinzal do Norte

LICITAÇÕES E CONTRATOS FEITOS POR GESTORES PÚBLICOS PODEM FICAR MENOS BUROCRÁTICOS

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que propõe a criação de uma norma geral para regular licitações e contratos públicos. A proposta vale para a administração direta e indireta da União, estados e municípios.
O projeto pretende unificar as normas vigentes atualmente que tratam de aquisições por parte da administração pública. Se colocado em prática, o projeto irá revogar a atual Lei que trata de Licitações e Contratos; além da Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações, conhecido como RDC.
Para o secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere, a norma traz uma modernização na legislação. “Burocratizar não resolve o problema. Mas sim criar mecanismos inteligentes de responsabilização do contrato e que possibilitem o maior controle social na elaboração do edital”, acredita ele. Para o secretário-executivo-adjunto, essa discussão é fundamental para que o Brasil consiga avançar nesse assunto.

Entenda melhor o Projeto

A norma proposta também será aplicada para aquisições feitas pelos poderes Legislativo e Judiciário, fundos especiais e outras entidades controladas pela administração pública. Embaixadas e consulados de outros países também deverão seguir essas regras. Em caso de licitações com recursos externos, poderão ser admitidas regras de acordos internacionais vigentes no Brasil.
Além disso, o projeto propõe um regulamento para alienação e a concessão de direito real de uso de bens; compras, inclusive por encomenda; locações, concessões e permissões de uso de bens públicos; prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; aquisição ou locação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação; e obras e serviços de engenharia. O relator da proposta, o deputado João Arruda (MDB/PR), defende que o objetivo do PL é aprimorar a Lei 8.666, vigente há mais de 20 anos: “”Nós temos que aprimorar a 8.666. Nós temos que melhorar essa lei. E não apresentar algo que seja novo. Nós tivemos já o RDC, foi importante para a execução de questões específicas, de obras específicas, mas a gente precisa criar algo mais amplo, que possa atender a todas as áreas”, afirma.
No entanto, a norma não contempla contratos de operação de crédito e gestão da dívida pública, contratações regidas pela Lei de Responsabilidade das Estatais e outros casos onde as contratações são feitas através de legislação própria.

Tramitação

A autoria do texto é da Comissão Temporária da Modernização da Lei de Licitações do Senado Federal. A comissão, formada por oito senadores, funcionou por seis meses em 2013. Atualmente, a proposição está sujeita à apreciação do plenário na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado João Arruda, pretende apresentar seu relatório sobre o assunto no início de maio.

Fonte: Paulo Henrique Gomes

 

MENSAGEM DE PÁSCOA DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES

Páscoa é renascimento, é passagem,
é mudança e transformação,
é ser de novo um mesmo ser
que recomeça pela própria libertação.
Fica para trás uma vida cheia de poeira
e começa agora um novo caminhar
cheio de luz, de fortalecimento,
Esperanças renovadas.
Um arco-íris rasga o céu e parece
Balbuciar que Jesus ressurgiu para nos
provar que o amor incondicional existe,
Assim como a vida eterna.