BOM JARDIM SEM SORTE: EX-PREFEITA É DENUNCIADA POR ASSSOCIAÇÃO CRIMINOSA

A fraude na contratação de uma empresa para execução de serviços de limpeza pública em Bom Jardim, sem licitação, em 2016, motivou o Ministério Público do Maranhão a oferecer Denúncia contra a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada; Marlon Mendes Sousa e os representantes legais da empresa Construtora Itamaraty, Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba.
Eles foram denunciados por associação criminosa, desrespeito à Lei 8.666/93 (dispensa ilegal de licitação, fraude, afastar licitante), falsidade ideológica, peculato, desrespeito à Lei 8.137/90 (crimes contra a ordem tributária) e à Lei 7.347/85 (omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público).

Após o afastamento de Lidiane Leite da Prefeitura de Bom Jardim, Malrinete Gralhada foi empossada em 5 de setembro de 2015. No dia 15 do mesmo mês, a ex-gestora emitiu um decreto emergencial suspendendo os contratos celebrados pela prefeita anterior. O decreto concedia, de forma irregular, poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, ou seja, até 31 de dezembro.

Em 3 de novembro, o Município de Bom Jardim celebrou contrato com a Construtora Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de dois meses, no valor exorbitante de R$ 318.400,00.
O promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, autor da Denúncia, destacou que, à época, a nova administração municipal já estava completando 60 dias, tempo suficiente para realizar qualquer modalidade de licitação. A empresa contratada era administrada por Marlon Mendes Sousa, irmão do vereador Markoni Mendes, aliado político de Malrinete.

Ao investigar nova contratação da Construtora Itamaraty, a Promotoria de Justiça detectou que a administração municipal precisou de apenas 12 dias corridos para realizar um pregão presencial fraudulento. O aviso de licitação foi publicado em 11 de dezembro, e a sessão presencial ocorreria no dia 23, antevéspera de Natal, período de recesso de todos os servidores municipais de Bom Jardim.

Mesmo assim, a empresa foi contratada para prestar serviços por 12 meses pelo valor de R$ 2.459.699,45, resultando no equivalente a R$ 204.975,00 mensais. “Dessa forma, os réus, além de contratar um serviço sem licitação por R$ 159.000,00 por mês, aumentar o desvio de recursos públicos, majorando em aproximadamente 29% o valor contratual, apenas dois meses após a celebração do primeiro contrato. Esta conduta é tão desonesta e imoral que só é possível acreditar porque está comprovada nos autos”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim.
O MPMA descobriu que vários concorrentes tentaram obter, sem sucesso, os editais das licitações que ocorreram no período de recesso, mas o Município não disponibilizou o material.
Além disso, ao avaliar o cadastro da empresa, o Ministério Público observou que a principal atividade é construção de edifícios, com atividades secundárias de gestão de esgoto, locação de automóveis, atividade de limpeza (não especificada anteriormente) e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. “Pela descrição das atividades desta empresa já se constata que ela tenta abarcar o máximo de atividades profissionais apenas para poder vencer licitações, sem precisar prestar um serviço de qualidade”.
De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, a Construtora Itamaraty também descumpriu as obrigações trabalhistas e, consequentemente, a função social da empresa. Foi constatado que, além de atrasar os salários dos funcionários, não foi feito o registro deles perante os órgãos trabalhistas e não foram pagos INSS e FGTS.

ALTERAÇÃO CONTRATURAL

Segundo o MPMA, na tentativa de eximir-se da responsabilidade civil, fiscal e tributária, Marlon Mendes Sousa simulou, em maio de 2015, a transferência das cotas do capital social da Itamaraty para Mariana Bezerra Quixaba e Marco Antônio Mendes Sousa, por R$ 2 milhões, cada.
Na Denúncia, Fábio Oliveira esclarece que Mariana era funcionária de Marlon e foi colocada como sócia apenas para simular a transferência. Já Marco Antônio é irmão de Marlon. Um dos intuitos dessa transferência é fraudar o fisco, principalmente a Receita Federal e o INSS.

DEMAIS IRREGULARIDADES

Após a emissão do Decreto Legislativo nº 06/2015, a Promotoria de Justiça emitiu a Recomendação Ministerial nº 03/2015, em 19 de novembro de 2015, solicitando a revogação, no prazo de 98 horas, inclusive suspendendo o pagamento de qualquer despesa orçamentária com fundamento no estado de emergência no referido documento. “Uma vez mantido o decreto, mesmo após interpelação do Ministério Público, comprovada estão a ciência da ilegalidade e o dolo de perpetuar os crimes cometidos decorrentes da sua manutenção”.
Em março de 2016, a Promotoria de Justiça solicitou informações, por meio de ofício, se o decreto ainda estava em vigor. Mesmo assim, a Prefeitura de Bom Jardim jamais respondeu ao MPMA. “Demonstrou a nítida intenção de prejudicar a instrução da investigação que culminou na presente ação. Tudo no intuito de que as contratações realizadas sem licitação durante a sua vigência caíssem no esquecimento”.

Fonte: Neto Ferreira

 

CRUELDADE: EMPRESÁRIO DE CODÓ DESAPARECIDO DESDE TERÇA-FEIRA (06), É ENCONTRADO MORTO NA ZONA RURAL COBERTO COM PALHAS

O delegado Zilmar Santana confirmou ao blog do companheiro Acélio Trindade, às 19h14min, desta quinta-feira, 8, que o corpo encontrado no povoado Santa Rita do Moisés hoje à tarde é mesmo o do empresário Sebastião Linhares Araújo Filho, mais conhecido como TIÃO.
A família divulgou que o mesmo estava desaparecido a cerca de dois dias, ou seja desde a terça-feira (06). A Polícia Civil já descobriu toda a trama do crime e já sabe que duas mulheres tramaram a morte do dono de uma madeireira no bairro Trizidela para ficar com o carro dele (um SENTRA 2015, Cor preta) e depois vendê-lo. As duas mulheres estão foragidas, e segundo informações fugiram em um ônibus, inclusive a polícia já tem pistas sobre qual ônibus elas estão.
O corpo foi encontrado em avançado estado de putrefação coberto por palhas. Moradores do povoado chamaram a polícia que fez a confirmação.

Com informações: Acélio Trindade

“TENHO COISAS BOAS PARA CAPINZAL” DIZ GOVERNADOR FLÁVIO DINO EM ENCONTRO COM O PREFEITO, ANDRÉ PORTELA

O prefeito de Capinzal do Norte, André Portela (PC do B), o chefe de gabinete, Irlailton Assunção e o pároco da cidade Padre Airton foram recebidos na tarde de ontem (07/03) às 15:00 horas, no Palácio dos Leões em São Luis pelo Governador Flávio Dino.
Estiveram também na Reunião, o Secretário de Comunicação e Articulação Política do Estado Márcio Jerry, Secretário da Casa Civil Marcelo Tavares e a Deputada Ana do Gás.
A reunião foi bem proveitosa, o prefeito André Portela apresentou sua demanda para o governador. E de imediato o governador se comprometeu em dar total apoio para que a demanda do município de Capinzal do Norte seja liberada o mais breve possível.

São ações nas áreas da Educação, Saúde, Infra Estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer entre outras.
O prefeito André Portela não tem medido esforços para buscar melhorias pra Capinzal do Norte junto ao governo do estado. O Governador espera o mais breve possível estar no Município para inaugurar Obras de grande importância para todos os Capinzalenses.

Ascom: Prefeitura de Capinzal do Norte

 

MENSAGEM DO VEREADOR DELEGADO RÔMULO VASCONCELOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A mulher é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a vida e se preciso for também a doa. Semeia a esperança e ilumina nossos corações. És o símbolo da perseverança, a base da família, onde seu amor se irradia e sua força permeia nosso dia a dia. O dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é o marco de grandes lutas e conquistas realizadas pelas mulheres, que ao longo do século 20 demonstraram com fatos e feitos sua igualdade de direitos na sociedade. Parabéns a todas as mulheres codoenses!

Vereador Rômulo Vasconcelos

POLÍCIA AINDA NÃO TEM PISTAS DO EMPRESÁRIO CODOENSE DESAPARECIDO DESTE TERÇA-FEIRA (06)

A Polícia Civil da cidade de Codó ainda não tem pistas sobre o desaparecimento do empresário, Sebastião Linhares Araújo Filho, mais conhecido por “Tião” que desapareceu na terça-feira (06). O Blog do de Sá teve informação que na tarde de ontem, quarta-feira (07), cerca de seis pessoas foram ouvidas na delegacia de Codó; elas são suspeitas de terem estado com o empresário na tarde de terça-feira (06). O empresário é morador da Av. Cristovão Colombo e trabalha no comércio de madeiras (madeireira). Ainda de acordo com informações colhidas pelo Blog do de Sá, o empresário teria informado, pouco antes de sair de casa, que ele iria a uma agência bancária da cidade trocar um cheque, mas não obtivemos informações sobre o valor da quantia que ele iria sacar no caixa do banco.

                                        Segue números para contatos: 

(99)981781782
(99)988055036
(99)981288343
(99)996472451
(99)988291114

MENSAGEM DO PADRE FRANCINEUDO AS MULHERES CODOENSES

A mais elevada das criaturas, o mais sublime dos ideais, o coração que fabrica amor, o cérebro que fabrica a luz, és invencível pelas lágrimas, mas teu sorriso nos hipnotiza, o ícone desse dia especial, és perfeita.
Lutadora e guerreira, que age com o pulso forte de uma gigante e, ao mesmo tempo, com a doçura de uma criança. Incansável defensora do que é justo e correto, possui um coração maior do que ela mesma. Zelosa e verdadeira no seu jeito de tratar as pessoas, percebe-se em seu olhar e em suas atitudes o quanto ela é confiável e extremamente fiel aos seus princípios. Naturalmente consegue encantar a todos com a sua personalidade forte, única e sempre com uma sensatez admirável. Parabéns, mulher!

PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, ANDRÉ PORTELA, HOMENAGEIA TODAS AS MULHERES

Mulher,aquela feita para brilhar, que chora, que sorri e conquistou o seu lugar. Aquela que cuida sem limite, que tem sempre um bom palpite e sabe como encantar. Aquela que às vezes faz drama, que grita, fala, chama e não desiste de lutar. Aquela que é sentimento, que leva alegria ao sofrimento e nunca se cansa de amar. Aquela que é mulher. Simplesmente mulher em primeiro lugar.
Ser mulher é caminhar na dúvida cheia de certezas, é correr atrás das nuvens num dia de sol e alcançar o sol num dia de chuva. Ser mulher é chorar de alegria e muitas vezes sorrir com tristeza, é cancelar sonhos em prol de terceiros, é acreditar quando ninguém mais acredita, é esperar quando ninguém mais espera.
Parabéns a todas as delicadas, fortes, guerreiras, românticas de minha terra querida, Capinzal do Norte.