PREFEITOS DO MÉDIO MEARIM VISITAM PARQUE TERMELÉTRICO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES

Um grupo formado por oito prefeitos da região do Médio Mearim visitou nesta quinta-feira (27) o Complexo Parnaíba, parque termelétrico de geração de energia à gás natural da empresa Eneva composto por quatro usinas instaladas no município de Santo Antônio dos Lopes. A visita foi articulada pelo prefeito de Poção de Pedra e Tesoureiro da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Augusto Cascaria Pinheiro, com a colaboração do articulador político da região, Toyota.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; e os prefeitos de São Roberto, Mundim; de Poção de Pedras,  Junior Cascaria; de Trizidela do Vale, Fred Maia; de Pedreiras, Antônio França; de Presidente Dutra, Juran; e de Lima Campos, Jailson, visitaram a instalações de um dos maiores parques térmicos do país. Juntas elas representam 11% da capacidade de geração de energia do país, com 1,4 GW de capacidade instalada.

O Complexo Parnaíba é economicamente muito importante para o Maranhão, sobretudo para a região do Médio Mearim. Depois da implantação do complexo no município de Santo Antônio dos Lopes, houve um avanço significativo no desenvolvimento econômico de toda a região, com geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Famem.

Para o prefeito Junior Cascaria, os prefeitos da região do Médio Mearim estão em busca de uma interlocução permanente com a direção da Eneva com objetivo de construir pontes concretas para estabelecimento de parcerias.  “A geração de empregos é um aspecto que devemos salientar como de grande importância para os municípios. Por outro lado, estamos buscando estabelecer parcerias institucionais entre a Eneva e as prefeituras da região na intenção de equacionar demandas geradas pela própria atividade econômica do complexo termelétrico”, destacou Cascaria.

As primeiras usinas entraram em operação em 2013, sendo que o prazo de concessão se estende até 2036. No ano passado, a empresa obteve o melhor lucro de sua história, com resultado de R$ 307,6 milhões, superando em 138,7% o faturamento de 2017.  A empresa trabalha com a meta e obrar a capacidade de geração contratada até 2023.

EM CODÓ, PRIMEIRA DAMA ENTREGA DIPLOMAS PARA TURMA DO PROGRAMA “ACESSUAS TRABALHO”

O que antes ia para o lixo, se transformou em artesanato pelas mãos de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, que participaram de oficinas de qualificação profissional ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). O Curso de Artesanato e Reciclagem, realizado no CRAS do bairro Santa Teresinha, foi a oportunidade para as mulheres participantes mostrarem toda sua criatividade e produtividade durante os dois meses de oficinas repletas de motivação.

Acreditamos que o incentivo ao empreendedorismo pode ser algo muito promissor em nossas vidas. Desta forma, estamos aqui transmitindo o conhecimento com muita motivação e incentivo a todas as participantes, que se mostraram muito entusiasmadas com a atividade e as boas perspectivas com o fruto deste novo ofício. Agradeço a oportunidade singular a nossa secretária Agnes Oliveira e o apoio do prefeito Nagib para que esse projeto resultasse em sucesso. Parabéns a todas as nossas participantes, que hoje saem daqui com seus certificados e muitos projetos”, agradeceu Rana Araújio, Instrutora do Curso de Reciclagem

Vinte cinco alunas formaram a turma da artesã, a professora Ana Araújo, que com muito carinho ensinou a cada participante a como reciclar materiais que antes iam para o lixo em artefatos a serem comercializados. Materiais simples e que não são notados e aproveitados, se transformam em lindos assessórios decorativos e utensílios para o lar, que podem gerar renda extras para as alunas.

Fazer um curso profissionalizante com materiais recicláveis era o sonho de muitas mulheres, que receberam seus diplomas das mãos da Secretária de Desenvolvimento Social, a Primeira-Dama Agnes Oliveira e já pensam em investir na nova profissão. Convidada pelas próprias alunas, a secretária Agnes Oliveira ficou muito surpresa e feliz diante de tanto entusiasmo e aproveitou para informar que outros cursos estão em andamento em outros Centros de Referência da Assistência Social.

Ficamos muito felizes com mais essa turma de novas artesãs da reciclagem e esperamos que elas dêem continuidade a esse ofício, trabalhando, criando, produzindo e garantindo uma boa renda. E aqui nós mostramos todo o valor desse lindo ofício e o valor das peças que podem ser comercializadas com um bom lucro. Desejo que elas continuem investindo nesse novo empreendimento e desejo sucesso a todas, declarou a Primeira-Dama.

Ascom – PMC

MAIS DE 100 PROFISSIONAIS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” CHEGAM AO MARANHÃO

Cinco meses após a saída dos médicos cubanos do Brasil, 107 médicos brasileiros que se formaram no exterior chegaram ao Maranhão na quinta-feira (28) para trabalhar. O número de médicos que chegaram representa apenas 25% dos profissionais cubanos do programa “Mais Médicos” que atuavam nos municípios maranhenses.

Ao todo, 471 cubanos foram embora de 167 municípios maranhenses em novembro de 2018 após declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Os médicos vão integrar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), que vão atuar em 63 municípios.

Todos vão para o interior do Maranhão, mas antes passaram por um curso de nivelação em Brasília para então seguirem até as cidades onde vão trabalhar. Eles vão cumprir 40 horas semanais, sendo 32 horas de atendimento presencial e oito dedicadas a curso de especialização à distância.

De acordo com a chefe de Departamento de Atenção à Saúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ana Carolina Fernandes, os médicos contarão com o apoio de tutores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “É um momento também de educação permanente. Eles terão apoios dos tutores da UFMA, que farão uma visita mensalmente para realizar essa competência de educação permanente com os médicos”, explicou.

Fonte:  G1

 

JUSTIÇA SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DE EX-PREFEITO DE PIO XII

Decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reduziu o valor da multa a ser paga, mas manteve as demais sanções impostas pela Justiça de 1º Grau ao ex-prefeito do município de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha, por ato de improbidade administrativa.

O ex-gestor foi condenado à suspensão de seus direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público por cinco anos, ressarcimento do dano ao erário no valor de R$ 683.881,40, pagamento de danos morais coletivos de R$ 100 mil, além de pagamento de multa civil. Esta última tinha sido estabelecida em 1º Grau em R$ 1.367.762,80, o equivalente ao dobro do dano causado, mas foi reduzida pelo órgão colegiado do TJMA para R$ 136.776,28.

O ex-prefeito alegou ao TJMA que a Câmara Municipal e não o Tribunal de Contas é o órgão responsável pelo julgamento da prestação de contas dos prefeitos municipais, não podendo o Judiciário, ressalvado o controle de legalidade, interferir no mérito desse ato.

Ele disse que já foi condenado na esfera administrativa, constituindo a sua condenação judicial inaceitável, já que as sanções previstas na Lei 8.429/92 não são necessariamente cumulativas. Por fim, alegou ausência de razoabilidade no arbitramento das sanções.

VOTO

O desembargador Paulo Velten, relator do processo, frisou que o julgamento da prestação de contas pela Câmara Municipal, dado o seu caráter eminentemente político, não vincula a atuação do Poder Judiciário em ação de improbidade administrativa. Destacou que, ainda que a Câmara tivesse rejeitado o parecer prévio do Tribunal de Contas, esse fato não impediria o Poder Judiciário de averiguar, em concreto, a existência dos atos contrários à probidade administrativa referidos no julgamento efetuado pela Corte de Contas.

Velten verificou que a prestação de contas do apelante referente ao exercício financeiro de 2007 foi julgada irregular pelo TCE, que apontou diversas ilegalidades, dentre as quais: ausência de licitação para aquisição de bens/serviços; ausência de comprovação de despesas realizadas; não recolhimento de contribuições previdenciárias, além de outras inconsistências contábeis.

O magistrado afirmou que, nos termos do artigo 10, VIII da Lei 8.429/92, não realizar licitação ou dispensá-la indevidamente configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, bastando que se evidencie a culpa do gestor público, uma vez que a Constituição Federal, neste aspecto, é imperativa ao exigir a realização de licitação para todas as aquisições de bens e serviços pela Administração, ressalvados os casos de dispensa e inexigibilidade.

Na opinião do relator, ao observar os autos, o apelante praticou atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário e violaram princípios da administração pública, não se podendo falar em desacerto da sentença nesse ponto.

Relativamente às sanções aplicadas, contudo, o desembargador entendeu que assiste razão, em parte, ao apelante. Ele disse que a multa civil, arbitrada no máximo previsto na legislação, não se afigura razoável, considerando o fato de que o ex-prefeito já foi condenado na Corte de Contas pelo mesmo fato. Em razão disso, reduziu a aplicação da multa civil para 20% do valor do dano, perfazendo R$ 136.776,28.

Velten entendeu que, para afastar a aplicação da sanção de ressarcimento ao erário, deveria o apelante ter demonstrado a efetiva aplicação dos recursos públicos não contabilizados, bem como a realização das licitações e/ou contratações diretas, desconstituindo, assim, as conclusões adotadas no parecer prévio do Tribunal de Contas. Por fim, observou que não houve impugnação quanto à condenação pelo dano moral coletivo, que fica mantida.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton também deram provimento parcial ao recurso do ex-prefeito, apenas para reduzir a multa civil aplicada, mantendo a sentença nos demais termos.

PREFEITURA DE JATOBÁ MENTIU SOBRE FALTA DE DINHEIRO PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR

Recentemente uma equipe de reportagem da TV RECORD capitaneada pelo titular deste BLOG esteve na cidade de Jatobá produzindo uma reportagem sobre falta de merenda nas escolas da rede municipal de ensino. Atualmente, pouco mais de 1.500 alunos estão matriculados na rede municipal de ensino na cidade de Jatobá que é administrada pela prefeita Francisca Consuelo. Aliados da prefeita tentaram desmentir a reportagem e principalmente os pais e os alunos que concederam entrevista falando sobre a falta da merenda nas escolas. Mas em uma pesquisa feita pelo BLOG DO DE SÁ descobrimos que, somente em 2019 o governo federal já enviou ao município de Jatobá quase R$ 100.000, (CEM MIL REAIS) para compra de merenda escolar como mostram os prints abaixo.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A prefeitura de Jatobá alega que estava sem dinheiro para comprar a merenda das crianças, e por conta disso, desde o início do ano letivo as mesmas estavam sem merenda. Após a reportagem ter causado grande repercussão na cidade e na região, a prefeitura de Jatobá resolveu às pressas comprar merenda para a rede municipal de ensino.

                                                    Assista abaixo a matéria completa. 

MAIS DETALHES SOBRE ASSALTO AOS CORREIOS DE CODÓ E A MULHER BALEADA NA NOITE DESTA QUINTA (28)

A agência dos Correios de Codó fechou as portas hoje, 29,  dia seguinte ao assalto. Até agora nem a polícia, nem a imprensa sabe quanto 3 bandidos levaram dos  guichês de atendimento e do cofre.

Os policiais militares chegaram minutos depois, mas os assaltantes já haviam fugido levando  inclusive o sistema de gravação de imagens internas dos Correios.

TIROS COM MULHER FERIDA

Na tentativa de encontrar e prender os bandidos que assaltaram a agência dos Correios a Polícia Militar passou o resto do dia nas ruas e, dentro desta missão,  abordou  ontem à noite, nas imediações da praça da Bandeira, um casal que usava um carro com registro de roubo verificado e confirmado por meio de um aplicativo usado pelos militares.

De acordo com o comandante da PM, tenente-coronel Jurandir de Sousa Braga,   o motorista desobedeceu a ordem de parar, houve tiros e a mulher que estava com ele foi atingida.

Os policiais militares seguiram este veículo por várias ruas e avenidas de Codó e, ao aproximarem, um policial militar efetuou disparo nos pneus do veículo, na parte debaixo do veículo, imobilizando o veículo, infelizmente  pode ter sido um projétil, um estilhaço, atingiu uma passageira dessa veículo”, explicou o comandante

Roseli Pacheco Freire está fora de risco de morrer mas, após uma cirurgia feita no Hospital Geral Municipal, a família teme que ela perca o movimento das pernas.

CASA COM DROGAS E SERRINHA

O rapaz que dirigia o veículo, namorado dela, é David Sousa de Oliveira, mais conhecido como MOSCÃO. Ao ser abordado de posse do carro roubado,  contou-nos  o delegado regional Zilmar Santana,  que a polícia resolveu ir à casa dele em busca dos documentos verdadeiros do veículo que ele alegava ter.

Lá encontrou mais documentos falsos, uma balança de precisão, maconha e cocaína em duas porções pequenas. Na mesma residência foi preso Ademir  Serra  Barbosa ‘o Serrinha’, suspeito de ter vendido o carro roubado apreendido na operação.

 “Os dois indivíduos, o condutor do veículo e o Ademir, estão sendo conduzidos por tráfico entre outros crimes, por outros crimes, e também pela posse do veículo roubado, além de documentação, foi encontrado também um documento de um veículo falso, um documento roubado, no caso, encontrado no interior da residência”

E OS TIROS, COMO FICAM?

Quanto ao que aconteceu com a Roseli nós ouvimos o delegado e o comandante da PM que assim falaram.

No decorrer do flagrante eles já estão prestando os esclarecimentos devidos às circunstâncias dos disparos efetuados já estão sendo aberto e, posteriormente, também se apurará haja vista que a droga foi encontrada na residência da mulher também, a conduta dela, bem como a conduta dos policiais”, disse Dr. Zilmar

Já o comandante da PM afirmou que “Qualquer procedimento, se resultar em delito, é apurado administrativamente ou penalmente pela Polícia Civil”.

A defesa dos presos ainda não se manifestou junto à imprensa.

De maneira concreta sobre a ligação deste fato que resultou na mulher ferida à bala com o assalto dos Correios a polícia sustenta apenas que o carro apreendido, atualmente no pátio da 4ª Delegacia Regional,  tem as mesmas características do caso usado na fuga dos assaltantes da agência.

Texto: Acélio Trindade

VEREADOR PASTOR MAX PRECONIZA URGÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CODÓ

Em entrevista para TV e a mídia digital, o vereador Pastor Max falou sobre a importância na participação da sociedade na revisão do Plano Diretor 2018, importante ferramenta de planejamento estratégico das políticas públicas e programas de governo para os próximos 10 anos, que irá debater temas essenciais para Codó nas áreas Social, cultural, Territorial, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, econômico, Saneamento Básico, entre outros. Pelo Estatuto das Cidades, todo município com mais de 20 mil habitantes é obrigado a possuir um Plano Diretor, que é definido como um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Esse plano deverá ser sustentável e realista, com aplicabilidade compatível com os recursos da cidade. E ele deve ser renovado a cada 10 anos o que é o nosso caso, uma vez que no nosso expirou em 2017.

O governo não tem medido esforços na tentativa de colher junto a nossa população, através das diversas audiências já realizadas, as prioridades e problemas enfrentados nos bairros e zona rural do município. A intenção é construirmos uma legislação moderna, atual, antenada com os anseios da comunidade codoense. Através desse instrumento de planejamento estratégico, teremos que ser capazes encontrar soluções que possam melhorar a vida da nossa população, explicou o edil.

Max lembrou que um dos temas mais importantes é o que trata da regularização fundiária urbana de moradias em Codó, que na opinião do vereador é urgente e necessário.Creio eu que mais 80% das moradias da nossa cidade estão na informalidade. Famílias inteiras sofrendo com a insegurança jurídica, cobranças e ameaças de perda do seu patrimônio. Bairros como Codó-Novo, São Pedro, Santo Antonio, São Francisco, são os mais atingidos pela opressão daqueles que se dizem donos. O impacto da regularização fundiária vai ser muito grande. Primeiro porque dará segurança a cada uma dessas famílias através do título de propriedade, garantindo o direito social à moradia. Segundoo pleno desenvolvimento do seu imóvel, sem contar nas possibilidades de investir economicamente e melhorar as condições de moradia”.

Citando a Lei Federal 13.465/17, que criou o Programa Nacional de Regularização Fundiária e tornou a regulamentação de terras e imóveis sem documentação em áreas urbanas e rurais bem mais simples, o vereador lembrou que a norma dá mais autonomia aos municípios para resolverem a questão e que Codó precisa se voltar para esta questão com urgência. “Acreditamos que onde inexiste a segurança jurídica de propriedade, as questões sociais e a violência urbana acabarão tomando aquele espaço. Precisamos entender que a luta por moradia não será solucionada apenas com a construção de novas habitações, mas, fundamentalmente, no reconhecimento do direito à posse para as famílias que estão em situação informal. Vamos continuar levantando essa questão”.

Conferência Municipal da Pessoa Idosa

Realizada esta semana, a I Conferência Municipal da Pessoa Idosa também ganhou destaque na entrevista do vereador. “Trata-se de um momento importante, principalmente porque discute políticas públicas para um segmento que muitas vezes é esquecido. Mas o governo faz diferente e abre esse espaço de debate, de forma descentralizada, para avançarmos na solução de políticas e desafios que precisam ser vencidos para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da pessoa idosa. Infelizmente, ainda observamos muitos idosos serem vítimas de maus tratos, de negligência ou violência, além da exploração financeira e de trabalho. Sempre defendi aqui as questões sociais, desde meu primeiro mandato. Fui o autor da Lei que criou o dia Municipal da Pessoa Idosa em nosso município. E continuaremos lutando para fazer com que, cada vez mais, nossos idosos sejam reconhecidos em seus direitos”.

Homenagens ou Pastor Oseias Barbosa de Lima

O parlamentar encerrou fazendo suas homenagens ao Pastor Oseias Barbosa de Lima, falecido este mês e que foi um pioneiro das igrejas batistas nacionais, dedicando mais de 50 anos no ministério pastoral. Pastor Oseias teve relevantes serviços prestados ao nosso Estado e, consequentemente, ao nosso País. Foi um homem que esteve a frente do Ministério da Igreja Batista Nacional, sendo uma das maiores referências evangélicas e espirituais do Estado do Maranhão, com ramificações em todo o interior do Estado. Pastor Oseias foi o fundador, pioneiro do Trabalho Batista Nacional nos Estados do Piaui, Maranhão, Pará e praticamente toda a Amazônia Legal. Foi fundador e diretor do IBAM – Instituto Bíblico da Amazônia, em São Luís. Lecionou no SETEBAN – Seminário Teológico Batista Nacional, do qual também foi fundador e diretor. Fundou e presidiu: ALBAMA, CIBANORTE – Convenção das Igrejas Batistas Nacionais dos Estados do Norte; CIBAMAPI – Convenção das Igrejas Batistas Nacionais dos Estados do Maranhão e Piauí; CBN – MA – Convenção Batista Nacional do Maranhão.

Este grande homem de Deus dedicou sua vida à obra missionária. Pastor Oséias recebeu o título de cidadão codoense. Ele foi e será um exemplo de homem de Deus responsável pelo crescimento e edificação do Corpo de Cristo. Por tudo isso gostaria que fosse registrado nos anais desta casa, nossa moção de pesar pela morte do Pastor Oséias”.

Ascom

VEREADOR DOMINGOS REIS, O ÚNICO SOBREVIVENTE DO BLOCO “INDEPENDENTE” DE CODÓ

O BLOG DO DE SÁ já fez algumas matérias tecendo críticas  ao vereador Codoense Domingos Reis, algo extremamente comum para quem exerce um cargo público, mas também não faltaram matérias enaltecendo, quando merecido, o trabalho do vereador. Eis uma delas.

O SOBREVIVENTE

Com sua postura de homem de uma só palavra, o vereador Domingos Reis mostrou que não está na Câmara para seguir os caprichos do prefeito de Codó Francisco Nagib. Após deixar a base aliada do governo e ter se unido a um grupinho falido de vereadores que se diziam independentes na cidade, o vereador Domingos Reis começou a mostrar as mazelas até então não vistas por ele no governo Nagib.  Para muitos, eram alguns parlamentares mostrando suas garras, a exemplo do próprio Domingos Reis, mas com o passar dos dias Domingos Reis mostrou que de fato não comunga com as ideias do atual prefeito. Com essa atitude, o vereador Domingos Reis foi o único sobrevivente daquele grupo que outrora dizia ser independente, mas para ser independente de fato é preciso ter palavra e pulso firme, coisa que os demais não têm, apenas Dominguinhos demonstrou isso até o momento, a não ser que possa mudar de ideia nos próximos dias.

E OS DEMAIS “INDEPENDENTES”?

Os demais “INDEPENDENTES” vereadores de Codó andam muito distante de serem de fato independentes. Os nobres: Leonel Filho, Júnior Oliveira e Maria Paz, resolveram voltar aos braços do prefeito Francisco Nagib, de onde nunca saíram realmente. Com isso caíram no descredito e passaram a ser chamados de vereadores “IÔ-IÔ” (brinquedo antigo e constituído de dois discos que serve para crianças usarem como passatempo vai e volta).

FALTOU CORAGEM E DIGNIDADE

Faltou muita coisa para que os vereadores Leonel Filho, Maria Paz e Júnior Oliveira, permanecessem na oposição, porém entre essas coisas faltou inclusive coragem e dignidade para bater de frente com o prefeito, coisa que nem todo político tem.

ENQUANTO ISSO….

Enquanto isso, os nobres vereadores: Domingos Reis, Maria Paz, Júnior Oliveira e Leonel Filho, resolveram entrar com uma ação contra alguns blogueiros de Codó inclusive contra o BLOG DO DE SÁ a respeito de uma matéria onde nosso blog perguntou: quanto custava um vereador em Codó. Mas isso é assunto para uma outra postagem,  onde estamos levantando mais algumas provas que demonstram de fato quanto custa um vereador em Codó. AGUARDEM-ME.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DE OLHO NA PREFEITURA DE MIRANDA DO NORTE POR CAUSA DE SHOW DE CHICABANA

O Ministério  Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, ingressou, em 20 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort; o presidente da Comissão de Licitação do Município, Antônio Ricardo Bezerra Serra; a empresa ALB Produções e Eventos Ltda-ME e seu sócio, Antônio Luciano Borges da Silva. Miranda do Norte é termo judiciário da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Irregularidades

O MPMA apurou que a Prefeitura de Miranda do Norte contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação, a empresa ALB Produções e Eventos para viabilizar o show da banda Chicabana durante a festa de aniversário da cidade, em 15 de março de 2017. Foi pago um valor de R$ 58.500,00 no contrato.

A lei requer a contratação direta das bandas ou por meio de empresários exclusivos, mas não consta nos autos qualquer documento que caracterize que o representante da banda Chicabana assinou contrato de empresariamento exclusivo com a empresa ALB Produções e Eventos.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que ajuizou a ACP, a contratação da ALB Produções e Eventos, sem qualquer concorrência, deixou “patente o intuito da administração municipal de beneficiar dita empresa como vencedora da licitação”.

Pedidos

Além da condenação por improbidade administrativa de todos os requeridos, o Ministério Público pede o bloqueio das contas bancárias do prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, da empresa ALB Produções e Eventos LTDA-ME e do seu sócio, Antônio Luciano Borges da Silva, exceto as contas-salário dos que sejam funcionários públicos, até o valor de R$ 58.500,00 para cada. Além disso, foi requisitado ao Banco Central todos os extratos bancários das respectivas contas a partir do dia 1º de fevereiro de 2017 até o dia 30 de abril de 2017.

A condenação por improbidade administrativa pode resultar na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Antonio Martins