CÉSAR PIRES QUESTIONA PROJETO DO GOVERNO FLÁVIO DINO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE R$ 623 MILHÕES

O deputado César Pires (PV) criticou o projeto de lei 129/2019 em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 623 milhões. Para o parlamentar, falta transparência na proposta que, se aprovada, vai gerar mais uma dívida milionária para a população maranhense.

No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, destacou o deputado.

César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas. “Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, enfatizou.

O deputado lembrou que o Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA) já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual. “O governo já utilizou o dinheiro do FEPA e do FUNBEN, e também da EMARP. E agora está querendo pagar precatório com empréstimo, quando deveria ter recolhido um doze avos da receita corrente líquida para esse fim, e não o fez. Operação de crédito não vai resolver uma dívida que só cresce. Não podemos simplesmente aceitar essa situação”, finalizou ele.

CODOENSE É PRESO EM VARGEM GRANDE ACUSADO DE ESTELIONATO

Policia Civil de Vargem Grande prende homem acusado de  estelionato e recupera carga subtraída.  A equipe da polícia civil de Vargem Grande,  na data de hoje 28/03/2019, conseguiu efetuar a prisão de Sebastião da Silva Gomes, suspeito de aplicar golpes em comerciantes da cidade. A carga fruto dos golpes foi recuperada na cidade de Codó e levada para vargem Grande para ser devolvida ao proprietário denunciante. O trabalho minucioso foi feito pela polícia de Vargem Grande. Veja o vídeo abaixo mostrando o momento que a polícia chega na casa dele na cidade de Codó.

Com Informações, Polícia de Vargem Grande 

POLÍCIA DE CAXIAS DESARTICULA PONTO DE COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS

A Polícia Civil de Caxias, por meio  do 2º Distrito Policial, com apoio da Delegacia Regional de Caxias, desarticulou, nesta quinta-feira (28) um ponto de  distribuição de drogas no Parque da Cidade.

De acordo com informações da polícia, no local foi preso Juscelino Sobral Moura, de 31 anos.

Juscelino já vinha sendo investigado pela Polícia Civil, sendo que hoje foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal de Caxias”, explica o delegado regional, Jair Paiva.

ÍNDIOS PROTESTAM E VOLTAM A BLOQUEAR BR 316 EM BOM JARDIM

Um grupo de índios voltou a bloquear na manhã desta quinta-feira (28) um trecho da BR-316, no km 250, em Bom Jardim, a 275 km de São Luís. Os indígenas bloquearam a rodovia federal com galhos de árvores em manifestação a favor da permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e contra a municipalização da saúde indígena.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto é nacional e segundo um ofício encaminhado por um dos caciques da região, a manifestação não tem previsão de horário para terminar. O bloqueio foi o início de uma série de mobilizações que os índios estão fazendo em todo o país contra mudanças no atendimento de saúde nas aldeias.

Na quarta-feira (27) indígenas da etnia Guajajara fizeram um protesto e bloquearam também o km 250 da BR-316. Na ocasião, eles interditaram a rodovia e atearam fogo em pedaços de árvores impedindo a passagem dos veículos.

Fonte: G1 Maranhão

VEREADOR DELEGADO RÔMULO LEVARÁ REQUERIMENTO POR MAIS DELEGADOS E INVESTIMENTOS PARA CODÓ

Em entrevista a mídia digital, o vereador Delegado Rômulo falou sobre a grave situação da segurança pública em Codó. O edil informou que chamará os colegas vereadores para assinarem um requerimento que será encaminhado ao deputado estadual Zito Rolim, para que o parlamentar peça ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Segurança Pública mais delegados e investigadores de Polícia Civil para Codó.

Junto ao ofício, o vereador Delegado Rômulo fará chegar ao governador e ao secretário de segurança os dados estatísticos que mostram a situação crítica do efetivo da polícia civil em Codó. De acordo com dados mostrados pelo vereador, Codó tem quase a mesma população de Caxias e Timon, mas um quadro efetivo de Polícia Civil muito deficitário em relação aos municípios vizinhos.

Hoje Codó conta com três delegados, mas vai perder um porque o delegado Zilmar irá para Caxias. Timon é uma cidade que tem população um pouco maior que Codó, cerca de 150 mil habitantes, e tem 17 delegados e 49 investigadores. Caxias, tem apenas 300 habitantes a mais que Timon, tem 7 delegados e 17 investigadores. Então notamos que essa diferença em relação a Codó é desproporcional, que tem 118 mil habitantes e tem apenas 3 delegados e 6 investigadores. Com esses números o município está muito vulnerável e exposto e a sociedade precisa participar dessa luta”.

O edil ainda alertou que a demanda é urgente e que a sociedade precisa ter uma resposta. “Em Codó é um delegado pra trinta e nove mil habitantes. Isso é um assunto muito sério. Segurança pública é qualidade de vida. Não adianta ter hospital e escolas de primeiro mundo e não ter segurança suficiente. E não adianta fazer concurso público pra cinco mil homens da PM e a policia civil não têm profissionais atuando. Precisamos enviar esse ofício e fazer com que ele chegue ao conhecimento do governador, para ele entender a situação crítica de Codó. Essa situação é humanamente impossível e insustentável”

O vereador Rômulo também informou que outro oficio será encaminhado, solicitando a contratação de um médico perito e a estruturação do IML de Codó.

Ascom

DEPUTADO ZITO ROLIM RECEBE REIVINDICAÇÕES POR CONCLUSÃO DE OBRA E MELHORIAS EM ESCOLA DE CODÓ


Esta semana o deputado estadual Zito Rolim recebeu o Superintendente da Juventude de Codó, Valdeci Calixto. No encontro, Valdeci protocolou junto ao deputado a conclusão da obra da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Luzenir Matta Roma, maior unidade da regional de Codó, bem como a reforma da unidade de ensino.

Com 1503 alunos, o Centro de Ensino Luzenir Matta Roma foi contemplado com uma quadra poliesportiva no início de 2016, porém a obra não foi concluída. “Precisamos da conclusão desta obra e das reformas na unidade, pois é um espaço propício para atividades físicas e eventos da comunidade e fortalecer o trabalho social e educacional feito coma nossa juventude. Por isso viemos recorrer ao deputado Zito Rolim, que com certeza poderá encaminhar bem esta demanda”, afirmou Valdeci.

O Centro de Ensino Luzenir Matta Roma é uma das maiores e mais importantes unidades de ensino de Codó, atendendo um grande número de estudantes. Um espaço que precisa ser revitalizado e ter seu centro de esporte e lazer. Desta forma encaminharemos esta demanda ao Estado para que as reformas necessárias comecem em beneficio da comunidade estudantil”, comentou o deputado Zito Rolim.

AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CODÓ É ASSALTADA NA MANHÃ DESTA QUINTA (28)

A agência dos Correios localizada no Centro da cidade de Codó foi assaltada n final da manhã desta quinta-feira (28) por três homens armados. Segundo informações da Polícia Militar (PM), foram roubados dinheiro que estava nos guichês de atendimento e do cofre do estabelecimento.

Os criminosos não levaram pertences dos funcionários e clientes. Eles anunciaram que queriam apenas o dinheiro do governo e fugiram logo em seguida. Ainda não há pistas dos assaltantes.

O valor roubado não foi informado pelos Correios. Os assaltantes também levaram o equipamento onde ficam registradas as imagens do sistema de videomonitoramento do local.

O crime está sendo investigado pela Polícia Civil de Codó e pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar.

Fonte: Marco Silva, com informações da repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade.

APÓS TER MANDATO CASSADO, EX-PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO POR IRREGULARIDADES EM SUA GESTÃO

Dentre as principais ações pesam sobre ele improbidade administrativa e desvio de recursos federais.

Cassado pela câmara do município em Novembro do ano passado por irregularidades na aplicação de recursos oriundos do FUNDEB, George Luiz Santos corre risco de ser preso por novas denúncias de corrupção.

O novo prefeito, depois de ter assumido a chefia do executivo, fez questão de abrir a “caixa preta” do município, onde encontrou irregularidades em todas as pastas. O que mais chama a atenção é um contrato de gaveta, feito com a Empresa Settimu’s Empreendimentos e Serviços LTDA, onde teria sido desviado a quantia de R$ 1,5 milhão de reais para a reforma de dezoito escolas no município.

A auditoria feita pela nova gestão comprovou que as obras superfaturadas também tiveram cunho fantasma, das dezoito, somente três escolas foram reformadas. “Foram tantas brechas deixadas, que até o slogan da gestão passada ficou em uma das três escolas reformadas”, alegou um parlamentar da cidade.

George Luiz é alvo de diversas denúncias no TCE, TCU, Ministério Público e Justiça Federal, apesar de tentar reverter a decisão da câmara que o retirou do executivo municipal, o prefeito, por ter cometido ilicitude com recursos federais, pode a qualquer momento ser detido, e se condenado além da prisão, ter seus bens confiscados.

DOM PEDRO ESTÁ AGONIZANDO NO GOVERNO DO PREFEITO ALEXANDRE COSTA

A cidade de Dom Pedro, administrada pelo prefeito Alexandre Costa (PSC), está agonizando a cada dia que passa; os moradores não suportam mais tanta irresponsabilidade por parte do governo municipal. Com uma promessa de mudar a realidade deixada pelos governos passados, o atual prefeito parece que está conseguindo ser pior, e por lá a falta de compromisso é algo que beira a insanidade.

SAÚDE NA UTI

A saúde de Dom Pedro é algo que os moradores não conseguem ter como merecem, quem precisa de um atendimento (às vezes até simples), precisa se deslocar a Santo Antônio dos Lopes ou mesmo Presidente Dutra para ser atendido em algum hospital do estado. Os postos de saúde não tem nem mesmo enfermeiros, quantos menos os médicos prometidos – e não contratados – pelo atual prefeito em época de campanha.

PRAÇAS ACABADAS

A parte da infraestrutura da cidade é uma das piores do Maranhão. As praças estão acabadas, com bancos quebrados, como mostram as fotografias enviadas por leitores ao BLOG DO DE SÁ na cidade. As outras áreas também estão cada dia pior, quem mora em Dom Pedro não vê a hora desse pesadelo passar e finalmente viver dias melhores na cidade.

PRESIDENTE DO IPREV DARÁ ESCLARECIMENTOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Dep. César pires

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Maranhão, Joel Benin, será convidado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a atual situação previdenciária estadual. O convite ao gestor foi acordado pelo deputado César Pires com o líder do governo, Rafael Leitoa.

É uma questão gravíssima que precisa ser discutida por nós, pois há muitos questionamentos sem resposta. Precisamos saber, por exemplo, que bens o governo pretende leiloar para cobrir o rombo no Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA), se é verdade que os processos de aposentadoria de servidores estão parados por falta de recursos no FEPA, e se procede a informação de que o Executivo não está fazendo os devidos repasses ao fundo, inclusive dos 15% de responsabilidade do Estado”, declarou César Pires, que havia proposto a convocação do presidente do IPREV para prestar esclarecimentos, mas aceitou que o gestor fosse convidado para reunião na Comissão de Administração Pública.

César Pires disse que o importante é que o presidente do IPREV esclareça as dúvidas da oposição e acabe com a preocupação dos servidores estaduais quanto aos seus direitos previdenciários, já que o patrimônio do FEPA, que deveria assegurar o pagamento de pensões e aposentadorias futuras, está sendo destruído. Ele alertou, inclusive, que o governo não está pagando as devidas indenizações pela utilização de imóveis do FEPA, como o Sítio do Rangedor e o CEPRAMA.

Como é que que os imóveis do FEPA estão sendo utilizados sem ressarcimento por parte do Estado? Que bens o governo pretende alienar para cobrir o rombo do FEPA? Para onde foram os recursos do fundo e que medidas serão tomadas para repor esse dinheiro? São questões muito preocupantes que precisam ser esclarecidas pelo gestor do IPREV, por isso defendemos a sua vinda à Assembleia para prestar esses esclarecimentos”, enfatizou César Pires.

Com a retirada do requerimento de convocação do presidente Joel Benin, a Comissão de Administração Pública irá convidar o gestor do IPREV para uma reunião com os deputados. “O líder do governo nos assegurou que neste mês de abril a direção do IPREV virá prestar os devidos esclarecimentos a esta Casa. Vamos aguardar”, finalizou César Pires.