APÓS MATÉRIA SOBRE GASTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE PERITORÓ RESPONDE BLOG DO DE SÁ

O Presidente da Câmara Municipal de Peritoró, Jurenaldo Bezerra Lisboa, ficou surpreso com matéria publicada no Blog do De Sá, do conceituado jornalista Leandro de Sá, sobre o Portal da Transparência do Poder Legislativo Peritoroense. A matéria afirma que ao visitar o site da Câmara de Peritoró não foi encontrado nenhuma informação referente à transparência, inclusive sobre licitações, pagamentos, gastos e contratos. A publicação chega a insinuar que tudo se encontram as escondidas.

No entanto, importante deixar claro que não procede tais alegações. O Portal da Transparência encontra-se no site da Câmara, visível para o acesso de todo e qualquer cidadão. Lá estão detalhadas todas as informações que a Lei exige sobre receitas, despesas, licitações, contratos, pagamentos, funcionários e muitos outros. Tudo conforme as exigências legais estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Para comprovar bastar entrar no site da Câmara no endereço: www.cmperitoro.ma.gov.br e clicar no link transparência, que você é direcionado para todas as informações detalhadas, ou acesse o link www.cmperitoro.ma.gov.br/index.php/transparencia para ir diretamente á página.

Importante informar que no dia 08 de agosto de 2019, cinco dias antes da publicação da matéria, o Tribunal de Contas do Estado TCE-MA fez a 4ª avaliação do Portal da Câmara de Peritoró, e pela quarta vez atestou que a Câmara Municipal de PERITORÓ CUMPRE com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. (documento anexo).

Portanto, resta esclarecido que a Câmara Municipal de Peritoró encontra-se totalmente cumprindo o que a Lei determina quanto a Transparência de suas ações.

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