A LEALDADE DE FLÁVIO DINO A GASTÃO VIEIRA

Flávio Dino, governador do Maranhão, anunciou novos nomes que vão compor o primeiro escalão do Governo. A secretária Flávia Alexandrina assumirá a Secretaria de Gestão e Previdência, enquanto a secretária Lilian Guimarães assumirá a Secretaria de Transparência e Controle, pasta ocupada antes pelo advogado Rodrigo Lago, novo titular da Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

Rubens Pereira Júnior (PCdoB), deputado federal reeleito havia aceitado o convite para assumir a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento e hoje o governador confirmou que ele será o novo titular da pasta. E para facilitar a subida do segundo suplente Gastão Vieira (PROS), Dino anunciou que o primeiro suplente Simplício Araújo (SD) continuará na Secretaria de Indústria e Comércio.

A ida de Gastão para a Câmara Federal foi um compromisso assumido pelo governador com o ex-parlamentar pelo seu desempenho na campanha. Embora tenha perdido em 2014 a eleição para o Senado, se integrou ao Governo do comunista ao ponto de merecer elogios de Dino, que precisa de um político do quilate de Gastão, ex-ministro do Turismo para lhe ajudar em Brasília.

Fonte: Domingos Costa

FLÁVIO DINO CONVIDA HAMILTON MOURÃO PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNADORES DO NORDESTE

O governador Flávio Dino esteve em Brasília, nessa quinta-feira (14), em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, e o convidou a visitar o Maranhão e a participar do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado em São Luís, no final do mês de março.

A visita do governador faz parte da política de diálogo institucional com a União, que tem como principal objetivo unir esforços em prol de investimentos para o Maranhão. Desde o mês passado, o próprio Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretários de Estado estão sendo recebidos pelo Governo Federal.

Nessa quinta-feira, Hamilton Mourão recebeu o governador do Maranhão e manifestou desejo, após convite, de participar do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado no final do próximo mês. A presença do vice-presidente no evento visa fortalecer a agenda de desenvolvimento para a região.

O governador aproveitou o ensejo para convidar Hamilton Mourão a realizar uma visita institucional ao Porto do Itaqui, que, de acordo com o Anuário Estatístico 2018 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), divulgado nesta semana, foi líder em crescimento entre os principais portos públicos do Brasil.

Outra pauta abordada durante a reunião foi a questão da segurança pública. Na ocasião, Flávio Dino elencou os investimentos que fizeram a criminalidade diminuir em todo o estado e, consequentemente, a capital São Luís sair da lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

“São quase 5 mil nomeações de novos policiais, promoção de cerca de 10 mil e a renovação de 90% da frota de viaturas das Forças de Segurança do Maranhão”, disse o governador ao vice-presidente durante a reunião.

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

REVIRAVOLTA: NAGIB VENCE EXPEDITO NO TJMA E CÂMARA DE CODÓ CONTINUARÁ SEM R$ 82. 145,45 POR MÊS

A Câmara Municipal de Codó entrou com um Mandado de Segurança (nº 0800128-65.2019.8.10.0034) e na primeira instância saiu vencedora. O juiz da 1ª Vara da Comarca de Codó,  determinou que o município, na pessoa do  prefeito Francisco Nagib, repassasse, num prazo de 5 dias, a quantia de R$ 82.146,45, referente ao mês de janeiro de 2019.

O município de Codó recorreu da decisão alegando que estava pagando duas vezes (em duplicidade) já que repassava o duodécimo sem qualquer desconto (como manda a Constituição Federal) e, ainda, suportava os débitos da Câmara Municipal junto ao INSS. Por conta dessa duplicidade só em 18 meses a prefeitura gastou com a Câmara R$ 1.971.514,87 referentes a despesas previdenciárias da Câmara.

NO TJMA

No Tribunal de Justiça do Maranhão foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos quem decidiu, monocraticamente, que o município de Codó tem razão na questão uma vez que se a Prefeitura continuar repassando recursos à câmara sem descontar os R$ 82.146,45 isso vai acabar inviabilizando a administração de Francisco Nagib.

“Assim diante da verificação de que a decisão  prolatada  na origem  possui o condão de causar grave lesão à ordem  e economia públicas, justifica-se o deferimento do pedido”

Desta forma o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos da decisão do juiz de Codó que mandava a prefeitura repassar os R$ 82.146,45 do mês de janeiro à Câmara.

“A Justiça reconhece o que já argumentávamos. O Poder Legislativo do município tem recebido regularmente a parte que lhe cabe. A Prefeitura tem honrado o seu compromisso, cabe ao gestor da Casa gerir os recursos corretamente, não atacar o prefeito, isso não vai resolver a questão”, disse o prefeito Francisco Nagib ao blog do companheiro Acélio Trindade.

Fonte: Acélio Trindade

JUSTIÇA MANTEM AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE AÇAILÂNDIA

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo – em decisão monocrática – manteve o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias.

O magistrado não acatou mandado de segurança impetrado pelo vereador contra a decisão proferida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia.

O vereador foi afastado do cargo em fevereiro de 2019, por duas decisões proferidas pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, sendo uma ação penal pela suposta prática do crime de peculato/desvio e outra por improbidade administrativa.

Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo registrou que – conforme entendimento jurisprudencial já pacificado – não cabe mandado de segurança em face de decisão judicial.

Não cabe mandado de segurança, sobretudo quando a referida decisão não apresenta ilegalidade, abuso de poder, nem tampouco se configura teratológica”, afirmou o desembargador Raimundo Melo, que extinguiu, monocraticamente, o mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câmara Municipal de Açailândia que, com a decisão, continua afastado do cargo.

Fonte: Neto Ferreira

TERESA MURAD: A ANIVERSARIANTE DO DIA

Quem está aniversariado hoje é a ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad. Destemida e mulher de muitas amizades, além de respeitada por todos, Teresa Murad é uma das mulheres mais pacientes e admiradas por seus amigos, e até mesmo por  aqueles que não têm tanta aproximação com ela. Quando foi prefeita de Coroatá realizou grandes feitos e deixou sua marca registrada como uma das melhores gestoras que já passaram pelo município. O BLOG DO DE SÁ não poderia deixar de homenagear esta ilustre mulher nesta data especial…

ES QUE SURGE JOÃO DOS PLÁSTICOS REPENTINAMENTE EM TIMBIRAS

O empresário codoense João dos Plásticos já começou a dar as caras na cidade de Timbiras. Ladeado de alguns moradores e do ex-vereador “Mixirico”, João já começa a vender sua imagem e propagar seu nome como pré-candidato a prefeito na cidade. Já foi dada a largada para as eleições 2020, tanto no sentido do legislativo como também para o executivo. A zona rural de Timbiras já começou a receber uma procissão de políticos em busca de aliados. Eles são políticos com e sem mandatos que já começam a mendigar seus votos.

JOÃO DOS PLÁSTICOS NA ÁREA.

Quem já passou a ser notado na cidade, mas de forma muito tímida ainda (talvez pelo tempo distante das eleições) é o empresário codoense João dos Plásticos que já está sendo apresentando pelo ex-vereador Mixirico. Chegou uma fotografia ao BLOG DO DE SÁ que mostra o empresário visitando uma comunidade rural em Timbiras acompanhado do ex-vereador. A partir de agora os Timbirenses que se segurem porque vão aparecer pessoas para dizer que são salvadores da pátria na nossa pacata e sofrida Timbiras.

PÉSSIMO EXEMPLO EM GONÇALVES DIAS: CRIANÇAS ESTÃO ESTUDANDO EM UMA CASA APÓS PREFEITURA FECHAR ESCOLA

Escola que foi fechada

Fontes na cidade de Gonçalves Dias, administrada pelo desastroso prefeito “Toinho Patioba” (PSDB) enviaram ao BLOG DO DE SÁ fotos e relatos da falta de respeito para com as crianças da comunidade “Mata da Cigarra” o povoado fica na zona rural do município de Gonçalves Dias e está sofrendo as consequências da má gestão do atual prefeito. De acordo com fontes na cidade, o atual prefeito já sabe da situação e não faz esforço algum para resolver os problemas da escola do povoado. Fotos que foram enviadas ao BLOG DO DE SÁ mostram a real situação da escola João Feitosa de Araújo que foi fechada pela prefeitura para reforma e até hoje os pais de alunos da comunidade esperam a tão sonhada reforma.

CRIANÇAS ESTUDANDO EM UMA CASA

Para não ficaram sem  aula, as crianças estão estudando em uma casa de um morador da comunidade “Mata da Cigarra” e nem mesmo isso tem sensibilizado o governo de “Toinho Patioba”. O BLOG DO DE SÁ está averiguando inclusive sobre umas licitações milionárias que estão sendo feitas na cidade.  O blog tomou conhecimento que a prefeitura pretende fazer uma outra escola no povoado “Mata da Cigarra” inclusive a prefeitura já está preparando licitações para fazer as obras, restar saber quando vai começar o trabalho porque os moradores e os alunos estão sofrendo com a péssima forma de tratar a educação na cidade de Gonçalves Dias. O blog está à disposição para quaisquer esclarecimento a respeito desta postagem.

Casa onde as crianças estão estudando

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE OLHO NA EX-PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Presidente Vargas, Ana Lucia Cruz Rodrigues Mendes, a Aninha (PDT), por não prestação de contas.

Assinada pela procuradora da República Carolina da Hora, a denúncia foi apresentada à 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, no último dia 7. Ela é acusada de crime de responsabilidade.

Segundo o MPF, Aninha deixou de prestar contas dos recursos repassados ao município pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), entre os anos de 2012 e 2013, a título do Programa Educação Infantil-Apoio Suplementar, no valor de R$ 156.163,26.

O MPF diz, no bojo do processo, que a atual administração municipal, comandada pelo Wellington Uchôa (PCdoB) após a morte de Herialdo Pelúcio (PCdoB), foi notificada notificada da omissão, mas não teve como encaminhar as informações ao FNDE por falta de acesso à documentação relativa a aplicação dos recursos.

Como a pena mínima para quem comete crime de responsabilidade é inferior a 12 meses de prisão, foi apresentada uma proposta de suspensão condicional do processo, pelo período de dois anos. Nela, Aninha deverá apresentar certidões da Justiça Federal e Estadual em que haja informação negativa acerca de condenações ou trâmite de processos criminais contra ela.

Ainda de acordo com o MPF, se aceita a proposta, a ex-prefeita de Presidente Vargas fica proibida, durante o período de prova, de se ausentar da comarca onde reside (Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Vargem Grande), por mais de 30 dias, sem autorização do juiz local.

Fica ainda obrigado ao comparecimento trimestral à 1ª Vara Federal Criminal da SJMA para justificar suas atividades; e à prestação de serviços à comunidade em entidade designada pela 1ª Vara Federal Criminal, no primeiro ano do período de prova, por oito) horas semanais.

Caso não seja aceita a proposta de suspensão do processo, o MPF requer a citação de Aninha para que ela apresente resposta à acusação, prosseguindo-se os demais atos processuais até a condenação final.

Fonte: Antonio Martins