EM CODÓ, MAIS DE 76 IGREJAS RECEBEM AUXÍLIO PARA RETIROS ESPIRITUAIS DE CARNAVAL

Nesta quinta-feira (20) líderes religiosos de diversas congregações evangélicas e paróquias de Codó estiveram junto com o prefeito Francisco Nagib e com o vereador Pastor Max para reunião, junto ao Conselho de Pastores, de planejamento e apoio aos retiros espirituais no período de carnaval. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura. Na ocasião, o prefeito garantiu diversos benefícios para que os retiros fossem realizados com todo sucesso.

De acordo com o intermediador da reunião, vereador Pastor Max, serão mais de setenta e seis entidades beneficiadas com o apoio dado anualmente pela administração Mais Avanço, Mais Conquistas “Somos gratos ao prefeito Francisco Nagib, que mais um ano vem, com muita luta, mantendo o apoio ao trabalho das igrejas evangélicas e católicas para os retiros espirituais durante o período de carnaval. É um trabalho muito importante dentro do cronograma das igrejas, sob a perspectiva de trabalhar com a nossa juventude e fortalecer a vida espiritual. e mais uma vez estamos intermediando este tão importante incentivo, sendo a representação das igrejas para que o trabalho dos retiros continue sendo tão bem sucedido”, explicou o parlamentar.

Mais entidades recebendo apoio

Para o prefeito Francisco Nagib, o apoio logístico é fundamental para o sucesso dos retiros, que são uma excelente opção de descanso e lazer para a juventude, com o aprendizado dos valores religiosos e atividades saudáveis. “É muito importante para toda a nossa juventude a nossa missão de manter essa iniciativa de apoio, que irá ajudar muitos jovens e demais fiéis em suas atividades espirituais no período do feriado. Um trabalho importante das igrejas com os jovens e irmãos codoenses, que mobiliza centenas de pessoas que se deslocam para a zona rural e participam de uma programação direcionada para o crescimento e desenvolvimento espiritual, com atividades de orientação, reflexão e erudição, além de dinâmicas de grupo saudáveis para nossos jovens e adultos”.

O prefeito também parabenizou a todo trabalho das Igrejas, do Conselho de Pastores e do vereador Pastor Max, que sempre busca a realização com sucesso total para os retiros. “Parabéns ao vereador Pastor Max que, todos os anos, consegue estar a frente desta operação e a todos que participarão dos retiros espirituais”, concluiu o prefeito Nagib.

Ascom

MANTIDA CONDENAÇÃO DO EX-PREFEITO DE ITAPECURU POR LICITAÇÕES IRREGULARES

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado (MP/MA) nas contas do exercício de 2008 de Buriticupu, época em que o município tinha Antonio Marcos de Oliveira e Isabel Vitória Ferreira como prefeito e secretária de Finanças, respectivamente, levaram à condenação dos dois em primeira instância. Ambos apelaram ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mas a 1ª Câmara Cível da Corte decidiu manter a sentença do juiz da Comarca, Raphael Guedes, por entender como configuradas as irregularidades.

De acordo com o relatório, a ação ajuizada pelo MP/MA foi com base em acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que apurou várias irregularidades nas contas, dentre elas, processos licitatórios irregulares; realização de despesas para a prestação de serviços advocatícios; aquisição de material elétrico, móveis e utensílios; peças para veículos e refeições sem a realização de licitação.

O ex-prefeito apresentou manifestação, sustentando que não restou comprovado o prejuízo ao erário, tampouco o dolo na conduta do agente.

O magistrado de primeira instância julgou procedentes os pedidos do Ministério Público e condenou os réus, pela prática de ato de improbidade, à suspensão de sues direitos políticos pelo prazo de oito anos; ressarcimento integral do dano, a ser apurado em liquidação; pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor do município, equivalente a cem vezes o valor da remuneração de cada um dos réus; além de proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

Os recorrentes se insurgiram, arguindo inexistência de atos de improbidade, além da ausência de prova de danos à coletividade, de dolo e de danos ao erário.

VOTO – O desembargador Jorge Rachid (relator) analisou as razões do apelo e considerou incontroversas as irregularidades apontadas no acórdão do TCE. Disse que os atos praticados vão além de meras irregularidades, configurando ilegalidades.

O relator acrescentou que, comprovada a utilização indevida de verbas públicas, sem prévia realização de licitação e contrato, configura dano ao erário. O desembargador considerou as sanções pelo juiz em consonância com os julgados do TJMA.

Os desembargadores Kleber Carvalho e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso dos apelantes.

NA CÂMARA DE CODÓ, PRESIDENTE INICIA LEGISLATURA FALANDO DA NOVA ESTRUTURA E TRANSPARÊNCIA

Na terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó os vereadores deliberaram sobre várias Indicações em benéfico da população, como as feitas pelo estreante vereador Jadiel Reis, que solicitou por estradas vicinais e pontes na região da Trizidela.

Tivemos a oportunidade de fazer nossas primeiras duas Indicações para construção de pontes e estradas. Como somos e andamos muito pela zona rural, na região da Trizidela sabemos das dificuldades. As comunidades beneficiadas serão primeiramente  Chapadinha, Santana do Machado e Santarém”, explicou.

O vereador Valdeck Frota, apresentou Indicação pedindo pela reforma da escola na localidade sororoca. “A Reforma da Escola se faz necessária porque ali tínhamos três escolas na região. Com a nucleação, as crianças do povoado Bom Jesus irão para a Sororoca para estudar. Então precisamos reformar e ampliar aquela unidade, atendendo os alunos do Mundirí e Boa Esperança também na unidades as Sororóca e Pé de Pano”, justificou o edil.

Na base da oposição, o vereador Nonato Sampaio reivindicou também por reforma de escolas. Pedimos ao prefeito e ao secretário de educação para voltarem lá para acompanhar os problemas na escola do povoado Livramento, pois ela está atendendo alunos de outras unidades que foram desativadas. A comunidade está esperando uma resposta e ações do poder público”.

Já o vereador Rodrigo Figueiredo se antecipou a pauta e falou sobre o projeto de isenção de cobrança de iluminação pública para edificações de prédios ligados a administração municipal. “Nos foi enviado projeto pelo Executivo para que seja liberado ao SAAE e demos prédios de órgãos públicos municipais a cobrança da taxa de iluminação pública. Ora se todos os cidadãos, até os mais humildes pegam essa taxa, porque iremos aprovar um projeto que isenta órgãos públicos”, questionou o parlamentar.

O presidente da Câmara, vereador Leonel Filho falou sobre as duas diretrizes básicas de sua gestão: estruturas para os parlamentares e transparência administrativa para o povo de Codó “Desde que assumimos a presidência desta casa estamos fazendo tudo para operar com o máximo de transparência e seriedade, recuperando todos os setores que estavam em dificuldades e, principalmente dando aos vereadores condições de trabalho e desempenharem todas as suas funções, tanto na câmara, quanto na cidade e zona rural. O poder Legislativo tem que dar a estrutura e todas as condições para que os vereadores tenham o máximo de aproveitamento em suas funções e dar ao povo toda a transparência em todas as atividades do parlamento”, destacou o presidente.

Ascom – CMC

JUSTIÇA FEDERAL MANDA DNIT RETORNAR DUPLICAÇÃO DA BR 135

A Justiça Federal atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, em ação civil pública proposta contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Estado do Maranhão para regularizar a obra de ampliação da capacidade e modernização (duplicação) da Rodovia BR-135, no trecho Bacabeira/Miranda do Norte, com o objetivo de corrigir e complementar estudos de impacto socioambiental nas comunidades quilombolas afetadas.

A ação é resultado de investigação que apontou diversos descumprimentos como a falta de consulta prévia das comunidades quilombolas afetadas pela obra de duplicação da rodovia e a recusa por parte do Dnit em considerar as regras determinadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Tais regras perpassam pela compreensão e adoção de eventuais medidas de redução de danos para pelo menos 62 comunidades autodeclaradas quilombolas.

Com a decisão, cabe agora ao Dnit apresentar estudo sobre as comunidades situadas no raio de 40 km da BR-135, de acordo com os critérios técnicos já definidos pela Fundação Cultural Palmares, no prazo de 90 dias, possibilitando o exame pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o consequente retorno das obras de duplicação.

O Estado do Maranhão já sustentou nos autos da ação sua condição de interessado, a exigir do Dnit a complementação do estudo e na regularização das licenças da obra.

Fonte: Gilberto Léda

A CASA CAIU: HOMEM É PRESO COM 4 KG DE MACONHA DENTRO DE UMA MOCHILA, EM TUNTUM

Policiais Militares da cidade de Tuntum – MA, foram informados por outros PM’s, que teriam efetuado uma prisão de um individuo dentro de um ônibus no povoado Arara, portando uma mochila com aproximadamente 4,3 kg de maconha prensada.

O fato ocorreu na manhã desta quinta- feira (20/02), onde na ocasião, foi dado voz de prisão ao suspeito e logo após apresentação do mesmo na Delegacia da cidade de Tuntum, onde será realizado os procedimentos legais.

Fonte: 18º BPM de Presidente Dutra – MA.

PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS PROÍBE SERVIDORES NO USO DA FUNÇÃO VESTIR CAMISA DE FUTEBOL

A cidade de Poção de Pedras, administrada pelo prefeito Júnior Cascaria, foi pega de surpresa com um decreto baixado pelo prefeito e direcionado  a funcionários do município efetivos e também os contratados em comissão. Sabe lá por quais motivos, o prefeito Júnior Cascaria baixou um decreto proibindo esses servidores de vestirem camisas de times de futebol durante o execício da função. A atitude do governo municipal chamou a atenção não só dos servidores municipais, mas também da comunidade.

                                                          Confira o texto do decreto abaixo: