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Militar lotado no 17 BPM em Codó, Bruno Rafael Morais,  fez um ato de bravura após prender um elemento  próximo à Universidade Estadual do Piauí, (UESPI). O PM estava à paisana quando percebeu o ato de um homem que assaltou um grupo de moradores que que fica no bairro Dirceu Arco Verde, zona sudeste da capital, o fato aconteceu na tarde desta quinta-feira (06). Morais, como é mais conhecido pelos colegas da PM em Codó, é considerado um dos grandes policiais no 17 BPM. De Acordo com informações colhidas pelo BLOG DO DE SÁ, o acusado foi identificado apenas por “BRUNO”, ele teria apontado uma arma para a cabeça de um proprietário de um bar, rendeu os clientes  e roubou todos os aparelhos celulares de quem estava no local.

Com a intensificação da operação “CODÓ SEGURO” , deflagrada ontem (06), pelo comando do 17°BPM ,policiais da Força Tática em abordagens em pontos estratégicos da cidade, se depararam com um veículo HB20 placa PIO 4838 em posse do individuo ADEMIR BARBOSA SOUSA ,foi feito as averiguações de procedência do veículo junto a POLINTER- PI.

Na consulta, foi constatado que o veículo era clonado conforme o B.O n°100208.001691/2019-11 da PC -PI ,o conduzido foi entregue à delegacia para procedimentos cabíveis.

ASSCOM 17°BPM

Por volta das 19:30 min da noite desta quinta- feira, 06/06, policiais  do 17°BPM foram acionados via copom após denúncia que um homem identificado por: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA, 33 anos, teria agredido fisicamente sua própria irmã na Avenida Marechal Castelo Branco no bairro São Pedro.

A guarnição com base nas informações se deslocou até o endereço onde foi constatado a veracidade dos fatos,  vítima se encontrava com vários hematomas pelo corpo. Segundo a vítima, não é a primeira vez que o acusado agride a mesma. O acusado foi detido e encaminhado para a delegacia.

ASSCOM 17°BPM

 

Deputados membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa foram barrados na quarta (05) na porta da Eneva, na área do Itaqui-Bacanga.

Os parlamentares fariam uma fiscalização sobre a quantidade de pessoal empregado na empresa e dos ganhos efetivos produzidos para o Maranhão por meio as suas atividades exploratórias.

Foram impedidos de entrar o presidente da Comissão, deputados Fábio Macedo (PDT), além dos deputados Leonardo Sá (PR), Wendel Lages(PMN), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP) e Antônio Pereira (DEM).

A comitiva estava acompanhada do diretor-presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), Ribamar Carvalho, e de técnicos do órgão, para fazer uma visita técnica de surpresa à empresa.

“A Comissão veio acompanhada do diretor do Inmeq, órgão fiscalizador que pode chegar a qualquer momento, por ter esse papel, para acompanhar como está a atuação da Eneva. Fomos surpreendidos pela postura da empresa, que não quis nos receber. Nós que somos os representantes do povo e ela que explora algo tão valioso dos maranhenses, o gás natural”, afirmou o deputado Fábio Macedo.

“Ser barrado nos decepciona e a empresa tem o meu repúdio em nome de todos os deputados da Comissão. Com certeza, esta postura nos envergonha muito pela empresa ter esse papel de exploradora do nosso gás natural. Vamos tomar as providências necessárias”, prometeu Fábio Macedo, que defendeu a implantação do Gás Natural Veicular (GNV).

Fonte: Gilberto Léda

Para dar mais celeridade aos processos, a Vara de Interdição, Sucessão e Alvará de São Luís está utilizando o aplicativo Whatsapp, com chamadas de áudio e vídeo, para ouvir pessoas com dificuldade de se deslocarem até a unidade judiciária, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para participarem de audiências e entrevistas. São casos de curatelandos que estejam doentes e sem condições de se locomover, pessoas com deficiência e idosos com mobilidade comprometida.

O juiz titular da Vara de Interdição, Hélio de Araújo Carvalho Filho, disse que a iniciativa visa a dar efetividade ao processo, atender ao princípio legal da duração razoável do processo, facilitar a acessibilidade das pessoas ao Judiciário e otimizar o tempo do magistrado em razão da sua sobrecarga de trabalho. O juiz ressaltou que a unidade judiciária é vara única e atende, muitas vezes, a demanda de toda a Comarca da Ilha. Ele destacou, ainda, que a medida gera economia aos cofres públicos e busca garantir o princípio da eficiência.

Atualmente tramitam na Vara de Interdição 3.118 processos judiciais eletrônicos e 817 em meio físico (que já tramitavam antes da implantação do PJe). A unidade tem competência para julgar os casos de sucessão, interdição e alvarás.

A titular da 10ª Promotoria Cível, Raquel Silva de Castro, que atua junto à Vara de Interdição, Sucessão e Alvará, ressalta que o uso da ferramenta do Whatsapp para ouvir pessoas nos casos de interdição é uma iniciativa inovadora que está contribuindo para dar maior agilidade aos processos. Segundo a promotora de Justiça, por meio da chamada de áudio e vídeo o juiz, o representante do Ministério Público e o defensor público podem conversar em tempo real com o curatelando, além de observarem o ambiente em que a pessoa vive. “Ganha-se celeridade: o juiz, o MP e a própria parte, evitando desperdício de tempo com deslocamentos desnecessários”, afirmou.

Para o defensor público Francisco Barbosa, o uso do aplicativo Whatsapp é positivo para os feitos de curatela, pois poupa o enfermo de se deslocar quando não pode comparecer ao Fórum. “Isso aproxima o Judiciário da população e do fim a que se propõe nos processos de interdição, que é proteger o curatelado, aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa medida dá celeridade aos processos, o que é fundamental para as pessoas nessa situação”, afirma o defensor.

Fonte: Gilberto Léda

A Mostra de Profissões será realizada hoje 07/06/2019 no CESCD/UEMA, com  o objetivo de promover um espaço em que todos possam tirar suas dúvidas em relação à escolha da profissão, conhecer as expectativas de mercado de trabalho, momento em que alunos do Ensino Médio têm a oportunidade de conhecer os Projetos de Pesquisa e Extensão, bolsa permanência, auxílios e outros programas de assistência estudantil.  Na perspectiva de orientar sobre a melhor opção para escolha profissional.

Devido a uma série de ilegalidades no sistema municipal de saúde de São Pedro da Água Branca, constatadas em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com pedido liminar contra o Município e pessoalmente contra o prefeito Gilsimar Ferreira Pereira.

Assina a manifestação ministerial a titular da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca, Fabiana Santalucia Fernandes.

Dentre as irregularidades verificadas estão problemas estruturais no Hospital Municipal, postos e unidades de saúde, número insuficiente de servidores e procedimentos irregulares na área de biossegurança e gerenciamento de resíduos, falta de habilitação específica de profissionais e ausência de equipamentos e insumos para atendimento dos pacientes.

Também foi constatado que a Lei Municipal nº 140/2009, que institui o Conselho Municipal de Saúde, não obedece à Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012 e à Lei nº 8.142/1990 sobre a porcentagem de usuários, profissionais de saúde e membros no governo no referido órgão paritário.

Fonte: Neto Ferreira

O deputado César Pires (PV) criticou a falta de coerência do plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou por unanimidade o projeto de lei 296/2017, de sua autoria, mas manteve o veto do Executivo à matéria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam ou prestam o serviço de entrega de motocicletas, motonetas, ciclomotores, fornecer os equipamentos de segurança exigidos para o uso desse tipo de transporte. A proposta tinha o objetivo de tornar mais seguro o trabalho desses profissionais no trânsito do Maranhão.

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, César Pires apresentou o projeto visando a redução do número alarmante de mortes de motociclistas no trânsito do Maranhão. “Grande parte dos hospitais, e sobretudo as UTIs, vivem lotados de pacientes ortopédicos, vítimas de acidentes com motos. Pessoas que trafegam sem os equipamentos exigidos por lei, como os protetores de tornozelo e nem de joelho. Nossa iniciativa visa garantir o cumprimento de uma lei federal”, enfatizou ele.

O deputado citou como exemplo a Cemar, única empresa em atuação no Maranhão que garante aos seus funcionários que usam motocicletas e similares todos os equipamentos de segurança previstos em lei federal. Ele enfatizou que essa é uma grave questão de segurança no trânsito e de saúde pública, que merece a atenção tanto do Legislativo, quanto do Executivo e da sociedade civil em geral.

“O governo vetou nosso projeto somente por ser uma iniciativa de um deputado de oposição, sem levar em consideração o benefício social, as consequências para o sistema de saúde, pois os Socorrões estão lotados de pacientes vítimas de acidentes com motos. E o plenário da Assembleia, sem nenhuma justificativa, desaprovou um projeto que havia aprovado por unanimidade. Não há inconstitucionalidade e nem gera custos para o governo. Não há um entendimento jurídico ou decisão judicial em contrário. É simplesmente um desestímulo para quem busca solução para os problemas da população”, finalizou César Pires.