O aniversariante de hoje (14(, é  meu amigo Carrias, que trabalha como representante dos produtos Nutrilar. A data será comemorada em grande estilo por amigos e familiares. Carrias, é uma das pessoas mais queridas da cidade de Codó, é dono de uma educação impecável. Sabe como ninguém preservar as boas amizades. Carrias também é dono de uma simplicidade que poucas pessoas sabem ter. Portanto, o BLOG DO DE SÁ não poderia deixar de homenagear este ilustre Codoense nesta data tão especial. Parabéns.

No último dia (06), o BLOG DO DE SÁ iniciou uma enquete que perguntava qual dos 17 vereadores codoenses que o eleitor acredita que não deve voltar ao parlamento codoense. Diante das escolhas dos nossos leitores, a enquete ficou no AR até ontem segunda-feira (13), as 23 horas. Segue o resultado de cada vereador codoense. Obs. Só lembrando aos nossos leitores que isso não é uma pesquisa, e sim uma enquete..

Hoje à noite, o prefeito de Codó Francisco Nagib e o deputado estadual Zito Rolim, farão um grande encontro político na Fazenda Show. No convite espalhado nas redes sociais e outros meios de comunicação, o grupo liderado pelo atual prefeito convida toda a população para o evento.

Está no gabinete do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, o processo contra o ex-secretário de Saúde do governo Jackson Lago, Edmundo Costa Gomes.

A investigação iniciou após o Tribunal de Contas do Estado denunciar o ex-gestor por improbidade administrativa.

Em 2012, o Ministério Público Federal no Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-secretário de saúde do estado do Maranhão, Edmundo Costa Gomes, por contratação irregular da empresa Med Surgery Hospitalar Ltda, na aquisição de medicamento. Além da contratação indevida, as investigações comprovaram ainda a tentativa de superfaturamento de preços.

Em junho de 2007, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), titularizada por Edmundo Gomes, publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a inexigibilidade de licitação em favor da Med Surgery Ltda, para a compra de 500 frascos do medicamento toxina botulínica tipo A 100 UI. O valor unitário era de R$ 1.300,00, totalizando R$ 650.000,00 para a compra do remédio.

Fonte: Neto Ferreira

O jornalista Arimateia Azevedo, colunista do Portal AZ de Teresina, no Piauí, está munido de Habeas Corpus Preventivo para não ser preso em eventual decisão do juiz da 8° Vara Criminal de Teresina. O pedido de prisão preventiva contra Arimatéia Azevedo foi feito pelo desembargador Erivan José Lopes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piaui.

O desembargador ingressou na Justiça com ação por crime contra a honra, por conta de matérias jornalísticas publicadas por Arimatéia. Até já ocorreu a audiência de instrução do caso, mas vai ser refeita, remarcada para março, porque a defesa do desembargador denunciou falhas no sistema de som do tribunal. O jornalista pede perícia no sistema.

Arimatéia Azevedo e parte da mídia piauiense, publicaram notícias sobre a denúncia do promotor da cidade de Luis Correia, Galeno Aristoteles, sobre suposto envolvimento do desembargador Erivan Loes com a grilarem de terras no litoral. Galeno divulgou áudios e textos de conversas do magistrado com pessoas supostamente envolvidas no que o promotor denominou ‘organização criminosa’, entre os Manoel Barbosa, titular do cartório da cidade.

Concomitantemente à ação que move contra o jornalista Arimatéia Azevedo, o desembargador Erivan, sentindo-se incomodado com as publicações, conseguiu uma liminar junto ao juiz da 8ª Vara Criminal para proibir o jornalista de citar o seu nome. Semana passada, os advogados de Erivan pediram a prisão preventiva de Arimatéia Azevedo.

A defesa do jornalista se antecipou à decisão do juiz e ingressou com Habeas Corpus preventivo no Tribunal do PIAUÍ e conseguiu o chamado Salvo-Conduto, que impede Azevedo de ser preso.

Arimatéia Azevedo insiste que não pode ser responsabilizado criminalmente por seus textos, que somente relatam fatos públicos, e que também foram objeto de comentário em outros portais e órgãos da imprensa. Para ele, Erivan se defende procurando calar a imprensa do Piauí.

O primeiro e único profissional da imprensa piauiense a denunciar o crime organizado no Piauí, nos anos 80, que resultou na prisão do chefe da organização criminosa, o coronel PM Correia Lima e seu bando, o jornalista Arimateia Azevedo coleciona mais de uma centena de processos por denuncia supostas ilegalidades cometidas principalmente por agentes públicos.

Fonte: Gilberto Léda

O Poder Judiciário da Comarca de Monção condenou o ex-prefeito do Município de Igarapé do Meio, José Costa Soares Filho, ao ressarcimento do valor de R$ 742,8 mil, e perda dos direitos políticos pelo período de seis anos. A sentença, assinada pelo magistrado João Vinícius Aguiar Santos, titular da comarca, também determina que o ex-gestor pague multa civil correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida quando ocupou o cargo de Prefeito, em favor do município.

A condenação imposta pela Justiça também proíbe o ex-prefeito de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 5 anos. Ainda cabe recurso da sentença.

Na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual – MPMA, consta que José Costa Soares Filho exerceu o cargo de prefeito da cidade 2009 a 2012, e que nesta época firmou contratos de repasses de verbas com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, através de diversos convênios (nº 326/2009; nº 84/2010; nº 443/2005; nº 263/2007; nº 318/2009; e nº 319/2009), os quais deixou de apresentar a devida prestação de contas.

Notificado para se manifestar sobre as acusações, o ex-gestor não apresentou defesa. Em manifestação, a Secretaria de Saúde do Estado informou apenas que houve a prestação de contas dos convênios nº 443/2005, 263/2007, 318/2009 (de forma parcial). Em posterior manifestação, assegurou que apenas o convênio nº 263/2007 obteve a prestação de contas de acordo com a lei.

Na análise do caso, o julgador apresenta a definição do conceito de Improbidade administrativa, ensinada pelo professor Marino Pazzaglini Filho, “é conduta denotativa de subversão das finalidades administrativas, seja pelo uso nocivo (ilegal e imoral) do Poder Público, seja pela omissão indevida de atuação funcional, seja pela inobservância dolosa ou culposa das normas legais”.

Adiante, frisa que o réu, ao ocupar o cargo de Prefeito, comprometeu-se a observar as disposições legais para execução de despesas com os recursos estaduais obtidos, o qual, anuiu ainda, com a obrigação de prestar contas ao órgão concedente de forma parcial, pelo menos, até o final de seu mandato. “Desta feita, ao assumir o risco da omissão, o fez induvidosamente ciente das consequências cominadas ao descumprimento das condições expostas nos aludidos convênios. De mais em mais, a conduta revel do réu durante todo o processo, revela, no mínimo, o desapreço a coisa pública e o desprezo em busca da verdade”, pontua.

“Assim, percebo que agiu o gestor de forma dolosa, pois de forma livre e consciente, teve a intenção deliberada de violar a lei, não prestando as contas dos recursos recebidos através dos convênios, já explanados (nº 326/2009, nº 84/2010, nº 443/2005, nº 318/2009 e nº 319/2009, com a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão”, finaliza o juiz.

Processo n.º 139-33.2013.8.10.0101

Informações do Poder Judiciário do Maranhão, via Minuto Barra

Vinicius da Conceição Oliveira, de 23 anos, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (13) na Rua da Faveira, bairro Refinaria, em Caxias.

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, o jovem foi alvejado por disparos de arma de fogo próximo de onde residia. Uma dupla que estava em uma motociclista se aproximou da vítima e o garupa efetuou os disparos resultado na morte imediata. Os autores evadiram do local.

No bolso da vítima foi encontrado uma droga conhecida vulgarmente por maconha.

O caso aconteceu por volta das 20h. A Polícia Civil investiga autoria e motivação do crime.

Fonte: Noca

Acusado

Um homem de 33 anos foi encontrado morto com sinais de enforcamento na manhã desta segunda-feira (13) dentro da própria residência, na quarta etapa do Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. O namorado da vítima, segundo a polícia, foi preso duas horas após o crime e é o principal suspeito de cometer o assassinato.

Com o suspeito foram encontrados ainda um fogão e roupas da vítima, roubadas da casa logo após a morte.

A vítima, Francisco Rodrigues da Silva Júnior, era natural de Coroatá e estava morando em Fortaleza há cerca de 10 meses. Segundo a polícia, a vítima trabalhava há pouco tempo em uma pizzaria. Ele foi encontrado morto por vizinhos com hematomas no pescoço e nos braços. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local do crime, onde constatou a morte da vítima.

O namorado dele foi preso em flagrante em Jurema, na Caucaia, na Grande Fortaleza. A polícia investiga o caso como latrocínio, ou seja, homicídio com a intenção de roubo. O homem confessou o crime à polícia logo após a captura.

Ainda segundo a polícia, Francisco Rodrigues relatou para alguns vizinhos que sofria ameaças de morte. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime.

Fonte: Diário do Nordeste