A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Coroatá, deu cumprimento, no final da tarde de hoje (06/10/2019), ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor do indivíduo FRANCISCO ALVES PEREIRA, v. “BODÓ” (Proc. Número 744-70.2019.8.10.0035), expedido pela juiza de direito da 1ª Vara Criminal de Coroatá, Dr.ª Anelise Nogueira Reginato, pela prática dos crimes de furto mediante fraude é lavagem de capitais (Art. 155, § 4º, II, do CPB e Art. 1º, § 4º da lei nº 9.613/1998). Ao investigado é atribuída a prática de incontáveis delitos do mesmo tipo. Segundo apontam as investigações, o suspeito, administrador de várias financeiras, utiliza-se da estrutura de seus estabelecimentos comerciais para contratar empréstimos fraudulentos, e, em seguida, transfere os créditos para as contas de suas outras empresas e de colaboradores, para posterior saque, de forma a mascarar a origem ilícita do dinheiro. Durante a operação, foi cumprido também o mandado de busca e apreensão nos imóveis pertencentes a “BODÓ”. Nos locais, foram encontrados inúmeros documentos pertencentes às vitimas do investigado, além de celulares e outros dispositivos eletrônicos. Informa-se que após a conclusão dos procedimentos, o preso será encaminhado para a UPR de Coroatá/MA, onde permanecerá em cárcere, até ulterior determinação judicial.

Ascom: Polícia de Coroatá

De acordo com o documento abaixo, a  eleição para escolha do Conselho Tutelar em Timbiras foi cancelada por conta de  problemas durante o processo de votação durante o dia de ontem (06).

Nomes de muitos eleitores não apareceram nas listas dos mesários e por conta disso foram impedidos de votar.

Diante da situação, os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar da cidade decidiram cancelar a votação e marcaram para o próximo dia 03 de novembro a data da nova eleição.

O juiz Marcelo Santana Farias (titular da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra) determinou a imediata reintegração de 22 servidores aos cargos que ocupavam no Município de Lago dos Rodrigues (termo judiciário), bem como o ressarcimento das verbas e vantagens salariais devidas, retroativas a partir de 1º de fevereiro de 2009.

A decisão, de 1º de outubro, foi emitida nos autos de pedido de cumprimento de sentença contra a fazenda municipal (execução), referente à obrigação de fazer e obrigação de pagar quantia certa, cujo teor foi mantido e transitado em julgado. O juiz estipulou o prazo de 72 horas para o município cumprir a decisão de reintegração dos servidores listados no pedido de cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 300,00 em favor de cada um deles, com fundamento nos artigos 536, § 1º, e 537, do Código de Processo Civil.

Conforme a decisão, o descumprimento da ordem judicial poderá importar em “ato atentatório à dignidade da justiça”, sujeitando o Município de Lago dos Rodrigues às sanções civis – como ato de improbidade administrativa -, criminais e processuais cabíveis, além da aplicação de multa ao responsável de até 20% do valor da causa – estimado em R$ 2.801.392,00. Da decisão do juiz cabe impugnação pelo município, na pessoa de seu representante legal, no prazo de 30 dias e nos próprios autos.

ENTENDA O CASO

Trata-se da execução da sentença que julgou a Ação de Reintegração em Cargo Público e Indenização contra o Município de Lago dos Rodrigues, na qual 22 servidores denunciaram que foram aprovados em concurso público referente ao Edital nº 001/2001, cuja relação de aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado em janeiro de 2002 e a posse, de março a dezembro daquele ano.

Na ação, os servidores afirmaram que foram afastados de suas funções em 2009, pela administração municipal, por meio da Portaria nº 43/09, de 02/02/2009, que determinou a suspensão do pagamento dos salários e afastamento afastamento de suas funções, quando os servidores já eram efetivos e estáveis, sem que fossem apresentadas provas nos autos da de suposta fraude no ato de nomeação de posse dos servidores alegada pela administração municipal.

Em sentença de 30 de agosto de 2010, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo (1ª Vara de Lago da Pedra), julgou procedente o pedido de reintegração dos servidores declarou sem efeito os atos de anulação das nomeações, determinando ao prefeito municipal a reintegração dos servidores e o ressarcimento da verba salarial e vantagens devidas aos servidores.

Fonte: Minuto Barra

A pesquisa Prever de intenções de votos divulgada na sexta-feira (reveja) mostra que cresceu a aprovação do governo Flávio Dino (PCdoB) entre o eleitorado de São Luís.

Segundo o levantamento, 43,4% dos entrevistados consideram a gestão do comunista “boa” ou “ótima”.

Em maio, esse número era de apenas 38,1%.

Com um detalhe: “47% dos eleitores de Wellington do Curso aprovam o governo de Flávio Dino”, segundo o Prever.

De outro lado, 55,2% ainda consideram o governo Flávio Dino “ruim” ou “péssimo”.

                                                                    Veja os gráficos abaixo:

Fonte: Gilberto Léda

No sábado  05.10.2019, a Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio  da Delegacia de Polícia de Coroatá, prendeu em flagrante Clemildo Bezerra Freitas, V. “Seu Nézio”, pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. No momento do ocorrido, o suspeito foi abordado em frente à sua residência, local apontado por denunciantes anônimos como ponto de venda de entorpecentes. Após revista pessoal, verificou -se um forte cheiro de “maconha”, vindo do imóvel do suspeito. Por haver fundada suspeita da ocorrência de crime em flagrante, foi realizada a entrada no imóvel. Na residência, foram encontrados aproximadamente 100g de substância vegetal, assemelhada à maconha, balança de precisão, material para embalo de substância entorpecente (seda), e a quantia de R$ 776,00. Diante desse cenário, o material foi apreendido, assim como o carro do suspeito, provavelmente provento de crime, e o investigado foi conduzido à delegacia. O indivíduo será encaminhado à UPR de Coroatá, onde permanecerá à disposição da justiça.

Ascom: PM Coroatá

Os maranhenses já pagaram R$ 16 bilhões em impostos este ano. O montante corresponde ao período de 1º de janeiro a este domingo 6, segundo o “Impostômetro” da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

De acordo com a ferramenta, criada em parceria com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o valor corresponde a 0,81% do total da arrecadação do Brasil pelo mesmo período, registrada em R$ 1,873 trilhão.

Em São Luís, capital do Maranhão, a arredação já ultrapassa R$ 652 milhões.

Para contabilizar a arrecadação, o “Impostômetro” considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

A ferramenta foi criada para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade.

Fonte: Atual7

O plenário da Assembleia Legislativa recebeu na quinta-feira, em sessão solene, juristas e intelectuais para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao professor, advogado e escritor Francisco Marialva Monte’Alverne Frota. A homenagem foi proposta pelo deputado César Pires.

Marialva Mont’alverne formou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará e está radicado em São Luís desde 1974, ano em que foi instituída a Companhia Docas do Maranhão, da qual foi procurador. Na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi diretor do Curso de Administração e do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão. É membro da Academia Maranhense de Letras e da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares.

“Francisco Marialva Mont’Alverne Frota é dono de um vasto currículo, de uma trajetória de correção e brilhantismo. Tive a honra de contar com a sua valiosa colaboração quando reitor da Uema. Nada mais justo que reconhecer sua hombridade, seriedade, talento e sensibilidade, nos campos das artes, jurídicas, literário e acadêmico”, declarou César Pires, ao saudar o homenageado.

Emocionado, Marialva Mont’Alverne destacou a trajetória de César Pires na área educacional e na política. “Foi um reitor de visão expansionista, que grandiosa contribuição à formação de educadores em todo o Maranhão. E disse que a medalha Manoel Beckman é “um reconhecimento à minha maranhensidade adotiva como escolha adulta, como apelo do coração”.

Com presidente da sessão solene, o deputado Neto Evangelista agradeceu a César Pires pela oportunidade de participar de tão justa homenagem. “Todos nós, da Assembleia Legislativa, queremos agradecer ao professor Marialva Mont’Alverne por honrar o Maranhão e contribuir para o engrandecimento do nosso estado”, concluiu.

Seguindo determinação do Comandante, Major Frans,   a equipe de motopatrulhamento do 24°BPM intensificar as rondas e abordagens no bairro Areal, avistaram dois indivíduos suspeitos em uma motocicleta e iniciaram o acompanhamento tático, conseguindo abordar os mesma nas proximidades da pracinha do bairro Areal, na ocasião o garupa, menor de idade, J. B. B., 16 anos sacou o revólver da cintura e de imediato a guarnição em resposta a iminente injusta agressão, efetuou um disparo de arma de fogo, que atingiu as nádegas do condutor Anderson Machado de Sousa, 24 anos, que recebeu atendimento médico na UPA e em seguida apresentado na DP.

Junto com os conduzidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Coroatá: 01 moto fan preta, placa OIT 2674, 01celular J6 e a quantia de 3.331,00 (Três mil e trezentos e trinta e um reais).

Asscom 24°BPM, 06/10/2019