HOMEM É MORTO COM UMA FACADA NA GARGANTA EM CAXIAS

José Francisco Almeida Sampaio, de 48 anos, foi morto com uma perfuração de faca na altura da garganta na noite desse domingo (10) em Caxias.

Conforme investigação da Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 19h30 na 2ª Travessa Deputado José Resende, no bairro Salobro, na localidade conhecida por “Planalsucar”. A vítima teve óbito no local. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal para os procedimentos legais.

O autor, identificado como sendo José Antônio Fernandes Pereira, foi preso pela Polícia Militar.

“As primeiras informações é que o autor tinha ciúmes da companheira com a vítima. Autor e vítima eram vizinhos de porta. A companheira afirma que nunca teve nada com a vítima”, explica o assistente técnico da Secretaria de Segurança Pública Kilson Araújo.

Fonte: Noca

DR. ROGÉRIO ALMEIDA É OVACIONADO EM CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PC do B EM ESPERANTINÓPOLIS

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizou sua Conferência Municipal Extraordinária na manhã do último sábado (09), na Câmara de Vereadores da cidade de Esperantinópolis.

Os filiados do PCdoB municipal iniciaram as discussões para as estratégias políticas para o ano de 2020, que prevê o lançamento da candidatura do atual vice-prefeito da cidade, Dr. Rogério Almeida a prefeitura de Esperantinópolis.

O encontro contou com a participação de representantes de vários partidos como: PC do B, PMN, PL, PSL, MDB E PSB e de várias  lideranças políticas e sindicais. O deputado estadual Vinícius Louro também esteve presente e reafirmou compromisso com o partido na cidade rumo as eleições de 2020. “O povo merece muito mais, Esperantinópolis não quer regredir reelegendo esse prefeito que aí está” disse ele. Dr. Rogério Almeida agradeceu aos presentes pela colaboração “Quero agradecer a cada um que está aqui, a luta está apenas começando e em 2020 nosso partido estará muito mais fortalecido do que nunca” encerrou o pré-candidato a prefeito.

 

GRANA EXTRA: NASCIDOS EM ABRIL E MAIO PODEM SACAR O FGTS

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

 

EM MATINHA, EX-PREFEITO E EX-PRIMEIRA DAMA SÃO CONDENADOS POR DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Matinha condenou por improbidade administrativa Marcos Robert Costa e Eliane Araújo Moreira, conhecido como Beto Pixuta, ex-prefeito e primeira-dama do município, relacionado a dispensa indevida de licitação.

A sentença condenou os dois à suspensão dos direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos; ao ressarcimento integral dos danos ao erário, valor a ser apurado em liquidação de sentença; ao pagamento de multa por cada um equivalente a 2 vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação de sentença; e ainda à proibição de contratar com o Poder Público, de quaisquer das esferas da federação, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 5 anos.

O despacho é resultado da ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público de Matinha, ajuizada em decorrência de o ex-prefeito Marcos Robert da Silva Costa e sua esposa, terem dispensado indevidamente licitação e contratado empresa para prestação de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial no exercício financeiro de 2013, através de processo administrativo, conforme demonstrado na denúncia. Houve uma audiência de instrução e julgamento ocorrida aos 29 de Novembro de 2017, em que apesar de devidamente intimada, Eliane Moreira deixou de comparecer.

A parte autora sustenta que o referido processo licitatório ocorreu sem a observância das exigências legais e seus devidos fundamentos. Afirma o MP que a dispensa de licitação trouxe graves prejuízos ao erário.

De uma detida análise do processo, verifica-se que, de fato, a referida licitação se consubstancia em premeditado artifício com o intuito de acobertar contratações fraudulentas, ao arrepio de princípios basilares da administração pública e em completa aversão às regras previstas na da Lei nº 8.666/93. Os documentos apontam que a empresa beneficiada foi contratada com o Município de Matinha por licitação direcionada, aparentemente, sem observância de qualquer espécie normativa existente a justificar a contratação”, fundamenta a sentença do Judiciário.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA REALIZA MUTIRÃO CRIMINAL NA 1° VARA DE COROATÁ PARA SENTENCIAR PROCESSOS

A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), realiza no período de 11 a 14 de novembro, um Mutirão Criminal na 1ª Vara da Comarca de Coroatá, com o objetivo de julgar processos antigos já conclusos, que já passaram da fase da instrução e estão prontos para julgamento e emissão de sentença.

A previsão da juíza Anelise Reginato, titular da 1ª Vara e coordenadora do mutirão, é de que sejam produzidas ao menos 100 sentenças, tendo em vista que, em alguns casos, devido à complexidade do processo, os juízes que participarão do mutirão terão que ouvir depoimentos das partes envolvidas já registrados nos autos e analisar as provas, antes de proferir as decisões terminativas nos processos.

Vão participar do esforço concentrado, além da titular, os juízes Duarte Henrique Ribeiro de Souza (2ª Vara de Corotá), Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal), Mirella Cezar Freitas (Vara de Itapecuru Mirim), Marcelle Adriane Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia) e Marcello Frazão Pereira (1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal), designados pela Corregedoria Geral da Justiça pra auxiliar nos julgamentos.

Os processos incluídos no esforço concentrado de julgamento são anteriores a 2017 e já estavam em tramitação quando a juíza ingressou na vara. O processo mais antigo data de 2008. “Esses processos estavam com a fase instrução já finalizada, mas pendentes de sentença, por isso se encontravam parados”, informou a juíza.

TAXAS – Segundo informações do sistema Termojuris, na página de transparência da CGJ-MA, a 1ª Vara de Coroatá possui um acervo total de 8.020 processos, 880 deles conclusos há mais de cem dias. Diante do acúmulo da demanda não solucionada, a Corregedoria Geral da Justiça recomendou a redução de 5% das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa, para dar impulso à demanda processual.

Segundo a juíza, os esforços realizados já resultaram na redução de 10% das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa dos processos. Para evitar o acúmulo da demanda, a juíza adota a sistemática de emitir a sentença no mesmo dia em que realiza a última audiência da fase de instrução. Agora, com o apoio do grupo de juízes, a expectativa é reduzir, ainda mais a demanda, com a realização do mutirão.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

LISTA: VEJA QUANTO SEU MUNICÍPIO VAI RECEBER DO LEILÃO DO PRÉ-SAL

O Blog do companheiro Gilberto Léda obteve acesso exclusivo a um levantamento ainda extraoficial, feito a pedido de prefeitos maranhenses, com o rateio, por município, de verbas do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado ontem (6) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Assim como o Estado, as prefeituras também receberão menos do que se esperava agora, em virtude do fato de que apenas dois blocos foram leiloados agora – garantindo uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, contra uma previsão inicial de R$ 106,5 bilhões.

São Luís, por exemplo, capital do estado, receberia R$ 58,4 milhões na previsão inicial (veja aqui), mas, agora, ficará com R$ 28,6 milhões.

Em Imperatriz, o valor caiu de uma previsão de R$ 10,4 milhões para um apurado de R$ 5,1 milhões.

A expectativa de prefeitos é que o leilão dos outros dois blocos do pré-sal ocorra ainda em 2020, para que seja garantida a totalidade dos recursos previstos.

                                 Veja abaixo a lista completa (clique nas imagens para ampliar).

 

Fonte: Gilberto Léda

HOMEM QUE ANDAVA DE BICICLETA MORRE EM ACIDENTE NA BR 316 ENTRE CAXIAS E TIMON

Adriano Bispo dos Santos, de 35 anos, morreu depois de ser atropelado enquanto trafegava de bicicleta na BR-316, no povoado Brejinho, conforme apurado pela Polícia Civil.

O acidente aconteceu por volta das 20h30 dessa quarta-feira (6). Adriano pedalava pelo acostamento direito no sentido Brejinho à Timon, quando foi colhido  por um veículo ainda não identificado que trafegava no mesmo sentido.

A vítima foi arremessada para aterro da BR e teve morte no local.

Fonte: Noca

EM GRAÇA ARANHA, MORADORES DENUNCIAM QUE PREFEITO USA MÁQUINA DA PREFEITURA EM BENEFÍCIO PRÓPRIO

A cidade de Graça Aranha, administrada pelo prefeito Nilton Damasceno tem sofrido as consequências de sua gestão. Chegou a redação do BLOG DO DE SÁ, um vídeo onde mostra uma máquina da prefeitura fazendo a preparação de um terreno para ser construída uma piscina. De acordo com moradores  da cidade, o local fica nos fundos da casa do prefeito e o próprio  teria usado a máquina para limpar o local onde ele pretende fazer reformas.

                                                            ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO: