JUÍZA DETECTA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR EM ITAPECURU

A juíza titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, acompanhada de representante do Ministério Público Estadual e do advogado do município de Itapecuru, realizou inspeção judicial em 82 dos 90 veículos que realizam o serviço de transporte escolar municipal, nos quais foram observadas algumas irregularidades como bancos dos passageiros em mau estado de conservação.

A inspeção se deu nos autos de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do município de Itapecuru-Mirim, na qual foi concedida decisão liminar em 2016, determinando o restabelecimento da oferta integral de transporte escolar a todos os estudantes da rede municipal, assim como a adequação de todos os transportes às determinações do Código de Trânsito Brasileiro, sob pena de multa.

A inspeção foi determinada pela magistrada após pedido das partes, a fim de viabilizar eventual acordo entre o MP e o Município, na audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.

Consta na ação, que o Ministério Público, com atribuição na defesa da Educação e da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil com vistas a realizar diagnóstico sobre o serviço de transporte escolar no âmbito do município de Itapecuru-Mirim, sua adequação às normas do Código de Trânsito Brasileiro, além da forma que o serviço estava sendo prestado às crianças e adolescentes e da regularidade da contratação.

Segundo o MP, com base em depoimentos de testemunhas, foi apurado que o serviço vinha sendo prestado de forma irregular e precária, expondo a riscos a integridade física dos estudantes, além de não observar as exigências relativas aos condutores, veículos e ao Código de Trânsito.

EM IMPERATRIZ, UMA ADOLESCENTE É BALEADA NA CABEÇA NA PORTA DE CASA

Uma adolescente, identificada como Vitória da Silva Ribeiro, de 17 anos, foi alvejada na cabeça por um disparo de arma de fogo, enquanto estava sentada na porta de casa, com seu filho, de apenas setemeses de vida, no colo. A tentativa de homicídio foi registrada por volta das 23h desse sábado (12), no bairro Vil Nova, em Imperatriz.

De acordo com informações, Vitória da Silva foi socorrida, em um veículo particular, e encaminhada para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão. Ainda segundo testemunhas, quatro elementos vestidos de roupa preta, chegaram em um veículo modelo Corsa Classic, de cor preto, e efetuaram seis disparos. Após os disparos, os autores dos disparos entraram no veículo e gritaram o nome de uma facção criminosa.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão, equipes seguem nas buscas pelos criminosos, na tentativa de prendê-los.

O estado de saúde de Vitória da Silva é estável. Segundo informações médicas, o projétil atingiu o olho esquerdo da vítima.

Fonte: Neto Ferreira. com informações do Imirante.com

EM MATÕES, ACORDO FIRMADO COM MP ALERTA QUE SOM EM BARES SERÁ DESLIGADOS AS 22 HORAS

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira, 11, com o Ministério Público do Maranhão, donos de bares e estabelecimentos similares do município de Matões se comprometeram adotar providências para que se adequem às normas sanitárias, ambientais e de segurança recomendadas pela Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros.

O documento fixou o prazo de um ano para que as determinações sejam cumpridas, notadamente as que se referem à regularização do alvará de segurança contra incêndio e pânico, junto ao Corpo de Bombeiros, e às licenças municipais competentes.

O TAC foi assinado pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, e 15 proprietários de bares e outros estabelecimentos, localizados em bairros diversos, como Taioba, Matadouro, Mangueira, Lagoa, entre outros.

De acordo com a representante do Ministério Público, o termo, além de cumprir normas da Constituição Federal e da Lei Estadual nº 5.715/1993 – a chamada Lei do Silêncio –, atende a solicitação de moradores do bairro do Matadouro. Em abaixo-assinado encaminhado para a Promotoria de Matões, eles reclamaram do excessivo número de bares funcionando na localidade, os quais se utilizam de aparelhos sonoros em alto volume e ainda permitem som automotivo de toda espécie nos estabelecimentos locais, desrespeitando a paz e o sossego público até altas horas da madrugada.

COMPROMISSOS

Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta, os proprietários dos bares assumiram o compromisso de desligarem seus aparelhos sonoros até as 22 horas, durante a semana, e até as 2 horas da madrugada, nos finais de semana e feriados. Durante o período de funcionamento, os aparelhos de som não deverão ultrapassar a fronteira acústica de 70 decibéis dentro do bar, segundo determina a Lei do Silêncio. A medição será realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Polícias Civil e Militar, a pedido do Ministério Público, em caso de necessidade ou por conta de reclamação de moradores circunvizinhos.

Também ficou acertada a proibição do uso de som automotivo, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, sob pena de advertência policial. Em caso de desobediência ou reincidência, o proprietário do automóvel poderá ser conduzido para a delegacia de polícia para lavratura de TCO por perturbação de sossego público, com a respectiva apreensão do som.

Os proprietários dos estabelecimentos comprometeram-se, ainda, a não venderem qualquer tipo de bebida alcoólica ou cigarros para menores de 18 anos, sob pena de eventual responsabilização prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00, exigível enquanto perdurar a violação, com valor atualizado de acordo com índice oficial, desde o dia de cada ação ou omissão até efetivo desembolso. A multa será independente para cada obrigação e devida a partir da inadimplência, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

POLÍCIA MILITAR DE COROATÁ E OUTRAS CIDADES TENTAM PRENDER BANDIDOS QUE EXPLODIRAM CARRO FORTE

O Comandante  do 24º Batalhão de Polícia Militar, Major Frans, continua comandando as incursões de  equipes e  o apoio das equipes policiais militares do CTA, GOE (Grupo de Operações Especiais, Força Tática, COSAR, bem como policiais militares de Coroatá,  Peritoró,  Bacabal e Codó no intuito de prender os  assaltantes ao carro forte na MA 020.

PROFESSORA TEM CARRO TOMADO POR BANDIDOS QUE EXPLODIRAM CARRO FORTE NA MA-020

Uma fotografia  enviada ao BLOG DO DE SÁ nesta manhã de sábado (12), mostra um carro branco que foi incendiado e jogado dentro de um lago.

Uma empresa de Codó  que faz  reboque foi acionada por um seguradora para fazer a remoção do referido veículo.

Informações dão conta de trata-se do carro tomado na MA-020, de uma professora que trabalha em Coroatá, que é  moradora de Alto Alegre do Maranhão. Ainda de acordo com informações repassadas ao BLOG DO DE SÁ, a professora voltava pra casa quando foi surpreendida pela a ação dos bandidos.

 

CANTOR E COMPISITOR CARLOS ADIEL, O ANIVERSARIANTE DO DIA

Quem está aniversariando hoje sábado  (12), é o cantor e compositor maranhense  Carlos Adiel, da cidade de Presidente Dutra. A data será comemorada por amigos e familiares do artista, que é conhecidíssimo no maranhão e vários outros estados. Adiel é conhecido como um artista que escreve suas músicas com facilidade e muita criatividade. O BLOG DO DE SÁ que mantém amizade com este grande homem não poderia deixar de homenageá-lo nesta data.

DEPUTADO CIRO NETO E PREFEITO JURAN CARVALHO FALAM EM ENTREVISTA SOBRE PROJETOS DE GOVERNO

Durante entrevista na Rádio FM Centro Norte, em Presidente Dutra nesta sexta-feira (11), o parlamentar Progressista, Ciro Neto (PP), conversou sobre o Projeto de Lei nº 188/19, que agora é lei sancionada pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), como a Lei nº 11.110/19 de 30 de setembro de 2019.

A Lei 11.110/19 de autoria do deputado Ciro Neto (PP) fala sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com a nova lei, os contratos firmados pela administração pública estadual, terão um recolhimento facilitado do imposto.

Da forma que estabelece a lei sancionada (e que já está em vigor) , as prefeituras receberão com mais agilidade o repasse do referido imposto, como esclareceu o parlamentar durante entrevista “O que nós pensamos é : nós temos que criar um mecanismo que facilite o recolhimento desse imposto, então nós nos inspiramos no que acontece no Governo Federal”.

Ainda de acordo com o deputado “o Governo Federal já promove a retenção (dos impostos municipais) no ato do pagamento aos seus prestadores de serviços e faz automaticamente esse repasse aos municípios, na lei sancionada recentemente, o estado fica autorizado a fazer o recolhimento do imposto no ato do pagamento”.

Agora com a Lei nº 11.110/19, o repasse ao município onde está sendo prestado aquele serviço será mais efetivo, estado passará também, a exigir das empresas que prestam serviços para o estado, as certidões municipais de débito.

Durante o processo de licitação, o estado já solicita da empresa vencedora, uma série de certidões, como comprovantes de regularidade fiscal, tributária, trabalhista, retenção de FGTS entre outros, e agora o Governo do Estado do Maranhão poderá exigir as certidões de quitação de débitos nos municípios onde a empresa presta serviço.

A renda dos municípios vem dos impostos, que são coletados, quando por exemplo existe a prestação de um serviço e quando adquirimos qualquer produto ou serviço.

Esses impostos, entre eles o ISSQN, são geridos, pela prefeitura para serem convertidos em benefícios à população. Com o advento da Lei 11.110/19, os municípios do Estado do Maranhão, terão um apoio financeiro maior, relembrando que a lei não cria um novo imposto, apenas gerencia a efetuação do repasse aos municípios, permitindo assim que os municípios possam cumprir com suas obrigações e investir ainda mais na qualidade de vida dos seus habitantes.

Ascom: Dep. Ciro Neto

 

VÍDEO MOSTRA CARRO FORTE QUE FOI DESTRUÍDO NESTA TARDE POR BANDIDOS ENTRE COROATÁ E PERITORÓ

As  informações dão conta de que os bandidos acompanharam o carro-forte em duas  caminhonetes por um longo trecho da MA-020, rodovia estadual que liga as cidades de Peritoró e Coroatá, Exatamente no quilometro 29, chegando a Peritoró, eles renderam os seguranças e explodiram o veículo.

Um dos seguranças procurou atendimento médico no hospital de Coroatá, mas não corre perigo de morte.

Ainda não foi divulgado quanto os bandidos conseguiram levar neste roubo. A Polícia Militar e a Civil de pelo menos 5 cidades da região estão tentando identificar, localizar e prender os assaltantes.

O tenente-coronel Jurandir de Sousa Braga, comandante do 17º BPM,  disse há pouco que já enviou reforço e está se deslocando pessoalmente, na companhia do comandante de área, Coronel Alexandre, para Coroatá.

                                                                 VEJA O VÍDEO ABAIXO:

Texto: Acélio Trindade