CÉSAR PIRES COMPARA FLÁVIO DINO A DITADOR COREANO

O deputado César Pires comparou o governador Flávio Dino ao presidente ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-Um, ao criticar a edição do decreto 34.593, que dispõe sobre o pagamento de vantagens conquistadas pelos servidores estaduais por decisão judicial, como a URV e o reajuste de 21,7%. Para o parlamentar, o decreto é um gesto ditatorial que expõe a fragilidade das instituições do Maranhão.

O governador diz que não pode cumprir as determinações judiciais porque ferem de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal, não por inobservância ou desconhecimento, mas sobretudo por maldade, para mostrar o seu lado ditador”, ressaltou César Pires, lembrando ser entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal de que casos não atingem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que inclusive já prevê o cumprimento de decisões judiciais.

Em defesa da independência entres os Poderes, César Pires disse que, a exemplo da Ordem dos Advogados do Maranhão, as demais instituições e a própria Assembleia Legislativa deveriam se posicionar publicamente contra o decreto do governador, porque afronta a Constituição. “Com nosso silêncio, nos tornamos vassalos das decisões equivocadas de um governador suserano’’, enfatizou o parlamentar, citando outras iniciativas do governador que impedem o cumprimento de decisões judiciais.

Por decreto, o governo também impede que sejam feitas as reintegrações de posse por base da Polícia Militar. Ou seja, decisão judicial não é cumprida muito atrás, por decretos governamentais. Com essas determinações o governador maranhense se assemelha ao ditador coreano. Mas lá, apesar de tudo, ainda tem resistência. Por tudo isso, fica aqui o meu apelo para que a Assembleia também dê nota de repúdio contra esse decreto”, concluiu ele.

Fonte: Gilberto Léda

EM JUNCO DO MARANHÃO, ADOLESCENTE ESTÁ DESAPARECIDO DESDE NOVEMBRO

Um adolescente de 17 anos está desaparecido desde o dia 16 de novembro. De acordo com informações, o adolescente José Jacinto da Conceição Filho foi visto pela última vez sendo retirado de uma festa em Junco do Maranhão. O jovem é natural do município de Maracaçumé, a 458 km de São Luís.

A Polícia Militar (PM) informou que o adolescente foi suspeito de promover uma baderna na festa de aniversário da cidade e por isso foi retirado do local por três policiais, mas até o momento não retornou para casa e não foi levado para a Delegacia Regional de Zé Doca.

A família procurou a polícia da cidade, mas foi informada que naquela noite não havia ocorrido nenhuma prisão, pois assim que constataram que José Jacinto era menor de idade, os policiais o liberaram.

As informações dadas pelos policiais estão sendo apuradas, pois a família não acredita na versão e temem pelo pior. A mãe de José, Francisca Maria Pereira, conta que até o momento não recebeu notícias sobre o andamento das investigações.

“Só falaram que eles iam fazer o trabalho deles, que iam localizar os policiais e até o momento não falaram nada para a gente. A gente só queria saber, pelo menos, o paradeiro dele que até agora a gente não sabe”, desabafou.

Parentes e conhecidos foram as ruas para cobrar o esclarecimento e em uma das manifestações chegaram a bloquear um trecho da BR-316. Depois da manifestação, circulou uma informação de que José Jacinto estaria preso em Centro Novo, cidade que também fica próxima a Maracaçumé.

Um grupo de pessoas chegou a invadir a delegacia e no local foi encontrado um celular que a família afirma ser do rapaz. De acordo com a irmã do adolescente, Jardane Pereira, o aparelho foi retirado da delegacia.

“Na mesma hora o delegado de Zé Doca veio e levaram o celular para fazer a perícia, mas até o momento ninguém deu respostas”, afirmou.

Por conta do tumulto que houve na delegacia de Centro Novo, duas pessoas acabaram presas e o delegado Regional de Zé Doca, Jader Alves, disse que estão sendo tomadas as providências para apurar o caso.

“As pessoas estavam pensando que aquele celular seria do desaparecido, mas nós colhemos as declarações na presença da mãe e da irmã do José e o celular está sendo encaminhado para São Luís para devidas perícias para que seja decidido através do que os peritos concluírem”, contou.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA) enviou uma equipe com um delegado e investigadores para Maracaçumé para dar continuidade do caso e, já foram colhidos depoimentos dos parentes e de colegas do adolescente, junto as imagens feitas, que ajudarão na identificação dos policiais militares.

Fonte: G1 MA

JUIZ BLOQUEIA R$ 1,4 MILHÃO DE BENS DO EX-PREFEITO DE COELHO NETO, SOLINEY SILVA

O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da Vara Federal Cível e Criminal do município de Caxias, determinou o bloqueio dos bens, no valor de R$ 1,4 milhão, do ex-prefeito de Coelho Neto e ex-deputado estadual, Soliney de Sousa e Silva (MDB).

A decisão atendeu ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo próprio município de Coelho Neto, hoje administrado por Américo de Sousa dos Santos (PT).

Não ação, foram apresentadas irregularidades constatadas através de dados do Sistema Integrado de Monitoramento da Educação (SIMEC), no ano de 2014, que apontam desvio de recursos públicos que deveriam ter sido empregados na construção de creches por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O magistrado reconheceu a prática de ato de improbidade do então prefeito Soliney Silva, que teria informado aos órgãos de controle e fiscalização medições de obra que não condiziam com a realidade, o que permitiu que a empresa responsável pela obra recebesse valores indevidos.

Dessa forma, decidiu que fossem bloqueadas as contas do ex-prefeito e também bens moveis e imóveis s até alcançar o valor já citado no inicio do texto.

Soliney tem agora contra si três bloqueios judiciais simultâneos, todos visando a recuperação de valores que foram subtraídos dos cofres públicos de Coelho Neto e que demonstram a predileção do ex-prefeito por recursos públicos da educação, tendo em vista que esta tem sido até agora a área em que mais foram comprovados desvios durante sua gestão.

Clique Aqui e veja a decisão do juiz.

Fonte: Antonio Martins

JUIZ DO MARANHÃO SERÁ JULGADO PELO CNJ POR PUBLICAÇÕES INDEVIDAS NO TWITTER DURANTE AS ELEIÇÕES

Por fazer publicações de cunho político-partidárias vedadas a magistrados em sua conta no Twitter, o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da 6ª Vara Cível de São Luís, será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11).

O nome da desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, também está ata de julgamento. À magistrada foi atribuída “manifestação pública de ideologia política contra Bolsonaro”. De acordo com o que informou o site “Conjur”, a Kenarik teria de explicar uma foto em que aparece com uma camiseta estampada com #elenão, dizeres de oposição a Bolsonaro, e manifestações de apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão.

Além de Gervásio e Kenarik, também serão julgados os juízes Paulo Abiguenem Abib (Espírito Santo); Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha (Paraná); Márcia Simões Costa (Bahia) e Luiz Alberto de Vargas (Rio Grande do Sul). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, que no dia 22 de setembro visitou o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) em sua residência na Barra da Tijuca (RJ).

Já outro desembargador paulista, o ex-presidente Ivan Sartori, foi intimado para esclarecer ao corregedor o apoio ao presidente eleito. Sartori usou foto no Facebook com o slogan do candidato do PSL: “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”.

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento da Lava Jato no Rio de Janeiro, foi notificado pelo corregedor nacional para explicar a mensagem de congratulações às eleições de Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSC) ao Senado pelo Rio.

A juíza do TRF-1 Ângela Maria Catão Alves teria ido ao tribunal vestindo camiseta estampada com uma foto do rosto de Bolsonaro.

O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos magistrados.

Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que não pode se envolver, de modo público, em discussões político-partidárias de qualquer natureza”.

Em junho, juízes, advogados, juristas, professores, e estudiosos do direito lançaram um manifesto contra o Provimento 71/18 do CNJ, que proibiu manifestações políticas de juízes nas redes sociais.

Segundo o documento, “saber quem são e o que pensam os juízes é uma garantia para os cidadãos e constitui um fator relevante de democratização do órgão julgador, além de ampliar as possibilidades para a formulação de uma adequada defesa dos interesses próprios em juízo.”

Fonte: Neto Ferreira

POLÍCIA PRENDE HOMEM ACUSADO DE PARTICIPAR DE ASSALTO A BANCO EM AÇAILÂNDIA

No domingo (9), a Polícia Militar frustou um assalto a agência da Caixa Econômica Federal de Açailândia e prendeu Gefferson Oliveira Sousa.

Segundo informações, a PM foi informada que o alarme da agência havia disparado, em seguida os militares foram até ao local e encontraram todas as luzes internas acesas.

Diante da situação, os policias pediram reforço da equipe do Força Tática e outras unidades que estavam na área. Quando o reforço chegou, a PM entrou na agência e no interior da área dos caixas eletrônicos foi interceptado um dos suspeitos.

O outro bandido foi localizado na área de atendimento dos caixas. Na abordagem, não foi encontrado nada com ele. Os PM’s ainda fizeram uma buscar no banco a procura de mais suspeitos, mas não foram encontrados. Todos os caixas eletrônicos estavam abertos e o dinheiro havia sido roubado. Uma quantia de dinheiro foi encontrada no chão.

Ao ser preso, Gefferson confessou onde escondeu uma pistola PT .380, que seria usada caso houvesse um confronto com a polícia.

O suspeito foi apresentado na 9ª Delegacia Regional de Açailândia juntamente com o dinheiro, a pistola, e as ferramentas usadas no assalto.

Na delegacia, a PM foi informada que o tesoureiro da agência havia sido sequestrado em sua residência, localizada em Imperatriz, quando sai para jantar. Sua esposa foi feita refém pelo resto da quadrilha e o mesmo foi conduzido até a agência. Horas depois do roubo, sua esposa foi libertada próximo ao povoado Califórnia, a 15 km de Açailândia. As buscas e abordagens continuaram por toda a cidade.

Fonte: Neto Ferreira

APÓS SERVIÇO PORCO, NINGUÉM QUER SER “O PAI DA CRIANÇA” NO PARQUE AMBIENTAL DE CODÓ

Uma obra feita nas coxas e sem nenhum preparo para que viesse a diminuir os transtornos para os moradores das imediações, que está tirando o sono de quem mora próximo ao Parque Ambiental da cidade de Codó, principalmente para quem mora nos fundos da obra. Após as recentes chuvas, os moradores estão alarmados com a situação do local já que muitas casas foram invadidas pela água, e a tendência é piorar cada vez mais, pois a obra está longe de ser concluída. “Eles não terminaram o serviço, aqui tá difícil, nós não sabemos a quem recorrer, não sabemos se ao governador ou ao prefeito, porque nenhum deles fala nada mais”, disse um morador ao BLOG DO DE SÁ.

NINGUÉM QUER SER O PADRINHO

Após apresentar problemas, ninguém aparece para dizer algo aos moradores, ou seja, ninguém quer ser o padrinho do tão badalado “Parque Ambiental” da cidade de Codó. O governo municipal por sua vez não fala nada, o governo estadual muito pior e assim os moradores vão continuar à espera de alguém para resolver a situação, caso contrário, a preocupação será constante a partir de agora.

O SECRETÁRIO MARCELO COELHO ESTÁ EM SILÊNCIO

O secretário de Meio Ambiente do estado, Marcelo Coelho, que revela ser um  homem preocupado com Codó pelo fato de ser da cidade, não deu as caras ainda e nem tem mandado dizer algo aos moradores atingidos. Recentemente esteve na cidade, apenas conversando com alguns aliados para começar a propagar o nome dele para uma possível candidatura a prefeito na cidade, mas tratar sobre os problemas do parque ambiental… Nada. Sendo assim, quem mora bem próximo ao famoso Parque Ambiental  vai continuar tendo dias de muita preocupação.

MOROSIDADE: JOVEM ESPANCADO BRUTALMENTE EM CAPINZAL DO NORTE ESTÁ ENTRE A VIDA E A MORTE E A POLÍCIA ESTÁ EM SILÊNCIO

O jovem da cidade de Capinzal do Norte, Fernando Alves Silva, foi brutalmente espancado por assaltantes na madrugada do dia 02 de novembro na porta de sua residência que fica na Rua da Paz número 75 no centro da cidade de Capinzal do Norte. O jovem foi encontrado por moradores as 4h00 da manhã quando se dirigiam para trabalhar na feira da cidade, ele estava desacordado e todo sujo de sangue por conta de ter sido espancado com brutalidade com esse pedaço de madeira que nossos leitores podem ver aqui abaixo no BLOG DO DE SÁ.

EM ESTADO GRAVE

O BLOG DO DE SÁ, esteve em conversa com dona Laide, mãe do jovem e ela nos disse o seguinte: “Aconteceu assim, um feirante que ia trabalhar viu ele caído no chão e muito sangue ao redor, ele tava sentado na calçada porque havia chegado de um bar e  ele foi surpreendido com esse assalto, levaram carteira dele, junto com um dinheiro que ele tinha, e mais o celular. Aí deram as pauladas e foram embora, deixaram ele como se ele tivesse morto”, disse dona Laide ao Blog.

ATÉ AGORA A POLÍCIA NÃO NADA FEZ

Já se passaram mais de 30 dias e até agora a polícia não tem pistas e nenhuma resposta para o caso do jovem, Fernando Alves Silva. Familiares que registram o BO na delegacia Regional em Presidente Dutra estão sempre cobrando a polícia, mas até agora nada foi feito. O jovem está internado na UTI no Hospital Regional de Presidente Dutra sem melhoras. “O estado dele tá critico e tem cada vez se agravado mais, o médico falou se ele sobreviver, ele poderá ficar paraplégico, não vai andar, não vai falar”, completou a mãe, dona Laide em conversa com nossa redação. O BLOG DO DE SÁ vai continuar acompanhando esse caso e cobrando das autoridades as respostas para este caso, o que até agora nenhuma autoridade policial fez, afinal, o papel da imprensa é cobrar, e cobrar de quem de fato pode fazer algo, que são as autoridades legais.