PREFEITO DE SÃO MATEUS, MILTINHO ARAGÃO, ESTÁ “ENROLADO” COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

Miltinho, prefeito

Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 31, busca obrigar o Município de São Mateus do Maranhão a criar cargos de procurador municipal, bem como realizar concurso público para o preenchimento dos referidos cargos.

A ação, de autoria da titular da Promotoria de Justiça de São Mateus, Alessandra Darub Alves, também objetiva a criação de cargos efetivos de apoio técnico e administrativo para dar suporte à Procuradoria Geral do Município, igualmente a serem preenchidos por concurso.

Além disso, foi pedida a exoneração dos atuais assessores jurídicos, diante da inconstitucionalidade e ilegalidade de suas atuações como procuradores municipais.

Conforme a promotora de justiça, o Município de São Mateus do Maranhão não possui estrutura funcional em sua Procuradoria. “Não há cargos efetivos criados, quer para procuradores, quer para assessores, secretários e outros, efetuando-se apenas a nomeação de alguns para cargo em comissão com aquela finalidade”, relatou.

A Procuradoria Geral e a respectiva Assessoria são reguladas pela Lei Municipal n° 245/2016, que criou apenas cargos comissionados de procurador-geral e sub-procurador em sua estrutura administrativa, não tendo sido previstos cargos efetivos e nem a realização de concurso.

Para a representante do Ministério Público, a situação se configura ofensa aos princípios constitucionais da simetria, acessibilidade aos cargos públicos mediante concurso e da moralidade e da eficiência. A promotora de justiça aponta, ainda, a ilegalidade na atuação de assessores jurídicos como procuradores municipais em juízo.

O princípio da simetria é caracterizado pela obediência às normas de organização previstas na Constituição Federal por todos os entes da Federação, neles incluídos o Município.

O Município de São Mateus, ao invés de adequar a Lei Orgânica Municipal aos preceitos estabelecidos na Constituição Estadual e Constituição da República, no que diz respeito à organização da Advocacia Pública, em obediência ao princípio da simetria, labora em flagrante inconstitucionalidade criando cargos de procurador-geral, sub-procurador e assessor jurídico como comissionados”, argumentou Alessandra Darub.

Fonte: Domingos Costa

CRUELDADE EM BARRA DO CORDA: HOMEM É PRESO APÓS ESPANCAR A ESPOSA E INTRODUZIR UMA FACA EM SUA VAGINA

A Polícia Civil de Barra do Corda, coordena pelo Delegado Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas, cumpriu na tarde de ontem (07), mandado de prisão temporária por ordem do juiz Antônio Elias de Queiroga Filho em desfavor de JUCIVAL DA COSTA DA SILVA, 34 anos, morador da Vila Mariano.

JUCIVAL é investigado por tentativa de feminicídio praticado contra sua mulher MARIA UEUDESLANDIA, uma vez que na noite do dia 03/08/19, JUCIVAL, segundo a vítima, teria lhe agredido com golpes de faca, chegando a introduzir uma faca em sua vagina, golpeando a mesma várias vezes em suas partes íntimas.

As agressões teriam sido motivadas por ciúmes, uma vez que a vítima teria saído para beber com o marido de sua sobrinha e teria caído em sono, tendo acordado sentindo seu marido introduzindo uma faca em suas partes íntimas. Após acordar com esses golpes de faca, a vítima, afirmou em depoimento ter sido gravemente espancada pelo investigado, tendo conseguido escapar dele e saído correndo onde veio a cair na calçada sangrando e foi socorrida e levada para UPA, onde posteriormente foi transferida para o hospital materno desta cidade e passou por cirurgia.

No dia dos fatos a Polícia Civil realizou buscas mas não localizou o investigado, tendo então representado por sua prisão.

Após saber do mandado de prisão em seu desfavor, JUCIVAL se apresentou na delegacia acompanhado de seu advogado e negou tais fatos.

Jucival  foi encaminhado a Unidade Prisional desta cidade, onde se encontra à disposição da justiça local.

Informações repassadas ao Blog Minuto Barra pelo delegado Renilto Ferreira.

Fonte: Minuto Barra

OPORTUNIDADE: PROCON DO MARANHÃO REALIZARÁ CONCURSO

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado tem expectativa de abrir um novo edital de concurso (Concurso PROCON 2019) em breve. O contrato com a empresa Fundação Carlos Chagas (FCC) para organização do certame para 51 vagas no Estado do Maranhão já foi assinado. Do quantitativo de vagas, 40 serão destinadas ao cargo de Auxiliar de Serviços, com requisito de ensino fundamental. Segundo o portal de transparência, o cargo tem remuneração de R$2.053,00. Há casos em que o salário chega a R$ 3.653,00.

O extrato de contrato entre a banca e o órgão foi publicado no Diário Oficial do Estado (veja abaixo). A empresa foi escolhida através de dispensa de licitação. “Contratação de instituição para a prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do concurso público para provimento e formação de cadastro reserva para cargos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA”, diz o trecho.

No início deste ano, em São Luís, durante solenidade que marcou o recorde do VIVA/Procon, foi informado que o concurso do Instituto sairia seria divulgado no primeiro semestre, o que acabou não acontecendo. Agora, com a definição da banca organizadora, a expectativa é que o edital seja liberado nas próximas semanas. O concurso do Procon do Maranhão 2018 contará com 51 vagas para cargos de níveis fundamental e superior.

Segundo concurso público

Este já é o segundo concurso que o Instituto promove para preenchimento do quadro de servidores. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirmou.

O primeiro concurso do Procon/MA foi realizado no segundo semestre do ano passado. Na ocasião, o concurso, também divulgado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ofereceu 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor. Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisou ter nível superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial foi de R$ 3.890,00. Quando foi aberto o certame, o Instituto já tinha 30 anos que não realizava concursos para servidores.

Este novo concurso do Procon ofertará vagas para Auxiliar de Serviços e Conciliador, com requisito de nível fundamental e ensino superior em Direito, respectivamente. Mais detalhes do concurso serão informados no edital de abertura do concurso Procon-MA, previsto para ser publicado ainda neste semestre.

Último edital

Realizado no final de 2017, o concurso foi uma grande novidade, já que o Instituto não realizava concurso para o quadro de servidores há 30 anos. Na época, o presidente falou do certame. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, disse Duarte Júnior.

O Fiscal de Defesa do Consumidor teve missão de planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de fiscalização relativas às normas de defesa do consumidor, participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar, executar outras atividades de interesse da área.

O concurso contou com provas objetivas e escritas, aplicadas no dia 19 de novembro de 2017 em São Luís (MA). A prova objetiva, que teve duração de 05 (cinco) horas, contará com questões de Noções de Administração (5), Noções de Economia (5), Direito Administrativo (5), Direito Empresarial (5), Direito Constitucional (5), Direito Civil (5), Direito do Consumidor (25) e Legislação Especial (5), totalizando 60 quesitos.

PEDREIRAS: NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

A Associação Independente de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão vem manifestar publicamente seu repúdio contra a reportagem veiculada no blog do repórter Silvan Alves que denuncia o Comandante do 19º BPM (Pedreiras-MA).

Os responsáveis pela lamentável matéria jornalista parecem ignorar o papel constitucional da Polícia Militar do Estado do Maranhão que exerce as funções de proteção de bens jurídicos, preservação da ordem pública e garantir o funcionamento pleno e harmônico das instituições públicas e privadas que visam atender o interesse da sociedade, sendo que os regramentos institucionais não corroboram para condutas ilegais, pois como agentes públicos a função a ser exercida esta resguardada na lei, desta forma a ASSIOF vem repudiar as ilações criminosas contra o Major Ricardo, Comandante do 19º BPM situado em Pedreiras-MA, que foram atribuídas a este oficial de forma mal intencionadas e sem critério jornalístico algum, pois os informes colocadas nos Blogs de circulação a nível de Estado do Maranhão não se trata de um acontecimento local, e sim a um outro Estado da Federação conforme esclarecemos nesses linkhttps://www.romanews.com.br/cidade/comandante-da-pm-em-altamira-e-investigadopor-extorquir-comerciantes/49616/ onde o site Roma News aponta o Comandante de Altamira no Pará como investigado por extorsão a comerciantes, sendo que o Blog do Silvan Alves editou os prints das conversas do caso citado colocando em um outro contexto relacionando o fato ao Comandante do 19º BPM, vindo essa postagem ser manipulada com intuito de direcionar a interpretação do leitor a deturpar a imagem do então Major Ricardo que tem prestado bons serviços ao município de Pedreiras e cidades adjacentes comandadas pelo referido oficial, um oficial que tem uma conduta ilibada perante a Polícia Militar do Maranhão. Cabe ainda esclarecer que a divulgação dessas conversas atrelando ao Comandante do 19º BPM a esse fato via WhatsApp serão penalizadas conforme a lei. Sendo que a ASSIOF por meio de sua Assessoria Jurídica irá tomar as providencias cabíveis contra os responsáveis pela divulgação desta matéria criminosa.

A ASSIOF por fim vem solidarizar-se com o Comandante do 19º BPM que foi envolvido na leviana matéria jornalística, nesse sentido acreditamos que jornalismo não se faz dessa forma caluniosa ou difamatória. A ASSIOF crê na correta conduta do comandante do 19º BPM.

MAJOR QOPM JERRYSLANDO BRITO DUARTE

PRESIDENTE CONS. ADM DA ASSIOF

FINGINDO CHORO E ARREPENDIMENTO, HOMEM QUE MATOU CAXIENSE EM TERESINA PEDE PERDÃO

 O jovem Deivid foi preso 21 dias após ter cometido o  crime numa casa de uma amiga dele no bairro Verde Lar, na capitalTeresina. Durante entrevista a imprensa, ele confessou o crime e disse que estava arrependido. Na entrevista coletiva aos jornalistas, o assassino confesso  forçou um choro, mas mal conseguiu derramar uma lágrima.

                                 Veja abaixo  na reportagem abaixo da TV MEIO NORTE

EM BURITICUPU, JUSTIÇA DETERMINA DEMISSÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

O juiz Raphael Leite Guedes, da 1ª Vara de Buriticupu, atendeu, parcialmente, o pedido de tutela de urgência e determinou que o Município de Buriticupu desvincule de seus quadros todas as pessoas contratadas em caráter temporário que estejam exercendo atividades em cargos que deveriam ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público, até o dia 31 de janeiro de 2020.

Até essa data, deverão ser adotadas as medidas necessárias para realização de novo concurso público e posterior nomeação dos candidatos aprovados para os cargos ocupados por contratados, evitando novas contratações temporárias nas mesmas condições, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento ou cumprimento parcial da presente decisão.

A decisão atendeu ao pedido de antecipação de tutela em ação Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer proposta pelo Ministério Público estadual do Maranhão contra o Município de Buriticupu, para desvinculação dos contratados temporários que estejam ocupando cargos pertencentes a candidatos aprovados em concurso público, e que sejam nomeados imediatamente todos os candidatos classificados e excedentes para todos os cargos que estão ocupados irregularmente.

Pelos documentos carreados aos autos, o juiz verificou a existência dos fatos alegados pelo MPE. Constam dos autos uma Representação da Câmara Municipal de Buriticupu, informando a existência de 841 professores contratados, correspondendo, aproximadamente, a 59% do total de professores em exercício na educação pública municipal.

Para que não haja prejuízo as crianças e adolescentes da educação básica, alunos das escolas municipais, em pleno ano letivo, e sem a existência de número de concursados suficientes a suprir e preencher os referidos cargos, o juiz determinou que a desvinculação das pessoas contratadas em caráter temporário que estejam exercendo atividades em cargos para os quais deveriam ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público, deve se realizada em prazo razoável, a fim de dar oportunidade à prefeitura para realizar as medidas necessárias para a realização, homologação e nomeação dos candidatos sem maiores danos aos alunos.

 

 

CARRO DE LUXO É APREENDIDO COM CODOENSE NA PRF EM CAXIAS

Na manhã de hoje (6), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um carro de luxo de modelo Jeep/Compass Longitude, de cor branca e placas QOY-3054 de Alagoas, que estava sendo conduzido por um corretor de imóveis de 44 anos, cuja identidade não foi divulgada.

Após consultas aos sistemas policiais, constatou-se que para o veículo existia queixa de furto qualificado conforme Boletim de Ocorrência nº 6808/2019 da 50º DP em Itaim Paulista, em São Paulo.

Indagado sobre a procedência do veículo, o corretor informou que reside em Codó e que em fevereiro deste ano viajou para Maceió e negociou o veículo com um conhecido seu, trocando uma Toyota/Prado, avaliada em R$ 65.000,00 e mais R$ 25.000,00 em dinheiro.

Depois disso acertou que após a quitação junto à financeira, por parte do vendedor, seria feita a transferência e entregue o Certificado de Registro do Veículo – CRV para ele. Informou que já fez outras negociações anteriores com este mesmo vendedor e que não imaginava que o veículo tinha procedência ilegal.

Diante dos fatos, condutor e veículo foram entregues no 2º Distrito da Polícia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF Caxias

AO SER PRESO, HOMEM ACUSADO DE TRÁFICO TENTA SUBORNAR POLICIAIS EM TIMON

Policiais do Departamento de Combate e Repressão ao Narcotráfico, (DENARC) de Timon, (MA) prenderam, nesta terça-feira, (6), Alex Furtado da Silva, 26 anos, conhecido como “Alex Capela”.  Ele já vinha sendo investigado por envolvimento com o tráfico de drogas desde o mês passado quando foi preso com cerca R$ 3.500,00. O dinheiro seria resultado da venda de drogas. No entanto não foi provado e ele acabou sendo posto em liberdade.

Ao ser preso agora ele foi encontrado com R$ 9.524, 00 resultado da venda de drogas. Na casa dele também foi apreendido o livro caixa do movimento, balança de precisão e uma certa substancia semelhante a cocaína.

Ao ser levado para a delegacia Alex ainda tentou subornar os policiais civis oferecendo a importância de R$ 15.000,00. Em função disso ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e corrupção ativa.

Fonte: MA 10 

SALVE-SE QUEM PUDER: MAIS DE 650 PRESOS DO MARANHÃO SERÃO LIBERADOS PARA SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DOS PAIS

1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Legislação

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Fonte: MA 10 

TRAGÉDIA: MOTOCICLISTA MORRE APÓS BATER EM UM BOI NO POVOADO BREJINHO, BR 316

O motociclista Antonio da Silva Oliveira, de 51 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (6) após a sua motocicleta ter colidido com um animal tipo bovino no povoado Brejinho.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 578 da BR-316, quando o motociclista seguia em um veículo sem placa sentido Timon e sem perceber se deparou com o animal solto na pista e não conseguiu desviar.

Antonio não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. A Polícia Civil de Caxias e o Instituto Médico Legal foram acionados para remoção da vítima fatal e para instauração dos procedimentos cabíveis.

Alerta

A PRF faz um alerta aos donos de animais. “Infelizmente é comum a criação de animais soltos por criadores e pecuaristas, porém, caso seja identificado o proprietário do animal, o mesmo poderá ser responsabilizado e responder criminalmente”, destaca o inspetor Aurélio Oliveira.

Fonte: Noca