OAB DE CODÓ AGRADECE PELA CONQUISTA DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO

O texto abaixo foi escrito pela assessoria de comunicação da subseção da OAB de Codó e enviado a este blog na tarde de ontem, segunda-feira (14). Confira abaixo:

Após grande mobilização para à construção da sede da Subseção da OAB de Codó-MA, um grande passo foi dado dia 11 de outubro de 2019, aproxima-se a oportunidade da entidade de ter sua sede própria.

O terreno para a construção da sede fica localizado no centro judiciário – administrativo –  foi oficialmente cedido pelo Estado ao município, e estamos junto à aquele órgão através do prefeito Francisco Nagib e o Procurador Geral do Município para regularizar tal situação, como foi feito com a Promotoria, Fórum e Polícia Militar. 

Não menos importante registrar nosso agradecimento a todos os advogados da nossa subseção, esse ganho é para nós e por consequência à sociedade de Codó, Timbiras, Coroatá, Peritoró e demais comarcas que fazem parte da nossa subseção. Pois advogado valorizado, sociedade protegida, estamos em um momento impar para conseguirmos estabelecer o projeto e irmos em busca desse sonho”, disse Dr. THIAGO MACIEL.

Desde já quero deixar meus agradecimentos também ao Procurador Geral do Município, RIBAMAR CARVALHO e demais membros da OAB Seccional Maranhão que tem sido uma grande peça nesta conquista imensa, não medindo esforços para obtermos nossa sede.

Queremos relembrar o apoio e compromisso do nosso Presidente da Seccional OAB Maranhão THIAGO DIAZ, que faz um grande trabalho frente a interiorização dos mecanismos para que o advogado trabalhe com dignidade, estrutura e respeito. Afirmou no mês de comemoração ao dia do advogado na cidade de Codó, que está sede seria uma de suas prioridades nessa gestão.

Com o novo espaço, que contará com salas de reuniões, escritórios e um auditório, a advocacia da região terá melhores condições de promover ações com o intuito de valorizar a classe. Além disso, a comunidade como um todo ganhará com essa estrutura. “É uma base de acesso para a advocacia, mas também para a sociedade. Nossa subseção vem atuar dentro da comunidade e estará à disposição para servi-la”, explicou o presidente da Subseção.

Temos que parabenizar a Diretoria que vem realmente levando a OAB para o interior maranhense, entregando inúmeras sedes, reformando tantas outras e agora chegou a vez de Codó”.

Ascom: OAB Codó

 

PREFEITO DE GRAÇA ARANHA NÃO CUMPRE LEI E TEM CONTAS REPROVADAS POR CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB

Um documento conseguindo com exclusividade pelo BLOG DO DE SÁ, mostra que o prefeito do município de Graça Aranha, Josenewton Guimarães Damasceno, não aplicou corretamente os recursos do FUNDEB, descumprindo assim o estabelecido pelo artigo 212 da Constituição Federal.

                                 Confira abaixo o documento e tenha mais detalhes.   

EM MATÕES, ACORDO COM MP DETERMINA DESLIGAR SOM EM BARES AS 22 HORAS

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira, 10, com o Ministério Público do Maranhão, donos de bares e estabelecimentos similares do município de Matões se comprometeram adotar providências para que se adequem às normas sanitárias, ambientais e de segurança recomendadas pela Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros.

O documento fixou o prazo de um ano para que as determinações sejam cumpridas, notadamente as que se referem à regularização do alvará de segurança contra incêndio e pânico, junto ao Corpo de Bombeiros, e às licenças municipais competentes.

O TAC foi assinado pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, e 15 proprietários de bares e outros estabelecimentos, localizados em bairros diversos, como Taioba, Matadouro, Mangueira, Lagoa, entre outros.

De acordo com a representante do Ministério Público, o termo, além de cumprir normas da Constituição Federal e da Lei Estadual nº 5.715/1993 – a chamada Lei do Silêncio –, atende a solicitação de moradores do bairro do Matadouro. Em abaixo-assinado encaminhado para a Promotoria de Matões, eles reclamaram do excessivo número de bares funcionando na localidade, os quais se utilizam de aparelhos sonoros em alto volume e ainda permitem som automotivo de toda espécie nos estabelecimentos locais, desrespeitando a paz e o sossego público até altas horas da madrugada.

COMPROMISSOS

Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta, os proprietários dos bares assumiram o compromisso de desligarem seus aparelhos sonoros até as 22 horas, durante a semana, e até as 2 horas da madrugada, nos finais de semana e feriados. Durante o período de funcionamento, os aparelhos de som não deverão ultrapassar a fronteira acústica de 70 decibéis dentro do bar, segundo determina a Lei do Silêncio. A medição será realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Polícias Civil e Militar, a pedido do Ministério Público, em caso de necessidade ou por conta de reclamação de moradores circunvizinhos.

Também ficou acertada a proibição do uso de som automotivo, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, sob pena de advertência policial. Em caso de desobediência ou reincidência, o proprietário do automóvel poderá ser conduzido para a delegacia de polícia para lavratura de TCO por perturbação de sossego público, com a respectiva apreensão do som.

Os proprietários dos estabelecimentos comprometeram-se, ainda, a não venderem qualquer tipo de bebida alcoólica ou cigarros para menores de 18 anos, sob pena de eventual responsabilização prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00, exigível enquanto perdurar a violação, com valor atualizado de acordo com índice oficial, desde o dia de cada ação ou omissão até efetivo desembolso. A multa será independente para cada obrigação e devida a partir da inadimplência, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

NO PARLAMENTO, CÉSAR PIRES DEFENDE USO DE RECURSOS DE FUNDO NA ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM CÂNCER

O repasse de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para o Hospital Aldenora Bello voltou a ser cobrado pelo deputado César Pires, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14). “Enquanto o governo fica inventando justificativas para não liberar os recursos do Fundo, tem pessoas morrendo por falta de tratamento, por falta de ação, por falta de humanidade do Governo do Estado. O único projeto que a eles interessa agora é eleger o governador presidente da República, mesmo que seja com a dor de tantos maranhenses”, enfatizou Pires.

Ao tratar novamente da situação do Hospital Aldenora Bello, que suspendeu parte do atendimento aos pacientes com câncer por falta de recursos, César Pires mostrou da tribuna artigo publicado no Jornal Pequeno, em abril de 2018, em que o secretário estadual de Saúde anunciava que iria apresentar a experiência exitosa do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, ao mesmo tempo em que revelava que havia participado da elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou o fundo.

No artigo, Carlos Lula declarou que “foi aprovada, em agosto de 2017, a Lei Complementar 191, corrigindo as imprecisões da lei anterior. Isso permitiu que a partir de 2018 o Fundo efetivamente tivesse receitas para executar no combate ao câncer”. E ele acrescentou: “Esperamos que, ao compartilhar soluções criativas, como Fundo Estadual de Combate ao Câncer – que agora vigora em nosso estado – possamos servir de inspiração para novas fontes de financiamento dos sistemas de saúde em outras localidades do mundo”.

Nesse artigo, o próprio secretário disse que, como consultor da Assembleia, ajudou a redigir a PEC e depois a corrigir o que elas chamam de incorreções, para que, a partir de 2018, o Fundo efetivamente tivesse receita para executar o combate a câncer. Como é que agora eles alegam que não podem repassar recursos ao Aldenora Bello? Onde estão os recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que só no primeiro mês recebeu R$ 650 mil, segundo informou o próprio Carlos Lula?”, questionou César Pires.

Para o deputado, é desumano  apontarem ilegalidades no Fundo que, ano passado, o secretário apresentou na Dinamarca como uma grande iniciativa. “O deputado Eduardo Braide, autor do Fundo, é de oposição, mas a necessidade é do povo do Maranhão, é dos que necessitam, que não têm condições de fazer tratamento de câncer. O governo não pode agir com ódio de seus opositores e deixar de repassar os recursos ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. É preciso deixar as divergências políticas de lado e cuidar das pessoas”, finalizou el

EM BARRA DO CORDA, DELEGADO RENILTON FERREIRA REALIZA ENTREGA DE PRESENTES PARA CRIANÇAS

Delegado Renilto Ferreira conseguiu reaproximar a sociedade da Polícia Civil. Atualmente, mais de 90% da população de Barra do Corda aprova a atuação do delegado na regional através das operações coordenadas por ele contra os mais diversos crismes.

A Polícia Civil de Barra do Corda comandada pelo delegado regional Dr Renilto Ferreira, realizou, no último sábado, DIA DA CRIANÇA, a operação “Mão Amiga” no tocante a distribuição de brinquedos para crianças carentes em bairros da cidade.

Tal operação é fruto de um projeto social da Polícia Civil idealizado pelo delegado Renilto Ferreira em 2016, sendo este, o terceiro ano de sua realização, entregando mais de 2.600 brinquedos.

Os objetivos do projeto são: trazer alegria, arrancar sorrisos e despertar sonhos nessas crianças mais humildes às quais, em sua maioria, não receberiam nenhum presente nessa data tão especial. Por fim, o projeto *Mão Amiga* visa aproximar a Polícia de nossas crianças e jovens, visando evitar o aliciamento dos mesmos para o mal.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA PREFEITO DE CHAPADINHA

O Ministério Público do Maranhão converteu uma notícia de fato em procedimento investigatório criminal parar apurar se o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, descumpriu o repasse obrigatório dos empréstimos consignados ao Banco do Brasil, detentor da conta salário dos servidores do município.

Sem repasse de valores descontados em folha, os servidores podem ficar inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito.

Os levantamentos estão sendo conduzidos pela promotora Geraulides Mendonça Castro, da Assessoria Especial de Investigação da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), privativa para apuração de atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

A investigação tem o prazo de três meses para ser concluída.

Fonte: Atual7

EM CODÓ, FAZENDA HARAS PEIXE BOI ARREMATA EXEMPLAR DE QUARTO DE MILHA DE LINHAGEM SUPER CAMPEÃ

No último dia 5 de outubro aconteceu em Santa Inês o Dia de Campo da Fazenda Nelore Grupo Agromaratá, com leilões de equinos da raça Quarto de Milha, de alta linhagem genética e com carreira bem sucedida em campeonatos de vaquejada. Representando o município de Codó, os irmãos Yuri Corrêa e Ibelio Corrêa, proprietários da Fazenda e Haras Peixe Boi, adquiriram um belo exemplar da Raça Quarto de Milha, da linhagem Eternaly Fred, reconhecido no mercado como o Rei das Vaquejadas.

De acordo com o produtor Yuri Corrêa, o investimento tem por objetivo engrandecer o seu plantel de equinos, com animais filhos de garanhões campeões no seguimento de vaquejada. “Tivemos a satisfação de participar deste tradicional e prestigiado leilão da Fazenda Nelore Grupo Agromaratá, na pessoa do amigo Ricardo Vieira, que possui o maior banco genético da raça Quarto de Milha, da linhagem Eternaly Fred, super vencedora e especializada em vaquejada. Meu irmão Ibelio é um amante da vaquejada. Portanto adquirimos um belo exemplar, de grande potencial, pois estamos diversificando os negócios na propriedade Peixe Boi. Além de investimentos em gado Nelore e Senepol, também estamos nos direcionando para a criação e comercialização de equinos voltados para vaquejada”.  

 Linhagem super campeã

Yuri Corrêa ainda explicou que o exemplar Quarto de Milha adquirido consegue unir duas linhagens de animais premiados. “A Fazenda e Haras Peixe Boi teve a oportunidade e o privilégio de arrematar um animal que consegue agregar duas linhagens super campeãs. Além de ser da linhagem Eternaly Fred, ele traz em seu Pedigree a herança de seu avô materno, a lenda Don Diego Bars, supercampeão em vaquejadas, e que também é pai, nada mais nada menos, que do Don Príncipe, cavalo comprado pelo cantor Wesley safadão por 2 milhões e meio de reais”, concluiu o produtor.

LUCIENE LIMA REALIZA GRANDE FESTA PARA AS CRIANÇAS, EM PRESIDENTE DUTRA

O sábado (12), dia das crianças foi de muita festa na cidade de Presidente Dutra. A jovem Luciene Lima, esteve fazendo uma bonita festa na Associação da polícia Militar para as crianças das cidade. O evento teve a participação de centenas de crianças de vários bairros da cidade que no momento ganharam presentes, participaram de atividades e tiveram momentos agradáveis com amiguinhos e familiares. “Foi um momento muito bom, mostra a sensibilidade e preocupação da Luciene  com nossas crianças, esse tipo de festa é  bom porque nem sempre temos condições de comprar algo para nossos filhos nesta data.” Disse uma moradora contente com a festa.

PRESENÇA DA DEPUTADA DANIELA TEMA

Quem esteve presente no evento, foi a jovem deputada Daniela Tema, que tem mostrado uma atenção especial ao município de Presidente Dutra. Daniela também fez questão  de agradecer pelo convite e comentar de sua atenção com o município: “Fico feliz em participar, Presidente Dutra é minha casa e por ser minha casa e sinto maravilhada em meio as nossas crianças.” Comentou Daniela Tema.

ORGANIZADORA DO EVENTO

A organização do evento foi da jovem Luciene Lima, ela também esteve a todo momento acompanhando de perto cada detalhe do evento e fez questão de expressar sua satisfação pelo sucesso do evento: “Hoje foi um dia muito especial para mim, como sou mãe também sei perfeitamente o carinho que os pais tem por seus filhos, isso nos motiva e fazer o bem. Estou muito realizada pelo sucesso da festa e quero agradecer a cada um que esteve presente.” Finalizou ela.