EM VITÓRIA DO MEARIM, POLÍCIA APREENDE 2 MIL PÉS DE MACONHA

Operação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de 2 mil pés de maconha em uma plantação de 1/2 hectare de terra em Vitória do Mearim.

Depois de percorrer mais de 4km de caminhada em mata fechada no Povoado São Félix, os policiais encontraram a referida plantação da droga.

Parte da droga foi apreendida e levada até a Delegacia de Polícia Civil, de onde será encaminhada para exame pericial e o restante da substância entorpecente foi queimada no próprio local.

Quando as equipes chegaram ao local não encontraram pessoas, mas um Inquérito Policial foi instaurado para apurar o caso e determinar a responsabilidade pelo cultivo da droga.

Fonte: Neto Ferreira

EM MATINHA, JUIZ MANDA BRADESCO SUSPENDER COBRANÇA DE TAXAS EM CONTAS DE TODOS OS CIDADÃOS

O juiz da comarca de Matinha, Celso Serafim Júnior, condenou o Banco Bradesco em danos morais e coletivos no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Lei Estadual nº 8.044) e determinou a suspensão das cobranças de todas as contas de pessoas físicas do Município, referentes à contratação da cesta básica de serviços “Bradesco Expresso”.

A sentença confirmou decisão liminar anterior que concedeu tutela provisória, determinando a suspensão o pagamento das taxas e tarifas e que o banco fizesse a chamada dos correntistas para que confirmassem o interesse na contratação desse serviço.

O juiz declarou a nulidade das contratações de cestas básicas “Bradesco Expresso” em todas as suas modalidades (referentes ao perfil da Resolução nº 3402/2006, do Conselho Monetário Nacional) e sobre as hipóteses de serviços considerados essenciais, (conforme Resolução nº 3518/2019), “por infringência à ordem pública e interesse social”.

CONVOCAÇÃO

De acordo com a decisão judicial, no prazo de 30 dias, o Bradesco deve convocar todos os clientes, principalmente os analfabetos ou com ensino fundamental e com idade igual ou superior a 60 anos, por anúncio no rádio e TV locais, pelo menos duas vezes ao dia, durante 30 dias. Os clientes deverão ser informados da nulidade da cobrança das tarifas das contas que se enquadram nesses casos.

Deverá informar a todos os clientes cuja utilização das contas não atinjam o quantitativo de itens previstos na Resolução nº 3518/2007, o cancelamento da cesta básica de serviços, hipótese em que haverá tarifação comum apenas e se o correntista exceder a quantidade de itens considerados essenciais, prevista nessa norma, sob pena de multa de R$ 5 mil mensais, por conta que permanecer tarifada.

Os demais clientes, cujas contas excedam o quantitativo de itens denominados serviços essenciais, deverão ser chamados para que confirmem a vontade de se submeterem à contratação da cesta básica de serviços “Bradesco Expresso”, por meio audiovisual, e os informe sobre a possibilidade de contratação sem ônus, bem como as limitações existentes na modalidade de conta escolhida, sob pena de R$ 2 mil de multa por dia de atraso.

DIVULGAÇÃO

O banco terá, ainda, que em 30 dias, manter no interior da agência e de seus correspondentes bancários em Matinha, material permanente de divulgação dos serviços e preços praticados nas diversas modalidades de cesta básica “Bradesco Expresso”, em local de fácil acesso e visualização permanente, bem como material de divulgação volante.

Na sentença, o juiz fundamentou a condenação ao pagamento de dano moral coletivo “por desatendimento cabal da Política Nacional das Relações de Consumo, a se perpetuar nesta comarca (Matinha) há mais de cinco anos, tendo sido inóquas as inúmeras condenações sofridas em ações individuais, sem que jamais tenha mudado sua postura, notadamente, o desrespeito à dignidade dos seus consumidores correntistas”.

O banco foi condenado ainda a ressarcir os clientes pelos danos materiais sofridos (segundo a Resolução nº 3402/2006 do Conselho Monetário Nacional e inseridos no artigo 2º, incisos I e II da Resolução nº 3518/2007 do Banco Central do Brasil) e a todos que efetivamente não se utilizem dos quantitativos de itens considerados essenciais, conforme a norma vigente.

A sentença será enviada ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional de Direito Econômico para que proceda à instauração de inquérito para apreciação de delito contra os consumidores, nos termos da legislação vigente.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

CAMINHONEIRO DE CODÓ SOFRE ACIDENTE NA BR 316 MAS BEM

O acidente aconteceu nesta tarde de quinta-feira (21), na BR 316 próximo ao município de Timon. De acordo informações repassadas ao BLOG DO DE SÁ, o condutor do caminhão que mora no km 17 mas não obtivemos informações sobre sua identidade passa bem e teve apenas prejuízos materiais. Após o acontecido, a carreta que teria provocado o acidente ficou no meio da pista;

                                                               ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO:

PORTAL R7 DIVULGA NOTA E AFIRMA QUE GUGU LIBERATO NÃO MORREU

A assessoria de imprensa de Gugu Liberato enviou um comunicado agora a pouco a imprensa  para esclarecer as informações que circulam a respeito do estado de saúde do apresentador,  que sofreu um acidente em casa.

“Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, diz parte da nota oficial.

Ainda segundo a porta-voz de Gugu, os familiares do artista chegaram em Orlando, nos Estados Unidos, às 19h30 desta quinta e vão conversar com a equipe médica responsável. Nesta sexta-feira (22), um novo boletim sobre o estado de saúde de Gugu será divulgado “primeiramente à família”.

Leia o comunicado na íntegra

“Nesta quinta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.
Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30  desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

Voltaremos a informa-los. Contamos com a compreensão de todos”.

Fonte: R7.COM

 

DENÚNCIA ANÔNIMA AJUDA PM A DESCOBRIR UM DESMANCHE DE MOTOS EM CAXIAS

Um desmanche de moto foi descoberto no bairro Mutirão, na tarde de quarta-feira (20), por meio de denúncia anônima recebida pelo 2º Batalhão de Polícia Militar.

Conforme denúncia, em uma residência na Rua Salvador Barbosa havia pessoas desmontando uma motocicleta. O Esquadrão Águia foi deslocado para o local e verificou um movimento suspeito na residência.

A guarnição militar solicitou a atenção das pessoas presentes, percebeu que elas empreenderam fuga, mas acabaram sendo interceptadas. A PM constatou que os conduzidos estavam desmontando uma moto.

Além do veículo, foi apreendida no local uma arma de fogo artesanal.

A Polícia Militar reforça a importância de denunciar casos como esse. “O 190 é destinado ao recebimento de informações dos cidadãos sobre crimes de que tenham conhecimento e possam auxiliar o trabalho policial. Para denunciar, basta ligar, gratuitamente, para esse número. No Disque Denúncia a identidade do denunciante é preservada”, lembra o tenente coronel Márcio Silva, comandante do 2º BPM.

Fonte: Noca

EX-PREFEITA DE MATÕES É ACIONADA POR FRAUDE EM LICITAÇÃO DE R$ 1,2 MILHÃO

A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, em 14 de novembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva; Marialdo Carvalho Alves (gestor de atividades meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – Sinfra); HS Construtora Ltda e seu sócio administrador Haran Santhiago Girão Sampaio.

Em 2014, a Sinfra realizou um processo licitatório para contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas em Timon, Matões e Parnarama, resultando na contratação da HS Construtora. O valor das obras no município de Matões foi de R$ 1.299.775,82 milhão.

Ao analisar a concorrência n° 20/2014, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades. A principal delas é o fato de que a empresa HS Construtora não poderia ter vencido a licitação.

De acordo com o edital, não poderiam participar empresas que tivessem como “diretores, gerentes, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho consultivo, deliberativo ou sócios” que fossem servidores públicos federais, estaduais ou municipais. Uma das sócias da HS Construtora, Luzian Girão Sampaio, é servidora da administração federal.

Além disso, foram encontrados problemas quanto à formalização do processo, no edital da licitação e no contrato firmado, como a ausência de cláusula que reconhecesse os direitos da Administração em caso de rescisão administrativa.

Na Ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a reparação do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

PREFEITURA DE TIMBIRAS É DESTAQUE NO CUMPRIMENTO DE METAS DO PQA-VS

Timbiras é destaque no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Entre todos os municípios que compõe a URS/Codó que inclui Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus do Maranhão e Timbiras, este último foi o único a receber a situação de “PARABÉNS” por ter atingido o número de metas estabelecidas pelo PQA-VS.

Da avaliação de 2017 – com dados referentes a 2016 -, o município subiu de dois para oito indicadores alcançados em 2019, um a mais que a meta pré-estabelecida para este ano de acordo com a sua população.

Com muito trabalho e com a colaboração de todos os funcionários dos diversos setores da Secretaria de Saúde, temos o orgulho de dizer que Timbiras agora aparece numa posição de destaque no cenário nacional de gestão da saúde. A participação e o engajamento de todos foram imprescindíveis para fortalecer nosso sistema de saúde e oferecer à população um serviço cada vez mais digno”, disse Zezito Júnior, Coordenador da Atenção Primária em Saúde do Município.

Para o Secretário Lezui Mousinho, “A Secretaria de Saúde de Timbiras saiu de um quadro confuso e hoje se apresenta com quase todas as metas atingidas, dentro da pontualidade esperada. Nessa gestão, temos uma equipe vitoriosa, pois nem terminou o ano e já se atingiu as metas propostas, isso é o resultado de muito trabalho e compromisso com nossa população”, disse.

O prefeito do município Dr. Antônio Borba acompanha de perto o trabalho realizado pelas equipes da secretaria de saúde. “Uma gestão de resultados só acontece quando todos estão afinados. Não basta querer fazer, é preciso que as equipes estejam alinhadas não só no mesmo ideal, mas na maneira de fazer tecnicamente. No amadorismo não se chega à meta nenhuma. É por isso que a gente investe na capacitação da equipe de Administração e na cobrança de resultados. Só assim é possível construir uma Timbiras melhor para todos”, disse o prefeito.

ASCOM