JORNALISTA DA TV MIRANTE É DIAGNOSTICADO COM CORONAVÍRUS

O jornalista Roberto Fernandes, da Rádio Mirante AM e TV Mirante, foi diagnosticado com o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi publicada pelo Blog do Zeca Soares.

O primeiro exame do apresentador deu negativo, mas a contraprova testou positivo.

Fernandes segue internado em um hospital de São Luís desde o última segunda-feira (23), quando deu entrada com quadro de pneumonia.

O comunicador é apresentador tanto do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, quanto do Bom Dia Mirante, na TV Mirante, onde ele comenta assuntos da política maranhense.

Fonte: Neto Ferreira

PREFEITO DE BOM JARDIM PODE TER BENS BLOQUEADOS POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 26, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, contra o prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, e mais sete pessoas, sendo seis servidores públicos e um empresário. Também figura como alvo da ação a empresa Magnólia Pneus Ltda.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as irregularidades praticadas pelos integrantes do esquema consistiram na celebração de licitação fraudulenta para a aquisição de pneus e materiais análogos e, por consequência, na contratação direcionada de empresa escolhida pelo gestor público de forma arbitrária, sem seguir os ritos previstos na Lei de Licitações.
As condutas praticadas pelos réus causaram prejuízos ao Município no valor de R$ 245.407,00.

Na ação, foi requerida a indisponibilidade dos bens dos acionados, em valor suficiente a garantir a execução, em caso de condenação, da multa e do ressarcimento do dano causado ao erário, e o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito.

Além do prefeito de Bom Jardim e da empresa Magnólia Pneus Ltda, também estão sendo acionados pelo Ministério Público: Francisca Alves de Araújo – irmã do prefeito e secretária de Compras e Suprimentos de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo – irmão do prefeito e secretário de Administração e Finanças; Rossini Davemport Tavares Júnior – presidente da CPL e pregoeiro municipal; Alam Araújo Barros – servidor comissionado da Prefeitura; Maria Antônia Oliveira Silva e Francisca Mesquita Linhares – agentes administrativas, lotadas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e membros da CPL; e João Moreno Rolim – sócio-administrador da empresa Magnólia Pneus Ltda.

AS IRREGULARIDADES

Conforme as investigações da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, os procedimentos licitatórios relativos à aquisição de pneus e outros materiais análogos, pelo Município de Bom Jardim, ocorreram no ano de 2017.

Os bens foram adquiridos por meio do Pregão nº 024/2017, na modalidade menor preço, menor lance, pelo valor total de R$ 371.725,26, no prazo de apenas seis meses. A empresa Magnólia Pneus LTDA, sendo a única licitante a comparecer à sessão presencial, saiu-se vencedora.

“Ao se verificar que, em uma sessão de pregão presencial, compareceu apenas um concorrente, deveria ser suspenso esse processo licitatório, a fim de ser designada uma nova data para ele ocorrer com mais participantes, ou que se alterasse a modalidade para pregão eletrônico, vez que é a forma que mais atrai licitantes, e obviamente o melhor preço”, observou o promotor de justiça.

Ao analisar o processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades, entre as quais, a não comprovação da existência de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações a serem assumidas no exercício financeiro.

Além disso, foi verificado que o edital não está assinado e rubricado, contrariando o disposto na Lei n°8.666/93; ficou restrito o caráter competitivo da licitação ao não serem fixados, no edital, os locais, horários e códigos de acesso para comunicação à distância aos licitantes interessados em tirar dúvidas ou esclarecimentos relativos ao certame; e também não houve a disponibilização de cópia do instrumento convocatório por meio da internet ou de mídia digital, em desacordo com o que rege a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

POR ROSANNYA CHAVES: O QUE É O AUTISMO E COMO DESCOBRIR

Hoje comemora-se o dia mundial de conscientização do autismo e por ser Terapeuta Ocupacional e trabalhar cuidando de pessoas autistas, resolvi escrever algumas linhas no sentido de passar algumas informações aos nossos queridos pais. Com certeza você já ouviu falar de autismo ou sobre pessoas autistas, é um tema que vem sendo cada vez mais sendo abordado em programas de TV, revistas, filmes e principalmente nas redes sociais. O Autismo é conhecido também como TEA (Transtorno Espectro Autista. Resolvemos citar em poucas linhas o que significa isso e como tratar.

O que é o autismo?

O autismo é  um  transtorno de desenvolvimento que causa problemas na linguagem, dificuldades de comunicação,  interação social e comportamento das pessoas.

O autismo tem cura?

 O autismo não tem cura, ou seja, uma criança diagnosticada com autismo, seguirá autista durante toda a vida. A diferença está no desempenho e estímulos que essa pessoa diagnosticada irá ter durante o tratamento.

Quais  profissionais devem ser procurados para o diagnóstico e tratamento  do TEA? (Transtorno  Espectro Autista)

Deve procurar primeiro o médico neuropediatra, que é o profissional responsável pelo diagnóstico. Os profissionais que irão andar junto com o neuropediatra diante o tratamento são: Psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais e Psicopedagogos, esses profissionais devem acompanhar durante o tratamento para que a pessoa diagnosticada possa desenvolver adequações sociais mais eficientes.

 Com quantos anos pode ser diagnosticado o autismo?

 Hoje, o  diagnóstico  Transtorno do Espectro  Autista já pode ser estabelecido entre os três primeiros anos de idade. Porém,  quanto mais cedo o autismo for detectado e quanto mais cedo ele for trabalhado, melhor. O diagnóstico precoce, como falei anteriormente, sem dúvidas é o melhor começo para o tratamento,  podendo ampliar os níveis  funcionais do paciente, tendo o objetivo de reduzir os sintomas a partir do suporte de aprendizado e desenvolvimento.

Quais os principais  sintomas do Espectro  Autista (TEA)?

As pessoas que tem autismo apresentam sintomas em comum como dificuldades de comunicação, interação social, não fazem contato visual, não dão funcionalidades aos brinquedos, apresentam na maioria das vezes comportamentos rotineiros e repetitivos.  Algumas pessoas autistas podem ter dificuldades de aprendizado em diversas fases da vida, desde o estudo na escola até aprender atividades da do dia a dia consideradas simples, como tomar banho, vestir-se, despir-se ou preparar a própria refeição. Enquanto muitos podem levar uma vida relativamente  “normal”, outros autistas podem precisar de ajuda profissional durante toda a vida.

Por Rasannya Chaves, Terapeuta Ocupacional

Com informações Revistaautismo

POLÍCIA DE CAPINZAL DO NORTE PRENDE HOMEM ARMADO E COM MOTO FURTADA DO PRÓPRIO PAI

Após uma denúncia anônima de que um indivíduo estaria armado ameaçando alguns populares no povoado  ingarana, zona rural de capinzal do Norte, a guarnição de serviço composta pelo Cb pm Elias e Sd pm Ferreira, imediatamente se deslocou até o local,  e já no caminho conseguiu interceptar  o suspeito de iniciais: F.C.M.S, que sem chances de reação  acabou se entregando.  Após uma revista minuciosa  foi encontrado em seu poder um revólver calibre 32 marca taurus com 6 munições intactas. Questionando  sobre a origem da motocicleta que conduzia ( uma Honda Bros vermelha)o mesmo admitiu ter furtado do próprio pai na cidade de Codó. Diante de todos esses fatos o acusado foi apresentado sem lesões corporais na delegacia de Santo Antônio dos Lopes. “É importante ressaltar que o  trabalho do comando de capinzal do Norte,  sob nosso comando, Tenente Portela, desde nossa chegada  temos dado condições e liberdade para as guarnições trabalharem de forma eficiente” Frisou o comandante ao BLOG DO DE SÁ.

Com Informações, Polícia Militar de Capinzal do Norte

EM CODÓ, EX-VEREADOR GRACINALDO FILIA-SE AO PL E REFORÇA SEU POSICIONAMENTO CONTRA NAGIB

O pré-candidato a Vereador Gracinaldo se filiou no Partido Liberal (PL), liderado por Chiquinho do Saae em Codó. A decisão reforça sua posição contra a reeleição do prefeito Francisco Nagib.
A escolha de Gracinaldo para o partido veio após um convite de Chiquinho. “Escolhi o PL por acreditar nas convicções do partido diante das transformações políticas e ideológicas que o país vem passando, o que eu mais me identifico atualmente”, disse, após receber convite dos principais partidos da cidade.
Gracinaldo é pré-candidato a vereador pelo segmento evangélico, e desponta como favorito a ocupar uma das 19 cadeiras no legislativo municipal. Seu nome sempre aparece entre os primeiros em pesquisas que já foram realizadas na cidade e enquetes por meio da mídia.
Gracinaldo foi procurado também pelo grupo encabeçado  pelo atual prefeito de Codó, porém não aceitouas propostas oferecidas pelo grupo do  gestor em razão  de seus princípios, conduta e caráter como obreiro evangélico.

EM TUNTUM, TUDO ESTÁ VOLTANDO AO NORMAL, ENTENDA..

Após esses dias sombrios que todos nós estamos passando por conta do Coronavírus, a cidade de Tuntum obviamente também passa por isso, e não só por isso. Por lá, os moradores sofrem não só com o Coronavírus, sofrem também com as mazelas que atingem os moradores da cidade por conta da má gestão do atual governo municipal. Servidores da cidade entraram em contato com o BLOG DO DE SÁ na manhã desta quinta-feira (02), para denunciar mais uma vez o atraso no pagamento dos servidores públicos municipais. “Nós estamos já novamente completando três meses sem receber o nosso pagamento, o prefeito pagou apenas os concursados  e nós que somos contratados estamos sem saber se vamos ter algo na Semana Santa” disse um servidor contratado nas primeiras horas da manhã desta Quinta (02), à nossa redação.

EM TEMPOS

Em tempos de dificuldades enfrentadas por todos os municípios brasileiros, certamente os prefeitos tem suas limitações para puder honrar seus compromissos. Porém, não pagar nem mesmo os servidores, é no mínimo  zombar da cara dos próprios. “Enquanto nós estamos sem receber há três meses novamente, o prefeito desapareceu da cidade, ninguém mais ele, e ele só vive contratando pessoas para trabalhar, é colocando mais gente na folha e não paga aqueles que já estão trabalhando, nós contratados somos esquecidos.” Disse o servidor que pediu para não ser identificado.

DEP. CIRO NETO É AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE DESBUROCRATIZA E AGILIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Em Sessão Extraordinária com votação remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que dispõe sobre as transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, no Maranhão. O objetivo é desburocratizar e agilizar a liberação das verbas do setor, para auxiliar no combate ao coronavírus. O projeto ainda vai à sanção governamental.

Deputado Ciro Neto buscou respaldo na Constituição Federal e no entendimento jurídico firmado em parecer da AGU (PARECER PLENÁRIO n. 00001/2019/CNU/CGU/AGU), para estabelecer as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais da área, com base nos dispositivos da Carta Magna, nos artigos 160. 196, 197 e 198.

A proposta do parlamentar destaca que a alocação de valores do Fundo Estadual de Saúde para os dos municípios se dará na modalidade fundo a fundo, estabelecendo ainda que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Municípios”.

Ciro Neto afirma que o projeto de lei tem por objetivo melhorar a qualidade da saúde nos municípios maranhenses, diminuindo os entraves burocráticos para repasses de valores fundo a fundo provenientes do Fundo Estadual de Saúde aos municípios, assim como já ocorre em âmbito federal, sem que haja restrição de ordem fiscal/tributária ou de suas autarquias estaduais e federais, fazendo com que os recursos a serem aplicados em saúde cheguem mais rapidamente aos municípios.

“Esse projeto é de suma importância, principalmente no momento que vivemos, no qual foi decretado estado de calamidade pública federal e estadual devido à pandemia do COVID-19. A desburocratização para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios para o combate à pandemia são extremamente necessários agora”, justificou o deputado durante a Sessão.

Segundo ele, em tempos obscuros, nunca foi tão fundamental o artigo 196 da Constituição Federal, no qual diz “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

 O parlamentar destaca ainda que a Constituição Federal, no Art. 160, faculta aos estados condicionarem ou não a transferência de recursos, quando dita que “É vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos”.

Já no parágrafo 3º, o projeto do deputado estabelece que empenho, liquidação e pagamentos não serão condicionados ao pagamento de créditos previdenciários ou tributários; de certidão de regularidade com autarquias estaduais; e comprovação de requisitos fiscais federais ou estaduais.

Apoio

Aprovada com 36 votos, a propositura de Ciro Neto recebeu apoio de todos os parlamentares que participaram da votação. Eles destacaram que o projeto foi apresentado em um momento de suma importância, por conta da pandemia da COVID-19, e enfatizaram que o autor da proposta mostrou muita sensibilidade em sua iniciativa.

 Deram destaque para a matéria os deputados César Pires (PV), Daniela Tema (Republicanos), Dr. Yglésio (Pros), Helena Duailibe (Solidariedade), Professor Marco Aurélio (PC do B), Rafael Leitoa (PDT), (Zé Inácio Lula (PT), Zito Rolim (PDT); Antonio Pereira (DEM); Wellington do Curso (PSDB), Glarbert Cutrim (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Neto Evangelista (DEM), Fábio Macedo (Republicanos ), Marcos Caldas ( PTB ), Rildo Amaral ( Solidariedade ), Pará Figueiredo (PSL), Ricardo Rios ( PDT ), Roberto Costa (MDB) e Adelmo Soares (PC do B).

Texto: Agência Assembleia e Ascom dep. Ciro Neto