PROMOTORIA VOLTA A PEDIR PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DO PREFEITO DE BARRA DO CORDA

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, do Ministério Público do Maranhão, voltou a pedir a perda da função pública do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, o Eric Costa (PCdoB). Ele é acusado de omitir informações sobre o aluguel de um imóvel do vereador Raimundo Nonato Souza Lima, o Raimundo da Rodoviária (PP), em nome de outra pessoa.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada no último dia 10, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade, Guaracy Martins Figueiredo, a partir de representação dos vereadores Marinilda Barbalho, Francisco Oliveira, Doracy Silva e Maria das Graças Sousa.

Também neste mês, Eric Costa já havia sido alvo de outra ação, com pedido da perda da função pública, por suposto esquema com uma funerária.

Omissão

De acordo com a assessoria do MP maranhense, em setembro de 2015, o órgão solicitou a Eric Costa que encaminhasse a cópia do contrato de locação do imóvel, localizado no térreo da casa do vereador Raimundo da Rodoviária. Não atendido, o pedido foi reiterado em de maio de 2016, sendo novamente ignorado.

Na manifestação ministerial, Guaracy Figueiredo esclarece que a omissão do prefeito afronta o princípio da legalidade da administração pública, já que, no exercício do cargo, o gestor municipal não atendeu à requisição do Parquet.

“O prefeito, até a presente data, não forneceu cópia dos documentos requisitados, nem forneceu nenhuma explicação quanto ao fato, nem quanto à impossibilidade de cumprimento da requisição”, diz trecho da ação.

Pedidos

Além da perda da função pública, o MP/MA requer a condenação do prefeito Eric Costa ao ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Atual7

HOMEM MORRE NA UPA DE CAXIAS APÓS SER BALEADO ACIDENTALMENTE POR UMA GARRUCHA

Deleon da Silva Borges, de 28 anos, morreu após ser baleado acidentalmente por uma garrucha na cintura. O caso aconteceu por volta das 9h da manhã desse domingo (4), segundo informou o seu pai em Boletim de Ocorrência registrado no Plantão Central de Caxias.
Segundo o pai da vítima, Deleon trafegava por uma estrada vicinal do povoado Canto do Buriti, no município de São João do Sóter, conduzindo uma moto Honda Biz e com uma garrucha na cintura, quando derrapou o veículo na areia e caiu junto. Ao cair, a arma disparou atingindo a virilha da vítima.
Populares socorreram a vítima e a encaminharam, em carro de passeio, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias, sendo que no início da tarde ela veio a óbito devido à gravidade da lesão.
 
Fonte: Portal Noca 

FLÁVIO DINO CONFIRMA SUA POSSE PARA 1° DE JANEIRO À TARDE

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou a sua posse para 1º de janeiro de 2019, a partir das 16h, no Palácio dos Leões, em São Luís.

No Twitter, Flávio Dino disse que a posse será um ato de compromissos com a Constituição e com a justiça social.

“Convido a todos para a nossa posse no governo do Maranhão. Dia 1º de janeiro, 16h. Vai ser bonita, repleta de esperança e de compromissos com a Constituição e com a justiça social. Bem diferente de uma outra que vai acontecer na mesma data em Brasília”, afirmou.

Fonte: Luís Pablo

HOMEM É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA EM CODÓ

A Polícia Militar de Codó recebeu a informação, via 190, que um indivíduo havia sido visto portando uma arma de fogo. Após rondas na área da região da Trizidela, o homem foi localizado e preso. José Arnaldo, de 43 anos de idade, foi encontrado com um revólver calibre 32, com seis munições intactas, documentos, objetos pessoais e R$ 579.

A ocorrência foi registrada na noite deste domingo (04), por volta das 22h50, no Clube dos Mototaxistas, que fica localizado na Rua Pantanal. O homem foi conduzido para a 4ª Delegacia de Polícia Civil e responderá pelo crime praticado.

Fonte: Marco Silva, via Emanuella Carvalho

 

INVESTIGAÇÕES CONTRA EX-PREFEITA DE CHAPADINHA AVANÇAM NA POLÍCIA CIVIL

As investigações contra a ex-prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Dulce Belezinha, já estão bastante avançadas na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – Seccor, que apura ilícitos cometidos durante o mandato da ex-gestora.

No ano passado, Belezinha foi alvo de uma operação deflagrada pela Seccor, que apreendeu diversos documentos na Prefeitura de Chapadinha relativos à gestão da ex-prefeita.

Durante a ação, os investigadores ouviram pessoas que participaram de contratos firmados na gestão da ex-prefeita Belezinha, no ano de 2013, que seriam os donos de empresas contratadas.

As empresas são a S. Amorim dos Santos – Locação e Turismo – ME – Olho Vivo Locação & Turismo (Responsável pela locação de veículos a prefeitura de Chapadinha) e a Abi Naabe C E Serviços LTDA (Locação do Caminhão do Lixo).

A investigação contra Belezinha iniciou ainda no passado, através de uma denúncia protocolada na Superintendência da Federal. Após isso, o desembargador Fróz Sobrinho determinou que os trabalhos fossem comandos pela SECCOR (reveja)

Fonte: Neto Ferreira

FRANCISCO NAGIB DISCUTE MELHORIAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA COM FLÁVIO DINO E JEFFERSON PORTELA

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve em São Luís nesta segunda-feira (5) reunido com o Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e o Governador Flávio Dino. No encontro foram discutidas medidas para melhoria na segurança pública do município. Um dos assuntos em pauta foi o aumento do efetivo da Polícia Militar em Codó. De acordo com o prefeito, serão novos policiais militares, que darão a necessária cobertura na cidade e nos principais distritos de Codó, como Cajazeiras e Km 17.

Mesmo sabendo que a segurança pública é de responsabilidade dos Estados e da União, o prefeito Nagib, sensível ao tema, vem constantemente solicitando ao Governo do Maranhão, em conversas com o governador Flávio Dino e o secretário Jefferson Portela, o reforço da segurança pública em Codó.

Com esses novos efetivos para o Batalhão da Polícia Militar em Codó, tenho a certeza que o tenente-coronel Jurandir saberá usar de toda sua habilidade estratégica para melhorar nossa segurança. Garantir segurança pública aos codoenses sempre foi uma de minhas prioridades, desde que assumimos o governo. Não tivemos ainda condições de fazer tudo, mas acredito que, com esse reforço, iremos conseguir fazer um forte combate ao crime e melhorar a segurança dos nossos cidadãos, tanto em Codó e nos distritos Km 17 e Cajazeiras”, explicou o prefeito.

Nota: Ascom – PMC