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Ao visitar a cidade de Coroatá conheça um dos melhores Hoteis da região, Hotel Carvalho.  O local é aconchegante, com uma ampla garagem, café da manhã, quartos bem cuidados e um atendimento diferenciado por parte de todos os atendentes. Portanto, bateu aquele cansaço? não pense duas vezes, hospede-se em um ambiente agradável e familiar.  Estamos em dois endereços: Av. Magalhães de Almeida e Av. Nagib Haickel, entre em contato conosco: (99) 99137-5618 ou nos mande uma mensagem de email, recepcaocarvalho@gmail.com

 

PROMOTORIA PEDE BLOQUEIO DE BENS DO EX-PREFEITO DE TASSO FRAGOSO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

O Ministério Público pediu bloqueio de bens do ex-prefeito de de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Vieira, por fraude em licitação realizada em 2015 para contratação de transporte escolar. Também foram arrolados na denúncia o ex-pregoeiro Marcus Vinícius Frota e o ex-contador do município Esron Abreu.

O objetivo é ressarcir danos no valor de R$ 979,2 mil causados aos cofres do Município de Tasso Fragoso (termo judiciário de Balsas), em decorrência de ilegalidades no Pregão Presencial nº 46/2015, vencido pela empresa Palmares Construções e Locações Ltda.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou a falta de indicação de recursos próprios para a despesa e a ausência de comprovação de previsão de recursos orçamentários para garantir o pagamento do valor do contrato no exercício financeiro de 2015.

O Termo de Referência foi elaborado pelo ex-pregoeiro Marcus Vinícius Frota, quando o responsável pela elaboração do documento deveria ter sido a autoridade competente (ou seja, o ex-prefeito Antônio Vieira).

O aviso do edital não foi publicado na internet e também não houve publicação resumida do contrato e a divulgação do resultado da licitação.

Também não houve parecer jurídico aprovando as minutas do edital e do contrato. O parecer apresentado pelos envolvidos é apócrifo. Quanto à regularidade trabalhista, não houve qualquer prova da falta de débitos perante a Justiça do Trabalho, como determina a legislação.

Outra omissão refere-se à falta de pesquisa de preços no mercado.

Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro e não pelo ex-prefeito. Também não foi informado um endereço físico para esclarecer dúvidas aos concorrentes.

O MPMA solicita ainda a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda de eventuais funções públicas e suspensão dos direitos políticos até por oito anos.

As penalidades solicitadas incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

AUDITORIA DA CGU AFIRMA QUE EMPRESA DE TERESINA SUBLOCOU VEÍCULOS ILEGALMENTE EM TIMON

Luciano Leitoa, prefeito

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União identificou sublocação irregular de veículos para o transporte escolar em Timon.

Segundo relatório obtido pelo Blog do companheiro  Neto Ferreira, a LC Veículos Eireli, conhecida no mercado como Locar Transportes, localizada em Teresina (PI) formalizou diversos contratos com proprietários de veículos, abrangendo o abastecimento, manutenção, conservação, remuneração do condutor do veículo, dentre outras, em troca de uma remuneração a título de prestação de serviços com o intuito de cumprir o contrato firmado com a Prefeitura de Timon.

De acordo com os auditores da União, o contrato de sublocação não tem respaldo na legislação, tampouco na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). “No caso do transporte escolar, o TCU determina que os editais dos certames licitatórios vedem a possibilidade de sublocação parcial do objeto. Mais ainda, a subcontratação do objeto é um dos casos elencados para a rescisão contratual.”

O documento afirma ainda que mesmo ilegalmente a empresa subcontratou o serviço de transporte escolar em Timon entre os anos de 2017 e 2018.

A CGU detectou que os veículos utilizados no transporte escolar no município são velhos e precários, colocando em risco a vida de muitas crianças e adolescentes.

                                                             veja documentos abaixo:

Fonte: Neto Ferreira

ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES EM CODÓ MARCA O INÍCIO DA MAIOR FESTA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO

Na última sexta-feira (14) foi realizada a abertura 30ª edição dos Jogos Escolares Codoenses (JECOS). Na cerimônia estavam presentes o prefeito de Codó, Francisco Nagib, o Secretário Municipal de Educação, Ricardo Torres, o Secretário de Governo, João dos Plásticos, o Superintendente de Esportes, Goiabeira Junior, profissionais da educação e os milhares de alunos atletas, representando escolas da rede municipal, estadual, escolas particulares e o Instituto Federal (IFMA).

O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Carlos Fernando, com representantes de trinta e seis escolas de Codó. Os JECOS e ParaJECOS 2019 acontecerão de 14 à 28 de junho e reunirão mais de mil e seiscentos alunos atletas, disputando as medalhas em quinze modalidades, distribuídas em diversas praças esportivas da cidade. Na solenidade de abertura os alunos atletas e convidados cantaram o hino de Codó, assistiram as apresentações de ginástica artística e danças das escolas Batista e Olímpicos e a condução da tocha olímpica pelo ginásio.

É incrível ver quanta vitalidade e entusiasmo de nossa juventude, os representantes das escolas de nosso município aqui presentes neste grande evento e toda essa linda festa. É uma marca muito importante, pois são os trigésimos JECOS, o terceiro do governo Mais Avanço, Mais Conquistas. A maior festa do esporte em Codó e que já faz parte de nosso calendário desportivo, sempre revelado grandes talentos em nível nacional. Quero parabenizar o prefeito Nagib, que tem apoiado maciçamente o esporte como um todo e ao secretário de governo, João dos Plásticos, que vem realizando um excelente trabalho”, destacou o Superintendente de Esporte, Goiabeira júnior.

Para o prefeito Francisco Nagib, além de cultivar a saúde, bem estar e educar por meio do esporte, o grande valor dos JECOS e ParaJECOS está em sua capacidade de fomentar a cidadania por meio da inclusão. É realmente emocionante ver todas as escolas juntas no JECOS e ParaJECOS 2019. Todos juntos nessa grandiosa festa do esporte da juventude de Codó. Quero agradecer e parabenizar a todos os profissionais envolvidos, as equipes das secretarias, aos pais, familiares e aos nossos milhares de alunos atletas. quero reafirmar que iremos continuar investindo em todas as frentes para garantir que o esporte seja essa grandiosa ferramenta para o desenvolvimento de nossos jovens, transformação social e para promoção da inclusão e da cidadania”, concluiu o gestor.

Ascom – PMC

GOVERNO DO MARANHÃO E PREFEITURA DE CODÓ ENTREGAM CENTRO DE ENSINO JOÃO BATISTA MACHADO

Esta semana o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de Codó entregaram para a população codoense o Centro de Ensino João Batista Machado, localizado na Trizidela. Na cerimônia de inauguração estavam presentes o prefeito Francisco Nagib, a primeira-dama, Agnes Oliveira, o secretário de estado da educação, Felipe Camarão, o secretário municipal de educação, Ricardo Torres, o deputado estadual, Zito Rolim, representantes do Legislativo Municipal e a comunidade escolar.

A nova escola, construída pelo Governo do Maranhão, tem 6 salas de aula, laboratório de informática, sala de estudo, secretaria, diretoria, sala de professores, cozinha com área de serviço e 6 banheiros. A obra recebeu investimento na ordem de R$ 1.654.290,04 e funcionará em parceria com a Prefeitura de Codó. “Não temos dúvida que as escolhas bem feitas só trazem resultados positivos. E hoje estamos vendo um importante resultado dessas escolhas, com a entrega do Centro de Ensino João Batista Machado, mais uma escola digna. Agradecemos o empenho do governador Flávio Dino, não só por Codó, mas por todo Maranhão, em todas as áreas e sempre em beneficio do povo”, destacou o deputado Zito Rolim.

O secretário de municipal de educação, Ricardo Torres, explicou que a entrega de mais uma escola digna em Codó ajuda a resolver uma importante demanda da região da Trizidela. “Essa escola é muito importante para Codó e tem um valor especial para os moradores da Trizidela, pois resolve uma grande demanda dessa região. A Trizidela cresceu muito nos últimos anos, muito em conta do residencial que foi inaugurado. Essa região cresceu muito rápido e precisava desta unidade escolar para ajudar na demanda por vagas. Parabéns ao governador e ao prefeito Nagib pela entrega desta importante obra”.

Uma grande parceria entre Estado e Município de Codó, que vai trazer tantos benefícios para a comunidade do Bairro São Raimundo e da Trizidela como um todo, suprindo uma demanda grande nessa região. De todas as obras que estamos entregando, a que tem um papel muito transformador são as da área da educação, e hoje podemos observar a qualidade da estrutura física que a unidade oferecerá para nossas crianças, o que mostra o compromisso do governador e do prefeito Nagib com a população do município. Parabéns”, comentou o vereador Pastor Max, líder do Governo na Câmara.

Com mais de quinze escolas no padrão CEMEI e duas escolas dignas entregues, o prefeito Nagib agradeceu a parceria com o governo do estado para a melhoria da qualidade da estrutura da educação do ensino em Codó. “É com muito orgulho e alegria que entregamos a nossa segunda escola digna em Codó, uma grande parceria com o governador Flávio Dino, que não tem medido esforços para fazer a diferença e vem colocando o Maranhão no caminho certo. E hoje, com a entrega desta linda e nova unidade estamos dando mais um importante paço na direção do desenvolvimento e no avanço da educação”.   

Ascom – PMC

 

DATA ILHA: RICARDO MURAD LIDERA PARA PREFEITO EM COROATÁ

Ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Murad lidera a disputa para prefeito de Coroatá com 33,3%% das intenções, segundo pesquisa do Instituto DataIlha.

Em segundo está o atual prefeito Luís da Amovelar Filho com 21,4%. Em terceiro aparece Edmar Franco (14,1%).

O Instituto Datailha realizou o levantamento no período de 28 a 30 de maio de 2019, no município de Coroatá/MA.

A margem de erro é de 5% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Confira abaixo os resultados dos confrontos em mais três cenários, com perguntas estimuladas, e pesquisa também para vereador.

Fonte: Neto Ferreira

BOM JARDIM SEM SORTE: JUSTIÇA CONDENA VEREADOR A MAIS DE 4 ANOS DE PRISÃO

A Justiça condenou nesta quarta-feira (12) a quatro anos e cinco meses de prisão o ex-secretário de agricultura e atual vereador de Bom Jardim, Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Antônio Cesarino’ (PROS). Ele deve ainda pagar uma multa, mas pode cumprir a pena em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade.

Cesarino também chegou a ser preso na “Operação Éden” da Polícia Federal, que investigou desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas de Bom Jardim.

Segundo o promotor de Bom Jardim, Fábio Santos, a condenação desta quarta (12) se deve ao tempo que Cesarino tentava ser presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ele havia prometido a vários sindicalizados que estavam inadimplentes que pagaria o débito ao sindicato em troca de votos na eleição.

No entanto, segundo o promotor, Cesarino forjou recibos falsos para os eleitores votarem nele. Em perícia realizada pela Perícia Técnica do Maranhão, foi descoberto que os documentos eram falsos. Portanto, Cesarino foi condenado pelo uso de documento falso e a pena foi aumentada pelo fato dele ter cometido o mesmo crime várias vezes

Fonte: Minuto Barra

POR PRECARIEDADE NA SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA PREFEITOS DE CIDELÂNDIA E SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

Com o objetivo de resolver as irregularidades verificadas nos sistemas públicos de saúde, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de junho, duas manifestações contra os Municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, termos judiciários da comarca de Açailândia. Assina as ações a promotora de justiça da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros.

As manifestações tiveram origem a partir de diagnósticos sanitários feitos pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMA (Caop/Saúde) sobre os hospitais públicos das duas cidades.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

Em São Francisco do Brejão, a lista de irregularidades observadas inclui a ausência de equipamentos básicos no centro cirúrgico; equipamentos oxidados, móveis danificados e/ou sem manutenção; colchões danificados; situação precária de paredes, pisos e bancadas; falta de manutenções elétrica, predial e hidráulica e de abrigo de resíduos de serviços de saúde e inexistência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

O descaso do Município para com o serviço de saúde prestado pelo Hospital Municipal tem sido tamanho, que a referida unidade hospitalar sequer dispõe de alvará sanitário. Este fato, por si só, seria suficiente para o fechamento de qualquer unidade de saúde do setor privado”, enfatiza a representante do MPMA.

O MPMA encaminhou oficio à direção do hospital, que não respondeu aos questionamentos. Por isso, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia solicitou à Superintendência da Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa) a realização de uma vistoria na unidade de saúde.

A Suvisa requisitou a realização de adequações no Hospital Municipal, incluindo a obtenção de alvará sanitário e a reforma geral da unidade de saúde.

Diante disso, além da obtenção do alvará, o MPMA requer que o Município de São Francisco do Brejão cumpra, em 60 dias, 15 exigências sanitárias, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários por item descumprido.

Os valores devem ser pagos conjuntamente pelo prefeito Adão Carneiro e pela titular da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Qualidade de Vida, Deusinha da Saúde. Os montantes devem ser transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

CIDELÂNDIA

As ilegalidades constatadas no Hospital de São Francisco do Brejão também se aplicam ao Hospital Municipal de Cidelândia, o que motivou o MPMA a ingressar com Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer contra a prefeitura.

Segundo Glauce Malheiros, “em Cidelândia, com esse quadro de negligência e abandono, mesmo após tentativas de solução do caso junto aos gestores municipais, não restou outra alternativa ao Ministério Público senão recorrer ao Poder Judiciário para regularizar as deficiências constatadas no Hospital Municipal”.

Em Cidelândia, a situação do hospital municipal é mais grave. O Ministério Público solicita que o Município cumpra 24 exigências, no prazo de 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil diários por item descumprido, cujo montante deve ser pago conjuntamente pelo prefeito Fernando Teixeira e pela secretária de Saúde, Maria do Socorro Costa.

Fonte: Minuto Barra

EM DUAS CERIMÔNIAS, JUDICIÁRIO DE CAXIAS CELEBRA UNIÃO CIVIL DE CASAIS

No dia 12 de junho, véspera do Dia de Santo Antonio, a cidade de Caxias viveu um dia de celebração com a união civil de 37 casais, que contraíram matrimônio por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela 3ª Vara Cível do Forum “Des. Almada Lima”.

Foram duas cerimônias de casamento comunitário realizadas pela 3ª Vara Cível da comarca de Caxias, em parceria com o Cartório do 3º Ofício Extrajudicial, que recebeu a inscrição dos noivos que deram entrada nos processos de habilitação para participar do projeto mantido pela Corregedoria Geral da Justiça, sem ônus com os proclamas.

A primeira cerimônia, com 15 casais, foi realizada no Povoado Caxirimbu, distrito localizado a 30km da sede, no templo central da Assembleia de Deus, às 10h. A segunda, com 22 casais, aconteceu no templo da Assembleia de Deus da sede, às 18h.

As cerimônias foram presididas pelo juiz Antônio Manoel Araújo Velozo, titular da 3ª Vara Cível, com a participação dos juízes da 2ª Vara Criminal – Anderson Sobral de Azevedo e da 3ª Vara Criminal – Marcela Santana Lobo como concelebrantes, selando a união dos noivos.

PLACA

 Durante as solenidades, os juízes receberam da Igreja Evangélica Assembleia de Deus uma placa em homenagem e reconhecimento aos “serviços prestados à sociedade caxienses, em especial, pelos casamentos comunitários”, oferecida pelo pastor Caetano Jorge Soares.

O último casamento comunitário na comarca de Caxias aconteceu no dia 22 de novembro de 2018, com cerca de 50 casais.

Fonte: Noca