ERLÂNIO XAVIER, PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE ESTÁ TODO ENROLADO COM A PF

Erlânio

A 1.ª Vara Criminal de São Luís, da Seção Judiciária no Maranhão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os alvos da Operação Alien.

A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Luiz Régis Bomfim Filho, há pouco mais de um mês, após retorno dos autos do TRF-1 ao juízo de primeira instância, por um dos denunciados, o prefeito de Igarapé Grande e postulante à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier (PDT), conforme decidido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não possuir prerrogativa de foro em relação a supostos crimes cometidos fora do exercício do mandado.

Deflagrada pela Polícia Federal em 2012, com auxílio do MPF, Ministério Público do Maranhão e da Controladoria-Geral da União (CGU), a operação desarticulou a ação de suposta organização criminosa que atuava na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar para fraudar licitações e desviar verbas públicas.

Foram alvos da Alien e tornaram-se réus na ação penal, além de Erlânio Xavier, a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio; o filho dela, então vereador do município, Thiago Aroso; o então secretário municipal de Orçamento e Gestão, Eduardo Castelo Branco; o ex-titular da mesma pasta, Francisco Morevi Rosa Ribeiro; o ex-vereador de Paço, Júnior Mojó; Cleverson Xavier e Arlindo Xavier, irmãos do atual prefeito de Igarapé Grande; a então secretária municipal de Educação, Maria Amélia Carvalho Everton; e demais investigados.

Como resultado da operação, eles chegaram a ser monitorados pela PF por tornozeleira eletrônica, proibidos de frequentar o prédio da prefeitura de Paço do Lumiar e foram alvo de diversas outras medicas cautelas. À época, uma dessas determinações, a de se recolher em sua residência no período noturno, foi descumprida por Erlânio Xavier, levando a PF a prendê-lo.

Segundo a denúncia, a suposta Orcrim teria desviado recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), ambos do Ministério da Educação.

O esquema, diz o MPF, foi montado por meio de falsificação de documentos e assinaturas, montagem de processos licitatórios, direcionamento do resultado dos procedimentos licitatórios, dispensa indevida de licitação, utilização de empresas de fachada e sócios laranjas — duas delas seriam de Erlânio Xavier —, movimentação irregular dos recursos das contas públicas e não execução dos objetos dos contratos.

As investigações apontam para um prejuízo de R$ 6,1 milhões aos cofres de Paço do Lumiar, o equivalente a 78,37% do montante de recursos analisados. Desse total, R$ 5,4 milhões eram recursos do Fundeb e R$ 710 mil do Pnate. Além da apuração da CGU, a Polícia Federal estima que o desvio pode chegar a R$ 15 milhões pelos integrantes da suposta Orcrim.

O nome da operação, Alien, faz referência ao filme de mesmo nome, em que um parasita alienígena se desenvolve e consome seu hospedeiro.

Fonte: Atual7

POR JACINTO JÚNIOR: COMBATER UMA ILUSÃO POLÍTICA É NECESSÁRIO PARA LIBERTAR CODÓ

Nossa cidade tem sido palco de uma intensa batalha entre os representantes da classe burguesa na perseguição ao comando político central: o Paço Municipal.

Após conquistar o Paço Municipal – aqui, cabe um esclarecimento sobre os efeitos negativos que recaem sobre os ombros da sociedade civil organizada que, automaticamente, é posta ‘debaixo do tapete’ e solenemente torna-se um elemento invisível ante o olhar do novo gestor – seja ele qual for -, pois, sempre é um membro da seleta burguesia; e, isto, traduz de forma sistêmica o padrão cultural que permeia a vida do povo social e politicamente; ou seja, apesar de haver uma alternância no poder de uma figura para outra, o ponto central de todo esse processo político permanece inalterado: as péssimas das condições de vida do povo – o discurso de cunho desenvolvimentista perde força e é substituído por um deplorável engessamento social, onde nada funciona, é visível o papel da tecnoburocracia para realizar uma ação que venha beneficiar a comunidade quando o critério é res pública. E é inacreditável como os fidalgos exercem o poder administrativo em plena alvorada do século 21! É de nos causar náuseas! Suas enfadonhas e repetitivas falas nos horrorizam em se tratando de mudanças! Simplesmente, são hipócritas e altamente insensíveis! Não são populares, não têm o cheiro do povo e, por isso, detestáveis!

Diante dessa frontal realidade sócio-histórico-político-cultural questionamos:

  • Até quando o cidadão comum codoense suportará, passivamente, esse método ultrajante e profundamente excludente?
  • Será que, em algum momento de nossa história, ocorrerá um ‘levante’ popular real, verdadeiro e independente que construa novos caminhos distantes do das elites seletivas que, comprovadamente, não são voltados para a comunidade?
  • Por que as políticas públicas são tão difíceis de serem implementadas já que em sua maioria são políticas elaboradas pelo governo federal e o gestor municipal tem só que executar?
  • Por que o gestor público – aquele cidadão – eleito pela comunidade sempre contraria sua vontade, como é o caso das contas públicas? Por que há tanta resistência por parte do gestor em tornar transparente essas informações?
  • Por que a Alimentação Escolar não é oferecida conforme demanda sua legislação especifica? Atualmente, é de péssima qualidade!
  • Por que o gestor não investe na infraestrutura das escolas para, assim, dinamizar o processo ensino-aprendizagem – investir na educação não é apenas reformar a escola com pintura nova, climatizar uma ou duas escolas e etc., o ponto elementar é tornar eficiente o ensino e, para isso, é imprescindível a valorização do Magistério Público – na aquisição de suplementos de informática, na construção e conservação de quadras poliesportivas, bem como construir bibliotecas e laboratórios para desenvolver o pensamento crítico e científico do educando?

O poder político é a síntese de um processo significante que deve revolucionar a cultura, o modo de operar a gestão pública e, sobretudo, transformar o retrógado cotidiano histórico num novo ciclo de desenvolvimento social amparando o maior símbolo da cidade: o povo.

Quando evoco a necessidade de se trazer as bandeiras de luta transformadora o faço com a convicção de incutir na mente de cada cidadão a tentativa de restituir sua inquietação e seu inconformismo, para enquadrá-lo no conceito máximo de cidadania. Uma sociedade pode ser uma vez enganada, porém, jamais se permitirá a reprodução desse engodo, seria uma facada em si mesma, pondo-a em desvantagem em relação ao principal oponente: o gestor público tornado seu inimigo comum.

Ora, a sociedade civil organizada carece de forma permanente de um alimento que a fortaleça, e nessa linha de raciocínio, os representantes da classe burguesa conhecem essa necessidade – a esperança de dias melhores com um novo membro da elite conduzindo o poder político – e é ai que ela constrói seus discursos em conformidade com essas necessidades identificadas. E que necessidades são essas? Basicamente, a perspectiva de dias melhores, porém, isso, na realidade acaba se tornando um pesadelo para a própria coletividade, devido às mentiras disseminadas pelos representantes da classe burguesa quando se apropriam do Paço Municipal, negando-lhes todas as possibilidades de crescimento – educacional, intelectual, moral, ético e econômico – enquanto construtores de uma pseudocidadania.

Quando olhamos para a atual conjuntura político-social nos deparamos com essa estratégia desfigurante. Temos uma gestão enquadrada na concepção de um discurso pautado na convergência de um governante competente e absolutamente novo! E o resultado é que nossa cidade está sofrendo, está acoelhada, humilhada e oprimida! A novidade tornou-se obstáculo, o desenvolvimento emperrou-se nas entranhas da leviandade e a qualidade de vida do cidadão(ã) espatifou-se no chão encharcado de lodo!!

O discurso da novidade perdeu seu conteúdo e seu brilho quando o ‘novo’ governante se deparou com a estrutura de poder e percebeu que o espírito da república em nada se compara com o inveterado espírito boêmio do espectro privado. Há, logicamente, uma distinção, uma contradição na forma/maneira de se administrar uma e outra. E isto tem causado sistematicamente o atraso, a pauperização social e produzido uma insatisfação popular indesejada sobre o modelo político conjugado aos interesses da burguesia.

A venda da doce ilusão política para a sociedade civil de que o jovem competente empreendedor e ‘novo político’ seria uma troça renovada, hoje, entretanto, ela reconhece o grave erro que cometera, tem consciência social e politica de que não vai repeti-lo; por mais que se esforce o ‘jovem competente’ empreendedor, o ‘novo político’, de que fará uma futura gestão essencialmente desenvolvimentista; uma cidade para os codoenses não haverá credibilidade popular para sustentar seu discurso eivado de engodo.

Codó precisa pensar numa lógica diferente. O centro gravitacional dessa lógica política distintiva seria uma tática que marcasse profundamente o afastamento do povo sobre a influência do discurso pomposo dos representantes da classe burguesa de que os mesmos são os verdadeiros ‘oráculos’ a decifrar (desmistificar) os mistérios da pobreza, da miséria social e o desemprego; quando na realidade, são esses mesmos atores políticos que engendraram historicamente e continuam engendrando a fabulosa miséria social, a indizível fome e a pobreza marginal. O povo precisa pôr abaixo sua indignação, condição essa fundamental para restituir sua cidadania e, paralelamente, enxotar esses representantes da classe burguesa de sua vida e recomeçando seu sonho apostando alto em outros atores políticos desvinculados da classe burguesa. O discurso da ilusão política vendido à sociedade civil organizada como a grande alternativa para a retomada do crescimento de Codó virou pó, e todos nós estamos vendo!

EM GONÇALVES DIAS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA É CONDENADO POR USO INDEVIDO DE VERBAS

O juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca de Dom Pedro, julgou Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público estadual (MPE) e condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Gonçalves Dias, Francisco Leitão, pela prática de diversas irregularidade e ilicitudes previstas na Lei nº Lei 8.429/92.

Francisco Leitão foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos pelo período de dez anos; a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de dez anos; multa civil no valor correspondente a vinte vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto presidente da Câmara Municipal e ressarcimento integral do dano no valor de R$ 8.811,52.

De acordo com a denúncia, o ex-presidente da Câmara Municipal de Gonçalves Dias teve suas contas relativas ao ano de 2005 analisadas e julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que detectou diversas irregularidades e ilicitudes. Para o MPE, essas condutas importam em enriquecimento ilícito, causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da Administração Pública, nos termos dos artigos 9º, inciso XI; 10, incisos VIII e XI e 11, I da Lei nº 8.429/92.

Dentre as condutas, o Ministério Público apontou a ausência de documentos contábeis de prestação de contas; ausência de justificativa pela não realização de processos licitatórios e fragmentação de despesas; apropriação e despesas indevidas de recursos públicos e ausência de comprovante de despesas; ausência de recibos de recolhimento do ISS; despesa indevida por conta do orçamento público e remuneração mensal do presidente da Câmara superior ao limite constitucional.

Fonte: Neto Ferreira

POR POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO, JUIZ DECRETA BLOQUEIO DE BENS DO PREFEITO E BARRA DO CORDA

O juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da Primeira Vara da Comarca de Barra do Corda, decretou em decisão proferida no último dia 29 de novembro, o bloqueio dos bens do prefeito Eric Costa (PCdoB) de Barra do Corda e outras seis pessoas e uma gráfica, após pedido do Ministério Público do Maranhão, onde em uma ação proposta contra tais, apontou irregularidades em uma licitação com a gráfica R.L.CRUZ GRÁFICA de Imperatriz.

Segundo o promotor Guaracy Figueredo, titular da primeira promotoria de Barra do Corda, irregularidades foram encontradas na licitação e em um contrato para prestação de serviços gráficos, e por isto, motivou à  Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada em 9 de outubro, contra o prefeito Eric Costa.

Também são alvos da ação, Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (ordenador de Receita e Despesa), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), João Caetano de Sousa (integrante da comissão), José Arnaldo Leão Neto (integrante da comissão), e Richardson Lima Cruz (empresário), além da empresa R.L.Cruz Gráfica.

O Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

A investigação teve início com uma representação em 2015, protocolada pelos vereadores de Barra do Corda Dora Nogueira, Nilda Barbalho, Chico do Rosário e Graça do Ivan, que apontou lacunas e equívocos no procedimento licitatório e no contrato firmado entre o Município e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.

Após solicitação de informações, o Município encaminhou ao MPMA os documentos do procedimento licitatório e do contrato, nos quais foram atestados diversos vícios, depois de análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Entre as irregularidades verificadas, constam ausência de autorização para a realização da licitação emitida pela autoridade competente, falta de saldo da dotação orçamentária, ausência de responsável pela elaboração e aprovação do termo de referência, inexistência de aviso contendo o resumo do edital publicado em jornal de grande circulação regional e nacional e falta de pesquisa de preços de mercado.

Atendendo o pedido do Ministério Público, o Juiz Queiroga Filho, disse na decisão, encontrar indícios suficientes e classificou como graves às acusações, concedeu uma liminar bloqueando os bens do prefeito Eric Costa e dos demais envolvidos; Wilson Antonio Nunes Mouzinho, Francisco de Assis Fonseca, João Caetano de Sousa, José Arnaldo Leão Neto, Oilson de Araújo Lima, Richardson Lima Cruz e Gráfica Cruz.

Veja abaixo a parte final da decisão do Juiz Queiroga Filho, onde determina o Bloqueio dos bens do Prefeito Eric Costa e demais envolvidos.

                                                        Veja o documento abaixo:

Fonte: Minuto Barra

SEBASTIÃO CARDOSO: O ANIVERSARIANTE DO DIA

Quem está aniversariando hoje  terça-feira (11), é o ex-vereador e servidor federal, Sebastião Cardoso da cidade de Codó. Sebastião foi um dos vereadores mais atuantes quando passou pelo parlamento codoense e tem serviços prestados ao município de Codó. Portanto, o BLOG DO DE SÁ que  mantém amizade de longas datas com este ilustre codoense não poderia deixar de homenageá-lo. Na fotografia, o ex-vereador aparece ladeado da esposa e dos filhos.

POLICIAIS MILITARES SÃO PRESOS ACUSADOS DE ASSASSINAREM PREFEITO DE DAVINÓPOLIS

Uma operação da Polícia Civil culminou, na manhã desta terça-feira (11), na prisão de 4 pessoas envolvidas na morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa (PRB).

As prisões ocorreram em Grajaú, Barra do Corda, Imperatriz e em Dom Eliseu, no Pará, em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela Central de Inquérito de Imperatriz.

Segundo o delegado Jefrey Furtado, foram presos o policial militar do Pará, Francisco de Assis Bezerra Soares, vulgo Tita; o policial militar do Maranhão, Willame Nascimento da Silva; o mecânico José Denilton Feitosa Guimarães; e Gean Dearlrm dos Santos Neres.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Itinga do Maranhão, Barra do Corda, Grajaú, Imperatriz e Dom Eliseu (PA).

A força-tarefa para prender os envolvidos foi composta por equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Delegacia de Imperatriz, Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), e Delegacia de Dom Eliseu (PA).

Entenda o caso

O prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, foi encontrado morto no dia 11 de novembro.

De acordo com o delegado Armando Pacheco, Superintendente da Polícia Civil do Interior, o corpo foi encontrado cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município e o carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz.

Fonte: Neto Ferreira

EXCLUSIVO: BLOG DO DE SÁ DIVULGA FOTOS DOS DOIS PRINCIPAIS SUSPEITOS DE TEREM EXECUTADO O JOVEM FRANCKNILTON, EM COROATÁ

Por meio de fontes na polícia do estado, o BLOG DO DE SÁ teve acesso exclusivo às fotos dos dois principais suspeitos de terem executado o jovem, Francknilton Ribeiro Mourão Mendes (26 anos) na cidade de Coroatá. O jovem desapareceu no último dia (01) de dezembro e foi encontrado neste domingo (09) morto com mãos amarradas nas águas do Rio Itapecuru.

ENTENDA O CASO

De acordo com informações da polícia, o jovem foi atraído para uma festa na cidade de Coroatá na noite do dia 01/12/2018, onde foi visto em um clube chamado “Alagoano” na companhia de dois homens. De acordo com a polícia, esses dois que aparecem na fotografia aqui no blog são os jovens que foram vistos com o Francknilton naquela noite no referido clube. Logo depois por volta das 04h30 da manhã do domingo dia (02) o carro do jovem foi visto pelo sistema de monitoramento entrando na cidade de Coroatá em direção a Timbiras para deixar uma mulher até o momento identificada pela polícia por: “Carol”.

ENTENDA O CASO DOIS.

Após deixar “Carol” em Timbiras, a jovem teria ligado para uma amiga na cidade de Coroatá dizendo que já havia chegado em Timbiras e que Francknilton estaria voltando para Coroatá com os dois jovens que haviam sido vistos no clube com a vítima. De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo BLOG DO DE SÁ, essa outra jovem teria repassado essas informações à polícia da cidade sem querer ser identificada.

QUEM É “CAROL”

“Carol”, que a princípio teria ficado na cidade de Timbiras, não foi vista e nem mesmo a polícia está tendo informações da mesma e onde ela mora na cidade de Timbiras. Ela também desapareceu assim como os dois jovens, os quais o BLOG DO DE SÁ ainda não obteve informações sobre os nomes deles. De acordo com a polícia, essa “Carol” é uma das peças chaves para se chegar aos executores do jovem Francknilton. Informações adquiridas  por este blog dão conta de que os dois jovens que aparecem aqui nesta postagem estão em outro estado e para não atrapalhar as investigações da polícia não divulgaremos o nome do referido estado. Estamos apurando o caso e a qualquer hora traremos mais informações.

APÓS REELEIÇÃO, FLÁVIO DINO DESISTE DE MANTER UPA DE CHAPADINHA E DEIXA OUTROS MUNICÍPIOS PREOCUPADOS

Definitivamente a situação financeira do Governo Flávio Dino não é das melhores. Nesta segunda-feira (10), começou a circular em alguns blogs do estado  uma informação que comprova o caos financeiro, unicamente criado pela incompetência da gestão comunista que tem crescido após sua reeleição.

O mundo de faz de contas apresentado pelos comunistas durante a campanha eleitoral, agora dá espaço ao apocalipse, e com isso os municípios e os maranhenses irão sofrer ainda mais com tanta falta de respeito.

Um ofício, datado de 26 de novembro de 2018, da Secretaria de Saúde do Maranhão informando que a partir de 1º de janeiro de 2019 a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Chapadinha passará a ser de total responsabilidade da Prefeitura Municipal.

A alegação da Secretaria de Saúde é que o Estado ficará responsável apenas pela gestão do Hospital Geral de Chapadinha, deixando a UPA para a gestão do prefeito Magno Bacelar, que já avisou que encontrará enormes dificuldades financeiras para a manutenção da unidade de saúde.

A transferência da UPA de Chapadinha para a gestão municipal já havia sido alvo de uma polêmica envolvendo o deputado Levi Pontes, ainda em março deste ano. Naquela oportunidade, Levi Pontes condicionou a manutenção da UPA pelo Governo Flávio Dino a continuidade do apoio do prefeito Magno Bacelar, ao próprio deputado.

Coincidentemente Levi Pontes não se reelegeu e agora o Governo Flávio Dino confirma a devolução da UPA a gestão municipal. Enquanto isso, quem trabalha nas UPAS do Maranhão passa a viver momentos de agonia e aflição com as decisões maléficas do governo Flávio Dino. Nas UPAS de Codó e Coroatá os murmurinhos já preocupam muita gente.

E assim segue o Governo Flávio Dino…

Com informações, Jorge Aragão