EX-PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM E UM EMPRESÁRIO DE BACABAL ESTÃO A UM PASSO DA CADEIA

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim denunciou o ex-prefeito do município, Magno Amorim (Cidadania), e outros cinco, por suspeita de integrarem uma organização criminosa que teria fraudado processos licitatórios para a realização do carnaval de 2016 na cidade.

Apresentada pelo promotor Igor Adriano Trinta Marques, na última quinta-feira 8, a denúncia alcança também o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Carlos Alexandre Muniz Lopes; o ex-pregoeiro Ricardo Barros Pereira; o ex-assessor jurídico Humberto Henrique Veras Teixeira Filho; e os empresários Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Todos foram denunciados pelos crimes de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a doze anos), fraude em processo licitatório (detenção, de dois a quatro anos, e multa), organização criminosa (reclusão, de três a oito anos, e multa) e lavagem de dinheiro (reclusão, de três a dez anos, e multa) em concurso de pessoas e concurso material.

Segundo o Ministério Público, uma representação formulada por Marcos Antônio Duarte de Sena revelou que, apesar da empresa JCR Produções Ltda., de Jaime Rocha da Costa, ter sido a vencedora do Pregão Presencial n° 021/2016 para fornecimento de estrutura de palco, iluminação, camarim, gerador e bandas para a festa momesca, o material teria sido efetivamente fornecido pelo denunciante, contratado diretamente pelo prefeito Magno Amorim, por R$ 60 mil.

Ainda de acordo com o Marcos Sena na representação, ao se dirigir ao setor de licitação para comprar o edital da concorrência, teria sido informado por Ricardo Pereira que o prazo já estava encerrado e que tudo teria sido acertado para que a empresa de Lupércio de Lima fosse a vencedora.

Lupércio de Lima, diz o MP-MA, atuaria na indicação de empresas laranjas para participar de processos licitatórios em diversos municípios maranhenses. Em geral, essas empresas têm sede em cidades que não utilizam notas fiscais eletrônicas.

As investigações identificaram também que, em 4 de fevereiro de 2016, houve uma transferência de R$ 201.936,62 da conta da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para a de Jaime da Costa. No dia seguinte, o empresário teria transferido R$ 175 mil para a conta de Lupércio de Lima.

Além disso, análise da Assessoria Técnica da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) apontou outras irregularidades como a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do resultado do pregão e do extrato do contrato.

Para o promotor de Justiça que denunciou a suposta organizaçaõ criminosa, os fatos confirmam “a linha investigativa de que Jaime funcionava como uma espécie de ‘laranja’ de Lupércio e Magno Amorim, para simular a licitação, bem como para fins de lavagem de capitais

Magno Amorim, Carlos Alexandre Lopes e Ricardo Pereira também foram denunciados por corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa), enquanto Jaime da Costa e Lupércio de Lima respondem por corrupção ativa, estando sujeitos à mesma pena.

Também foi pedido o bloqueio de imóveis em nome de Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Fonte: Antonio Martins

TCE AFROUXA E ADIA PRAZO QUE APURA ACUMULO DE CARGOS NO MARANHÃO

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão decidiu prorrogar, pela segunda vez, o prazo para que gestores públicos estaduais e municipais informem à corte quais providências foram tomadas pelas respectivas gestões para corrigir as ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

O novo afrouxamento no cerco contra esse tipo de malandragem no serviço público ocorreu nesta quarta-feira 14, durante a sessão do Pleno, por sugestão apresentada pelo próprio presidente do tribunal, conselheiro Nonato Lago.

Conforme vem mostrando a imprensa, o primeiro prazo terminou no dia 14 de julho último, quando houve o primeiro prorrogamento, que se encerraria ontem 14.

Segundo o Cesma (Censo Eletrônico dos Servidores do Estado) mais recente, elaborado pelo próprio TCE-MA, existem cerca de 37 mil casos de acúmulo ilegal de cargos públicos no Maranhão. A maioria, segundo a análise da corte, envolve profissionais da educação e da saúde.

Ao sugerir a prorrogação do prazo em mais três meses, Nonato Lago alegou, sem entrar em maiores detalhes, haver sido procurado por diversas instituições preocupadas com as consequências das medidas para sanar esses conflitos.

De acordo com publicação no site do TCE, dentre os que procuraram o presidente da corte estão os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB); da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT); da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier; e da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Thiago Diaz.

Eles teriam apresentado o pleito por entenderem, segundo diz o tribunal, que há diversas situações que precisam de uma análise mais criteriosa.

A votação pelo novo prazo foi unânime, tendo os conselheiros Edmar Cutrim e Jorge Pavão se pronunciado favoráveis à proposta, argumentando que a prorrogação vai evitar prejuízos e injustiças.

Fonte: Atual7

VEREADOR PRESO EM BOM JARDIM POR DESVIO DE RECURSOS JÁ FOI TRANSFERIDO PARA PRESÍDIO

Foi transferido nesta quarta-feira (14) para a Unidade Prisional de Santa Inês, o vereador do município de Bom Jardim, Antônio Cesarino (PROS) que foi preso por suspeita de atrapalhar as investigações relativas a um processo que apura o desvio de R$ 108 mil reais dos cofres da Câmara de Vereadores do município.

A prisão de Cesarino foi realizada por conta de um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que investiga as irregularidades nos cofres públicos de Bom Jardim, município localizado a 275 km de São Luís. De acordo com o MP, o vereador e sua esposa, Ana Lídia Cesarino, teriam desviado R$ 108 mil em 2012. Na época, Ana Lídia era presidente da Câmara de Vereadores.

O pedido de prisão preventiva do político havia sido solicitada desde a semana passada pelo Promotor de Justiça, Fábio Oliveira Santos, mas havia sido negado. Também foi solicitada a prisão de Ana Lídia, mas a Justiça decretou somente a de Cesarino. Para ela, foram impostas medidas cautelares como não se ausentar da cidade e não se aproximar de alguns prédios públicos.

Cesarino passou a noite na Delegacia de Bom Jardim, foi transferido para a regional de Santa Inês e em seguida, para a Unidade Prisional do município. Segundo o MP, ele já estava sendo monitorado por meio do uso de uma tornozeleira eletrônica desde a semana passada.

“Nós pedimos a prisão dele tanto para a garantia da ordem pública quanto para a conveniência da instituição criminal, haja vista que desde o primeiro momento ele já tentou assediar testemunhas e inclusive, no próprio Ministério Público. Ele teve a coragem de tentar intimidar uma testemunha do MP dentro da nossa Promotoria”, disse o promotor.

As investigações

 O MP recebeu denúncias de que os dois também estavam falsificando, coagindo e aliciando funcionários e ex-funcionários da Câmara de Bom Jardim, para que assinassem recibos confirmando que receberam dinheiro da casa. Juntos, a quantia dos recibos pode chegar a R$ 100 mil reais, o que segundo o MP, explicaria o desaparecimento do dinheiro público.

“Inclusive um ex-servidor que mora no Mato Grosso mandou por WhatsApp um recibo datado de dezembro de 2014, pedindo que ele assinasse aquele recibo. Ele [o servidor] ficou espantado porque nem mesmo tinha recebido o valor e o vereador tendo a cara de pau de mandar um recibo ideologicamente falso para ele assinar”, explicou o promotor de Justiça, Fábio Santos Oliveira.

Outras condenações

Além desta condenação, Antônio Cesarino possui outra que foi concedida pela Justiça no início deste ano. O político foi acusado de fraudar documentos enquanto tentava se eleger presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jardim, em 2010.

Segundo o Ministério Público, ele prometia pagar mensalidades atrasadas de associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em troca do voto, mas dava aos lavradores comprovantes falsos de quitação. Ele foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade e de usar tornozeleira eletrônica.

O político ficou conhecido em todo o Maranhão quando foi preso em 2014 junto com ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida como ‘prefeita ostentação’ e o marido dela, Beto Rocha. Os três são acusados de desviar dinheiro público destinado à educação de Bom Jardim e usado para a compra de merenda escolar e a reforma de unidades de ensino.

Na época, Antônio Cesarino era Secretário de Agricultura de Bom Jardim. Mesmo com as acusações e alguns anos após o episódio, ele se candidatou a vereador e foi eleito com quase 800 votos.

Por meio de nota, Antônio Cesarino afirmou que é inocente e está sendo vítima de perseguição política.

Fonte: G1 MA

EM SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, CASAL É PRESO POR FAZER SEXO NA FRENTE DE CRIANÇAS

Um casal foi preso na terça-feira (13) na zona rural de São Raimundo do Doca Bezerra. Elison Silva da Costa e Raimara de Araújo Sousa, estão sendo acusados de terem praticado sexo na presença de duas crianças. Todo o ato foi filmado e o vídeo, de aproximadamente 4 minutos, se espalhou em diversos grupos do aplicativo de bate-papo Whatsapp.

Devido a forte repercussão das imagens na região, denúncias feitas pela população indignada foram encaminhadas para o Conselho Tutelar do município. O casal reside no Povoado Monte Castelo e, após receberem voz de prisão, foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Esperantinópolis. As crianças ficarão sob os cuidados do avô, que é pai de Raimara.

O blog não teve acesso direto ao vídeo, mas informações de leitores revelam que o conteúdo é horripilante, mostrando o casal fazendo sexo explícito na frente das crianças. Além de Elison e Raimara, é possível notar a presença de duas crianças e mais uma pessoa filmando.

Em certo trecho, é possível ver um dos filhos do casal chorando e tentando chamar atenção da mãe, mas a criança não é atendida e chega a ser enxotada diversas vezes pelo casal.

O casal foi enquadrado no artigo 218-A do Código Penal, que pune com reclusão de dois a quatro anos quem ”praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem”.

Fonte: Carlinhos Filho

POLÍCIA DE IGARAPÉ GRANDE REALIZA OPERAÇÃO PARA PRENDER 10 FORAGIDOS DA JUSTIÇA

A Polícia Civil de Igarapé Grande deflagrou na manhã desta quarta-feira (14), a operação Mandamus, palavra em latim que significa mandados. A ação visa dar cumprimento a 10 mandados de prisão expedidos pelo Dr Alexandre, juiz titular da Comarca.

A operação concentra-se na captura de foragidos da justiça, dentre outras determinações de prisão. Os agentes estão nas ruas e já conseguiram obter êxito no cumprimento de dois mandados, sendo um deles o de Luiz Ferreira Rocha, 29 anos, filho de Maria Luzinete Ferreira Rocha e José Machado de Rocha, residente da Vila Dóla.

A operação continua e nas próximas horas outros mandados serão cumpridos.

 

Fonte: Carlinhos Filho

CIRO BOTTINI FARÁ PALESTRA EM CAXIAS GRATUITAMENTE NESTA SEXTA-FEIRA (16)

Bottini você vem? Sim! E comandará uma palestra na noite desta sexta-feira (16), no Caxias Shopping Center, em que a palavra principal será “Vender, Vender e Vender”.

O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, abordará tópicos importantes como abordagem nas vendas, estratégias, empatia, comunicação, fechamento e como criar gatilhos para conversão e aumento nas vendas.

Através de interações, dinâmicas e experiências, o vendedor televisivo irá demonstrar na prática como utilizar técnicas assertivas e conquistar os clientes.

A entrada é gratuita e a programação terá início às 19h.

Fonte: Noca

POR IRREGULARIDADES, JUSTIÇA SUSPENDE CONCURSO DA PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, nesta segunda-feira, 13, a suspensão do concurso público da Prefeitura de Açailândia devido a uma série de irregularidades na licitação e no edital do certame.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil. A decisão determina que o prefeito seja citado e também o representante legal da Crescer Consultorias LTDA, empresa vencedora da licitação e que seria responsável pela execução do certame.

A decisão do juiz Aureliano Coelho Ferreira atende à Ação Civil Pública ajuizada na última sexta-feira, 2, pela titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros.

A medida é justificada pela “absoluta incapacidade técnica da referida instituição para a promoção do mencionado certame público”, afirmou a promotora de justiça.

Na avaliação do MPMA, há gravíssimas irregularidades envolvendo a contratação desde a escolha da empresa até a execução contratual.

Anteriormente, o Ministério Público emitiu Recomendação solicitando a anulação do procedimento licitatório e indicou que a modalidade pregão era inadequada e a empresa não teria capacidade técnica. A Prefeitura de Açailândia afirmou que a licitação não seria anulada.

Em seguida, a Promotoria de Justiça solicitou à Comissão Permanente de Licitação cópia integral do Pregão Presencial 22/2019, responsável pela seleção da Crescer Consultorias LTDA.

O MPMA juntou aos autos cópia de Notícia de Fato enviada pela Procuradoria Geral do Estado afirmando possível organização criminosa envolvendo a vencedora do pregão na realização de concursos públicos em diversos municípios maranhenses.

Existem, de fato, indícios contundentes de que a empresa Crescer Consultorias LTDA esteja atuando junto a alguns municípios maranhenses, inclusive em conluio com outra empresa do ramo, fraudando procedimentos licitatórios, incluindo cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando os certames, a fim de que apenas as empresas que compõem o esquema possam se sagrar vencedoras”, afirmou

NA MANHÃ DESTA QUARTA (14), CÉSAR PIRES VOLTOU A COBRAR RECUPERAÇÃO DA MA-026

A precariedade da MA-026, no trecho que liga o povoado KM 17 à sede do município de Codó, voltou a ser denunciada na Assembleia Legislativa pelo deputado César Pires, que cobrou providências ao governo estadual. Na manhã desta quarta-feira (14), moradores, proprietários de vans e taxistas obstruíram aquela rodovia estadual em protesto.

Codó é o sexto maior reduto eleitoral do Maranhão, onde o governador foi bem votado e é aliado do prefeito, tem deputado estadual e federal aliados do governador, mas ele não dá a menor atenção para a nossa cidade. A MA que liga o km 17 a Codó está péssima. O trecho que dá acesso de Vargem Grande a Coroatá, já denunciado por nós, também está péssimo. Apoio político não lhe falta naquela região, mas ele esquece de todos os compromissos assumidos em sua campanha”, enfatizou César Pires.

Definindo Flávio Dino como “governador Alzheimer”, César Pires criticou o esquecimento das promessas eleitorais feitas à população de Codó. “Eu sei que o Governo faliu, que os recursos do BNDES estão sob fiscalização do Tribunal de Contas da União, mas o Governo continua a gastar milhões de recursos públicos para fazer propaganda que não retrata a realidade do Maranhão”, ressaltou.

César Pires acrescentou que o governo estadual gastou milhões fazendo tapa-buracos no interior, mas onde foi feito esse serviço que não resistiu a um inverno. E disse que a estrada que liga o KM 17 ao Triângulo não foi concluída. “Como é que o governador vai dizer fora do Maranhão que faz uma bela gestão e obriga o povo de Codó a arriscar a vida naquelas estradas? Mas eu continuarei ao lado dos codoenses e cobrando providências desse governo que gasta milhões em propaganda e não resolve os problemas básicos da população”, finalizou.

                                                         ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO:

APÓS MANIFESTO QUE FECHOU MA-026 EM CODÓ, EIS QUE O GOVERNO FLÁVIO DINO APARECE

Pelo que se percebe, nossos queridos políticos do Maranhão só vão mesmo na pressão. Na manhã desta quarta-feira (14), a  MA-026, rumo ao 17 foi foi interditada por  cerca de duas horas e meia após o início (que se deu por volta das 5h50 da manhã também desta quarta)

O manifesto mostrou que  os políticos da região só funcionam debaixo de pressão popular. O prefeito  de Codó, Francisco Nagib, gravou um até um vídeo afirmando que o governo do Estado fará um tapa-buracos a partir da tarde de hoje. Logo depois, quando a licitação terminar, será feita  a recuperação completa da rodovia.

Pena que nos vídeos o povo ainda agradece mesmo após ter passado dias sofrendo como (Pitomba em Boca de Banguelo”. Eita Maranhãozão de meu Deus..

                                                          ASSISTA AOS VÍDEOS ABAIXO:

 

BOMBA: PREFEITURA DE CAPINZAL DO NORTE PAGA QUASE R$ 16 MIL REAIS DE SALÁRIO PARA CASAL AMIGO DO PREFEITO

André Portela, prefeito

Enquanto uns ganham miséria em Capinzal do Norte, o governo do prefeito André Portela (PC do B) paga salários gigantescos para os mais chegados. Uma denúncia gravíssima chegou ao BLOG DO DE SÁ esta semana, e por conta disso fomos averiguar e buscar informações com base em documentos que pudessem provar tais fatos. Na terra do gás governada por André Portela, o que não falta é gente com salários atrasados há meses e sem esperança e uma resposta justa do governo municipal sobre quando sai o pagamento. Enquanto isso, a desigualdade também é marcante e o atual prefeito paga salários absurdos que chegam a quase R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para seus amigos pessoais, exatos R$ 15,719,36 (quinze mil, setecentos e dezenove mil e trinta e seis centavos.

MARIDO E ESPOSA

Um casal, que é aliado de primeira hora do prefeito identificados por: Antônio Flávio Bento de Paiva e Eliane Félix Almeida Paiva, ambos casados, recebem do governo do comunista André Portela exatos:  R$ 15.719,36(quinze mil, setecentos e dezenove e trinta e seis centavos) dos cofres de Capinzal do Norte. O sortudo casal aparece duas vezes na folha de pagamento da educação, com dois salários distintos, como nossos leitores podem ver aqui abaixo no BLOG. De acordo com informações adquiridas pelo BLOG, o casal é concursado da prefeitura, mas é agraciado com uma MAGNÍFICA GRATIFICAÇÃO por parte do prefeito do município André Portela.

A ESPOSA

A senhora Eliane Félix Almeida Paiva é professora e tem dois salários que somados chegam ao valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Mas de acordo com informações adquiridas por uma fonte na cidade, a senhora Eliane Félix também recebe como agente administrativa em uma escola do município onde o salário era pra ser  R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), porém ela recebe um salário “DIFERENCIADO” como está registrado na foto da folha de pagamento abaixo.

ESPOSO DE UMA VEREADORA

O esposo de uma vereadora de Capinzal do Norte, também está na folha de pagamento recebendo um salário incompatível com a função que exerce no governo municipal. Hélio Duarte Coutinho Júnior, está recebendo como concursado do município o valor que nossos leitores podem conferir abaixo no documento.

ENQUANTO ISSO…

Enquanto muitos servidores estão numa pindaíba dos diachos, outros que são chegados do prefeito não têm passado por essa dificuldade, além de receberem salários diferenciados estão com seus pagamentos em dia. O BLOG DO DE SÁ está à disposição da assessoria de comunicação do prefeito caso queira esclarecer o conteúdo das denúncias feitas nesta postagem.

                               VEJA OS DOCUMENTOS ABAIXO QUE COMPROVAM A DENÚNCIA: