PERDIDO NA ASSEMBLEIA, DUARTE JR. COPIA PROJETO DE CÉSAR PIRES JÁ VETADO PELO GOVERNO DINO

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) apresentou no dia 6 de fevereiro, um projeto de lei que proíbe que empresas como Cemar e Caema suspendam o fornecimento residencial de seus serviços, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que antecede a feriados, por falta de pagamento de suas respectivas contas.

Segundo ele, a interrupção desse tipo de serviço nessas datas “contraria o Código de
Defesa do Consumidor”.

O que o imberbe parlamentar parece não saber é que um projeto com o mesmo objetivo já foi apresentado pelo deputado César Pires (PV), e aprovado pela Assembleia, há quase dois anos.

Em julho de 2017, o plenário da Casa aprovou projeto de lei proposto por Pires que também proibia a Cemar de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados (saiba mais) – exatamente como proposto agora por Duarte Jr.

“Contamos com o espírito republicano do governador para atender às necessidades da população”, apelou César Pires, após a aprovação.

Mas Flávio Dino vetou a lei…

Fonte: Gilberto Léda

PACTO PELA PAZ: CODÓ SEDIARÁ ENCONTRO SOBRE SENSIBILIZAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA

Para estabelecer maior interatividade entre sociedade civil e poder público no contexto da Segurança Pública,  o  Governo do Maranhão criou através da Lei n° 10.387/2015, o Pacto pela Paz, cuja política é baseada na aproximação da sociedade com o Sistema de Segurança Pública.

Em Codó, a sensibilização e escolha do Conselho será realizada na próxima quinta-feira (14/02), no Auditório do Centro de Estudos Superiores de Codó – UEMA, às 14h.

Ações conjuntas

Ações de prevenção e de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social também fazem parte das ações do Pacto pela Paz. Para estas ações, a coordenação do projeto realiza uma grande articulação social envolvendo a prefeituras, igrejas, entidades, médicos, psicólogos, enfermeiros e agentes das forças policiais para combater e tratar o envolvimento com o tráfico de drogas nos municípios.

Composição dos Conselhos de Segurança

O Comandante do 17º BPM, os delegados da Polícia Civil da cidade e o Comandante do Corpo de Bombeiro, são membros natos do Conselho de Segurança e os demais membros serão eleitos na Audiência.

O evento dará inicio em Codó a uma aproximação maior de todo o Sistema de Segurança Pública da cidade com a sociedade, na medida em que farão parte do Conselho de Segurança, pessoas de vários segmentos, onde todos sentam na mesma mesa para decidir quais ações deverão ser implementadas para o combate e prevenção à violência.

Evento: Sensibilização e Criação do Conselho Comunitário Pela Paz

Quando e Onde? 14/02 – Auditório da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA – Campus Codó

Horário: 14h

Ascom: 17° BPM

CASAL É PRESO EM COROATÁ ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Militar de Coroatá prendeu por volta das 11:45 desta terça-feira (12), um casal de jovens por tráfico de drogas. A guarnição da FT fazia rondas nas proximidades do Bairro da União quando se deparou com indivíduos suspeitos, 03 homens e 01 mulher com um bebê de colo, na praça do Cajueiro aguardando transporte para Peritoró. Ao abordá-los foi encontrado  meio quilo de substância semelhante à maconha e um revólver CAL 38 na bolsa do bebê. Segundo a mulher, a droga e a arma seria dela e do companheiro que também estava na ocorrência. Todos foram conduzidos para a DP de Coroatá e apresentados para serem tomadas às devidas providências. Os dois se chamam: Fabiano Sousa da Silva e Raquel Macedo dos Santos.

Ascom: 24° BPM

EM BARRA DO CORDA, HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR UMA MENINA DE 13 ANOS E E MATAR UM DEFICIENTE

A Polícia Civil de Barra do Corda prendeu um homem suspeito de homicídio e estupro de vulnerável. Robson Nascimento Gomes, de 23 anos, no ano de 2017, teve uma relação afetiva com uma garota de 13 anos, sendo que ainda engravidou a menina.

Em 2018, o suspeito teria sido o autor de disparos de arma de fogo que tiraram a vida de Edson Oliveira da Silva, de 35 anos, que seria portador de necessidades especiais. O crime aconteceu após uma discussão entre os dois. Robson, após ser preso e apresentado, foi levado para a Unidade Prisional de Barra do Corda, onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: Neto Ferreira

EM LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, VEREADOR CHAMA POLICIAIS MILITARES DE “POLICIAIS ZINHOS” E SE ENROLA COM A JUSTIÇA

O juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1º Vara da Comarca de Lago da Pedra, em despacho datado na última sexta-feira (11), homologou a prisão em flagrante do vereador Ogles Pereira Silva, Francisco Rodrigues de Sousa e Francisco Lima Lemos. O vereador e dois amigos foram presos por uma guarnição da policia militar de Lagoa Grande do Maranhão, acusados de perturbação do sossego, desacato e resistir à prisão. O fato aconteceu na noite do último dia 6.

Em sua análise, o magistrado de Lago da Pedra, comarca em que Lagoa Grande do Maranhão é termo, reconheceu a legitimidade das prisões e das concessões de fianças para que os mesmos respondam pelas acusações em liberdade.

Por outro lado, em sua decisão, o juiz fez várias advertências para que o vereador e seus dois amigos não voltem para a prisão.

Caso os autuados voltem a delinquir, tumultuar o andamento da persecução penal, tentem se eximir da aplicação da lei penal civil, se evadindo do distrito da culpa ou descumpram quaisquer das obrigações impostas, a prisão preventiva poderá ser decretada nos termos do artigo 282, parágrafo 4º cumulado com artigo 302, ambos do código processo penal”, decretou.

E por fim, O juiz Marcelo Santana Farias, determinou medidas cautelares aos acusados e caso elas sejam descumpridas serão cancelados o benefício da fiança e os três voltarão para a prisão.

Leia as imposições:

“Comparecer em juízo todas as vezes que foram intimados para atos da persecução penal;

Não mudar de residência sem prévia permissão da autoridade processante;

Não se ausentar por mais de 10 dias de suas residências, sem comunicar esse juízo o lugar onde serão encontrados;

Ficam os autuados proibidos de perturbar o sossego alheio, especialmente através de música em som de carro estacionado em bares ou com gênero.

Ficam os autuados advertido de que em caso de descumprimento das obrigações epigrafados poderão ser decretada suas prisões preventivas.

Fonte: Carlinhos Filho

APÓS AGREDIR A AVÓ E AMEAÇAR VIZINHOS COM UMA FACA, MULHER É PRESA EM CODÓ

Sandra Machado da Silva, foi presa neste domingo (10), por volta das 18h30, após ter agredido sua  avó de 82 anos na rua Dr. Silva Maia, bairro Santo Antônio, no município de Codó. A jovem estava também ameaçando seus vizinhos  com uma faca.

Após receber denúncias de moradores,  uma equipe de policiais militares esteve no local e  conduziu a mulher até a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil do município, ela vai responder pelos crimes praticados contra a idosa e pelas ameaças aos vizinhos.

ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO: PREFEITURA DE GONÇALVES DIAS FEZ 08 CONTRATOS LICITATÓRIOS QUE PASSA DE UM MILHÃO COM UM ÚNICO POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM GOV. ARCHER

Patioba, prefeito de GD

Em uma investigação sobre licitações duvidosas em prefeituras do Maranhão, o BLOG DO DE SÁ vai publicar agora uma matéria que vem do município de  Gonçalves Dias, administrado pelo prefeito,  Antônio Soares de Sena, vulgo: “Toinho da Patioba”. Por lá, “Toinho” vai gastar cifras milionárias  com um único posto de combustíveis da cidade de Gov. Archer de propriedade do senhor: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa. Duas coisas chamam a atenção: uma é o valor das licitações por conta do tamanho do município de Gonçalves Dias que tem pouco mais de 20 mil habitantes, a outra é que o posto fica na cidade de Governador Archer e não em Gonçalves Dias. Um dos contratos assinados no dia 08-02-2019, mostra que a prefeitura de GD vai gastar exatos: R$ 369.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) com combustível apenas com a secretaria municipal de administração daquela cidade.

SEGUNDO CONTRATO.

Em um outro contrato assinado também no dia 08-20-2019, a prefeitura de Gonçalves Dias, administrada pelo prefeito “Toinho da Patioba” pretende gastar exatos: R$ 123.550,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) com combustível somente com a secretaria de educação do município de Gonçalves Dias. Todos os contratos foram assinados com um único posto de combustíveis que não fica localizado em Gonçalves Dias e sim em Gov. Archer que fica a 25 km da cidade de Gonçalves Dias.

TERCEIRO CONTRATO.

Também no mesmo dia 08-02-2019, o prefeito “Toinho Patioba” assinou outro contrato gordo com o mesmo posto de Gov. Archer. Desta vez “Toinho” pretende gastar exatos: R$ 173.750,00 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) com combustíveis para atender às necessidades do FUNDEB, como nossos leitores podem acompanhar nos extratos abaixo.

QUARTO, QUINTO E SEXTO CONTRATO.

Foram assinados mais três contratos gordos com o mesmo posto de Gov. Archer. No quarto contrato, o prefeito ‘Patioba” pretende gastar mais R$ 50.200.00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) com combustível para atender ao programa de apoio ao transporte escolar. No quinto contrato, o prefeito pretende gastar R$ 158.750,00 ( CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) com combustíveis na secretaria de saúde da cidade. No sexto contrato, o prefeito “Toinho Patioba” diz que vai gastar exatos: R$ 217.750,00 (DUZENTOS E DEZESSTE MIL E SETECENTOS CINQUENTA REAIS) com combustíveis para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.

SÉTIMO E OITAVO CONTRATO

No sétimo contrato, “Patioba” vai gastar um simbólico valor de: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) com combustíveis na secretaria de Ação Social da cidade. No oitavo e último contrato, a prefeitura de Gonçalves Dias, pretende gastar R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) com combustíveis que vai atender às necessidades do fundo municipal de assistência social.

RESUMINDO

O Ministério Público que atende as duas cidades fica localizado na cidade de Dom Pedro, no mínimo, esses contratos duvidosos devem ser investigados pelo MP, afinal é muito estranho um único posto de combustíveis que não fica localizado nem mesmo na cidade de Gonçalves Dias ganhar  esse montante de contrato com a prefeitura local. Com esse tipo de comportamento o prefeito de Gonçalves Dias – que está mais perdido do “cego em tiroteio” – mostra que ele é só mais um dos que passaram pela prefeitura de Gonçalves Dias praticando licitações duvidosas.

                                             Veja abaixo todos os extratos dos contratos: 

01CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº001.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº001.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO:  Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina)  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.  DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADOF. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 369.000,00(trezentos e sessenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal

02CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº002.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº002.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO:  fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina)para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.  DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADOF. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 123.550,00(cento e vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais)  VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal

03-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº003.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº003.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO:  fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades do Fundeb 40%.  DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADOF. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 173.750,00(cento e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal

04-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº004.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº004.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO:  fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades do Programa. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar – PENATE.  DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADOF. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 50.200,00(cinquenta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2018. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal

05-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº005.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº005.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO:  fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina)para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADOF. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 158.750,00 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal

06-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº006.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº006.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO:  Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.  DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADOF. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 217.750,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal

07-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº007.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº007.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO:  fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.  DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADOF. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal

08-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº008.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº008.0802.2019.13.006.2019 . PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA OBJETO:  Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.  DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. CONTRATADOF. J. RODRIGUES DE SOUSA – G D COMBUSTIVEIS CNPJ:13.065.154/0001-03, Rua Manoel Abraão de Sousa nº 02 Centro de Governador Archer – MA, – CEP: 65.770-000 CNPJ: 13.065.154/0001-03 Inscrição Estadual: 12.350.603-4. REPRESENTANTE: Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa, CPF Nº 777933903- 34 VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Soares de Sena – Prefeito Municipal