MÁRCIA FELIPE, CHICABANA E JONAS ESTICADO ESTARÃO NO CARNAVAL DE PINHEIRO

A Prefeitura Municipal de Pinheiro  divulgou as atrações musicais que farão parte do Circuito Principal do Carnaval de Pinheiro 2019. O prefeito do município, Luciano Genésio, publicou a programação em suas redes sociais.

A Programação  terá como atrações principais, de renome nacional, os cantores Jonas Esticado, Mara Pavanelly, Márcia Fellipe, Kiko Chicabana e Hanna Vanessa, além de outras atrações locais e regionais como Bruno Shinoda, Banda Miragem, Fernando e Franco, Ney Alves, Guilherme Torres e Jhony Boy.

O Circuito Principal será na Praça José Sarney durante os 5 dias da festa momesca.

Fonte: Gilberto Léda

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CURURUPU É CONDENADO POR DIVERSAS IRREGULARIDADES

O juiz Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Lourenço da Silva Louzeiro, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, tendo em vista a prática reiterada de diversos atos de improbidade administrativa, como deixar de realizar licitações e ordenar despesas não autorizadas e

efetivo pagamento. O ressarcimento do dano deverá ser revertido em favor dos cofres do Município de Cururupu, nos termos da Lei n°. 8.429/924.

m lei, dentre outros, visando fins proibidos pela Lei nº 8.429/92.

O juiz condenou o gestor ao ressarcimento integral do dano causado enquanto ele exerceu o cargo de Presidente da Câmara Municipal, equivalente ao valor de R$ 162.363,60 corrigido monetariamente, pelo INPC, e juros de 1% ao mês, contados da época do fato até a data do

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, o ex-prefeito foi acusado de ter feito créditos adicionais suplementares sem decretos e sem fonte de recursos; fraude em procedimentos licitatórios e ausência de procedimento licitatório para contratação de serviços; contratação temporária irregular de servidores; irregularidade no subsídio de Presidente da Câmara, superior ao limite legal (R$ 33.792,22;) irregularidade quanto ao percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional (R$ 3.206,95 a mais para cada vereador) e não publicar e divulgar o relatório de Gestão Fiscal.

A denúncia foi sustentada em Processo Administrativo que trata da reprovação das contas anuais do Presidente da Câmara no exercício financeiro de 2007 e em acórdão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) que julgou irregulares as contas em razão das irregularidades apontadas, por unanimidade.

O TCE constatou a inexistência de diversos procedimentos licitatórios, bem como a fragmentação de despesas, relativos à contratação de Serviços Contábeis (R$ 36,000,00), Aquisição de Combustíveis (R$ 9.459,23), serviços Advocatícios (R$ 24.000,00), Material de Limpeza (R$ 12.670,01), Material de Expediente (R$ 17.676,02), Gêneros Alimentícios (R$ 28.766,12) e contratação de Frete de Veículo (R$ 10.975). O total de despesas realizadas sem procedimento licitatório foi equivalente a R$ 128.571,38.

Foi constatado também que o gestor fragmentou despesas com aquisição de material de limpeza (R$ 12.670,01), material de expediente (R$ 17.676,02) e gêneros alimentícios (R$ 28.766,12), deixando de apresentar os devidos processos licitatórios, embora os valores das despesas efetuadas ao longo de todo o exercício impusessem a realização de licitação.

DEFESA 

O ex-gestor contestou a ação, datada de 15/01/2015, questionando a sua prescrição e improcedência. Em sua defesa, o gestor apresentou documentos visando sanar as irregularidades apontadas inicialmente, contudo, a referida documentação também apresentou uma série de impropriedades que revelam a ilegalidade das supostas licitações. O Ministério Público rechaçou a prescrição alegada pela defesa, juntando aos autos provas de que o réu foi reeleito vereador até 31/12/2012, demonstrando a continuidade do seu exercício da função pública.

Consta nos autos que a Câmara de Vereadores de Cururupu, com nove vereadores à época, rotina administrativa simples e baixo número de sessões plenárias, contratou serviço de locação de veículo, no valor de R$ 10.975,00 no exercício financeiro de 2007. E, apesar disso, também foi contratado serviço de transportes de funcionários, ao custo mensal de R$ 1.000,00. Verificou-se ainda a aquisições de combustível perante um único fornecedor, sem licitação, no valor de R$ 9.459,23.

Para o juiz Douglas Guia, “o exorbitante conjunto de atos reiterados e sistematicamente praticados pelo requerido, para contratação direta para aquisição de produtos e serviços, a beneficiar reduzido número de contratados em elevadas somas de recursos do erário municipal, evidenciam o dolo exigido para a configuração do ato de improbidade consistente em frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente”.

Os fatos constatados nos autos, segundo o magistrado, tiveram o objetivo claro de frustrar o caráter competitivo da licitação por meio de expedientes que beneficiaram um pequeno conjunto de pessoas físicas e jurídicas, cujas contratações eram direcionadas, sem constar qualquer comprovação da existência de processos de licitação forjados, ou mediante contratação direta (dispensadas), caracterizando o disposto no artigo 10, VIII, da Lei de Improbidade.

O juiz desconsiderou a irregularidade apontada de “despesas comprovadas através de notas fiscais não declaradas à receita estadual”, em razão do saneamento, pelo acusado, dessa irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado.

CANTANHEDE-MA SEDIA EVENTO DA MAIOR OLIMPÍADA CIENTÍFICA DO PAÍS

A Prefeitura Municipal de Cantanhede, através da Secretaria Municipal Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação e em parceria com aOlimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), a maior olimpíada científica do país, sediará o 73º Encontro Regional de Ensino de Astronomia (EREA) nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro na sede da Secretaria de Educação (Avenida Deputado Lister Caldas 1972, Centro). O programa tem como objetivo capacitar 120 professores da Educação Básica da cidade e de municípios vizinhos em ensino de astronomia e ciências espaciais.  Além de assistir às palestras e aos minicursos, o público ainda vai participar de atividades lúdicas, como, por exemplo, oficinas para ensinar a elaborar foguetes de garrafa pet e para mostrar a comparação dos volumes dos planetas em relação ao Sol, além de sessões no planetário digital itinerante da OBA. O evento será comandado pelo coordenador nacional da OBA, o professor e astrônomo Dr. João Canalle, uma das maiorias autoridades das ciências espaciais na América Latina.

“PIOR DIA DA MINHA VIDA” DIZ ESPOSA DE RICARDO BOECHAT APÓS SABER DA MORTE DO MARIDO

A mulher de Ricardo Boechat, Veruska Seibel Boechat, se manifestou pela primeira vez após a morte de seu marido. Acompanhada de uma imagem em que ela aparece vestida de noiva e recebendo um abraço do marido, ela postou: “pior dia da minha vida”. A fotografia aparece em preto e branco.

Homenagens também foram postadas no perfil do Instagram de Veruska Seibel Boechat, mulher do jornalista. O casal tinha duas filhas. Boechat tinha seis filhos no total.

Meus sentimentos à toda família. Perda irreparável. Que Deus conforte a todos e ilumine os novos caminhos do Boechat“, publicou Solange Callari.

Doce querida conterrânea, meus profundos sentimentos! Que Deus te dê força, muita força. Que Ele receba o querido Ricardo na Sua infinita paz”, comentou Monique Lorenzutti.

Uma das filhas de Ricardo Boechat, Patrícia Boechat postou uma imagem de luto em sua página nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira. Aos 66 anos, o jornalista morreu em um acidente de helicóptero em São Paulo, no início desta tarde. O piloto da aeronave também não resistiu aos ferimentos.

Além da imagem de cor preta, com a palavra “Luto”, Patrícia postou ainda outra mensagem com os dizeres “Boechat, não..”. As mensagens também foram publicadas também em sua conta no Twitter.

Amigos da filha do jornalista e também admiradores dele comentaram a publicação e prestaram homenagens:

Quero deixar minha palavras de conforto. Que Deus possa confortar todos os familiares e amigos por essa perda inesperada. Um dos melhores jornalistas e ser humano. Meus sinceros sentimentos “, comentou o internauta Wagner Pedroso, na postagem de Patrícia Boechat.

Sinto muito, por você e por todos os seus. Perdemos um grande jornalista”, escreveu Solange castro. “Muito triste. Que Deus Conforte a sua família “, disse ainda o internauta André Luiz Bona.

A jornalista Paloma Tocci também publicou homenagem a Boechat em seu perfil no Instagram e agradeceu às mensagens de apoio.

A dor é enorme. Você merece todas as homenagens do mundo. Por enquanto, só consigo dizer: obrigada por ter feito parte da minha vida. Com amor, Paloma, Felipe e Maya. Obrigada a todos os seguidores, amigos, familiares que estão mandando milhares de mensagens.

Fonte: Extra.globo.com

TIMBIRENSE QUE MORREU VÍTIMA DE ACIDENTE DE MOTO NESTA MADRUGADA SERÁ ENTERRADO AGORA À TARDE

O jovem que morreu em um grave acidente na cidade de Timbiras será enterrado agora à tarde. Erinaldo da Silva Moraes Filho, mais conhecido por,  PIU PIU, morre na madrugada desta segunda-feira (11).

O  jovem perdeu o controle de sua moto Pop e bateu violentamente em um poste, Piu Piu ainda foi socorrido com vida até o Hospital Regional de Timbiras, mas por conta das gravidades do acidente ele não resistiu e morreu minutos depois.

POR FRAUDE EM LICITAÇÃO, PROMOTORIA PEDE BLOQUEIO DE BENS DO EX-PREFEITO DE CAROLINA

O Ministério Público do Maranhão pediu o bloqueio de bens do ex-prefeito de Carolina, Ubiratan da Costa Jucá, devido a irregularidades constatadas em licitação destinada às comemorações pelo aniversário da cidade. Também são alvos da ação a ex-secretária de Cultura, Maria de Fátima Coelho de Matos, e o ex-secretário de Finanças, Washington Ferreira Lima.

De acordo com o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, autor da ação, o processo licitatório, realizado em 2015, para o evento ‘Aniversário de Carolina – Paraíso das Águas’, que foi orçado em R$ 51.500,00 e vencido pela empresa W. T. Pires-ME, desrespeitou as regras do certame.

Não houve comprovação de que o edital de convocação foi divulgado para todos os cadastrados, ferindo assim a publicidade, a concorrência, a legalidade e a impessoalidade.

O representante do Ministério Público relatou ainda que várias certidões de regularidade fiscal da empresa vencedora não foram anexadas ao processo, como a certidão negativa de débito e de dívida ativa estadual, configurando violação à legislação vigente.

No momento da licitação, também não houve emissão de nota de empenho por parte do Município, sendo que os processos licitatórios só podem ser iniciados com a devida previsão dos recursos orçamentários para a realização da despesa.

As contas prestadas pelo Município foram desaprovadas pela Secretaria de Estado da Cultura, que forneceu a maior parte dos recursos para o evento: R$ 50 mil.

A empresa W. T. Pires-ME não funciona no endereço informado na licitação: Rua Pernambuco, nº 1292, no Bairro Mercadinho, em Imperatriz, o que, segundo o promotor, traz fortes indícios de ser uma empresa ‘fantasma’, arquitetada apenas para concorrer à licitação.

PEDIDOS

Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos demandados, com o bloqueio do valor de R$154.500,00 de cada um.

Requereu também a condenação dos ex-gestores por improbidade administrativa, obrigando os acusados a ressarcir ao patrimônio municipal a quantia de R$51.500,00 atualizados e com correção monetária, além de pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, correspondente a R$103.000,00.

VEJA A RELAÇÃO DOS GANHADORES DO CODÓ FELIZ DESTE DOMINGO (10)

1º PRÊMIO – R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
NOME: FRANCISCO FERREIRA MUNIZ
Nº DA CARTELA: 10449-35
ENDEREÇO: RUA NOVA OLINDA Nº 1073
BAIRRO: SANTA TEREZINHA
CIDADE: CODÓ – MA
VENDEDOR: ANELITA CANTANHEDE
2º PRÊMIO – R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
PRIMEIRO GANHADOR​
NOME: LUZINETE SILVA DA CONCEIÇÃO
Nº DA CARTELA: 01766-30
ENDEREÇO: RUA NAÇÕES CASA 12B
BAIRRO: SÃO FRANCISCO
CIDADE: CODÓ – MA
VENDEDOR: CONCEIÇÃO
SEGUNDO GANHADOR​
NOME: ANTÔNIO FRANCISCO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Nº DA CARTELA: 15851-84
ENDEREÇO: AVENIDA CRISTOVÃO COLOMBO Nº1410
BAIRRO: SÃO RAIMUNDO
CIDADE: CODÓ – MA
VENDEDOR: LEANE
3º PRÊMIO – R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
NOME: RAYANE ARAÚJO E LUIS HENRIQUE
Nº DA CARTELA: 07474-84
ENDEREÇO: RUA AMAPA CASA 1 Qd. A7
BAIRRO: SÃO RAIMUNDO
CIDADE: CODÓ – MA
VENDEDOR: LUZ FARMA – TINA
4º PRÊMIO – R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
PRIMEIRO GANHADOR
NOME: LARA, JOÃO LUCAS E MARIA
Nº DA CARTELA: 05860-29
ENDEREÇO: RUA SANTA CLARA Nº 215
BAIRRO: SÃO VICENTE PALLOTE
CIDADE: CODÓ – MA
VENDEDOR: ROMÁRIO
SEGUNDO GANHADOR​
NOME: FRANCISCO ROSA ALVES
Nº DA CARTELA: 14273-50
ENDEREÇO: RUA WALTER ZAIDAN Nº 366
BAIRRO: SANTO ANTÔNIO
CIDADE: CODÓ – MA
VENDEDOR: RAFAEL DOS SANTOS
5º PRÊMIO – R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
NOME: MAURO CÉSAR SILVA GOMES
Nº DA CARTELA: 14350-29
ENDEREÇO: POVOADO TUCUNARÉ
BAIRRO: ZONA RURAL
CIDADE: CODÓ – MA
VENDEDOR: MANOEL PINTO

ELEIÇÕES 2020: SERIA RICARDO MURAD CANDIDATO A PREFEITO EM COROATÁ EM 2020?

Ricardo Murad

O desembargador Ricardo Duailibe, atuando pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu no fim do ano passado uma liminar ao ex-deputado Ricardo Murad (PRP) e concedeu efeito suspensivo a um recurso especial interposto pela defesa dele contra a decisão da corte que o considerou inelegível até 2020. O caso será, agora, analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

SERIA ELE CANDIDATO A PREFEITO EM COROATÁ EM 2020?

Caso consiga este feito junto ao TSE, o ex-deputado Ricardo Murad poderá sair candidato a prefeito na cidade de Coroatá em 2020 (seu principal reduto eleitoral no estado do Maranhão e sua cidade natal). Com grandes feitos pelo Maranhão, principalmente na área da saúde, Ricardo Murad tem um grande respaldo junto ao seu eleitorado no estado e por conta disso a cidade de Coroatá poderá ter Ricardo Murad como candidato a prefeito em 2020. Aliados mais próximos de Murad já até comentam sobre essa possível candidatura e que está sendo vista com bons olhos no município.

GOVERNO DESASTROSO DE AMOVELAR.

Luís Filho

Com um governo desastroso, o atual prefeito da cidade Luís da Amovelar Filho está fazendo um governo desastroso, até pior do que o governo do pai quando governou Coroatá por oito anos. A cidade está esquecida, não se vê uma obra sequer no município. Funcionários reclamam de salários atrasados, prestadores de serviços estão sem receber, a saúde está uma calamidade e o setor de infraestrutura nem se fala.

ALIADOS DE AMOVELAR ESTÃO PREOCUPADOS

Os próprios aliados do atual prefeito de Coroatá já comentam nas rodas de conversa sobre o desastre administrativo porque passa o município. Caso tenham Ricardo Murad como candidato a oposição de Luís da Amovelar Filho, a coisa poderá mudar e muito, já que Ricardo Murad é o maior líder político da cidade e tem seu eleitorado fiel. Vamos aguardar o andar da carruagem..