DEP. CIRO NETO QUER FACILITAR O COMBATE AO CORONAVÍRUS NOS MUNICÍPIOS

Ontem (24), durante Sessão Extraordinária remota por
vídeoconferência, o deputado Ciro Neto falou sobre Projeto de
Lei protocolado nesta segunda-feira (23). No projeto, o deputado
Ciro Neto (PP/MA) propõe a diminuição dos entraves
burocráticos para repasses de valores do fundo a fundo,
provenientes do fundo estadual de saúde, para os municípios.
Ciro Neto, busca em falicitar o repasse principalmente agora,
durante a pandemia do covid-19 (coronavírus) às secretarias de
saúde municipais, “Estariamos apenas igualando ao que já
acontece no âmbito federal em relação ao repasse aos estados e
municípios”, explicou o parlamentar durante Sessão
Extraordinária remota, via vídeoconferência realizada pelo
presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B).
Com o decreto de estado de calamidade pública federal e
estadual devido a pandemia do covid-19, a propositura do
parlamentar Progressita se torna de extrema importância, já que
o Projeto de Lei, prevê que mesmo os municípios que possam
estar com suas certidões vencidas, enfrentem menos
dificuldades durante o recebimento de fundos, para o combate
ao coronavírus (covid-19).

Sessão Legislativa remota por vídeoconferência.
Ainda durante Sessão Extraordinária com votação remota por
vídeoconferência, realizada nesta terça-feira (24), os deputados
estaduais aprovaram Projeto de Decreto Legislativo número
02/2020, de autoria do Poder Executivo, onde reconheceram o
estado de calamidade pública do Estado do Maranhão, até o dia
31 de dezembro de 2020.
Durante a votação, Ciro Neto falou sobre a importância do
Decreto, “Nós precisamos neste momento de crise, que
atravessa o nosso país dar essa segurança jurídica para que o
Governador possa desenvolver e tomar atitutes necessárias para
que possamos passar, por essa calamidade da melhor forma
possível”.

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