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DESEMBARGADOR NEY BELLO NEGA LIBERDADE AO DIRETOR DO SAMU DE COARATÁ QUE FOI ACUSADO DE DESVIAR 18 MILHÕES DA SAÚDE DO MARANHÃO

O desembargador federal Ney Bello, autor da decisão que garantiu a liberdade de Rosângela Curado (PDT), apontada como envolvida em desvios de R$ 18 milhões da Saúde estadual (reveja), não concedeu o mesmo benefício a Mariano de Castro Silva, ex-assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontado como um dos líderes do esquema.
Ainda na noite de ante ontem (22), o magistrado, membro da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou ao investigado a extensão dos efeitos de habeas corpus concedido no início da semana a Péricles Silva, um dos diretores do ICN.

Em seu despacho, Bello destacou que a situação de Mariano “nem de longe […] se equipara à de Péricles Silva Filho”.
Ele relata todas as acusações que pesam sobre Mariano, e arremata: “Evidente que há algo a ser investigado no conjunto fático aqui demonstrado”.
Para o desembargador, a manutenção da prisão do homem apontado pela PF como operador do esquema na SES é necessária diante da possibilidade de que crimes contra a Saúde estadual pudessem continuar sendo praticados – segundo os federais, até setembro de 2017 foram feitos pagamentos irregulares (reveja).

“Diante da grave informação de que há indícios fortes de continuidade delitiva por parte do paciente – notadamente por sua influência na subcontratação de empresas prestadoras de serviços, advinda da sua função exercida na SES/MA – é de se justificar a sua prisão para coleta de provas. Relevante é o argumento de que o paciente Mariano Castro Silva já havia sido exonerado antes mesmo da deflagração da operação”, completou.

Abaixo, trecho do despacho com um breve resumo das acusações que pesam contra Mariano Silva.
“Mariano, por sua vez, foi apontado na decisão que decretou sua prisão temporária como:

– recebedor, a título de salário “extra”, do valor de R$ 42.685,57 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) pago pela empresa ORC GESTÃO, a cujo sócio, Osias de Oliveira Santos Filho, a Polícia Federal atribui a participação nas condutas de lavagem de dinheiro e peculato;

– Recebedor de R$ 251.198,07 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais e sete centavos) pagos pelas as empresas ORC Gestão, ISMC e Quality, entre março e agosto de 2015;

– pessoa que o Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita Federal constatou excedente de movimentação financeira no montante de R$ 8.097.484,80 (oito milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), decorrentes dos valores declarados ao Fisco e os créditos que circulavam em suas contas bancárias;

– pessoa que, na condição de assessor especial da SES/MA indicava as empresas que deveriam ser subcontratações pelo IDAC, como ficou noticiado no diálogo mantido entre Aragão e Dr. Rogério, em 23/03/17;

– pessoa que além de receber os pagamentos das empresas ORC Gestão, ISMC e Quality, supostamente recebeu R$ 302.115,00 (trezentos e dois mil, cento e quinze reais), entre junho de 2015 e junho de 2016, da empresa de fachada G P Serviços de Saúde Ltda., subcontratada pelo IDAC e o ICN pelo valor total de R$ 6.950.313,81 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil, trezentos e treze reais e oitenta e um centavos);

– pessoa que recebeu recursos públicos desviados da ordem de, pelo menos, R$ 590.813,70 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e treze reais e setenta centavos), entre março de 2015 e junho de 2016;

– pessoa que seria responsável por montar e executar uma contabilidade paralela, que era encaminhada às Organizações Sociais a fim de fraudar as prestações de contas e ajustar os valore efetivamente gastos com aqueles previstos nos contratos de gestão firmados com o Estado do Maranhão;
– pessoa sobre a qual ainda pairam fortes indícios de que, junto com Luiz Marques, associaram-se para o cometimento de crimes, atuando conjuntamente para obtenção de contratos com entes públicos;
– o verdadeiro controlador da Quality e “atestador” das notas fiscais.”

Fonte: Gilberto Léda

 

Categoria: Geral

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