IMPORTANTE: CEMAR ESCLARECE SOBRE PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA NAS CASAS LOTÉRICAS

Sobre a informação de que as casas lotéricas no Maranhão poderão deixar de receber o pagamento das contas de energia elétrica em julho, a Cemar informa que tem um contrato com a Caixa Econômica Federal com vigência até dezembro de 2018.
É importante esclarecer que a Companhia tem interesse em manter o contrato para essa finalidade, considerando o índice de reajuste previsto em cláusula específica, aliás como sempre aconteceu. Convém destacar que a Cemar vem tratando os aspectos para a renovação do citado contrato, no ambiente administrativo e jurídico também.
Por fim vale informar que independente do resultado das negociações, a Cemar já iniciou esforços no sentido de assegurar alternativas para que os clientes possam realizar o pagamento das cotas de energia, sobretudo nos municípios, que dispõem somente da casa lotérica como correspondente bancário.

Assessoria de Imprensa da Cemar

ROBERTO ROCHA APRESENTA A ZONA DE EXPORTAÇÃO DO MARANHÃO PARA AGÊNCIA DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS

A ilha de São Luís tem uma localização estratégica e comercial em relação às grandes rotas comerciais do mundo. Ela está no centro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e, ao mesmo tempo, possui o Porto do Itaqui — o segundo maior do mundo em profundidade, com 27 metros de calado para os navios. Tudo isso pode transformar o Maranhão em uma área de livre comércio, por meio de incentivos econômicos que aproximam o Brasil das fronteiras com os principais mercados internacionais.

Na prática, empresas nacionais e internacionais encontrariam em solo maranhense uma oportunidade para fabricação de produtos e bens de consumo exclusivamente para outros países. O objetivo é gerar milhares de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do Estado. E no final das contas, pode representar a redenção de uma das regiões mais carentes do Brasil.

E para que isso se torne realidade, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), autor do Projeto de Lei 319/2015, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), esteve em audiência, nesta terça-feira (10), com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportadores e Investimentos (ApexBrasil), Roberto Jaguaribe, para apresentar as vantagens naturais e estratégicas que o Maranhão possui para alavancar a balança comercial brasileira e, ao mesmo tempo, atrair investimentos externos em solo maranhense.

“Na hora que o mundo tomar conhecimento que dentro do Brasil, na ilha de São Luís, pode se tornar uma área livre voltada para exportação, vai acontecer uma enxurrada de empresas querendo se instalar aqui. Ou seja, São Luís pode ser o melhor ponto das Américas para produção e exportação de produtos para mercados asiáticos, via canal do Panamá, países africanos e europeus”, explicou o senador.

Responsável pela promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, a ApexBrasil recebeu com bons olhos a proposta do congressista maranhense. “A Zona de Exportação tem sim a sua relevância. Os argumentos para que seja criada são muito sólidos e interessam às exportações do Brasil”, elogiou o presidente Roberto Jaguaribe.

O Projeto de Lei 319/2015 foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Na medida, a ZEMA pode representar um verdadeiro pré-sal para o Maranhão. Ela vai gerar empregos e dar esperanças de melhores condições de vida para famílias que querem trabalhar e ter a sua renda”, concluiu o senador Roberto Rocha.

BANDIDOS ATACAM AGÊNCIA BANCÁRIA EM SANTA RITA

Duas agências bancárias do interior do estado foram arrombadas por quadrilheiros em menos de 72 horas. Um dos alvos foi o Banco do Brasil na cidade de Santa Rita, fato ocorrido na madrugada de segunda. Segundo a polícia, os bandidos não levaram dinheiro.
Segundo informações da polícia, os assaltantes fizeram um buraco no muro dos fundos dessa instituição financeira e tiveram acesso à parte interna. Eles conseguiram cortar a energia elétrica e danificaram o sistema de câmera, mas quando chegaram ao cofre central o alarme do sistema de segurança foi acionado.
Os criminosos, com receio de serem presos, fugiram e não levaram dinheiro. Ainda ontem policiais do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Decrif), órgão ligado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), estiveram no município investigando o caso. Até ontem a tarde não havia registro de prisão dos acusados.

Já no último sábado, assaltantes tentaram explodir a agência do Bradesco na cidade de Água Doce do Maranhão. A porta da frente e um dos caixas eletrônicos foram danificados. O tenente-coronel Ijozenaldo, comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, declarou que os militares receberam a informação de que a agência do Bradesco estava sendo alvo de bandidos e ao chegarem ao local encontraram bananas de dinamite espalhadas pelo chão.
Policiais militares realizaram incursões pela região, pois havia informações de que os criminosos haviam fugido em direção ao município de Araioses em duas motocicletas, uma delas era uma Bros branca e a outra modelo CRF vermelha. A Polícia Civil está investigando o caso.

Fonte: Neto Ferreira

EM MORROS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Morros, Izaías Lopes Bezerra, a ressarcir danos causados, no valor de R$ 3.606,90, devidamente corrigidos; determinou a perda da função pública, se estiver exercendo; suspendeu seus direitos políticos por três anos; fixou multa civil, no valor de dez vezes o que recebia; e o proibiu de contratar com o Poder Público por três anos. Os desembargadores entenderam que vários atos praticados pelo então chefe do Legislativo caracterizaram malversação de recursos públicos.

A decisão do órgão colegiado do TJMA reformou sentença de primeira instância que havia julgado extinta, sem resolução de mérito, a ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-presidente da Câmara pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A 5ª Câmara Cível concluiu que, além da malversação dos recursos, os atos atentam contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial os da legalidade e eficiência.

Inicialmente, o relator da apelação do MPMA, desembargador José de Ribamar Castro, disse não haver motivos para a extinção da ação, tendo em vista a existência de indícios da prática de atos de improbidade administrativa e mesmo porque há decisão fundamentada recebendo a inicial e declarando a indisponibilidade dos bens do apelado.
Ao analisar a matéria sob o mando do princípio da causa madura, o relator observou que foi elaborado Relatório de Informação Técnica, bem como proferido acórdão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), relativo às contas da Câmara Municipal de Morros no exercício de 2005, sob a responsabilidade de Izaías Lopes Bezerra, dando conta de inúmeras irregularidades.

De acordo com o documento, houve fixação da dotação orçamentária da Câmara Municipal na Lei Orçamentária Anual superior ao teto constitucional; despesa em desconformidade com o orçamento anual e o limite das dotações orçamentárias; divergência entre o valor contabilizado e o apurado no balanço orçamentário da despesa; fragmentação de despesas na contratação de serviços gráficos, no valor de R$ 8.534,50; irregularidade na contratação de serviços contábeis, no valor de R$ 14.496,00, e não retenção e/ou recolhimento de contribuições previdenciárias relativas ao subsídio dos vereadores no exercício.

Castro concluiu que os artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92 elencam condutas que configuram atos de improbidade administrativa, em razão de causarem danos ao erário e violarem os princípios da administração pública, que se adéquam ao caso, sendo indubitável a caracterização do dolo na conduta do ex-presidente da Câmara que, na condição de ordenador de despesas, detinha ou deveria ter ciência que a prática dos atos caracterizam malversação de recursos públicos.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, pelo provimento do apelo do Ministério Público.

Fonte: Neto Ferreira

EM PASSAGEM FRANCA, HOMEM É PRESO APÓS NÃO CUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA A EX-ESPOSA

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Passagem Franca-MA, no dia de ontem, segunda-feira 09.07.2018, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor do nacional ANTONIO MESSIAS SILVA SIQUEIRA.
Tal mandado de prisão foi decretado pelo Poder Judiciário local em virtude do acusado praticar reiteradamente violência doméstica contra a sua ex-companheira e descumprir as Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha.
O nacional ficará custodiado na Unidade Prisional e de Ressocialização de Barão de Grajaú, à disposição da Justiça. Participaram da ação policial o EPC Glauber e o Delegado Fábio Amaral.

Ascom: Polícia Civil de Passagem Franca

TV CIDADE DE COROATÁ ESTÁ COM NOVA EQUIPE, SINAL DIGITAL E NOVO PROGRAMA DIÁRIO

A TV cidade está em novos caminhos, nova equipe, novo apresentador e uma nova formato de jornalismo, é o que garante o jornalista Leandro de Sá, que está à frente do programa Conexão Cidade.
Nosso foco é o jornalismo comunitário que atenda os anseios dos que precisam do poder público. Ouvindo e levando ao ar as pessoas que precisam de voz, aqueles menos assistidos”, disse Leandro ao portal Coroatá Online.
As reportagens são assinadas por Cléa Araújo, que apesar de jovem já possui muita experiência no meio jornalístico.

“Nosso objetivo é levar ao ar a notícia do jeito que ela acontece, através de um jornalismo sério mostramos a realidade de nossa cidade deixando os coroataenses muito bem informado”, ressaltou Cléa Araújo.

O programa conexão cidade vai ao ar de segunda a sexta, das 12h00 As 13h30, mostrando a realidade local e notícias regionais.
A TV cidade, além de novos equipamentos e novos profissionais, está também com sinal digital.
O apresentador do programa é o jovem e dinâmico Leandro de Sá, que apesar de sua juventude tem uma larga experiência em emissoras de TV do Maranhão e Piauí. Como por exemplo a rede Meio Norte de Teresina, e uma curta passagem pela TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, entre outras emissoras espalhadas pelo estado.

Texto: Coroatá Online

POLÍCIA DE COROATÁ PRENDE HOMEM CONSIDERADO DE ALTO PERICULOSIDADE

O serviço de inteligência da Polícia Militar de Coroatá conseguiu prender, na manhã desta Segunda-feira (09), José Orlando Teixeira, apontado como um dos maiores assaltantes da zona rural de Coroatá.
“Piu”, como é conhecido, foi detido no terminal Rodoviário da cidade, quando tentava deixar Coroatá rumo ao estado do Pará. Segundo informações da PM, ele apresentou documentos falsos no momento da prisão, mas só na delegacia que os policiais descobriram sua verdadeira identidade.
Ainda segundo as investigações, José Orlando é suspeite de participação em vários assaltos na região de Santo Antonio dos Maranheses, Bacabalzinho dos Vianas e em outras comunidades da zona rural. Ele sempre agia armado e usando de muita violência para cometer os assaltos, segundo informações da polícia.
José Orlando Teixeira, recebeu ordem de prisão e foi conduzido para delegacia de Coroatá pra os procedimentos cabíveis.

Informações: Blog do Antonio Silva

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