ARTIGO DE CARLOS MAGNO DIAS: PRESÍDIOS, UMA ESTUFA PARA A CRIMINALIDADE

HOMEM DO LEANDRO

Carlos Magno Dias

É sempre assim: você liga a tv em um noticiário, seja local ou nacional, e novamente se depara com mais uma revolta de detentos, que do ponto de vista de boa parte da sociedade, é infundada e totalmente sem causa. Então você se pergunta: O que é mesmo que eles estão querendo, afinal de contas não se deve esperar maiores comodidades de uma instalação destinada a indivíduos que trocaram voluntariamente a liberdade pelo encarceramento. Às vezes pensamentos como esse  até parecem que fazer algum sentido afinal de contas a prisão é um lugar de cumprimento de pena e não um retiro espiritual de fim de semana. Sem dúvida alguma todo crime é passivo de punição e assim o deve ser pois os cidadãos e as cidadãs têm direito à segurança do ponto de vista legal e também como justificativa para a quantidade de impostos pagos ao governo.

Do ponto de vista exterior parece ser aceitável que os detentos sejam amontoados em cubículos úmidos e fétidos, que sejam espancados como forma de expiação pelos seus pecados contra a sociedade. Porém há duas questões a serem levantadas: A primeira é que o código penal brasileiro não prevê nenhum castigo físico exceto a própria reclusão do infrator. Segundo, a privação da liberdade já é a punição máxima para qualquer tipo de crime, não havendo portanto nenhuma previsão legal para que sejam aplicadas penas extras a quem já se encontra recluso. Seria hipocrisia dizer que a sociedade não tem o direito de ficar indignada contra a impunidade que reina nesse país, que de tão absurda, chega a ser imoral. Desnecessário é lembrar que é perfeitamente natural que o cidadão e a cidadã se sintam horrorizados ao ver presidiários que cometeram crimes dolosos contra inocentes desfilem em frente às câmaras de tv fazendo churrasco e falando ao celular. É compreensível do ponto de vista emocional, principalmente dos parentes e amigos dessas vítimas, que se deseje medidas extremas contra tais infratores. Porém o mais apavorante é saber que um indivíduo que tanto causou temor à sociedade logo estará de volta às ruas para dar continuidade ao seu reinado de terror. Entretanto há que se ter cautela quanto ao caso pois quanto maior o envolvimento emocional mais racional se deve ser. E é exatamente esse o ponto em que devemos tocar: O que acontece depois que o indivíduo ganha sua liberdade? Ou melhor, o que acontece com o detento ainda lá no presídio, que ao invés de redirecionar seu comportamento, pelo contrário, o torna um criminoso ainda mais astuto?

A verdade é que a nossa visão sobre o conceito de punição deveria ser reformulada.  Os centros de detenção bem como todo o sistema carcerário no Brasil e acredito que na maior parte do mundo, nada mais são do que verdadeirasestufas humanas para se cultivar o crime. Por enquanto as opiniões a respeito estão divididas pois enquanto uns acham que os detentos têm vida boa pelo simples fato de tomarem sol diariamente, outros enxergam os presídios como fábricas de criminosos devido às péssimas condições a que os detentos são submetidos. Os primeiros pensam que do ponto de vista do recluso, a prisão é um hotel portanto não se importam em retornar às celas após um breve período de liberdade.Os últimos porém atribuem aos traumas psicológicos sofridos pelos reclusos, o agravamento de seus estados psicossociais que os levam a cometer ainda mais crimes. O fato é que um centro de detenção não deve ser nem um hotel cinco estrelas nemum centro de tortura. Primeiro por que como diz o provérbio: mente vazia é oficina do diabo. O detento que passa o dia na inatividade, que não lê um livro, não faz um curso ou qualquer coisa de realmente produtivo, tende a continuar maquinando o crime pois não há um redirecionamento psicológico e social. Por outro lado, tá mais do que provado que violência gera violência, consistindo portanto em um terrível engano pensar que submetendo o detento a torturas e maus tratos vai fazê-lo refletir e mudar de comportamento. Tais atos nada trazem de útil a não ser permitir que a sociedade vá à forra e sacie seu desejo de vingança contra o criminoso mas não produzem resultados práticos ou benéficos a médio e a longo prazo para quem está aqui fora pois logo o infrator estará de volta ao convívio social sem que tenha passado por nenhuma mudança comportamental significativa. Violência nunca produziu e nunca produzirá efeitos benéficos à ninguém por que se produzisse já teria dado certo há muito tempo. A coisa simplesmente não funciona assim. Um centro de detenção deveria ser um lugar de trabalho, de produtividade pois o trabalho não só dignifica o homem e a mulher como também constrói a sociedade. Centro de detenção deveria ser sinônimo de reabilitação onde o recluso e a reclusa exercessem uma atividade que os levassem a refletir sobre seu atos bem como a confrontarem-se com outro universo diferente do seu. E depois o trabalho interno permitiria ao detento garantir o próprio sustento ao invés de fazê-lo às custas do estado, ou melhor do povo.

Ao observar o mundo à nossa volta percebemos que cada grupo de indivíduos vive em um mundo diferente, com uma rede social diferente, um linguajar próprio e um conjunto de hábitos diferentes embora interligado com mundos de outros grupos. Na natureza percebemos que cada ser, cada animal tem seu nicho ecológico que nada mais é quetodo um conjunto de hábitos que envolve sua alimentação, ciclo reprodutivo, hábitat e etc.  Enfim, é um pacote de elementos interrelacionados que compõe seu universo. Basta alterar o ambiente de um indivíduo, seja ele racional ou não, e seu mundo inteiro vai junto. É uma verdade axiomática, não tem como ser diferente. Um infrator precisa reaprender a viver pois na maioria das vezes seus valores são deturpados e sua percepção e visão do mundo são completamente distorcidas. Se avaliar-mos individualmente a situação de cada um perceberemos que por trás de cada infrator existe um histórico familiar de desintegração e de um ambiente degradado. Não se trata de passar a mão na cabeça de criminoso pois muitos convivem em condições socioambientais semelhantes e não optaram pelo caminho errado. Porém deve se chamar os infratores à responsabilidade para que se sintam  também co-construtores da sociedade em ao invés de emprrá-los ainda mais para as margens, de onde ele deveria sair. Sem isso, não digo que seja impossível, mas é pouco provável que ocorra uma alteração substancial. É imperativo que redirecionemos nossa concepção sobre o cárcere pois ainda atribuímos a este uma conotação apenas punitiva quando deveria ser também reabilitativa. Não que isso seja o maior dos equívocos, afinal toda a culpa deve ser castigada. O equívoco maior é pensar que simplesmente deixando o detento lámornando vai resolver o problema da criminalidade. Na verdade o problema está apenas sendo adiado pois no Brasil não há prisão perpétua. Isso quer dizer que ainda que um criminoso leve 30 anos,ele pode ganhar sua liberdade por bom comportamento em um terço desse tempo.  Ora, se cedo ou tarde um infrator será posto em liberdade já é hora de se pensar em mecanismos que se não garantirem, pelo menos ofereçam a este uma chance de adquirir novo comportamento. Não estamos falando de nenhum tipo de lavagem cerebral ou qualquer plano mirabolante para mascarar as coisas, mas de um mecanismo legal e viável que possa conceder-lhe uma chance de se redimir literalmente, de reintegrá-lo à sociedade de forma mais efetiva. Falo de um aprendizado que comece ainda no interior da prisão e que seja posto em prática enquanto ele ainda está recluso para que ao sair, o ex-detento possa agir diferente.

Ora, reconheço que para a sociedade é difícil conceber tal ideia pois soa como tratar um detento a pão e vinho enquanto a maior parte do povo vive a pão e água. Porém devemos pensar a longo prazo para que a sociedade tenha a chance de colher os frutos uma vez que uma parte significativa daqueles infratores não voltaria a reincidência. Da forma como está é o mesmo reutilizar uma água que sobrou da lavagem de roupa sem submetê-la a um tratamento de purificação, falando grosseiramente.

Um indivíduo só muda quando é confrontado com outro universo, com pessoas diferentes, que pensam, agem e vivem de maneira diferente. Seria sonhar alto demais pensar que todos os criminosos iriam se redimir pois existem aqueles com tendências psicopáticas que são até capazes de simular bom comportamento apenas para ganhar a liberdade mais cedo porém continuam com uma mente criminosa. Entretanto sonhar é preciso poisé de sonhos que se vive a vida  e como diz o ditado:mire nas estrelas e atingirá pelo menos a lua.

Por: Carlos Magno Dias.

COMEÇOU HOJE PELA MANHÃ UMA GRANDE FISCALIZAÇÃO NO TRANSITO DE CODÓ

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Fiscalização em Codó

Pelo Departamento Municipal de Trânsito, órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Codó, a Polícia Militar e Guarda Municipal estarão realizando ações de fiscalização e orientação no trânsito da cidade, a partir dessa segunda-feira, dia 17 de fevereiro. A operação tem como objetivo de diminuir o número de acidentes e violência nas vias da cidade e promover a melhoria do trânsito.

As autoridades realizarão trabalho de orientação, mas estarão habilitadas a notificar infrações mais graves, sobretudo aquelas que atentam contra a vida do cidadão como condução perigosa, contramão nas principais vias, alta velocidade e condução veículos por menores de idade.

A direção do DMTRAS Codó informa ainda que a ação de controle do trânsito objetiva promover a redução de ocorrências durante o período de carnaval e a conscientização para comportamento adequado as leis do trânsito.

Raphael Fernandes – Ascom/Prefeitura Municipal de Codó     

 

POR FLÁVIO DINO: É URGENTE AGIR

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Flávio Dino

Decorridos os dias em que a crise na segurança pública do Maranhão esteve intensamente exposta nacional e internacionalmente, há uma terrível e irresponsável tentativa de fingir que tudo voltou ao “normal”. Mas a realidade aí está, continuamente produzindo mortes e tragédias, nas ruas e nas cadeias maranhenses. Não foi somente Ana Clara; infelizmente temos milhares de Anas Claras, todos os anos. Essa triste realidade está bem retratada no relatório do Ministério Público Estadual sobre a violência em nosso estado, divulgado pelo deputado Othelino Neto em discurso na Assembléia Legislativa.

Em 2010, na Ilha de São Luís ocorreram 535 mortes violentas. No ano seguinte, este número subiu para 655 e, em 2012, para 687. No ano passado, foram 984. Ou seja, o número de assassinatos na região metropolitana de nossa capital praticamente dobrou durante o atual governo.

No cerne da mensagem cristã, está a capacidade de amar aos outros como a si mesmo (e a Deus sobre todas as coisas). Pois sigamos esse mandamento e, por um instante, nos coloquemos em ligação profunda com a família de cada uma dessas vítimas da violência. Esse sentimento de ligação permitirá um entendimento mais profundo de que há milhares de pais, mães, filhos, esposos e esposas que terão parte de suas vidas amputadas para sempre.

Isso é muito maior do que os discursos de violência e ódio que, de modo espantoso, são reproduzidos por políticos ilustres (supostos estadistas) tentando reduzir tudo à “briga de bandidos”. Ao que segue a assertiva dos seus áulicos: “bandido bom é bandido morto”. O curioso é que ninguém sabe se as vítimas nas ruas de fato são “bandidos” e, mesmo que fossem, há no país uma Constituição e leis a serem cumpridas.

O que se passa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas é a expressão concentrada dessa violência que está nas ruas. A senadora Ana Rita, do PT, em relatório que apresentou ao Senado nesta semana, sobre a situação de Pedrinhas, afirmou ter encontrado uma realidade “deplorável, deprimente e degradante”. É a macabra sinergia entre o que ocorre dentro e fora de Pedrinhas que explica o crescimento da criminalidade no Maranhão.

Tenho insistido que para combater a violência é preciso, além de realmente reconhecê-la como um grave problema a ser enfrentado, estabelecer um pacto de cooperação entre todos os agentes de Estado envolvidos em seu combate. Esse Pacto deve ser conduzido com transparência e ampla participação da sociedade, e possuir metas claras e objetivas, que possam ser acompanhadas por todos os maranhenses.

Além disso, da parte do Governo do Estado, é urgente ampliar, equipar e valorizar as instituições do sistema de segurança, em todas as carreiras. O Maranhão tem o menor índice de profissionais de segurança por habitante do país. Esse quadro constitui terreno fértil para o desenvolvimento de práticas criminosas, como o tráfico de drogas, roubos, homicídios.

Há diversas experiências positivas de redução de crimes violentos, como o Programa Pacto Pela Vida, liderado pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, que obteve grande êxito, chegando mesmo a ser premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na Bahia, dirigida pelo governador Jacques Wagner, o mesmo programa foi implantado mais recentemente. E também já se fez sentir na vida dos baianos: houve redução de 7,6% nos crimes contra a vida em 2013.

No Maranhão, é urgente agir. Funciona melhor do que tentar esconder o sol com uma peneira, ou tentar impor o silêncio em meio a propagandas fantasiosas, feitas apenas para enriquecer e beneficiar os poderosos de sempre.

 PCdoB São Luís
Assessoria de Imprensa
Contatos: Aline Louise (98) 9194-8808

 

SÓ DEPENDE DE NÓS

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Glauber Frazão

DEMOCRACIA!!! Segundo o dicionário, governo do povo; soberania popular, sistema de governo que se caracteriza pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade.

Teoricamente analisando é Lindo!!!Entretanto, na prática, não é o que se observa.

O contraste surge a partir das candidaturas, visto que os futuros representantes do povo, não expressam a verdadeira vontade popular. Ainda que haja candidato, realmente, voltado ao desejo do princípio democrático, este será excluído do processo eletivo, por não reunir “condições econômicas compatíveis” com o desejo de nosso eleitorado.

Enquanto nossos eleitores não se conscientizarem que “voto” não é moeda de troca, a Democracia vai permanecer na teoria.

Estamos em um ano eleitoral e as negociações de bastidores vão de vento em popa.Dignidade é um patrimônio moral que não tem preço, precisamos, urgentemente, fazer com que nossos eleitores entendam isto.

É preciso lembrar que uma “ajudazinha” em troca de votos, contribui para quatro anos de arrependimento.

Nobres ideais exigem a prática de virtudes e não convivem com ambições viciadas e imorais de “famílias” que insistem em fazer da “política” um trampolim para se “dar bem” na vida.

O idealismo exige paixão, não se deixa levar pelo “status sociais, bons salários, tradições familiares, entre outros”.

Do que vale o bem estar da “minoria”, se a maioria é necessária para a aquisição do poder, onde fica a divisão de poderes e o controle da autoridade?

Eis a questão …

Por Glauber Frazão

ACIDENTE DEIXA TRÊS PESSOAS FERIDAS EM SÃO JOÃO DOS PATOS

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Vítima

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou três pessoas feridas na cidade de São João dos Patos, nessa sexta – feira (14/02).

Os três ficaram gravemente feridos depois que as duas motos se chocaram – depois da colisão, os envolvidos ainda passaram cerca de meia hora estendidos no chão sangrando até a chegada do SAMU que levou os mesmos para a UPA da cidade. As vitimas foram identificados como Juraci e sua companheira Aparecida e Domingos.

Fonte Malagueta Notícias 

 

POLÍCIA MILITAR DE CAXIAS RECUPERA MOTO QUE FOI ROUBADA EM CODÓ

Por volta das 17h30 da última sexta feira (7), a Polícia Militar de Caxias recuperou uma motocicleta que havia sido roubada na cidade de Codó-MA.

Conforme informações do 2º BPM, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar levantou informações de que um suspeito estaria trafegando em uma motocicleta roubada pelo bairro São Francisco, em Caxias. Uma viatura foi deslocada para o local e visualizou o mesmo pilotando uma motocicleta marca Honda, modelo Bros, cor preta.

O suspeito tentou fugir, mas foi perseguido até o bairro Baixinha, onde abandonou a motocicleta fugindo em seguida por um matagal.

O roubo foi confirmado pelo proprietário do veículo que reside em Codó, o qual informou que a motocicleta havia sido roubada na noite anterior (6).

Dando continuidade à ocorrência, os agentes da Inteligência do 2º Batalhão localizaram e prenderam o suspeito que havia fugido pelo matagal após a perseguição.

Edvanilson Lopes da Silva, 20 anos, residente e domiciliado na Avenida da Coheb, bairro Vila Alecrim, retornava para casa no momento da prisão.

O conduzido e a motocicleta foram apresentados no Distrito Policial para as providências cabíveis.

Fonte: João Lopes/ Direto da Redação

JOÃO LISBOA: LUIS FERNANDO SEGUE INAUGURANDO OBRAS PELO MARANHÃO

inaugurando-avenida-em-joao-lisboa1-640x308O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, e do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, inaugurou, nesta sexta-feira (7), a restauração da MA-122, no trecho que inclui a Avenida Imperatriz e Avenida 1° de Maio. Na ocasião, ele anunciou que o Governo do Estado vai fazer mais 4 km de asfalto dentro do município.

“As duas avenidas já mudaram para melhor a paisagem urbana de João Lisboa, e mudaram também o deslocamento das pessoas para outras cidades, como Imperatriz e Amarante. O governo já assinou convênios com a prefeitura para mais de 10 km de ruas e avenidas, além de mais 4 km, anunciados nesta sexta”, ressaltou o secretário Luis Fernando.

Ele contou que o plano rodoviário estadual, que tem ligado todas as sedes dos municípios por asfalto a uma MA ou BR, tem levado melhoria da qualidade de vida a todas as regiões do estado. “O programa da Infraestrutura está fazendo estradas com o objetivo de melhorar a economia, a educação, a saúde, a geração de emprego e promover um estímulo ao empresariado”, completou Luis Fernando Silva.

O prefeito Jairo Madeira agradeceu o apoio do Governo do Estado, que, segundo ele, é um parceiro para o desenvolvimento da região. “Esse é um dia feliz e importante para a cidade de João Lisboa, com a inauguração dessas duas grandes avenidas, que transformaram e embelezaram a cidade. Nós só temos a agradecer a essa parceria”.

Já o deputado estadual Léo Cunha elogiou o trabalho do Governo do Estado, em especial, as obras da Região Sul. “Em todos os municípios que vou vejo uma obra sendo realizada, e o Sul está virando um canteiro de obras, assim como todo o Maranhão”.

A funcionária pública Valdênia Silva afirmou que a obra transformou o município. “Antes, até para trafegar por aqui, seja de carro ou a pé, era muito difícil. Agora o acesso melhorou muito e a gente fica feliz de ver a cidade mais bonita e desenvolvida”.

Também presentes os deputados estaduais Dr. Pádua e Francisca Primo; os prefeitos de Amarante, Adriana Ribeiro; de Senador La Rocque, Francisco Nunes; de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista; de Governador Edison Lobão, Evando Moraes; de Sítio Novo, João Piquiá; e de Davinópolis, Ivanildo Paiva; além de ex-prefeitos da região e moradores de João Lisboa.

Ascom Luis Fernando

 

FLÁVIO DINO FALA SOBRE PARCERIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE COM MUNICÍPIOS QUE BENEFICIARÁ 350 MARANHENSES

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Flávio Dino

Em parceria com o Governo Federal, 157 municípios maranhenses serão beneficiados com o Programa Segundo Tempo, realizado pelo Ministério do Esporte. Flávio Dino, que acompanhou a tramitação dos processos relacionados ao Maranhão junto ao Ministério, parabenizou os municípios beneficiados, anunciados ontem (07) pelo ministro Aldo Rebelo.

A ação do Ministério do Esporte em parceria com as prefeituras vai beneficiar mais de 350 mil alunos de mais de 2,1 mil escolas diferentes no Maranhão. Promovendo saúde, cultura e atividades esportivas, o programa do Governo Federal atua fazendo com que crianças e adolescentes tenham acesso a lazer no ambiente escolar após o período de aulas.

Flávio Dino elogiou a iniciativa do Governo Federal através do Ministério do Esporte que beneficiará centenas de milhares de jovens maranhenses. “O ministro Aldo Rebelo (Esporte) se empenhou para trazer benefícios para o Maranhão. Como companheiro de partido do ministro Aldo e como maranhense, fiz questão de acompanhar com atenção os projetos referentes ao estado,” disse.

A união entre Ministério do esporte e Ministério da Educação para levar mais qualidade de vida aos jovens estudantes de escolas públicas, segundo Flávio Dino, é uma demonstração de que políticas públicas planejadas e articuladas podem levar melhores condições de vida às pessoas.

“São mais de 351 mil jovens maranhenses que terão direito a lazer, esporte e cultura em suas escolas em período integral. Com políticas públicas nesse modelo é possível combater a violência e o consumo de drogas na raiz,” frisou.

O Ministério do Esporte tem atuado no Maranhão na promoção de esporte e lazer. No final do ano passado, o ministro Aldo Rebelo anunciou a construção de 13 Centros de Iniciação ao Esporte. Serão grandes complexos esportivos para alto desempenho em 11 municípios do Maranhão.

Ascom Flávio Dino