ABSURDO: EM CAPINZAL DO NORTE, PREFEITURA FECHA ENTRADAS DA CIDADE SEM SINALIZAÇÃO E CAUSA ACIDENTES

Agindo como amador, o gestor da cidade de Capinzal do Norte, parece que perdeu o bom  senso, se é que ele já teve bom senso. Leitores do BLOG DO DE SÁ na cidade nos enviaram, no início da noite, fotos e vídeos de uma ação que pode acabar em tragédia na cidade. A prefeitura bloqueou todas as entradas da cidade com cavaletes – para evitar que pessoas de outros municípios possam entrar na cidade – em uma ação de contenção da pandemia da Covid-19.

TODAS AS ENTRADAS FECHADAS

Apenas uma entrada da cidade está aberta para entrada e saída de pessoas, e a prefeitura ergueu no local duas tendas, supostamente para fiscalização do trânsito de veículos que entram na cidade, mas não é isso que acontece no município, como nossos leitores podem acompanhar no vídeo abaixo enviado ao BLOG.

CAUSANDO ACIDENTES

Os moradores da cidade de Capinzal do Norte estão revoltados com a prefeitura e pela jeito que o governo municipal vem conduzindo os bloqueios das ruas. A solução que o município encontrou para barrar a entrada de pessoas na cidade foi totalmente DESPREPARADA, e logo podem aparecer os prejuízos, e diga-se passagem, são vidas humanas que estão sendo colocadas em risco. O BLOG DO DE SÁ recebeu a informação dos moradores da cidade que o jovem identificado por Francisco acabou sofrendo um acidente por volta das 18 horas desta sexta-feira (08) e por pouco não perdeu a vida, o jovem não avistou a armadilha e acabou batendo nas grades, em seguida permaneceu agonizando no chão até receber atendimento médico, o estado de saúde dele inspira cuidados.

RECEBEU QUASE UM MILHÃO PARA COMBATE

A prefeitura de Capinzal do Norte, recebeu exatos:  R$ 957.551,79 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) para ajudar no combate ao Coronavírus, no município que tem apenas 10 mil habitantes. Diante disso, a única forma que o prefeito André Portela encontrou para combater a doença, mesmo com tanto dinheiro recebido, foi montar armadilhas nas ruas, colocando em risco a vida da população, em vez de ajudar efetivamente a preservá-la. Será mesmo que o prefeito André Portela está aplicando de forma correta os recursos financeiros para lidar com a pandemia? Será que essas duas tendas montadas sem nenhum profissional atendendo os moradores é o suficiente? Julgando pelas “arapucas” armadas pelo prefeito André Portela nas ruas de Capinzal, o povo capinzalense está desamparado na pandemia do Coronavírus. Capinzal do Norte tem 02 casos confirmados da doença.

                                                                ASSISTA AOS VÍDEOS ABAIXO:

EM MEIO A PANDEMIA E COM AULAS SUSPENSAS, NAGIB CONTRATA PROFESSORES E É ACIONADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, foi acionado por contratar professores terceirizados mesmo com as aulas suspensas em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). As contratações seriam moedas de troca visando benefícios em pleno ano eleitoral .

A Ação popular foi proposta por Ivaldo Ramos Sousa de Oliveira, o vereador Júnior Oliveira.

Segundo a petição, no dia 17 de abril a Prefeitura divulgou um Edital para a contratação de professores e supervisor escolar sem concurso público. Os contratos seriam feitos por meio de um processo seletivo simplificado em única etapa.

Ainda de acordo com o documento, obtido pelo do companheiro  Neto Ferreira, o prefeito afronta a Lei n. 8.745/1993, que não engloba a contratação de professor e supervisor escolar, que ser feita por concurso público.

Ivaldo Ramos relata ainda que a situação é ilegal, pois o país está acometido pela pandemia e as aulas estão suspensas e sem previsão de retorno.

Ramos diz que o Edital desrespeita TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado junto ao MPE – 1.ª Promotoria de Justiça de Codó e que já existe, desde Janeiro/2020, determinação para prorrogação por doze meses das contratações já existentes, de forma que o novo Edital nº. 007/2020-GAB/SEMECTI, surgiria ao arrepio da lei e como moeda de troca visando benefícios em pleno ano eleitoral.

Com base nos fatos narrados, o juiz de Codó, Marco André Tavares Teixeira, afirmou que a ação popular visa a invalidação de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público ou a outros interesses tutelados, a dizer, a moralidade administrativa, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural, sendo que ambos os requisitos devem estar presentes.

No entanto, solicitou provas robustas que comprovem o ato ilícito. “Face a ausência de provas mais robustas do que está sendo alegado pelo autor, por não haver maiores informações se estão ocorrendo ou não aulas em todo o Município de Codó nesse período de pandemia da Covid-19, prudente que se aguarde pronunciamento da parte requerida. Isso, notadamente, porque os atos públicos da Fazenda Municipal tem presunção de legitimidade e veracidade, devendo ser o magistrado cauteloso ao deferir liminar contra tal (Poder Público)”.

Em razão da falta de evidências, Marco André deixou para analisar a questão após a manifestação do prefeito.

Assim, deixo para analisar o pleito liminar em momento posterior à apresentação da manifestação pela parte requerida. Nesse cerne, utilizando por analogia a Lei nº. 8.437/19923, e com base no que prevê o artigo 5º da Lei nº. 4.717/1965, determino seja intimada a parte ré para que se pronuncie, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, acerca do pleito liminar constante na ação popular em voga”.

Fonte: Neto Ferreira

EM DOM PEDRO, PREFEITO É ACIONADO E TERÁ QUE PAGAR SERVIDORES EM 24 HORAS

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Dom Pedro pague, no prazo de 24 horas, todos os salários dos servidores referentes ao mês de março de 2020, e, no prazo de 72 horas, todos os salários dos servidores referentes ao mês de abril de 2020, e, até o décimo dia útil de cada mês, pague as remunerações de todos os servidores municipais, de qualquer vínculo.

Em caso de descumprimento, a Justiça estipulou como penalidade o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município de Dom Pedro.

Também foi determinado que, no prazo de cinco dias, o Município forneça aos servidores e profissionais da saúde os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs): máscaras N95; máscaras cirúrgicas; luvas de procedimento; protetor facial; álcool gel; sabão; toucas; propé tipo bota, assim como mantenha em estoque quantidade suficiente para que, enquanto durarem os efeitos da pandemia da Covid-19 nesta cidade, não faltem aos profissionais da saúde.

No caso de desobediência, foi estabelecido o pagamento de multa pessoal pelo prefeito de Dom Pedro, Alexandre Costa, no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Ajuizou a Ação Civil Pública o promotor de justiça Denys Lima Rego. Assinou a decisão a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva.

Na ação, o promotor de justiça afirmou que, em razão da pandemia da Covid-19, acompanhou os serviços de saúde e participou de muitas reuniões com os gestores municipais, tendo constatado que servidores contratados da Secretaria de Saúde, a maioria deles na linha de frente dos esforços para conter o avanço da doença, não teriam recebido o pagamento do mês de março de 2020.

Além da ausência de pagamento de salários, a administração municipal também não estaria fornecendo os EPIs para evitar a contaminação de servidores da saúde, como máscaras de proteção, luvas e álcool em gel e até mesmo sabonete.

COMÉRCIO VOLTARÁ A FUNCIONAR EM SÃO LUÍS DIA 20 DE MAIO, AFIRMA FLÁVIO DINO

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (08), garantiu que o comércio da grande São Luís voltará a funcionar a partir do dia 20 de maio.

“Será feita a retomada progressiva do comércio e dos serviços no Maranhão, caso sejam cumpridas todas as normas sanitárias”, afirmou.

O lockdown, de acordo com Dino, não será estendido e deverá terminar na quarta-feira (14).

O governador também disse que o feriado de Adesão do Maranhão à Independência, comemorado em 28 de julho, será antecipado para o dia 15 de maio.

Outra medida adotada pelo governo acontecerá com o rodízio de veículos e passará a funcionar já na próxima semana.

Às segundas e quartas, os carros e moto de placas ímpares poderão rodar na capital maranhense. E às terças e quintas, os veículos de placas pares terão permissão para trafegar.

Fonte: Neto Ferreira

EM CODÓ, DEP. ZITO ROLIM FALA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES

Na manhã desta sexta-feira (8) o deputado estadual Zito Rolim, juntamente com o prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve na central de abastecimento do município para organizar a logística de distribuição de cestas básicas para famílias carentes de Codó. Os alimentos foram adquiridos por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/20, de autoria da Mesa Diretora e aprovado na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao todo serão cem mil cestas, divididas para os 42 deputados, que serão distribuídas aos municípios em todo o Estado.

De acordo com o deputado Zito Rolim, A medida visa contribuir, de forma emergencial, com a alimentação dessas pessoas em maior estado de vulnerabilidade social e tentar atenuar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses. A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, no qual já estão identificadas e registradas as famílias em situação de vulnerabilidade social e de insegura alimentar.

Quero parabenizar a iniciativa da Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente Othelino Neto, ao prefeito de Codó, Francisco Nagib, órgãos da administração pública e a todos que estão unidos neste esforço para atenuar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus aqui em Codó. Uma iniciativa inédita do parlamento maranhense, de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de ajudar as pessoas que mais precisam, explicou o deputado Zito Rolim.

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