UMA ANÁLISE PARA “OS CUTRINS” NO PROCESSO ELEITORAL DE 2020 E 2022

Nenhuma análise ou prognóstico sobre as eleições de 2020 e de 2022 pode esquecer dois elementos fundamentais no processo: o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e seu pai, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edimar Cutrim.

Cutrim, o pai, deve ser o candidato do PDT a prefeito de São José de Ribamar em 2020.

Em princípio, uma coisa nada tem a ver com a outra; mas é exatamente a saída de Edimar do TCE que deverá mexer com todas as peças do tabuleiro de 2022.

E o filho Glalbert passa a ser uma dessas peças no xadrez eleitoral.

Para ser candidato em Ribamar, Edimar Cutrim precisa deixar o TCE até abril de 2020. Abre-se, portanto, uma vaga de conselheiro.E esta vaga é cogitada para dois nomes: o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB).

Se esta vaga for preenchida por Brandão, Othelino passa a ser o primeiro na linha de sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB); assumindo, em 2022, abre a vaga na Assembleia exatamente para Glalbert Cutrim.

Mas, se, por outro lado, for Othelino o agraciado com a vaga de Edimar em 2020, Glalbert Cutrim assume imediatamente a Assembleia.

De uma forma ou de outra, portanto, os Cutrim têm posicionamento privilegiado no xadrez político-eleitoral maranhense.

E sairão fortalecidos do processo.

Fonte: Antonio Martins

MINISTÉRIO PÚBLICO VOLTA A PEDIR AFASTAMENTO DO PREFEITO DE BOM JARDIM

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou, no último dia 9, um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa proposta em novembro de 2018.

No documento, distribuído à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e que tem como relator o desembargador Cleones Carvalho Cunha, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressalta que “a permanência de Francisco de Araújo no cargo de prefeito prejudicará gravemente, não só a instrução processual, mas o erário e, principalmente, a vida da população bonjardinense, podendo inclusive, causar, direta ou indiretamente, a morte de cidadãos pela ausência /ineficiência de prestação de serviços públicos necessários para o regular andamento da rotina municipal”.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Um parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades na licitação. Entre as ilegalidades observadas, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observou que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirmou o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescentou.

AFASTAMENTO

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observou Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça apontou, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

PROFESSORA CAXIENSE REPRESENTARÁ O MARANHÃO NO PROGRAMA “MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO”, EM BRASÍLIA

Leide Lima, professora

A professora caxiense, Liede Lima está de viagem marcada para uma missão especial na capital federal. Leide Lima, que também trabalha no município de Codó, vai representar o Maranhão no programa: “Missão Pedagógica no Parlamento” que é promovido pela Câmara dos Deputados, por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento CEFOR e Núcleo de Interação Cidadã – NUINT.

OBJETIVO

O objetivo desse evento é, que ao final de sua realização, os educadores possam compreender e discutir conceitos e valores associados à cidadania, política, democracia e poder Legislativo e conhecer o papel da escola na formação de cidadãos críticos  e com valores morais.

COMO INGRESSAR

Para ingressar no Programa Missão Pedagógica no Parlamento, é necessária a participação no curso a distância Educação para Democracia e o Parlamento, que ocorre todos os anos. Na primeira fase, são oferecidas 16 vagas para o estado, totalizando 432 vagas  ao todo. No entanto, só participam da fase presencial do programa os 54 educadores com os melhores desempenhos no curso a distância, sendo dois por estado. A Câmara dos Deputados arca com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação para participação dos selecionados no encontro presencial, em Brasília.

EDIÇÃO 2019

Na edição 2019, que correrá entre os dias 10 e 14 de junho, a professora Caxiense Leide Lima estará representando o estado do Maranhão  . A renomada professora relatou ao BLOG DO DE SÁ que se sente lisonjeada em poder representar o estado do Maranhão, e principalmente por ser a primeira vez com uma Caxiense em um evento tão importante para a educação do Brasil como é o Missão Pedagógica no Parlamento. “Melhor mesmo é saber que ao voltar ao Maranhão irei colocar em prática todos os conhecimentos e orientações adquiridos no programa no contexto em que trabalho. É preciso disseminar a educação para a cidadania e para que os espaços escolares não deixem de ser um celeiro de possibilidades”, concluiu ela alegremente ao conversar com o BLOG DO DE SÁ. 

DISTRIBUIDORA DE MENDICAMENTOS DE TERESINA ESTÁ “LAVANDO A BURRA” EM PREFEITURAS DO MARANHÃO

Ant. Francisco Rocha, empresário

Localizada na Avenida Nações Unidas, no bairro Vermelha, em Teresina (PI), a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos tem feito fortuna no Maranhão.

A empresa piauiense é dona de vultuosos contratos em Prefeituras do interior do Estado que visam o fornecimento de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos. Os dados foram colhidos do site do Tribunal de Contas do Estado e no Diário Oficial do Maranhão

Em apenas 5 meses de 2019, a Droga Rocha, dos sócios Antônio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos, faturou R$ 30.730.586,82 milhões em acordos contratuais em 25 Administrações Municipais maranhenses.

Segundo as informações, a Prefeitura que pagará mais alto à empresa de medicamentos é a de Caxias. A gestão de Fábio Gentil irá retirar dos cofres públicos da saúde cerca de R$ 9.584.945,24 milhões para arcar com as despesas.

Em seguida, vem a Administração de Imperatriz, comandada por Assis Ramos, que destinará R$ 5.997.988,46 milhões à Droga Rocha.

Em Presidente Dutra, a firma de Teresina irá lucrar R$ 2.696.472,05 milhões; em Coelho Neto ganhou um contrato de R$ 2.098.961,90 milhões.

A Droga Rocha também faturou um acordo milionário em Itapecuru-Mirim, que gira em torno de R$ 1.406.226,53 milhão. Em Santa Inês, o montante que será desembolsado para pagar a empresa é semelhante; por lá a Droga receberá R$ 1.051.940,30 milhão. Em Timon, o valor pago à empresa será de R$ 1.012.868,39

O Blog apurou, ainda, que a Prefeitura de Lagoa do Mato irá desembolsar R$ 1.070.862,10 milhão; a Balsas irá pagar R$ 860.851,50 mil; a de Matinha R$ 794.760,00 mil; a de Governador Eugênio Barros R$ 634.572,85 mil; a de Tufilândia R$ 540.912,28 mil; a de Pinheiro R$ 533.457,95 mil; a de Paraibano R$ 495.703,79 mil; a de Cantanhende R$ 363.215,92 mil; a de São Bernardo R$ 318.431,25 mil; a de São Benedito do Rio Preto R$ 289.536,43 mil; a de Tuntum R$ 306.706,50 mil.

A Droga Rocha ganhou contratos em Humberto de Campos na quantia de R$ 270.999,99 mil; em Lago do Junco no montante de R$ 236.030,64 mil; em Lima Campos no total de R$ 175.870,15 mil; em Peri-Mirim no valor de R$ 137.790,05 mil; em Axixá na quantia de R$ 132.531,46; em Arari no montante de R$ 20.374,43 mil e em Matões no total de R$ 6.282,71 mil.

Todos os contratos tem validade até dezembro de 2019.

Abaixo segue a relação de alguns acordos contratuais firmados entre as Prefeituras do Maranhão e a Droga Rocha.

                                                         VEJA DOCUMENTOS ABAIXO:

Fonte: Neto Ferreira

PREFEITURA DE CODÓ INTENSIFICA TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

A prefeitura de Codó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, continua os trabalhos para a recuperação de ruas nos bairros da cidade e de estradas vicinais na zona rural. As ações do projeto Mutirão Prefeitura no Meu Bairro avançam no Codó Novo, com serviços de limpeza, capina e retirada de entulho, troca de equipamento de iluminação e a operação tapa buracos, que esta semana chegou às ruas Piauí, Travessa Piauí e Travessa Cibrazêm. Na zona rural as frentes de trabalho recuperaram a estrada vicinal que liga ao povoado Porcos, na região da Trizidela.

Nota: Ascom – PMC

 

AGENTE PENITENCIÁRIO É PRESO ACUSADO DE MATAR PROFESSORA NA UFMA

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Feminicídio, prendeu na noite desta terça-feira (21) o agente penitenciário Marcio Jorge Lago Marques por suspeita de ter matado a professora Rosiane Costa e jogado o corpo ao lado da TV Universitária, no Campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Segundo a polícia, Marcio estava com um mandado de prisão temporária em aberto e foi encontrado em um bar na Avenida Litorânea. Após ser preso, ele foi levado para a Superintendência de Homicídios.

De acordo com a delegada Viviane Azambuja, Marcos ainda será interrogado oficialmente, mas já confessou o crime.

Entenda o caso

Rosiane Costa tinha 45 anos e era professora municipal em um povoado chamado Itamatatiua, em Alcântara, na região metropolitana, mas morava em São Luís, no bairro São Cristóvão. Ela também não era casada e não tinha filhos.

Fonte: G1,MA

MORRE EM CODÓ “SEU ALVINO MOREIRA” ÍCONE DA CULTURA NO MUNICÍPIO

Ontem  (21),  de maio de 2019,  morreu aos 77 anos, Alverino Moreira Santos, mais conhecido como ‘Alvino’ , eterno presidente da escola de Samba Estrela do Oriente da cidade de Codó.

Segundo informações de familiares, desde a semana santa que  vinha enfrentando problemas de saúde que começaram com uma complicação de fimose infeccionada, isso teria provocado alterações graves na próstata. Codoenses ligados e não ligados a cultura lamentam a morte do ilustre morador.

FLÁVIO DINO ASSINA CARTA CONTRA DECRETO DE ARMAS DE BOLSONARO

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é um dos signatários de uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês.

Além dele, outros 13 governadores assinaram o documento.

Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país.

                                                   Veja a íntegra da carta dos governadores:

Fonte: Gilberto Léda

TJ DO MARANHÃO QUER STF, CNJ E PGR INVESTIGUE DENÚNCIA CONTRA JEFFERSON PORTELA

O Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhou ofícios endereçados ao Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, pedindo providências sobre acusação do uso da Secretaria de Segurança Pública para monitorar desembargadores.

A informação foi confirmada pelo próprio Tribunal ao Blog do companheiro Neto Ferreira, que os pedidos foram feitos na segunda-feira (20), ao ministro Dias Toffoli, ministro Humberto Martins (Corregedor Nacional de Justiça) e Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Desembargador José Joaquim, presidente da Corte maranhense, já havia se manifestado exigindo investigação rigorosa e imparcial (reveja) das denúncias do ex-delegado de Polícia Civil, Tiago Bardal, e do ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, delegado Ney Anderson, de que o secretário de Segurança Jefferson Portela deu ordem para uma equipe policial monitorar Guerreiro Júnior e interceptar de forma ilegal filhos e assessores de desembargadores.

Conforme publicado com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, o delegado Ney Anderson revelou que Portela mandou grampear o filho do desembargador José Bernardo Rodrigues, inclusive, Marcelo Mota e Fernanda Guerreiro, ambos genro e filha do desembargador Guerreira Júnior (reveja). O secretário de Segurança foi entrevistado pelo Blog e negou todas acusações (reveja).

Fonte: Neto Ferreira

PRECATÓRIOS: A OPOSIÇÃO TINHA RAZÃO….

O desenrolar dos fatos no caso da autorização para a contração de empréstimo de R$ 623 milhões, pelo governo Flávio Dino (PCdoB), para o pagamento de precatórios, mostrou que a oposição sempre teve razão.

Apesar de já haver obtido o aval legislativo, o Executivo ainda não sabe como conseguirá o recurso, porque não existe linha de crédito para esse fim em nenhum banco brasileiro.

Exatamente como os oposicionistas sempre disseram.

E mais: um mandado de segurança protocolado pelo Estado do Maranhão ainda aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – embora pedido idêntico da Bahia já tenha sido negado na semana passada.

Na sessão de segunda (20), na Assembleia, o deputado César Pires (PV) resumiu bem toda a situação.

Alguém pode perguntar: é regozijo seu, deputado, o Maranhão não tirar empréstimo com os bancos? Longe de mim isso. O meu alerta não estava aqui no prazer, no bel-prazer de dizer que não tinha, mas simplesmente de esclarecer aos meus pares e à sociedade maranhense que o governo estava tentando ganhar tempo e enganar, com a certeza de que não tinha e não tem linha de crédito nesse sentido. E, agora, de que forma o governo vai continuar enganando, onde é que ele vai buscar mais um Mandrake para poder tentar fazer as ilusões do povo maranhense? E agora os quarenta deputados que foram levados pelo sentimento da história do governo começam a averiguar que nós estávamos certos em relação a isso, tanto eu quanto o deputado Adriano, que nada mais fizemos do que nos apropriarmos daquilo que foi exarado pela Advocacia-Geral da União”, declarou.

Fonte: Gilberto Léda