PROMOTORIA QUER BARRAR USO ILEGAL DE R$ 877 MIL DO PRÉ-SAL EM ARAIOSES

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, na última quinta-feira, 2, uma Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer e Não Fazer requerendo Tutela de Urgência contra o Município de Araioses.

De acordo com a ACP, o Município de Araioses, por meio do atual prefeito, Cristino Gonçalves de Araújo, remanejou, por decreto, para ampliação e reforma do Mercado Municipal, R$ 877.700,00 de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal, sem autorização de lei específica.

Segundo a promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas, a Lei Municipal nº 647/2020, que autorizou a abertura de crédito especial do pré-sal no total de R$1.303.065,22, estabeleceu a destinação dos recursos para construção, reforma e ampliação de escolas, aquisição de materiais permanentes, pavimentação de vias urbanas e construção de sistema de abastecimento de água, não contemplando o Mercado Municipal.

O prefeito de Araioses não poderia realocar para outro órgão ou programa verbas cuja destinação já estava originariamente prevista em Lei Municipal, sem o aval do Poder Legislativo”, afirma a promotora de justiça autora da Ação.

O Ministério Público afirma, ainda, que o prefeito descumpriu a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do Município, que veda esse tipo de conduta por meio de Decreto, exigindo a promulgação de lei específica.

Na Ação, a Promotoria de Justiça de Araioses requer a concessão de liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal, impedindo o Município dispor do recurso na forma descrita, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 3 mil a incidir sobre a pessoa do prefeito.

Ao final, pede a procedência da Ação, para declarar a inconstitucionalidade do art. 5º da Lei nº 647/2020 e do Decreto Nº 009/2020 e a nulidade do remanejamento de R$ 877.700,00, determinando o retorno imediato de tais verbas para as suas destinações originárias.

A concessão de liminar faz-se necessária no sentido de impedir o Município de Araioses destinar quase 60% dos recursos do pré-sal em obra não autorizada por lei, considerando, ainda, o fato de uma vez aplicados os recursos incorretamente, será irreversível o dano causado ao erário. O perigo da demora é evidente, tendo em vista que o prefeito já realizou licitação para uso do recurso”, ressaltou Samara Cristina Caldas.

IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS TRANSMITIRÁ VIRTUALMENTE CONFERÊNCIA DE ABRIL DE 2020

Assim como o Novo Coronavírus está impactando todos os eventos em todo mundo, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias também adaptará a realização de sua Conferência Geral de Abril de 2020, comemorativa ao seus 200 anos de fundação em todo mundo.

As sessões serão transmitidas virtualmente; os membros não se reunirão no Centro de Conferências em Salt Lake City, nas sedes de estaca e nem em capelas localizadas em áreas afetadas pelo coronavírus em todo o mundo.

Os membros de Codó, assim como os de todo o mundo, poderão assistir a Conferência Geral de Abril de 2020, virtualmente e com toda segurança, em diversos horários, entre os dias 4 e 5, pelo site www.lds.org ou https://www.churchofjesuschrist.org/?lang=por

Igreja completa 200 anos

O Senhor nos abençoou com a tecnologia e com a capacidade de acessarmos as mensagens dos líderes da Igreja e de ouvi-las em todas as partes do mundo. Esta conferência especial celebrará o bicentenário da Primeira Visão e da Restauração do evangelho de Jesus Cristo nestes últimos dias. Convidamos todas as pessoas a continuarem a se preparar para esta conferência. Ao fazê-lo, seremos abençoados por ouvirmos as palavras do Senhor e por desfrutarmos de uma conferência geral que será não apenas memorável, mas inesquecível.”

Atenciosamente, A Primeira Presidência e o Quórum dos Doze Apóstolos

 

EM CAPINZAL DO NORTE, PM PRENDE SUSPEITO E RECUPERA MOTO ROUBADA

Os policiais militares de Capinzal do Norte, foram informados por meio  da vítima que relatou que teve sua motocicleta Honda POP 110 preta placa PTC 9725 furtada na cidade por volta das 10hs da manhã. Após dar continuidade as diligências, a guarnição composta pelo CB PM Elias e SD PM Ferreira conseguiu lograr êxito em capturar um suspeito acusado da prática criminosa. Quando perguntado sobre a origem do referido veículo, o mesmo confessou ter comprado de um indivíduo ” ( conhecido por praticar furtos e que já foi preso outras vezes na cidade ) pela quantia de r$ 300,00. que o autor do crime de receptação de iniciais .”A.L.M.O.” que diga-se de passagem já cometeu outros crimes na cidade de Dom Pedro-ma, ainda tentou empreender fuga antes de ser preso, porém, sem êxito. Ele foi levado para o Hospital Municipal para a confecção do exame de corpo de delito e após foi entregue sem lesões na delegacia de Santo Antonio dos Lopes.

 

Ascom: PM de Capinzal do Norte

 

“ASSIM É DIFÍCIL” DIZ SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO APÓS EXCESSO DE PESSOAS NAS RUAS

O secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, reagiu ontem (2) à parte da população de São Luís e dos outros municípios do estado  que segue sem atender às recomendações por isolamento social contra a expansão do novo coronavírus (Covid-19).

Ao atualizar o boletim de casos confirmados no Estado, ele fez uma crítica aos cidadãos que permanecem nas ruas.

Terminamos o dia de hoje com 55 casos descartados e mais 10 confirmados. Cidade com muito movimento, meu povo… Assim é difícil”, afirmou.

Fonte: Gilberto Léda

EM CODÓ, NAGIB MANTÉM COMBATE AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, continuou trabalhando nesta semana para garantir a segurança da população codoense. O gestor maior entregou mais uma Unidade Básica de Saúde, na região da Santana Velha, zona rural, também entregou uma ambulância nova para o Distrito Km 17, anunciou o Programa Saúde na Hora para a UBS Ana Luiza dos Reis e falou sobre todas as ações da saúde e no combate ao Novo Coronavírus em Codó.

Continuamos os investimentos na saúde, entregando mais uma UBS para os codoenses. É nossa oitava unidade de saúde entregue em três anos e três meses, cumprindo nosso compromisso firmado com a população. também entregamos uma ambulância no Km 17 para reforçar nosso transporte da rede de saúde, fruto de uma emenda do deputado Zito Rolim e estamos trabalhando diuturnamente, em várias frentes, para prevenir, monitorar e combater o Coronavírus em nossa cidade”, explicou o prefeito.

Francisco Nagib também visitou as obras da nova fábrica da Alliance Química Maranhão. O prefeito destacou o bom andamento das obras e os breves benefícios para a geração de emprego e renda em Codó.

Sabemos da importância dessa empresa para a geração de empregos diretos e indiretos e sabemos o quanto a vinda desta empresa irá atrair mais investidores e outras indústrias. As obras estão em ritmo acelerado e em breve a indústria entrará em atividade. Além disso, novas empresas também estão chegando, instituições de ensino superior, grande empresas atacadistas. Tudo isso vai gerar um crescimento sem precedentes na história de nossa cidade, gerando muito mais emprego e renda”.

MORADOR DE CAPINZAL DO NORTE DENUNCIA QUE PREFEITURA SE NEGA A AJUDAR CRIANÇA COM MICROCEFALIA

Andreilson Ferreira

O lavrador Andreilson Ferreira de Sousa, morador do povoado Santa Cruz, zona rural de Capinzal do norte entrou em contato com BLOG DO DE SÁ para fazer uma denúncia contra a prefeitura do município. Segundo ele, a sua esposa procurou o hospital da cidade após sofrer complicações de uma gravidez de risco, e lá a mesma foi encaminhada para o Hospital de Alto Alegre do Maranhão, onde geralmente as mulheres gravidas são encaminhadas para ter filhos. De Alto Alegre ela foi transferida para São Luís por conta da complexidade da gestação e somente em São Luís, que é um centro mais avançado ela poderia ter o bebê.

PROCUROU A PREFEITURA PARA RECEBER AUXÍLIO

Após saber que tinha que levar a esposa a São Luís, o lavrador Andreilson Ferreira de Sousa procurou a secretaria de saúde de Capinzal do Norte para tentar conseguir um auxílio para manter a esposa Daniele da Cruz Santos na capital, porém, não foi recebido nem mesmo pelo secretário de saúde.

NÃO RECEBEU O AUXÍLIO NECESSÁRIO

Após o lavrador ter citado o nome do ex-prefeito Eliomar Miranda em busca de ajuda, automaticamente a diretora do Hospital de Capinzal do Norte não deu mais a atenção necessária que ele necessitava, segundo ele. Dona Daniele da Cruz Santos, está em São Luís e já teve o filho, porém está sem o auxilio necessário que ela esperava por parte da prefeitura de Capinzal do Norte. Após procurar  O BLOG DO DE SÁ, resolvemos gravar uma entrevista com a permissão dele relatando o fato como  nossos leitores podem acompanhar o áudio abaixo:

                                           OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA FEITA COM O CIDADÃO:

 

REPUBLICANOS DE TIMBIRAS AGORA ESTÁ SOB O COMANDO DE CARLINHOS BORBA

O partido republicanos que até semana passada era comandado pelo esposa do prefeito de Timbiras, Aurelice Gomes Fonseca Lima, agora está sob o comando de rival político, Carlos Alberto Sampaio Borba, (Carlinhos Borba) que também é da família, porém não o acompanha politicamente. Veja abaixo os documentos.

Veja abaixo o documento que mostra que o partido já está sob novo comando na cidade de Timbiras.