DUPLA É PRESA EM CODÓ ACUSADA DE FURTAR LÂMPADAS FLUORECENTES

O Esquadrão Águia da Polícia Militar realizava patrulhamento pelo Bairro São Pedro quando ao avistar dois elementos em atitude suspeita na Avenida Marechal Castelo Branco foi realizada uma abordagem sendo encontrado duas lâmpadas fluorescentes dentro da cueca de Antônio Silva de 28 anos. Ao ser perguntado sobre a procedência dos objetos o acusado afirmou que tinha ido tirar da casa de um conhecido dele, dono do “Galenos Bar”.
Mediante o relato a guarnição se deslocou até o local informado e constatou a inveracidade da versão do acusado. Durante o procedimento seu comparsa identificado por Antônio Chagas Costa Nogueira de 30 anos, falou para a guarnição que os policiais só estavam ali porque não estávamos no Rio de Janeiro porque senão não estariam mais ali.
Em razão dos fatos os acusados foram detidos, conduzidos e apresentados na 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Material apreendido:
-02 lâmpadas fluorescentes
-15 reais
-01 celular preto de marca BlackBerry
-01 fone de ouvido branco

Ascom: 17° BPM

MINISTÉRIO PÚBLICO SUSPENDE CONTRATAÇÕES IRREGULARES EM APICUM-AÇU

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bacuri levou a Justiça a determinar, no último dia 25, em medida liminar, a suspensão do processo seletivo para contratação de pessoal regido pelo edital n° 01/2018, da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu (termo judiciário da comarca). A Prefeitura tem dez dias para revogar todas as contratações feitas com base no edital e deve se abster de realizar contratações temporárias que não estejam entre as exceções previstas na Constituição Federal.
As contratações temporárias são uma prática comum no Município de Apicum-Açu, o que já levou o Ministério Público a ingressar com ações nos anos de 2015, 2016 e 2017. Além de contratar para funções permanentes, o Município tem dois concursos públicos vigente, um de 2012 e outro de 2016, este pendente de homologação.
Anualmente, a Prefeitura encaminha e a Câmara Municipal aprova leis que autorizam as contratações. Em 2016, por exemplo, a lei municipal n° 238/2016 autorizou 535 vagas temporárias. O Município foi além e realizou 726 contratações irregulares. Além disso, as vagas abrangem funções como assistente social, motorista, psicólogo, auxiliar administrativo e outros que são inerentes às atividades cotidianas e não se adéquam à exigência de caráter excepcional. Além disso, essas contratações tidas como temporárias se repetem todos os anos, desde 2015.
Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, “o processo seletivo visa tão somente dar aspecto de legalidade a contratações que, de fato, já foram realizadas sem qualquer processo seletivo”.

Chama a atenção do Ministério Público a contratação de guardas municipais por meio desses seletivos. A lei n° 13.022/2014 trata do regime desses profissionais, permitindo à categoria o porte de armas, desde que os agentes sejam admitidos por concurso público e que comprovem requisitos de aptidão mental e psicológica. De acordo com o membro do Ministério Público, o Município vem realizando “a contratação temporária de guardas municipais sem a mínima preparação ou comprovação física, mental e psicológica, o que gera, em verdade, perigo à população”.

Além da ilegalidade das contratações, há outros problemas no edital n° 01/2018, como a existência de prazos muito curtos, que impedem uma ampla participação de candidatos e a seleção de profissionais com melhor aptidão técnica. Existe, ainda, uma cláusula abusiva, que restringe o certame a candidatos que comprovem residência fixa em Apicum-Açu há, pelo menos, um ano.
Na liminar, o juiz Alistelman Mendes Dias Filho ressalta que “não há como se sustentar quaisquer argumentações que tais contratações teriam o caráter de excepcionalidade, imprevisibilidade ou contingencialidade, vez que não há nenhuma evidência de necessidade provisória que legitime a contratação de servidores temporários de forma a justificar a excepcionalidade frente a regra da Carta Magna”.
Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, ficou estabelecida multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito de Apicum-Açu e, subsidiariamente, pela Prefeitura.

Fonte: Neto Ferreira

 

E O ESCÂNDALO CONTINUA EM COROATÁ: SURGEM NOVOS APADRINHADOS DO PREFEITO COM GORDOS SALÁRIOS, SUSPEITA DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Luís Vale

Ou o prefeito, Luis da Amovelar Filho, é muito mal assessorado ou ele gosta de mesmo de ver seu governo mergulhado em escândalos. A redação do BLOG DO DE SÁ teve acesso ao nome de outra pessoa que recebe um gordo salário nas tetas da prefeitura da cidade, é nada mais, nada menos que o professor, Luís Vale de Sousa, que é da mesma cota do professor Odair José, aquele que recebe mais de 5 mil reais e dificilmente é visto trabalhando em Coroatá. Pelo que apurou o BLOG DO DE SÁ, o professor Luís Vale trabalha no município de Alto Alegre do Maranhão e trabalharia na secretaria de educação de Coroatá prestando uma assessoria, só que ninguém sabe que assessoria é essa que ele também não é visto trabalhando na cidade.

CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO DE COROATÁ?

O povo da cidade de Coroatá já está se perguntando, onde está o Ministério Público de Coroatá que não vê essas aberrações? Os moradores questionam não exatamente pelos valores dos salários que o prefeito paga para os marajás, mas sim pelo fato deles receberem sem trabalhar exatos: R$ 5.961,05 (CINCO MIL, NOVECENTOS SESSENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), esse valor é o que ganha o sortudo professor , Luís Vale de Sousa que está lotado em uma escola no bairro Trizidela na cidade de Coroatá.

MAIS ESCÂDALOS

Tem muito mais pessoas que não trabalham como manda o figurino em Coroatá e recebem gordos salários, por poucas pessoas, o prefeito Luís da Amovelar Filho é tido como um pai, exatamente para esses que recebem sem fazer quase nada. Para a grande maioria essa atitude do prefeito é no mínimo imoral e escandalosa já que muita gente que fez coisas que até Deus duvida pela campanha e nada ganhou até hoje, nem um emprego para ganhar nem que seja um salário mínimo. O Blog está a disposição do referido professor citado aqui na matéria caso ele queira se pronunciar sobre esta postagem.

       Veja abaixo o valor que o renomado professor ganha em Coroatá.

DR. ORLANDO PINTO É PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL REPRESENTANDO PRESIDENTE DUTRA

O conceituado médico Dr. Olando Pinto, da cidade de Presidente Dutra, é pré-candidato a deputado federal nestas eleições pelo PT, partido do qual ele é presidente na cidade. Dr. Orlando Pinto é suplente de deputado federal, pois nas eleições passadas teve uma votação expressiva. Na cidade de Presidente Dutra, além de atuar como médico, também é político profissional e já foi vice-prefeito da cidade no primeiro mandado do atual prefeito, Juran Carvalho, também atua como médico em várias cidades da região central. Orlando Pinto é um dos homens mais respeitados não só de Presidente Dutra mas de toda a Região Central do Estado do Maranhão.

AUSÊNCIA DE UM REPRESENTANTE DE PESO NA CIDADE.

A cidade de Presidente Dutra, que é um município bem localizado no Maranhão, se não for o mais bem localizado dentre todos os outros, mas mesmo assim a cidade não tem um representante de peso e sofre com a ausência de um deputado federal que possa conseguir projetos para melhorar a situação do município. Dr. Orlando Pinto, além de ser um político sério e de perfil renomado, tem uma grande penetração no meio político estadual e também em Brasília, se tornando uma das pessoas mais influentes da cidade.

 

AÍ TEM COISA: JUSTIÇA AFASTA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 27 de abril, o afastamento imediato, em caráter liminar, de Jhon Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho dos cargos de presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e de Pregoeiro Oficial do Município de Presidente Dutra.
A decisão, assinada pelo juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, acolhe solicitação feita em Ação Penal proposta pelo promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão.
Consta nos autos que, em 20 de fevereiro de 2018, foram publicados no Diário Oficial do Estado três avisos de licitação: os pregões presenciais números 007/2018, 009/2018 e 011/2018 e que nas referidas publicações estava previsto que os editais estariam à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Presidente Dutra para consulta gratuita ou para aquisição, mediante pagamento de taxa, via DAM, informando ainda telefone e e-mail para contato, caso necessário.
No entanto, a representante da empresa Distribuidora Costa LTDA-ME, Maria Derizel Oliveira de Queiroz, se deslocou à referida sala, no dia 1º de março de 2018, após o pagamento de taxa de R$ 50, mas não conseguiu ter acesso aos editais. No dia seguinte, ela retornou à Prefeitura para receber os documentos, quando Jhon Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho informou que os enviaria por e-mail, o que não fez. Outro detalhe é que o presidente da CPL entregou os editais em pendrive a outras empresas.
Também foi informado que, na sessão do dia 5 de março, as empresas licitantes de outras cidades foram descredenciadas.
Na ação, o promotor de justiça acrescentou que o próprio denunciado confessou que Maria Derizel Oliveira de Queiroz efetuou o pagamento da DAM e que compareceu três vezes à Prefeitura para receber os editais, mas não conseguiu as cópias porque o pregoeiro não as entregou. “Os documentos constantes nos autos demonstram de forma inequívoca as alegações do autor da Denúncia, tornando-se verossímeis suas afirmações”, afirmou o juiz na Decisão.

Fonte: Neto Ferreira

JUSTIÇA CONDENA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE BURITICUPU POR CONTRATAR VEÍCULO SEM LICITAÇÃO

O Juízo da 1ª Vara de Buriticupu condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município, José Mansueto de Oliveira, à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, que corresponde a R$ 111 mil; ao ressarcimento ao erário no montante de R$ 55 mil; e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

A sentença assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da unidade judicial, se deu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, alegando ato de improbidade administrativa por irregularidades cometidas à época do mandato, referente a locação de veículo automotivo sem procedimento licitatório devido, e pagamentos realizados com recursos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores.

A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) atribuiu ao ex-vereador a conduta de ter locado um automóvel tipo Corolla XLI 1.8, flex, cor preta, ano 2008/2009, sem o procedimento licitatório previsto em lei. “O veículo era utilizado pelo ex-vereador para uso particular e de seus familiares, inclusive para viagens à capital deste Estado, com utilização de combustível pago pelos cofres públicos, ocasionando dano ao erário, no montante de R$ 55.960,00 mil”, discorreu o MPMA.

Consta na sentença, que foram juntadas ao processo fotografias que comprovam o uso do veículo para fins particulares; declarações de testemunhas ratificando a utilização indevida; cheques emitidos pela Câmara Municipal de Buriticupu para pagamento de combustível e locação do veículo, acompanhadas de notas fiscais e recibos. O ex-gestor público apresentou defesa negando as acusações. Em resposta, o MP reafirmou os termos da acusação e requereu o julgamento antecipado do caso.

Para o juiz, o conjunto de provas apresentado no processo demonstrou que o veículo era utilizado pelo ex-vereador para uso particular e de seus familiares, inclusive, para viagens à capital do Estado, com utilização de combustível pago pelos cofres públicos municipais. “A Lei Federal nº 8.429/92 disciplina a matéria em questão, estabelecendo que configura improbidade administrativa o ato praticado por agente público que importe (i) enriquecimento ilícito, (ii) prejuízo ao erário e (iii) violação aos princípios da administração pública (arts. 9, 10 e 11 da Lei nº. 8.429/92)”, assinala a sentença.

O juiz ressaltou também o princípio constitucional da legalidade administrativa que, segundo ele, implica em afirmar que toda ação do agente público deve estar expressamente prevista em lei. “Como bem comprovado nos autos, houve o dano ao erário para uso pessoal do demandado e de seus familiares, o que faz com que este juízo conclua, sem sobra de dúvidas, pelo desvio de verba pública da Câmara Municipal de Buriticupu/MA e violação do art. 10 da lei de improbidade administrativa”.

 

“SEU MOUSINHO” DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, O ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje quinta-feira (03), quem está aniversariando é uma pessoa bastante respeitada na cidade de Santo Antônio dos Lopes, o senhor Mousinho, um cidadão íntegro e muito respeitado na cidade e em toda a região. Seu Mousinho, é empresário e ex-prefeito da cidade de Santo Antônio dos Lopes e tem um legado muito grande na cidade. O BLOG DO DE SÁ, que tem muitos acessos na cidade, não poderia deixar de homenagear este ilustre cidadão.

 

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