HOMEM É ACHADO MORTO COM SINAIS DE AFOGAMENTO NA ZONA RURAL DE CAXIAS

O corpo de José de Ribamar Pereira da Silva, de 25 anos, foi encontrado às margens do Rio Itapecuru, na manhã dessa terça-feira (27), no Povoado Barriguda, localizado no 1º Distrito de Caxias.
O homem foi localizado por familiares e amigos, que viram o corpo na água. A perícia da Polícia Civil foi acionada e identificou que a vítima teria se afogado.
José de Ribamar era lavrador e residia no Povoado Barriguda.

 

Fonte: João Lopes

EX-POLICIAL MILITAR É CONDENADO POR MORTE DE LÍDER QUILOMBOLA EM SÃO JOÃO BATISTA

Líder quilombola, Flaviano Neto

O ex-policial militar Josuel Sodré Sabóia foi condenado pelo Tribunal do Júri a cumprir 18 anos, oito meses e 12 dias, inicialmente em regime fechado por conta do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto. O julgamento foi na última quarta-feira (22), na Câmara de Vereadores de São João Batista. O crime aconteceu no dia 30 de outubro de 2010, no mesmo município do julgamento.
Flaviano Neto era líder da comunidade quilombola Charco. Por ser uma referência na região, a Câmara de Vereadores ficou cheia no dia do julgamento. Além de pessoas da comunidade, acompanharam ainda a sessão quebradeiras de coco e índios Gamela, do município de Viana. Familiares da vítima e do acusado também estiveram presentes.
Flaviano Pinto Neto respondia pela presidência da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco e segundo consta na investigação policial, ele foi atraído por Josuel para um bar. Lá, eles beberam algumas cervejas e depois, Josuel saiu do local. Em seguida, segundo a investigação, Irismar Pereira chegou e disparou sete tiros na cabeça da vítima. O autor dos disparos morreu em 2013, dentro da Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, após se envolver em um motim que terminou com quatro presos mortos, sendo três decapitados.

O motivo seria uma disputas por terras. Por este motivo, o Ministério Público acusou os irmãos Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes como mandantes do crime, pois eles se dizem proprietários da terra que está em conflito, mas a Justiça resolveu não levar os dois a julgamento alegando falta de provas de que os irmãos contrataram Josuel Sabóia para cometer o crime.
No júri, o promotor de justiça foi Felipe Rotondo, que teve o advogado Rafael Reis em sua assistência. Na defesa, Cícero Carlos Medeiros foi o responsável. A sessão foi presidida pelo juiz José de Ribamar Dias Júnior.

Fonte: Neto Ferreira

APÓS NOTIFICAÇÃO DA DEPUTADA ANDREA MURAD, CRIANÇA É TRANSFERIDA PARA FAZER CIRÚRGIA EM SÃO LUÍS

A deputada Andrea Murad deu entrada na Secretaria de Estado da Saúde, na última sexta-feira (24), em um pedido de informações e providências sobre o paciente Antônio Marcos Silva Oliveira, de apenas 2 meses. O bebê precisa urgente de cirurgia e desde 27 de junho estava internado na UTI do Hospital Regional Materno Infantil em Imperatriz. Depois da notificação à SES, a criança foi transferida para a capital.

Estou chocada com a via crucis que essa criança está passando, desde que saiu de Barra do Corda, em junho, apresentando massa abdominal e insuficiência renal aguda, diagnosticado com válvula de uretra posterior, usando sonda o tempo inteiro, precisando trocar várias vezes por dia. É tão doloroso que o bebê tem passado por quadros graves de infecções. Passou todo esse tempo na UTI lá em Imperatriz, em hospital administrado pelo estado, onde adiaram duas vezes a cirurgia, até que desistiram porque a unidade não tem urologista e também não tem aparelho específico para realizar oprocedimento”, relatou Andrea.

O Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz também não conseguia leito para que a criança fizesse a cirurgia na capital. Hoje (28), após notificação da deputada, a criança foi transferida para o Hospital Universitário Unidade Materno Infantil, em São Luís, onde passou pela primeira avaliação médica.

OAB DE PRESIDENTE DUTRA REALIZA BONITA FESTA PARA OS ADVOGADOS

No sábado (25), a presidente da subsecção da OAB de Presidente Dutra, Iara Macêdo, esteve organizando uma bonita festa para os advogados que compõem a subsecção de Presidente Dutra. A festa aconteceu em uma chácara e contou com nomes importantes na advocacia do Maranhão; como o presidente da OAB no estado, o jovem advogado Tiago Diaz. “Essa festa demonstra a união dos advogados da região em um propósito de defender o cidadão como ele merece”, disse Diaz ao BLOG DO DE SÁ que esteve presente na festa a convite da advogada Iara Macêdo.

ORGANIZAÇÃO

A organização do evento foi impecável e não deixou a desejar. A advogada Iara Macêdo, que está no seu último ano de mandato como presidente da ordem em Presidente Dutra, fechou mais um mandato com chave de ouro. “Estamos no nosso último ano de mandato, e, nesse tempo todo, pude me dedicar para que coisas como esta, aqui hoje, pudessem acontecer. Vocês não sabem o quanto isso é difícil, me abdiquei de muitas coisas para fazer um trabalho exemplar a frente OAB de Presidente Dutra, muitas das vezes deixei de lado minhas filhas e meu marido para ver a coisa funcionar e hoje me sinto com o sentimento de dever cumprindo” disse Dra. Iara Macêdo emocionada.

FALSA REINTEGRAÇÃO DE PROFESSORA MOTIVA AÇÃO CONTRA PREFEITO DE BARRA DO CORDA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na quarta-feira, 22, Ação Civil Pública (ACP) por ato improbidade administrativa e Ação de Nulidade de Ato Administrativo com o objetivo de afastar a professora Silvana Sousa Milhomem dos quadros da rede municipal de educação de Barra do Corda.
Ela foi aprovada, em 2001, em concurso público no cargo de professora de 1ª a 4ª série e foi lotada na zona rural, mas recusou-se a entrar em exercício. Em 4 de maio do mesmo ano, requereu à Secretaria Municipal de Educação sua lotação para a zona urbana e como não obteve êxito no pedido jamais trabalhou.
Em 29 de março de 2017, Silvana Milhomem protocolou novo requerimento, idêntico ao anterior, e, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral do Município, começou a trabalhar. “A professora não entrou em exercício, mas, mesmo assim, quinze anos depois, reclamou uma reintegração esdrúxula e a obteve. Mediante acordo político imoral – infelizmente, não raro no mundo da governança – os réus forjaram essa versão dos fatos para dar base ao estranho provimento. Tudo denota a fraude”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.
Além da professora beneficiada pelo esquema, também foram acionados o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa; a ex-secretária municipal de Educação, Janete Abreu Cavalcante; e a procuradora-geral do Município, Elisangela Yuriko Kaneki.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, a medida administrativa se baseou em parecer jurídico sem referência a nenhum documento compilado em processo. Na avaliação do promotor de justiça, isso comprova que os atos de gestão foram praticados com “dolo e dissimulação”, violando legítimos interesses sociais.
Não convinha fazer qualquer análise jurídica séria, mas tão somente deferir o pedido descabido. Tanto que, numa administração marcada pela ineficiência e lentidão, as datas da instauração e conclusão do processo distam uma da outra de apenas seis dias úteis”, afirmou Edilson Santana.
O MPMA enfatiza que para haver reintegração é necessário um vínculo jurídico, no caso da professora, tal vínculo não foi consolidado. A integração do servidor ao quadro da administração, titularizando um cargo, se dá com a nomeação, posse e exercício. “Silvana Milhomem não entrou em exercício. Assim, a relação jurídica não se consolidou e, por isso, nenhum efeito jurídico subsistiu daquela nomeação e posse”.
Segundo o titular da Promotoria de Justiça, embora a autoridade municipal tenha denominado o ato de reintegração, não pode ser classificado assim. “Trata-se, na verdade, de admissão originária em desacordo com a Constituição e a Lei. Como não entrou em exercício não se integrou ao quadro da Administração Pública; se não se integrou não poderia ser reintegrada, vez que esta pressupõe aquela.”

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão solicitou ao Poder Judiciário que decrete a indisponibilidade dos bens, saldos em contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados; declare a nulidade dos atos, especialmente a “reintegração” da demandada, sem ressarcimento dos valores recebidos por ela a título de remuneração; condená-los a pagar indenização por dano moral difuso, sugerido em 150 vezes o valor do salário-mínimo, a ser destinada ao Fundo Nacional dos Direitos Difusos.

Ao final do processo, que seja reconhecida a responsabilidade dos demandados, condenando-os à perda das funções públicas; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações recebidas pelos requeridos.

Fonte: Neto Ferreira

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