“FLÁVIO DINO É UM TIRANO QUE SE COMPARA A STALIN” DIZ CÉSAR PIRES SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENVIADA A ASSEMBLEIA

O governo Flávio Dino surpreendeu a Assembleia Legislativa e a população maranhense ao apresentar, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei de Complementar (PLC) 014/2019, que promove mudanças na Previdência dos servidores estaduais do Maranhão. A matéria tramita em regime de urgência e só não foi votada no mesmo dia em que foi publicada porque o deputado César Pires, como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, pediu vistas do projeto e adiou a votação para esta quarta-feira (20).

Flávio Dino é um tirano que se compara a Stalin. Impõe ao parlamento a votação em regime de urgência de uma reforma previdenciária que vai mexer com os direitos adquiridos dos servidores estaduais sem possibilitar que haja qualquer discussão. ´Tanto criticou no âmbito federal, mas aqui age muito pior que o governo Bolsonaro, pois a reforma da Previdência deles foi amplamente em audiências públicas, nos estados, e até alterada”, declarou César Pires.

O deputado leu trechos do PLC 014 e questionou aos demais parlamentares se eles saberiam traduzir o texto encaminhado pelo Executivo. “Diz que fica revogado o artigo 56 da Lei Complementar nº 73, de 04 de fevereiro 2004. Quem sabe o que é isso. O inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº 73, de 04 de fevereiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação… Nenhum de nós sabe o que isso representará para os servidores estaduais!”, exemplificou ele.

Em uma rápida análise do projeto, César Pires identificou que a contribuição previdenciária dos servidores estaduais aumentará de 11% para até 19%, dependendo da faixa salarial. “O governador não vê esta Casa como um parlamento, só enxerga aqui súditos do seu império. É difícil aceitar tanta tirania. Por que votar no afogadilho e não haver uma discussão com os deputados? É porque têm vergonha de amanhã a galeria estar cheia e terem de dizer aos servidores que eles serão ainda mais penalizados”, enfatizou.

César Pires concluiu conclamando os servidores estaduais a se manifestarem sobre a reforma da Previdência estadual e a forma ditatorial com que o governo Flávio Dino está tratando a questão, por ter ampla maioria para aprovar o projeto na Assembleia. “Não aceitem que seus direitos sejam retirados sem que haja a menor discussão no parlamento. Sozinha, a oposição muito pouco pode fazer”, disse ele.

O PLC 014 será votado na sessão desta quarta-feira (20) no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 9h30. E são necessários 22 votos favoráveis para ser aprovado. Dos 42 deputados estaduais, 39 são da base governista.

 

EM MENOS DE 4 DIAS, POLÍCIA MILITAR DE CODÓ RECUPERA DUAS MOTOS ROUBADAS

Uma moto que foi furtada na residência do proprietário na última sexta-feira (15), acabou sendo  recuperada pela PM de Codó. De acordo com a PM, populares deram pistas e os militares  encontraram a motocicleta no bairro Nova Jerusalém. No bairro Santo Antonio,  outra moto também foi recuperada com o auxílio do sargento Pessoa que aproveitou para gravar um vídeo.

                                                               ASSISTA AOS VÍDEOS ABAIXO:

Vídeos extraídos do blog do Acélio

PREFEITURA DE CAPINZAL DO NORTE VAI GASTAR MAIS DE R$ 100 MIL EM UMA UBS QUE FOI REFORMADA EM MENOS DE DOIS ANOS

A prefeitura de Capinzal do Norte, administrada pelo prefeito André Portela vai gastar quase R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) na reforma de três pequenas Unidades Básicas de Saúde. De acordo com os extratos abaixo, a empresa que vai fazer o serviço fica na cidade de Jatobá, e apenas na licitação para a reforma da Unidade Básica de Saúde Nenê Morais, a prefeitura pretende gastar exatos: R$ 160.525,71 (CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). Já na reforma da UBS do povoado  Santa Rosa, o governo de André Portela vai gastar R$ 112. 988, 72 (CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Na reforma de uma UBS que já foi reformada recentemente inclusive com uma grande festa de inauguração em Agosto de 2017, ou seja, em menos de dois anos o governo de André Portela vai gastar mais uma fortuna na reforma do local que certamente recebeu uma péssima reforma, isso porque já está precisando de novos reparos e ser gasto esse valor.

E TEM MAIS…

Já na Unidade Básica de Saúde do povoado Santa Cruz, o governo do comunista André Portela também não pretende gastar pouco. Por lá, o valor chega a R$ 109. 929, 61 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO). Todos os contratos foram assinados no dia 04-11-2019 como mostram os extratos abaixo. No vídeo abaixo, nosso leitores podem acompanhar o vídeo do dia da inauguração da reforma da USB de Santa Rosa, inclusive com o pronunciamento do ex-secretário Eliomar Miranda.

                                                                VEJA ABAIXO OS CONTRATOS:

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 004.04112019.12.007/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004.04112019.12.007/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, CNPJ n.º01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº – Vista Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Santa Rosa para atender as necessidade da Secretaria de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019  CONTRATADO: J TORRES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, localizada na rua 07 de Setembro, n° 216, Centro, CEP:65.693-000, JATOBÁ – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.271.636/0001-61 e INS. EST: 125056893 REPRESENTANTE: ANDERSEN PAIVA TORRES portador do CPF Nº 018.679.483-54 e RG Nº 0136408020003 SESC/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 112.988,72 (Cento e doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 020502 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;  Projeto/Atividade: 10.302.0014.1002.0000 – CONST. AMPL. E REFORMA DE HOSP. E POSTOS DE SAÚDE; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações  VIGÊNCIA: 06 (SEIS) Meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva, CPF: 002.447.693-54 – Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

                                                                         SEGUNDO CONTRATO:

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 003.04112019.12.007/2019-TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003.04112019.12.007/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, CNPJ n.º01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº – Vista Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Santa Cruz para atender as necessidade da Secretaria de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019  CONTRATADO: J TORRES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, localizada na rua 07 de Setembro, n° 216, Centro, CEP:65.693-000, JATOBÁ – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.271.636/0001-61 e INS. EST: 125056893 REPRESENTANTE: ANDERSEN PAIVA TORRES portador do CPF Nº 018.679.483-54 e RG Nº 0136408020003 SESC/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 109.929,61 (Cento e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 020502 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;  Projeto/Atividade: 10.302.0014.1002.0000 – CONST. AMPL. E REFORMA DE HOSP. E POSTOS DE SAÚDE; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações  VIGÊNCIA: 06 (SEIS) Meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva, CPF: 002.447.693-54 – Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

                                                                      TERCEIRO CONTRATO:

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 005.04112019.12.007/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005.04112019.12.007/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, CNPJ n.º01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº – Vista Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Nenê Morais para atender as necessidade da Secretaria de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019  CONTRATADO: J TORRES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, localizada na rua 07 de Setembro, n° 216, Centro, CEP:65.693-000, JATOBÁ – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.271.636/0001-61 e INS. EST: 125056893 REPRESENTANTE: ANDERSEN PAIVA TORRES portador do CPF Nº 018.679.483-54 e RG Nº 0136408020003 SESC/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.525,71 (Cento e sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 020502 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;  Projeto/Atividade: 10.302.0014.1002.0000 – CONST. AMPL. E REFORMA DE HOSP. E POSTOS DE SAÚDE; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações  VIGÊNCIA: 06 (SEIS) Meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva, CPF: 002.447.693-54 – Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

        VEJA AS FOTOS E MAIS ABAIXO DO DIA DA REINAUGURAÇÃO DA REFORMA EM AGOSTO DE 2017:

 

CÉSAR PIRES COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE TAXAS ABUSIVAS COBRADAS PELO DETRAN

O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar explicações do governo Flávio Dino sobre as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) aos proprietários de veículos no Maranhão. Para o parlamentar, os valores são abusivos e falta transparência sobre o destino dado aos recursos arrecadados pelo órgão. “É preciso que o Ministério Público investigue e que a população se manifeste sobre os desmandos cometidos no Detran”, enfatizou ele.

César Pires citou, por exemplo, o valor da taxa de vistoria cobrada pelo Detran, que de 2014 para 2019 subiu de R$ 11,80 para R$ 30,00, um aumento de 254%. Ele acrescentou que esse valor vai passar agora para R$ 115,00, um reajuste que, se for aplicado, chegará a 1045%. “É uma prática abusiva, e a direção do Detran, em vez de se explicar, emite uma nota em que afirma nunca ter praticado esse valor de R$ 11,80, mas nós temos comprovantes de pagamento que provam o contrário”, enfatizou.

A taxa de registro do gravame (alienação do veículo feita no sistema do Detran), que custava R$ 38,53 e sofreu um reajuste de 768% que a elevou para R$ 292,00, também foi citada por César Pires. Ele criticou o fato de esse serviço ter sido terceirizado e, nesse processo, somente R$ 95,00 do valor total ser repassado ao Detran. “São tributos altamente abusivos, pagos na boca do caixa, sem que ninguém saiba para onde estão indo esses recursos arrecadados às custas dos maranhenses. Vou oficializar denúncias ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Trânsito, porque é uma situação inaceitável”, declarou.

Da tribuna, o deputado questionou o custo do emplacamento de veículos no Maranhão, já que as placas fornecidas por apenas três empresas credenciadas pelo Detran, adquiridas dos fabricantes pelo valor unitário de R$ 17,00, são repassadas aos proprietários de carros por R$ 115,00. “Além disso, o governo e a direção do órgão precisam explicar para onde está indo o dinheiro arrecadado com a comercialização de veículos apreendidos de milhares de maranhenses, já que o Detran está até emitindo notas fiscais de venda. São muitas questões que precisam ser explicadas, e nós vamos acionar todos os órgãos de fiscalização, para que a população não continue sendo ainda mais penalizada”, finalizou ele.

ALÔ VIGILÂNCIA SANITÁRIA: MATADOURO DE GONÇALVES DIAS ESTÁ IMUNDO

A cidade de Gonçalves Dias, administrada pelo prefeito Toinho Patioba tem passado por maus momentos desde quando o atual governo se instalou no município. Chegou à redação do BLOG DO DE SÁ na tarde desta segunda-feira (18), imagens que mostram como está o matadouro da cidade atualmente.  Como nossos leitores podem ver no vídeo abaixo, os animais são abatidos de forma imunda e sem higiene alguma.

MORADOR MOSTRA A SITUAÇÃO

No vídeo enviado ao blog, um morador da cidade narra a situação do matadouro. “Já pensou o tanto que ele tá ligando pra população de Gonçalves Dias? Esse aqui é o prefeito, que faz isso aqui, cuida da limpeza de Gonçalves, cuida do bem estar do cidadão. Isso aqui é de ontem e de hoje.” Concluiu o morador.

NUNCA MUDOU

Em 2016 quando o atual prefeito conseguiu se eleger, o matadouro de Gonçalves Dias já se encontrava nessa  situação. Na época, o prefeito era Wilson Andrade, e nem mesmo ele também conseguiu resolver a situação. Passados alguns anos, a situação continua e desta vez ainda pior. O BLOG DO DE SÁ está a disposição da prefeitura de Gonçalves Dias caso queira se manifestar sobre esta postagem.

                                                             ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO:

ESPERANTINÓPOLIS: QUANDO A UNIÃO É APENAS POR INTERESSES PESSOAIS E O POVO FICA EM SEGUNDO PLANO

A União de duas lideranças políticas na região do Médio Mearim, mais precisamente na cidade de Esperantinópolis está dando o que falar. De um lado, um ex-prefeito que pouco pode falar sobre moralidade ao seu povo, do outro, um prefeito que está envolvido em investigações por compra misteriosa de ambulância.

A UNIÃO QUE NÃO AGREGOU

A União do ex-prefeito Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, mais conhecido por  Dr. Raimundinho, com o atual prefeito Aluizinho não caiu bem para ambos; que outrora diziam não querer aproximação um com o outro. Alguns aliados que até então diziam que o ex-prefeito não somava caso fosse ao grupo da situação, hoje já mudaram de discurso repentinamente e passaram a desdizer tudo que diziam.

QUEM É O EX-PREFEITO RAIMUNDINHO?

Raimundo Jovita Arruda Bonfim, é ex-prefeito da cidade e tem no currículo a certidão de que já foi até preso, acusado de desvio de verbas. A prisão de Raimundinho aconteceu no dia 29 de maio deste ano quando o (GAECO) Grupo de Atuação Especial de Combate de Organizações  e o Ministério Público realizaram a operação “Cidade Limpa”. Na ocasião os mandados de prisão foram expedidos pela justiça da cidade de Esperantinópolis.

O QUE ELE FEZ PARA SER PRESO?

De acordo com a investigação, o ex-prefeito Raimundinho é acusado de desviar recursos públicos após ter feito uma licitação, no modelo pregão presencial para prestação de serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A.R Locadora de Máquinas e Veículos. O MP e o GAECO descobriram indícios de fraude na realização do certame e que a empresa que ganhou a licitação não tinha funcionários em seus quadros, com evidências de ser uma empresa de fachada, entre outros crimes encontrados.

DESISTIU SE SER CANDIDATO?

A história de que o ex-prefeito Raimundinho desistiu de ser candidato nas eleições do ano que vem é pura balela. Na verdade, ele tem problemas judiciais e inclusive pode ser preso novamente a qualquer  momento, e por conta disso ele alega que desistiu da candidatura. Portanto, pelo andar da carruagem muita coisa ainda pode acontecer na terra da esperança e a oposição pelo visto ficou mais fortalecida com essa atitude do ex-prefeito.

DELEGACIA DE BARRA DO CORDA PROCURA POR FORAGIDOS ACUSADOS DE PISTOLAGEM

A polícia civil de Barra do Corda, coordenada pelo Del Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas, realizou na manhã desta segunda-feira 18/11/2019 mais uma operação de combate crimes contra a vida, bem como combate a pistolagem em na cidade e região.

O objetivo da operação era cumprir mandados de busca e apreensão,  bem como mandados de prisão em aberto contra pessoas suspeitas de envolvimentos em homicídios e em crimes por encomenda.

No curso da operação foi preso o nacional L. C. da SILVA.

A Polícia Civil tenta agora localizar os foragidos da justiça: JOSIMAR KAUANN GOMES DE ASSUNÇÃO, v. “KAUÔ,  KAIMON GOMES DE ASSUNÇÃO,  HUGO MARTINS BARBOSA SOUSA, v. “DIEGUINHO” e ERNANDES TORRES GOMES, v. “ERNANI”.

Os mesmos são investigados por suspeita de atuarem no ramo ilícito de crimes de homicídio mediante paga (pistolagem), havendo contra os mesmos mandados de prisão em aberto.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro destes foragidos, favor entrar em contato com a Polícia Civil pelo whats (99) 99230-7936 ou pelo Instagram @delegaciabarradocorda

Sua identidade será mantida em sigilo absoluto.

Ascom: Polícia Civil de Barra do Corda

DEPUTADO CIRO NETO DISCUTE SOBRE MOBILIDADE URBANA NO ESTADO

Na semana passada o deputado Ciro Neto (PP), esteve reunido com o Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, Lawrence Melo. Durante reunião em São Luís presidente e o parlamentar conversaram sobre o cadastramento de vans e micro-ônibus que atuam no transporte alternativo de passageiros no estado do Maranhão, lembrando que de acordo com a portaria 85/2019 divulgada pela mob no dia 25 de fevereiro de 2019, a mesma estipulava o prazo de cadastramento, para prazo já vencido no dia 26 de abril de 2019.

O presidente entretanto, afirmou durante a reunião, que no começo do ano que vem (2020), será aberto novamente o cadastro para transporte intermunicipal alternativo, porém, levando em conta a quantidade de carros já cadastrada neste ano, em cada município, “Nós precisamos levar em consideração a demanda do município, então, a quantidade de vagas que serão abertas ano que vem dependerão da necessidade do município e a quantidade de habitantes”.

Durante a reunião o deputado Ciro Neto também falou do destaque do município de Presidente Dutra, na região central do Estado, “De acordo com o IBGE, Presidente Dutra tem um pouco mais que 47 mil habitantes, mas sabemos que durante a semana a quantidade de pessoas que circulam dentro da cidade é muito maior, tento em vista a concentração de bancos, lojas e principalmente a localização chave da cidade, que é cortada por duas BR (BR-135/ BR-226) que levam a vários outros municípios e regiões do estado”.

Lembrando que desde o dia 27 de outubro, a MOB já vem fazendo fiscalizações, onde equipes estão observando a documentação da regulamentação fornecida de acordo com a portaria 85/2019, incluindo a checagem de itens de segurança, pneus, capacidade de lotação entre outros.

 Ascom: Dep. Ciro Neto