DEPUTADO ZITO ROLIM RECEBE VEREADORA DE COROATÁ E OUVE DEMANDAS DO MUNICÍPIO

O deputado estadual Zito Rolim (PDT) recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (11), a visita da vereadora Lourdinha (PCdoB), de Coroatá, e do diretor do Hospital Macrorregional do município, Dr. José Rodrigues.

A vereadora veio pedir o apoio do parlamentar em demandas do município, como a conclusão de poços artesianos e a construção de uma ponte no povoado Pau de Estopa.

É um prazer receber a vereadora Lourdinha, que é uma parceira política nossa há muito tempo, e o Dr. José Rodrigues, que vieram reivindicar melhorias para Coroatá. Faremos o possível para ajudar a população do município”, garantiu o deputado Zito Rolim.

Codó

O deputado recebeu, também, a visita de cortesia do vereador Rômulo Souza Vasconcelos (PDT), do município de Codó. Eles conversaram sobre o encaminhamento de projetos que poderão assegurar melhorias para a região onde ambos atuam politicamente.

Durante a conversa, o vereador Rômulo Vasconcelos pediu a intermediação do deputado Zito Rolim, no sentido de buscar a aquisição de um veículo (rabecão) para transporte de cadáveres submetidos à perícia do Icrim e do Instituto Médico Legal (IML).

O vereador pediu também apoio para a reforma física do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Codó e para a implantação de uma Escola Militar em Codó.

Zito Rolim colocou-se à disposição do vereador para audiências com os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Jefferson Portela (Segurança Pública), como forma de encaminhamento dos pleitos apresentados.

O vereador Rômulo Vasconcelos defendeu, também, o reforço no quantitativo de delegados e investigadores para a Delegacia de Codó.

O vereador Rômulo Vasconcelos é um dos quadros de nosso partido, preocupado em atender às demandas da população de Codó. Ele merece e tem todo o nosso apoio a seu trabalho”, ressaltou o deputado Zito Rolim.

Agência Assembleia

VEREADOR CODOENSE DEFENDE DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Na sessão desta semana da Câmara Municipal, o vereador Pastor Max falou sobre a elaboração Anteprojeto de Lei que prevê expressamente a instituição da carga horária de 40 horas, dando a possibilidade de unificação de dois vínculos de professor no município. O edil explicou que o Anteprojeto de Lei possibilitará que que um mesmo professor que possua duas matrículas na rede municipal de ensino possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, compondo um total de 40h semanais. “Os professores do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino há muito tempo vem lutando para terem reconhecidos, primeiro, o mérito de terem conquistado através do seu esforço e dedicação aos estudos, mais de um vínculo de trabalho docente, seja na rede municipal ou em outra rede pública e cidade. Segundo, a importância da manutenção desse ganho financeiro para sua vida e família”.

O parlamentar falou sobre a dura rotina de trabalho da classe e de como o anteprojeto facilitará a vida dos professores. “Sabemos que ser professor no Brasil é um enorme desafio. Infelizmente a carreira do professor vem se deteriorando ano a ano. Isso se dá em função de uma série de razões: a desvalorização salarial, a violência escolar, uma jornada de trabalho extremamente extenuante, principalmente diante da necessidade que o professor tem de melhorar a renda familiar e de dar condições dignas a sua família. Muitos desses professores, como alternativa, se veem obrigados a se submeterem a uma dupla, às vezes até tripla jornada de trabalho, ou a busca para obter novos e diferentes cargos, dentro e fora da escola, que possibilitem essas condições de uma vida social mais segura”, defendeu.

Como será

A unificação de dois cadastros para apenas um, permitirá que professor que possuía, por exemplo, três vínculos, que o deixaria em situação irregular perante a legislação, sendo obrigado a pedir exoneração de uma fonte de renda importante, acumulassem os dois cargos remanescentes, mesmo que em redes ou cidades distintas, desde que comprovado o requisito constitucional de compatibilidade de horário. “É dentro dessa perspectiva, que o governo municipal, através do Prefeito Francisco Nagib juntamente com o Secretário Paulo Buzar, está disposto e lutar por esta causa e apresentará o anteprojeto. “Essa medida se torna ainda mais importante porque contribuirá de forma efetiva e significativa para o bem-estar e saúde desse professor. Além disso, o professor poderá dedicar-se melhor ao trabalho num mesmo espaço, sem precisar ter que se sacrificar de uma escola para outra para desenvolver suas atividades”.

Vereador pede celeridade à Câmara

Além de defender o anteprojeto, o vereador pediu celeridade a Câmara de Codó para aprovação do anteprojeto. “Defendemos o projeto de lei de unificação de matrículas para jornada de 40 horas porque ele leva em consideração o direito de que todos tenham acesso ao ensino público de qualidade, capaz de promover o desenvolvimento da cidadania e da dignidade da pessoa humana, bem como o dever do Município em oportunizar essa oferta. Esse projeto precisa tramitar com urgência nesta casa e pedimos que a presidência também se sensibilize com a situação desses profissionais, que não tendo esse projeto aprovado serão obrigados a pedir exoneração do seu cargo”.

Semana Municipal de Ciência e Tecnologia

O parlamentar também deu entrada esta semana em um Projeto de Lei que autoriza ao Executivo Municipal a incluir no calendário oficial a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, como um incentivo a inovação e a pesquisa cientifica em Codó. O nosso projeto visa oficializar e institucionalizar a realização da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia. Os municípios que buscam avançar em Ciência e Tecnologia sempre transferem valores e promovem o bem geral à população educacional e científica.

É preciso que a cidade de Codó promova eventos voltados às áreas de Ciência e Tecnologia, para isso, temos que construir mecanismos para preparar a sociedade em geral, disseminando e compartilhando conhecimentos, capacitando e qualificando pessoas, principalmente despertar um espirito pesquisador e empreendedor dos nossos jovens. “A Semana Municipal de Ciência e Tecnologia de Codó irá oportunizar momentos de encontros entre esferas educacionais, poder público, iniciativa privada, empresários, jovens e adultos empreendedores, com o principal objetivo de destacar a importância da ciência e tecnologia para a vida das pessoas e para a melhoria da qualidade educacional e produtiva do nosso município, levando as instituições participantes do evento a desenvolverem atividades educacionais, culturais e lúdicas (palestras, filmes, vídeos, experimentos, jogos, brincadeiras, entre outros), mostrando os avanços científicos e tecnológicos”.

Ascom

POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTO ROUBADA EM ALDEIAS ALTAS

A Polícia Militar recuperou, na tarde de quarta-feira (10), uma motocicleta roubada no município de Aldeias Altas.

Segundo informações do 2º Batalhão de Polícia Militar, o Serviço de Inteligência da PM obteve a informação que a moto estaria sendo utilizada por Ernando Freitas Lima, de 23 anos.

Durante a abordagem policial, o veículo estava sem placa, contudo, o chassi foi consultado por órgão de Segurança confirmando a informação repassada.

Ernando e a moto foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as medidas legais.

Fonte: Noca

 

A CONVITE DE ALUÍSIO MENDES, MINISTRO MARCOS PONTES CUMPRE AGENDA NO MARANHÃO

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, confirmou o cumprimento de agenda a partir do próximo domingo (14) no Maranhão a convite do deputado federal Aluisio Mendes (PODE). O objetivo será conversar com a população e explicar acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e Estados Unidos, que conta com o apoio do parlamentar maranhense.

Na terça-feira (9), antes de confirmar a agenda no Maranhão, Aluisio se reuniu com o ministro e reforçou a importância do debate direto com a população. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a necessidade que o Congresso tem de chancelar a parceria entre os governos brasileiro e norte-americano.

Para Aluisio Mendes, a confirmação do acordo técnico trará benefícios financeiros essenciais. “O Brasil já perdeu aproximadamente 15 bilhões de reais por não utilizar a base de lançamento. Com a aprovação do acordo, o país se insere no mercado espacial global com potencial tecnológico, e turístico”, disse o deputado.

A Aluisio, o ministro Marcos Pontes afirmou que outro benefício importante do acordo será a geração de renda. “Nosso ministro garantiu que o povo do Maranhão será o maior beneficiado com o projeto. Teremos o cuidado de zelar pelos direitos das comunidades”, afirmou o deputado.

No domingo (14), o ministro deverá visitar a estrutura da base aérea, em Alcântara. A partir de segunda-feira (15), Marcos Pontes – acompanhado por Aluisio Mendes – visitará universidades e participará de audiência pública para apresentar o AST.

                                                                   Assista ao vídeo abaixo:

Fonte: Gilberto Léda

EM TEXTO ENVIADO AO BLOG DO DE SÁ, AGENTES PENITENCIÁRIOS TEMPORÁRIOS E AUXILIARES DENUNCIAM GOVERNO FLÁVIO DINO

Imagem ilustrativa

A presente denúncia tem o intuito de levar ao conhecimento de autoridades competentes, as questões irregulares no que tange os Servidores Temporários (seletivados) da Secretaria de Estado e Administração Penitenciaria do Maranhão – SEAP, onde esta veem praticando diversas irregularidades, dentre elas: a compra do fardamento completo com valores maiores do que o repassado pela mesma, não reajuste salarial no período de 04 (quatro) anos, não pagamento de adicional noturno, insalubridade e periculosidade e período de contratação de apenas 06 (seis) meses.

No que se diz respeito ao fardamento, a Secretaria de Estado e Administração Penitenciaria do Maranhão, repassou para os Servidores efetivos um capital para que seja comprado o fardamento completo em malharias credenciadas, totalizando um valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Entretanto, para os Servidores temporários (Auxiliares e Agentes), a quantia para a compra do fardamento está sendo repassada parceladamente, onde iniciou-se o repasse no mês de Maio de 2018, para os Auxiliares Penitenciários parcelas de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e para os Agentes Penitenciários Temporários parcelas de R$ 95,00 (noventa e cinco reais).

Dito o fato e por mais discriminador que seja, a Secretaria em tela está cobrando dos Auxiliares e Agentes Temporários a comprovação da compra de seus fardamentos integral, sob ameaças de serem exonerados de seus cargos caso não comprem o fardamento completo, sendo que, a mesma não repassou os valores integral, como foi citado acima.

No início do contrato dos Servidores temporários que foi no ano de 2015, o salário dos Auxiliares Penitenciários começou com R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e dos Agentes Penitenciários Temporários com R$ 3.000,00 (três mil reais), onde possuem plano de cargos e carreira, que diga-se de passagem não é cumprido e não tão menos importante de ressaltar, ao passar desse 03 (três) anos, não foram feitos nenhum reajuste salarial baseado no salário mínimo.

Se tratando das gratificações (adicional noturno, insalubridade e periculosidade) a Secretaria de Estado, não paga para os Servidores seletivados no decorrer destes 03 (três) anos, com o argumento de estes serem temporários. Entretanto há alguns seletivados que trabalham com secretários na sede da SEAP e recebem tais gratificações, ou seja, só recebe os apadrinhados.

Assim, esses benefícios de direitos desses Servidores temporários, não podem ser reclamados ou se quer questionados, todos trabalham oprimidos e ameaçados de serem exonerados.

O Tribunal se manifestou sobre o assunto julgando um mandado de segurança em que a questão residia em saber se os recorrentes, servidores contratados em caráter temporário, teriam ou não direito à gratificação de insalubridade/periculosidade que era percebida somente pelos servidores ocupantes de cargo efetivo, sendo que desenvolvem suas atividades no mesmo setor considerado insalubre, motivo pelo qual foi concedida por lei a referida gratificação.

Inicialmente, ressaltou a Min. Relatora não se tratar, no caso, de assegurar o pagamento de verba não prevista em lei a pretexto de aplicação do princípio da isonomia, conforme veda a Súm. n. 339-STF. Assim, consignou que, na hipótese, há uma lei disciplinando a gratificação, a qual não distingue as categorias de servidor, se efetivo ou temporário.

Desse modo, se a gratificação pleiteada visa recompensar riscos decorrentes do trabalho, sendo certo que a lei considerou como atividade insalubre/penosa o labor na instituição onde os recorrentes trabalham, e aí sim considerando-se o princípio da isonomia, não há motivo para somente concedê-la aos servidores efetivos, se os temporários estão expostos aos mesmos riscos.

Embora todos esses direitos sejam garantidos aos Servidores, tal secretaria por diversas vezes veem praticando assédio moral contra estes Servidores, onde todos trabalham sob ameaças de demissões caso não façam mandados, alguns demitidos por questão trabalhistas que poderiam ser resolvidas administrativamente, ou até mesmo demitidos por questões pessoais e perseguições inviáveis.

Imploramos  por ajuda de todas as classes, são pais de famílias que necessitam de apoio!

Existem três tipos principais de servidores públicos, os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores temporários, que se divergem quanto ao fato do primeiro ser regido por estatutos, estabelecidos em lei, o segundo, aqueles contratados sob o regime celetista, submetendo-se a todos os demais preceitos constitucionais previstos no Capítulo VII da CF/88 e o terceiro, contratados para exercer funções temporárias e regidos por meio de um regime jurídico especial.

2.1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

O adicional de insalubridade é um direito concedido aos servidores que trabalham diretamente expostos a agentes nocivos à saúde, como agentes químicos e biológicos, radiações, vibrações, frio, umidade, exposição de calor e outros, podendo ser em grau mínimo (10% sob o valor do salário), médio (20% sob o valor do salário) e máximo (40% sob o valor do salário).

Portanto, o exercício do trabalho em condições de insalubridade assegura ao empregado à percepção de adicional incidente sobre o salário base do empregado, ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho, senão vejamos a súmula 228 do TST: “O adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo”. (BRASÍLIA, 2015: 2117)

Este adicional ainda é regido pela nossa Carta Magna em seu art. 7°, que define a insalubridade como um direito do trabalhador, assim como a Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT, em seus artigos189 a 192, a qual aduz sobre a responsabilidade do Ministério do Trabalho em regular quais atividades serão consideradas insalubres, a caracterização da insalubridade, os limites de tolerância, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição:

Art. 7º CF/88 – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; (BRASIL, 2015: 25).

O Artigo 190 da CLT complementa o artigo 7° na CF/88 dando a legitimidade ao Ministério do Trabalho para aprovar o quadro de atividades insalubres:

Art. 190 CLT – O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. (BRASIL, 2015: 721)

O Ministério do Trabalho, portanto, irá regular o adicional de insalubridade através da Norma Regulamentadora n° 15, que servirá de base para todos os trabalhadores, inclusive os servidores públicos”.

ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO: EM JATOBÁ A CARNE QUE É CONSUMIDA É ABATIDA DE FORMA IMUNDA ENQUANTO O MATADOURO NUNCA FUNCIONOU

Matadouro nunca funcionou

Quando o assunto é administração local, a cidade de Jatobá é campeã em reclamações. Chegou à redação do BLOG DO DE SÁ na tarde de ontem quarta-feira (10), um vídeo mostrando a forma como os animais são abatidos na cidade, a carne que chega às casas dos moradores de Jatobá é abatida da pior forma possível como mostra o vídeo abaixo. De acordo com os moradores da cidade, o local onde os animais são abatidos é improvisado  no meio do mato sem nenhum tipo de higiene.

FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS

A AGED (agência estadual de defesa agropecuária), que é vinculada à secretaria de agricultura do estado, precisa tomar uma providência e punir a prefeitura como já fez em outros municípios da região como foi o caso do município de Tuntum onde foi exigido um carro adequado para o transporte da carne. Diferente de Tuntum, em Jatobá nem mesmo um local para abater os animais tem, imagine um carro adequado.

MINISTÉRIO PÚBLICO NO CASO

O ministério público deve urgentemente atuar nesse caso e chamar a atenção da prefeitura para providenciar um local para abater os animais. A promotoria de Colinas é quem atua na cidade de Jatobá, caso o MP entre cobrando o município, o governo municipal terá que agilizar o mais breve possível um local adequado para o abate e também para o transporte da carne para os açougues e frigoríficos da cidade já que transporte também não tem, a carne é transportada em carros abertos e carroças sem nenhuma higiene.

MATADOURO FOI CONSTRUÍDO E NEM SERVE PARA NADA

Como mostra o BLOG DO DE SÁ, a cidade tem um matadouro que foi construído há anos e nunca funcionou. Os moradores de Jatobá se perguntam os motivos de nunca ter funcionado o matadouro.

                                                          Assista ao vídeo abaixo:

A CRISE PASSA BEM LONGE DE TUNTUM, PREFEITO VAI GASTAR MAIS DE UM MILHÃO NA COMPRA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA

Tema, prefeito

A cidade de Tuntum, administrada pelo ex-presidente da FAMEM Cleomar Tema, é tida como uma das cidades do Maranhão que passam por sérias dificuldades, em meio a isso o prefeito da cidade também fez um gasto gigantesco para eleger a então candidata a deputada estadual, Daniela Tema, esposa do atual prefeito que hoje é de fato deputada estadual. Em uma pesquisa no portal da FAMEM, o BLOG DO DE SÁ pode conferir que a crise parece não afetar tanto a administração de Cleomar Tema. O atual prefeito esquece a crise e vai gastar mais de UM MILHÃO DE REAIS na aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para diversas secretarias municipais de seu governo. São quatro grandes contratos com uma única empresa, e com esse montante as secretarias municipais de Tuntum não terão mais problema  com seus computadores e periféricos.

                                       Veja abaixo os prints mostrando os valores dos contratos.

01-EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 – Contrato nº. 008/2019A-PP – PMT/SEMA

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 – Contrato nº. 008/2019A-PP – PMT/SEMA: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº. 06.138.911.0001-66, CONTRATADA: J. Alves Coelho-ME, CNPJ nº. 11.492.482/0001-60. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para diversas secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 352.401,56 (Trezentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e um reais e cinqüenta e seis centavos). PRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.01.00 – 04.122.0002.2002.0000; 02.04.00 – 04.122.0002.2004.0000; 04.124.0002.2008.0000; 02.12.00 – 15.122.0002.2039.000; 02.13.00 – 04.122.0036.2046.0000; 02.14.00 – 13.392.0040.2058.0000; 02.15.00 – 27.812.0041.2059.0000; 02.16.00 – 18.541.0042.2060.0000; 02.18.00 – 04.122.0002.2072.0000; 02.19.00 – 04.122.0002.2073.0000; 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Signatários: Pela contratada Sr. Jânio Alves Coelho e pela contratante a Sra. Loyanne Weslla Jadão Meneses, Secretária Municipal de Administração. Tuntum/MA, 25/03/2019.

02-EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 – Contrato nº. 008/2019B-PP – SEMED/FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 – Contrato nº. 008/2019B-PP – SEMED/FUNDEB: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA, CNPJ nº. 30.486.318/0001-95, CONTRATADA: J. Alves Coelho-ME, CNPJ nº. 11.492.482/0001-60. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para diversas secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO R$ 258.458,64 (Duzentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00 – 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0008.2010.0000; 12.361.0009.2014.0000; 12.361.0009.2016.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0051.2018.0000; 12.366.0052.2019.0000; 02.06.00 – 12.361.0008.2020.0000; 12.365.0051.2050.0000; 12.366.0052.2052.0000; 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Signatários: Pela contratada o Sr. Jânio Alves Coelho e pela contratante o Sr. Antônio Magno Melo de Sousa, Secretário Municipal de Educação. Tuntum/MA, 25/03/2019.

03-EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 – Contrato nº. 008/2019C-PP – FMS/SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 – Contrato nº. 008/2019C-PP – FMS/SEMUS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ: 10.476.850/0001-14, CONTRATADA: J. Alves Coelho-ME, CNPJ nº. 11.492.482/0001-60. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para diversas secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 296.590.84 (Duzentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.08.00 – 10.122.0002.2023.0000; 02.09.00 – 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2026.0000; 10.301.0019.2027.0000; 10.301.0019.2054.0000; 10.301.0019.2055.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2063.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Signatários: Pela contratada o Sr. Jânio Alves Coelho e pela contratante o Sr. Maurício Seabra de Carvalho Coelho, Secretário Municipal de Saúde. Tuntum/MA, 25/03/2019.

04-EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 – Contrato nº. 008/2019D-PP – FMAS/SEMAS

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019 – Contrato nº. 008/2019D-PP – FMAS/SEMAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA, CNPJ: 14.538.081/0001-92, CONTRATADA: J. Alves Coelho-ME, CNPJ nº. 11.492.482/0001-60. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para diversas secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.504,33 (Cento e dezessete mil quinhentos e quatro reais e trinta e três centavos). PRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.10.00 – 08.241.0023.2032.0000; 08.243.0024.2033.0000; 08.244.0024.2037.0000; 08.244.0025.2034.0000; 02.11.00 – 08.243.0024.2035.0000; 08.243.0024.2036.0000; 08.243.0024.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2067.0000; 08.244.0025.2068.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0025.2070.0000; 08.244.0025.2071.0000; 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Signatários: Pela contratada o Sr. Jânio Alves Coelho e pela contratante a Sra. Neide da Cunha Batista Gonçalves Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social. Tuntum/MA, 25/03/2019.

ATENÇÃO MOTORISTAS: EROSÃO DEIXA PONTE EM RIBAMAR FIQUENE EM MEIA PISTA

No início da tarde de quarta-feira (10), a PRF em Imperatriz/MA confirmou o surgimento de um afundamento na pavimentação asfáltica na cabeceira da Ponte sobre o Rio Sumaúma, na altura do Km 203 da BR 010.

A Polícia Rodoviária Federal alerta para que os motoristas redobrem a atenção, visto que o período de chuvas tem causado vários danos nas rodovias federais da Região Tocantina.

Fonte: PRF