SUPLENTE DE WEVERTON, SUELY PEREIRA TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

A colugação “Maranhão quer mais” protocolou ontem (17) no TRE-MA ação de impugnação contra o registro de candidatura de Suely Torres (PSB), ex-prefeita de Matões e candidata a segunda suplente de senadora na chapa do deputado federal Weverton Rocha (PDT).
O partido aponta que a socialista está inelegível por condenação no Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão (TCE-MA) em três processos de tomadas de contas especiais referentes ao ano de 2009.

“O julgamento perante o Tribunal de Contas do Estado reconheceu os atos de improbidade administrativa da impugnada, tanto que determinou o encaminhamento para o Ministério Público para o ajuizamento de ações judiciais”, alega o MDB.
A ex-prefeita foi condenada, pela má aplicação de recursos do Fundeb, a pagar multas de mais de R$ 15 mil e, ainda, devolver R$ 35 mil aos cofres públicos.

Em outro caso, ela foi condenada por malversação do Fundo Municipal de Assistência Social, o que gerou multa de mais de R$ 8 mil e condenação pela devolução de outros R$ 21 mil.
Houve ainda um condenação ao pagamento de multa de R$ 8 mil em virtude de irregularidades no Fundo Municipal de Saúde.

Fonte: Gilberto Léda

FLÁVIO DINO TEM CANDIDATURA IMPUGNADA NO TRE

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) protocolou neste sábado (18), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ação de impugnação contra o registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB), apontando vício formal na convenção que homologou o comunista como candidato à reeleição.
Segundo denúncia do parlamentar, o PCdoB incorreu em irregularidade ao escolher o então procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como representante da coligação, quando ele ainda ocupava o posto de titular da PGE.

A convenção da coligação dinista ocorreu no dia 28 de julho. Segundo a ação, Maia só foi exonerado do governo três dias depois, em ato válido a partir do dia 1º de agosto – o caso foi revelado no meio da semana, em ação popular protocolada pelo advogado Thales de Andrade
Na ação, Edilázio sustenta que por conta dessa irregularidade, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), documento sem o qual não se pode registrar uma candidatura, está “eivado de vício formal”.

Ao ler a ata da convenção partidária que fixou a coligação informada no Drap, percebemos que o representante escolhido não possui condições legais para exercer tal função, tendo em vista que era Procurador-Geral do Estado no dia da convenção, conforme publicação do Diário Oficial do Estado e sendo nomeado dias após para outro cargo de direção no governo estadual. Com efeito, o Procurador-Geral do Estado, por impedimento legal, não pode exercer a função equivalente ao de presidente partidário, muito menos participar de convenção e presidir coligação de partidos em clara conduta vedada”, alega o parlamentar.

Para ele, como Rodrigo Maia não tinha, na data da convenção, condições válidas para representar partido ou coligação, o pedido de registro de candidatura de Flávio Dino é inválido.

Outro lado

Segundo a versão comunista, apesar de exonerado da PGE no dia 31 de julho, Rodrigo Maia só teria começado a responder pela coligação de Flávio Dino no dia 9 de agosto.

Fonte: Gilberto Léda

CARLOS BRANDÃO TAMBÉM TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

O  vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), também teve o pedido de registro de candidatura impugnado no TRE-MA pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV), neste sábado (18). A ação foi protocolada ontem à noite.
O argumento do parlamentar é o mesmo já apresentado pelo MDB em uma notícia de inelegibilidade encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão: Brandão não pode ser candidato a vice porque assumiu o posto de governador do Estado durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos ficando, portanto, inelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

No caso em apreço, o demandado CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR não preenche a condição legal para se candidatar ao cargo de Vice-Governador. Poderia se candidatar a Governador, mas jamais a Vice”, argumenta o parlamentar.
Na ação, Edilázio juntou casos semelhantes já julgados pelo TSE e até uma resposta a consulta publicada numa revista eletrônica da Corte Eleitoral.

Conforme resta comprovado na documentação anexa e de acordo com os comandos legais aqui indicados, o requerido não preenche o requisito exigido em lei para a participação no pleito, devendo a presente AIRC seja julgada procedente para excluir do pleito o demandado, recusando-lhe o registro”, conclui a ação protocolada por Edilázio Júnior, ao pedir o indeferimento do registro de candidatura de Carlos Brandão.

Fonte: Gilberto Léda

RICARDO MURAD FAZ INDAGAÇÕES AO PROCURADOR LUIZ GONZAGA

O ex-secretário e candidato a deputado federal Ricardo Murad (PRP) usou sua rede social para fazer várias indagações ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins.
Murad perguntou se Luiz Gonzaga tem conhecimento do saque milionário que o governador Flávio Dino (PCdoB) fez do Funben (Fundo de Benefício dos Servidores Estaduais) para a conta geral do Estado gerida pela Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento).

        Abaixo o texto divulgado por Ricardo Murad em sua rede social:

Ao senhor,
Procurador Geral de Justiça Dr. Luís Gonzaga Martins
“O senhor teve conhecimento que o governador Flávio Dino mandou sacar R$ 150 milhões de reais do Funben – Fundo de Benefício dos Servidores Estaduais, para a conta geral do Estado gerida pela Seplan?
O senhor tem conhecimento que esse recurso pertence ao servidor e que só pode ser utilizado para despesas com a saúde dos funcionários?
O senhor tem conhecimento que a despesa mensal do Funben com a saúde dos funcionários chega a R$ 15 milhões de reais mensais?
O senhor tomou conhecimento pela imprensa desse saque injustificável? Tomou alguma providência de ofício?
O senhor tem conhecimento que a Seplan bloqueou o acesso pra ninguém saber desse saque?
O senhor tem conhecimento que a secretária sumiu de lá desde o saque e está tudo sob sigilo?
Estou publicando o comprovante do saque para seu conhecimento. Aguardo ansioso suas providências se já não as tomou, e neste caso, gostaria de saber quais foram”.

Fonte: Luís Pablo

35 PRESOS NÃO RETORNARAM AO COMPLEXO DE PEDRINHAS APÓS O DIA DOS PAIS

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou na quarta-feira (15), que dos 616 internos do sistema prisional beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais 581 retornaram e 35 não cumpriram o prazo de retorno no Maranhão.
Os presos foram beneficiados pela saída na manhã do dia oito de agosto de deveriam retornar às penitenciárias às 18h da terça-feira (14). O período de saída, que é determinado por meio das Portarias Nº 026 e 027/2018, prevê pena de regressão de regime para os internos que não cumprirem a determinação.

Lei de Execuções Penais

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos à reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso. Apenas os apenados do regime semiaberto são beneficiados com essas saídas.
O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Com informações do G1MA, via Luís Pablo

POLÍCIA MILITAR DE CODÓ PRENDE DOIS HOMENS APÓS FURTAREM UMA TV

A Força Tática do 17°BPM, efetuou na noite desta quinta-feira(16), por volta das 23h55, a prisão em flagrante de dois homens após furtarem uma TV LED da marca “AOC” de 32 polegadas no Bairro São Pedro, em Codó.
A guarnição realizava patrulhamento ostensivo e repressivo pelo bairro quando avistaram dois homens carregando uma TV, sendo que ao observarem a aproximação da viatura evadiram se pulando os muros de algumas residências.
A guarnição isolou a área e em poucos minutos a dupla de meliantes foi capturada, sendo identificados por Lailson Carlos Avelino Guilhon, de 28 anos, e Wanderson Bruno Rosa Borba, de 25 anos. Os dois possuem várias passagens na delegacia por furto e arrombamento.
Mediante a situação os acusados foram presos e encaminhados para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó para que as providências cabíveis sejam adotadas.

Ascom – 17º BPM

VEJA A AGENDA DESTA SEXTA-FEIRA DO CANDIDATO AO GOV. DO MARANHÃO, ROBERTO ROCHA

O primeiro ato oficial da campanha do candidato Roberto Rocha e da candidata à vice, Graça Paz, acontecerá nesta sexta-feira (17), na centenária cidade de Balsas, berço político do candidato. Ela foi escolhida para ser o ponto de partida da Caravana da Esperança ao Governo do Maranhão, pelo forte simbolismo, em função das raízes familiares na região, sobretudo, do pai e ex-governador Luiz Rocha, que sempre iniciou suas campanhas a partir de Balsas. “Fiz questão de iniciar essa jornada com uma visita ao Bispo Dom Hemenesio Ângelo, a quem pedirei que nos coloque em suas orações, para que a campanha seja de paz, de ânimo e olhos para o futuro”, afirmou Roberto Rocha.

No deslocamento para Balsas, na quinta-feira (16), antes de dar início oficial à sua campanha, Roberto Rocha e Graça Paz cumprirão agenda em Imperatriz, onde visitam as Quatro Bocas e o candidato a deputado federal Sebastião Madeira, que se recupera de uma cirurgia.

No sábado, Roberto e Graça se reúnem com lideranças em Poção de Pedras.

*16/08 – Quinta-Feira em Imperatriz*

20:00 – Visita ao Quatro Bocas.
21:00 – Visita ao candidato a deputado federal Sebastião Madeira.

*17/08 – Sexta-Feira*

09:00 – Passagem por Governador Edison Lobão.
10:00 – Passagem por Ribamar Fiquene.
11:00 – Lançamento da Campanha em Balsas
14:00 – Almoço com a comitiva.
15:00 – Visita ao Bispo Dom Hemenesio Ângelo.
16:00 – Entrevista no Hotel Premier.
18:00 – Reunião com lideranças no salão do Hotel.
18/08 – Sábado*
11:00 – Reunião com lideranças locais de Poção das Pedras.

ELEIÇÕES 2018: MULTIDÃO RECEBE ROSEANA EM TIMON

Uma multidão deu uma calorosa recepção à candidata a governadora Roseana (MDB) e sua comitiva em Timon, encerrando o primeiro dia de campanha que incluiu também visitas aos municípios de Parnarama e Matões, onde atraiu centenas de moradores ao lado de seu vice Ribinha Cunha. Sob aplausos, Roseana destacou que, se eleita, vai retomar o desenvolvimento econômica e social do Maranhão.
Escolhi começar nossa campanha pela Região dos Cocais. Há tempos, onde tenho andado, percebo o povo triste. Por isso gostaria de governar mais uma vez este estado que amo, e venho pedir seu voto. Temos uma chapa experiente, que já fez pelos maranhenses e podemos fazer mais”, disse Roseana.
Em Parnarama, com os candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão, e os candidatos a deputados Adriano Sarney, César Pires, Carlos Filho e Edilázio Júnior, Roseana foi recepcionada pelo ex-deputado JJ Pereira, 44 anos de vida pública e liderança da Região dos Cocais. “Vou votar em Roseana, porque ela respeita a classe empresarial, não cria impostos, não persegue. Roseana é humana, sensível às causas dos mais necessitados, tem obras em todo o estado do Maranhão”, enfatizou JJ Pereira.

Dentre as principais ações realizadas pelo governo Roseana em Parnarama, citadas pelas lideranças Valdemar Junior e José Henrique, estão a pavimentação de 4 km de vias urbanas, melhoramento de estradas vicinais, pagamento de 10.230 contas de luz pelo Governo do Estado e assistência técnica e extensão rural gratuita, beneficiando 2.414 agricultores familiares, pescadores artesanais e aquicultores.
Estamos com ela pelo trabalho que Roseana fez aqui na região, e também basta olharmos as diversas obras em todas as áreas feitas pela ex-governadora em todos os municípios”, justificou Gabriel Tenório. “Estamos ligados ao Sul graças a Roseana”, completou José Henrique.
Todas as lideranças que falaram, em um palanque improvisado devido a quantidade de correligionários que foram ao local, ressaltaram a importância das obras e planejamento feito por Roseana na Região dos Cocais. Algumas citadas foram a transferência de mais de R$ 390 mil para fundo de saúde do município; recuperação da MA-026, no trecho Matões/Parnarama; serviços de melhoramento e pavimentação das rodovias MA-262/MA-034, trecho Matões/entroncamento; MA-034/entroncamento da BR-226 (Baú) – extensão de 71,50 km e serviços de pavimentação de vias urbanas na sede. Além de 17.430 contas de luz pagas pelo Governo do Estado.

Em Timon, a ex-prefeita Socorro Waquim, candidata à deputada estadual pelo MDB, enfatizou o “verdadeiro descaso do atual governo com o Polo Industrial, ferramenta que poderia estar gerando emprego e renda para pessoas de todas as faixas etárias, inclusive os jovens”. Ela lembrou das 7.000 casas que entregou no município durante sua gestão com o apoio do Governo Roseana, o que, segundo ela, beneficiou mais de 30 mil cidadãos timonenses.
Ainda em Timon, na reunião organizada pela vereadora Professora Cláudia, Roseana foi recebida por agentes de saúde do município, membros de 22 grupos culturais, pastores de igrejas evangélicas, professores e grupos de estudantes.

Assessoria de Imprensa e Divulgação – 17/08/2018

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