MARANHÃO DE MURO BAIXO: DIRETORA DA AGED RECEBE PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS SEM TRABALHAR

A diretora Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Fabíola Ewerton Mesquita, está acumulando ilegalmente dois cargos na Prefeitura de São Luís e no governo do Maranhão. As informações constam no Portal da Transparência.

Blog do companheiro Neto Ferreira apurou que Mesquita é funcionária concursada do Executivo Municipal, mas foi cedida pela gestão de Edvaldo Holanda Júnior (PDT) para o Estado em novembro de 2016 por 4 anos.

Mesmo não exercendo qualquer atividade na Prefeitura, a servidora continua recebendo salário, que inicialmente era R$ 4.193,93 mil e depois passou para R$ 4.215,00 mil.

O Portal da Transparência Municipal disponibilizou apenas dados de alguns meses de 2018 e 2019 sobre a remuneração dos servidores. Desse modo, só foi possível chegar a soma de R$ 46.713,79 mil que foram recebidos por Fabíola. Mas o valor é bem maior.

A diretora da Aged também é concursada pelo governo e ganhou, ainda, mais um cargo comissionado, o que não é ilegal. Se somados, os salários de ambos chegam a R$ 16.210,83 mil.

De acordo com o Termo de Cessão obitdo pela reportagem, Fabíola era lotada na Secretaria Municipal de Saúde como agente da Vigilância Sanitária e saiu para assumir um cargo na Secretaria Estadual de Direitos Humanos e depois foi nomeada para a diretoria da AGED.

O Art. 64 do Estatudo do Servidor Público Municipal rege que é proibida a acumulação remunerada de cargos público. E se, por ventura, o acumúlo de cargo for lícito, terá que comprovar a compatibilidade de horário. O que não ocorre no caso da diretora da Agência, pois a função de agente da Vigilância requer 30h trabalhadas e na Aged 40h.

Procurada pelo Blog, Fabíola afirmou que já pediu vacância do cargo da Prefeitura e que está aguardando os trâmites administrativos e legais do órgão municipal. Ela disse, ainda que é servidora efetiva da AGED, no cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, sendo a função de Diretoria de natureza comissionada, na qual não representa quaisquer tipo de acúmulo.

“Diferente do que foi exposto, a Diretora Geral da AGED, Fabíola Ewerton Mesquita é servidora de carreira do órgão, no cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, sendo a função de Diretoria de natureza comissionada, não representando quaisquer tipo de acúmulo; O cargo referente à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Luís é anterior e resultado de aprovação em concurso público. Neste caso, o processo administrativo de pedido de VACÂNCIA já está em andamento, nos moldes da Lei Municipal nº 4.615 de 19 de Junho de 2006, aguardando apenas os trâmites administrativos e legais do órgão municipal”, diz a nota de esclarecimento.

No final do mês de abril, o Ministério Público do Maranhão acionou a vereadora de São João dos Patos, Venúsia Evangelista de Santana Carvalho, por acúmulo ilegal de cargos públicos. A parlamentar atuava no legislativo municipal e tinha dois cargos de professora, um na rede estadual e outro na esfera municipal (reveja aqui).

O secretário de Comunicação do Estado, Rodrigo Lago, também foi procurado, mas não se manifestou. O espaço continua aberto para qualquer esclarecimento.

                                                                   VEJA DOCUMENTOS ABAIXO:

Fonte: Neto Ferreira

EM BARRA DO CORDA, TIA DIZ QUE SOBRINHO MORREU APÓS PEGAR INFECÇÃO DENTRO DE HOSPITAL

Um jovem de apenas 21 anos por nome de Vanderlei Silva Brito, que era morador do Povoado Copaíba, sofreu na última quarta-feira(15) um acidente com moto na BR-226 próximo ao Posto do Nenzin em Barra do Corda por volta das 18h.

Ele foi socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento(UPA) e, de lá, transferido para o Hospital Materno Infantil, onde passou por um procedimento cirúrgico na perna.

Segundo familiares que conversaram com o Blogueiro Gildásio Brito, Vanderlei passava bem após a cirurgia, mas na sexta-feira(17) o rapaz começou passar mal com inflamações no local do procedimento cirúrgico. Quando isso começou ocorrer, Vanderlei foi transferido para a UPA, e lá foi solicitado uma tomografia, exame este realizado no hospital particular Florêncio Brandes.

Como o paciente não tinha melhoras e seu quadro se complicava a cada instante, foi solicitado um leito no Socorrão de Presidente Dutra, algo que não veio ocorrer.

A senhora Luciene, tia de Vanderlei, disse ter plena certeza que seu sobrinho pegou uma infecção dentro do Hospital Materno Infantil em Barra do Corda, pois, o caso não era tão grave à ponto de levar seu sobrinho à morte. Vanderlei morreu por volta das 4h da tarde de ontem domingo, onde seu corpo se encontra sendo velado no povoado Copaíba, distante 40km de Barra do Corda.

Segundo Luciene, familiares e amigos estão revoltados com o ocorrido. Vale ressaltar, que Barra do Corda é a única cidade no Brasil onde uma maternidade funciona junto com um hospital.

Como se não bastasse o sofrimento de mães grávidas que perderam seus bebês nos últimos meses, agora pessoas adultas pegam infecção dentro da maternidade e morrem devido uma simples cirurgia na perna.

Mais uma vez vamos aguardar uma nota de esclarecimento por parte da prefeitura…

Fonte: Gildásio Brito, via Neto Ferreira

JUSTIÇA DETERMINA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM CAXIAS

Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público ainda na gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (Processo 3461/2014) levou o município de Caxias a ser condenado na construção de um local adequado para o aterro sanitário. A decisão é do juiz de Direito Sidarta Gautama Farias Maranhão, da Primeira Vara Cível da Comarca de Caxias, proferida no dia 29 do mês passado.

Confira abaixo a íntegra da decisão judicial:

“Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para condenar o Município de Caxias-MA, a cumprir as seguintes obrigações:
Providenciar o aterro sanitário municipal adequado para o depósito de lixo, inclusive hospitalar, bem como a proteção do local;

Restaurar a área onde se localiza o atual lixão, especialmente para proteger as nascentes próximas;


Orientar a população local sobre a forma correta de acondicionar e/ou armazenar lixo, implementado progressivamente coleta seletiva;


executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Art. 19, Lei 12.305/2010), principalmente no que diz respeito aos tópicos específicos que contemplam programas de gerenciamento dos seguintes resíduos: construção civil, resíduos de saúde; perigosos; produtos eletroeletrônicos; agrotóxicos, pneus inservíveis (PGP);


elaborar, submeter à apreciação do órgão ambiental competente e implementar o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) como parte do conteúdo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS);


promover sistema de coleta e destinação adequada de pilhas e baterias, priorizando a logística reversa, assim como para os outros tipos de resíduos previstos no art. 33 da Lei 12.305/2010;


efetuar a coleta e transporte de resíduos sólidos em veículos com compartimento fechado, de forma a evitar acidentes;


efetuar a implementação progressiva da coleta seletiva do lixo, no prazo de 02 anos a contar do trânsito em julgado da sentença;


Todas as diligências acima deverão ser realizadas com orientação técnica dos órgãos ambientais competentes, devendo ser cumpridas no prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).


O montante decorrente da multa deverá ser revertido em favor do fundo de meio ambiente, nos termos do art. 13 da Lei n. 7.347/85:


Art. 13. Havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que participarão necessariamente o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados.


Caso ainda não criado tal fundo, a quantia deverá ser depositada em conta judicial vinculada e remunerada em uma das instituições bancárias oficiais, para posterior transferência ao fundo estadual após sua criação.


Deixo de fixar honorários advocatícios, em virtude de o polo ativo é ocupado pelo Ministério Público.


Aguarde-se eventual recurso voluntário pelas partes.


Caso não haja, remetam-se os autos ao duplo grau de jurisdição para reexame necessário (artigo 475, inciso I, do CPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

Caxias (MA), de 29 de abril de 2019.

Sidarta Gautama Farias Maranhão

Juiz de Direito da Primeira Vara”

 

 

ACUSADO DE MATAR IDOSO EM CODÓ MORRE EM CONFRONTO COM A PM

Foi morto na manhã desta segunda-feira  (20),  na cidade de Codó, Jhony Damasceno Sousa, de 30 anos de idade.

O jovem vinha sendo  procurado desde as primeiras horas da manhã de hoje  pela polícia por ser o principal suspeito de ter  executado um idoso de nome Antonio Austríaco, neste domingo também em Codó.  O idoso foi assassinado asfixiado dentro de sua própria casa. O elemento foi morto com um tiro no peito, na troca de tiro com a força tática.

STF BARRA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO GOVERNO FLÁVIO DINO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou durante a semana medida liminar em ação na qual o Estado da Bahia pedia que a União fosse compelida a abrir, em 60 dias, linha de crédito para quitação de precatórios submetidos a regime especial de pagamento.

De acordo com Barroso, o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios do ente devedor ou com verbas advindas de suas fontes adicionais de receita, e a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas as demais alternativas.

O caso baiano é idêntico ao do Governo do Maranhão.

No início da semana, a base aliada ao governo Flávio Dino (PCdoB) aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza a contração de empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.

A oposição votou contra e sempre alertou: a proposta era inócua, porque não existe linha de crédito da União para esse tipo de empréstimo.

Disseram mais os oposicionistas: com a aprovação da autorização para o empréstimo, o governo pode dar calote no pagamento de parcelas mensais de precatórios, enquanto diz que aguarda a criação da tal linha de crédito.

O governo é obrigado, hoje, a pagar uma parcela mensal de precatórios. Ele é obrigado a isso. Se nós aprovarmos isso [empréstimo], hoje, que vai ser aprovado, nós estamos dando uma carta de seguro para que ele não pague mais esse mensal, essa prestação, porque ele vai dizer que está aguardando essa linha de crédito ser efetivada, ser criada pelo Governo Federal”, destacou o deputado Adriano Sarney (PV) após a aprovação do projeto.

César Pires (PV) também se manifestou sobre o assunto.

“Não questiono a legalidade, mas a imoralidade desse projeto. O governo tanto é consciente que não pode fazer esse empréstimo que já entrou com ação na Justiça, alegando as dificuldades em relação a essa operação. A própria Advocacia-Geral da União afirma que a Emenda Constitucional 99, que autoriza empréstimo para pagar precatórios, ainda não está regulamentada. Em resumo: o governo não pode fazer esse empréstimo”, esclareceu.

No caso baiano, o Poder Executivo foi autorizado a contratar operação de crédito de até R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios. O prazo para a implementação se encerrou em junho do ano passado e, de acordo com informações requeridas pelo Governo da Bahia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil não têm linhas de crédito para esse fim, e a Caixa Econômica Federal sequer respondeu à consulta.

Fonte: Gilberto Léda

CONFIRA OS ATENDIMENTOS DA CLÍNICA RAD IMAGEM DE CODÓ PARA ESTA SEMANA

Quando consultar um otorrinolaringologista?

O Otorrinolaringologista é o médico que trata das doenças dos ouvidos, nariz e garganta.

Os sinais e sintomas mais comuns dessas doenças são:

Obstrução nasal

Dor de cabeça (cefaléia)

Sangramento nasal (epistaxe)

Dificuldade auditiva/surdez

Zumbido

Tontura

Secreção no ouvido (otorréia)

Dor de ouvido (otalgia)

Dor de garganta

Rouquidão (disfonia)

Roncos

Etc..

A avaliação do Otorrinolaringologista é muito importante para o correto diagnóstico e tratamento das doenças que se manifestam com esses sinais e sintomas.

SAIBA QUEM ERA O PRESIDIÁRIO CODOENSE MORTO EM CONFRONTO COM A PM EM CAPINZAL DO NORTE

O presidiário identificado como Marcos Vinicius Novais, morador do bairro Codó Novo, na cidade de Codó, que morreu após troca de tiros com policiais na cidade de Capinzal do Norte, já tinha várias passagens pela polícia de Codó.

Marcos Novais, tinha sido beneficiado com a saída temporária de Dia das Mães. O mesmo não retornou para a unidade prisional dentro do prazo estabelecido pela justiça e com isso voltou a cometer crimes na cidade de Codó e na região. De acordo com informações repassadas ao BLOG DO DE SÁ por meio da polícia, Marcos e seu comparsa identificado por: “Zé do Mato” haviam saído no mesmo dia para passar o dia das mães em casa.

CÂMARA DE GONÇALVES DIAS NÃO PENSA EM CRISE E VAI GASTAR R$ 100 MIL COM MATERIAL GRÁFICO

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Gonçalves Dias, Jazon Costa Peixoto, está pretendendo fazer um gasto bem acima da realidade do município com material gráfico para o parlamento municipal. De acordo com o diário oficial, a Câmara de Gonçalves Dias licitou exatos: R$ 101.082,50 (CENTO E UM MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) para serviços gráficos com a empresa: MGS GAMA com sede na cidade de Miranda do Norte. De acordo com fontes na cidade de Gonçalves Dias, o parlamento municipal não precisa de tanto material gráfico como vê o presidente Jazon Costa Peixoto, conforme consta no contrato, que está disponível no diário oficial, todo esse gasto será feito em 10 meses, ou seja, caso o presidente gaste mesmo esse valor será R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) por mês gasto com material gráfico na Câmara de Vereadores da pacata Gonçalves Dias.   O BLOG DO DE SÁ está a disposição da Câmara para quaisquer esclarecimentos.

                                                              Veja documentos abaixo:

 

UM SONHO ANTIGO DE TORNANDO REALIDADE NO GOVERNO ANTONIO BORBA, EM TIMBIRAS

O BLOG DO DE SÁ, por diversas vezes, já fez inúmeras críticas ao governo do atual prefeito Timbirense Antônio Borba, porém, como somos um instrumento transparente precisamos reconhecer também quando o governo acerta, afinal, por lá também não existem só desgraças. Um sonho antigo dos moradores, e que nenhum outro governo conseguiu fazer, está sendo feito no governo de Antônio Borba: o local conhecido “Largo do Arraial” está se transformando em uma grande obra que vai oferecer laser e diversão para os Timbirenses.  Confira as foto abaixo enviada ao BLOG na manhã deste sábado.