ELEIÇÃO DA OAB: CHAPA “POR RENOVAÇÃO NA ORDEM” DE CODÓ, ESTÁ IMPUGNADA

Quatro chapas disputarão o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para o triênio 2019/2021. As eleições ocorrerão no próximo dia 23 de novembro.

As chapas registradas são: Chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem”; Chapa 2 – “OAB de Verdade”; Chapa 3 – “Força da Inclusão” e Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais”.

A Chapa 5 – Inovar teve seu pedido de registro indeferido por ter passado o prazo e não ter conseguido preencher os requisitos necessários.

Impugnações:
A Chapa 2 entrou com pedido de impugnação das Chapas 3, 4 e 5. A Chapa 4 entrou com pedido de impugnação da Chapa 2. E por fim, a Chapa 5, impugnou também a Chapa 2.

A Comissão Eleitoral Temporária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão esclarece que apesar da Chapa 5 ter sido indeferida, de acordo com o Regimento Geral da OAB, deve ser dada continuidade a sua impugnação em razão desta poder ser feita por qualquer advogado.

O prazo para as chapas que sofreram impugnação apresentarem suas defesas se encerrou no último dia 09, sexta-feira. Conforme prediz o parágrafo 4º do artigo 8º do Provimento 146/2011, a Comissão Temporária Eleitoral da OAB/MA deverá julgar as referidas impugnações no prazo de 5 (cinco) dias úteis em reunião pública.

Nas Subseções, apenas a Chapa 37 – “Advogados Livres e Independentes”, de Caxias, e a Chapa 47 – “Por Renovação na Ordem”, de Codó, foram impugnadas. As referidas chapas também já apresentaram defesa e deverão ter seu julgamento dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis. A chapa tem como candidato o jovem, Thiago Maciel, que representa segundo ele,  uma renovação na OAB de Codó.

Fonte: OAB-MA 

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

O Ministério Público do Maranhão requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento liminar do prefeito e do secretário de Finanças da cidade São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira e Samuel Souza, respectivamente, de seus cargos.

A ação, formulada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros foi motivada pelo atraso de três meses no pagamento de salários do funcionalismo municipal. O valor atual do débito é R$ 801,4 mil.

O MPMA verificou que os repasses federais e estaduais têm sido feitos regularmente, sem alterações, o que não compromete as finanças do Município. A justificativa apresentada pela prefeitura para o atraso é a diminuição na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A questão é recorrente no município. Em 2012, o problema resultou no afastamento do prefeito à época, Vanderlúcio Ribeiro, que ocupa o cargo de vice-prefeito na atual gestão.

A falta de pagamento e o atraso reiterado prejudica toda a economia de São Pedro da Água Branca porque o comércio gira em torno do funcionalismo público e dos benefícios sociais”, enfatiza Glauce Malheiros.

Fantasma – Salários atrasados não são as únicas adversidades na administração de São Pedro da Água Branca.

O prefeito e o secretário de Finanças também são alvos de outra ação do MPMA, em decorrência da manutenção de um “funcionário fantasma” no cargo de diretor de tributos da prefeitura, por 22 meses, causando prejuízo de R$ 88,2 mil aos cofres municipais.

Nomeado para o cargo de diretor de tributos do município em janeiro de 2017, Jonatas Carvalho também figura como réu na manifestação, em que a Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca requer sua suspensão do cargo e da sua remuneração.

No final de outubro, o Ministério Público tentou localizar o diretor no setor de tributos do município e ele somente foi encontrado na oficina mecânica dele, no horário em que deveria estar no local de trabalho.

Carvalho alegou fazer trabalho educativo nas ruas do município, mas as atribuições do cargo de diretor não incluem tal função. Além disso, no departamento de tributos não há documento assinado por ele, mesa, cadeira e carimbo com nome dele.

Pedidos

Nas manifestações, o MPMA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que implica na perda de direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Antonio Martins

ENFERMEIRA QUE ATROPELOU CÃES EM SÃO LUÍS É CONDENADA A PAGAR R$ 20 MIL EM MULTA

A enfermeira Ana Giselly Atan, acusada de atropelar em agosto deste ano dois cães em São Luís, foi condenada pela Justiça do Maranhão a pagar uma multa de R$ 20 mil pela morte da cadela Duquesa e as lesões causadas ao cão Pepe. A audiência foi realizada na nesta segunda-feira (12) na capital.

De acordo com a decisão, o valor será destinado ao Hospital Veterinário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Além da quantia, a enfermeira deverá pagar outra multa no valor de cinco salários-mínimos que serão revertidos para uma instituição filantrópica, que ainda será definida. A audiência teve a participação do promotor do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Fernando Barreto.

De acordo com a decisão, o valor será destinado ao Hospital Veterinário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Além da quantia, a enfermeira deverá pagar outra multa no
Blog do companheiro  Neto Ferreira, já havia publicado uma matéria sobre esse caso, que em 14 de agosto no bairro Residencial Pinheiros, na capital. Imagens da câmera de segurança de uma residência mostraram o momento em que Ana Giselly atropelou os dois cães da raça pastor alemão. (Reveja aqui)

Após o atropelamento, a Ana Giselly foi afastada do cargo de enfermeira na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Em seguida, ela se manifestou por meio de nota e afirmou que não tinha intenção de atropelar os dois cães e disse que o ato não passou de “um infeliz acidente e que está trazendo a ela e sua família um profundo abalo e que jamais havia maltratado qualquer animal”.

Com informações do G1,MA, via Neto Ferreira

PRESIDENTE DA FAMEM REÚNE-SE COM CÚPULA DA SEGURANÇA E TRATA SOBRE EXECUÇÃO DO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com representantes da cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Na oportunidade, o líder municipalista solicitou empenho e celeridade no que se refere a elucidação do assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva.

O gestor foi encontrado morto em um terreno próximo à sua fazenda neste último domingo. Ele foi executado com pelo menos sete tiros.

Tema foi recebido pelo subsecretário estadual de Segurança Pública, Saulo de Tarso, que representou o titular da pasta, Jefferson Portela, que está viajando a trabalho.

Também participaram do encontro o delegado-geral Leonardo Diniz; Geraldo Nascimento, Marcelo Freitas e Ilan Kelson — diretor-executivo, chefe de gabinete e assessor jurídico da Federação, respectivamente.

Cleomar Tema, além de ratificar o pedido de celeridade nas investigações, relatou ao subsecretário o sentimento de insegurança que, hoje, toma conta dos prefeitos e prefeitas maranhenses.

O prefeito, na maioria dos casos, anda com medo, temeroso de que, a qualquer momento, pode ser abordado por um criminoso e tornar-se vítima de uma situação pior. É necessário que os gestores tomem precauções, reforcem sua segurança”, comentou o prefeito de Tuntum.

Saulo de Tarso informou que, tão logo a SSP tomou conhecimento da morte de Ivanildo Paiva, foram mobilizadas equipes policiais que, no atual estágio, estão sendo coordenadas por quatro delegados da Polícia Civil.

Já possuímos uma linha definida de investigação. O trabalho está sendo feito com cuidado, mas também obtendo celeridade. Temos profissionais qualificados trabalhando no caso. E em breve, garanto, faremos os anúncios necessários. Agradeço a visita do presidente Tema, que é um defensor dos prefeitos e prefeitas do estado”, disse.

Tema agradeceu a receptividade dispensada a ele pelos representantes da Secretaria.

Sou sempre muito bem recebido pelos profissionais que fazem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, um dos setores que, sem dúvida, avançou muito no governo Flávio Dino”,

TETO DE ESCOLA DESABA EM BOM JARDIM E POR POUCO NÃO CAUSA UMA TRAGÉDIA

O teto e parte das paredes da Escola Municipal Frei Antônio Sinibaldi, situada na periferia do município de Bom Jardim, desabou no fim da tarde de segunda-feira (12). O desabamento aconteceu entre a saída dos estudantes do turno vespertino e a entrada dos alunos do horário noturno.

Segundo os moradores que residem próximo da escola, apesar do susto ninguém saiu ferido, pois não havia nenhuma pessoa no prédio. Eles acrescentam que várias denúncias já foram feitas sobre a situação da escola, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

Os moradores de Bom Jardim afirmam também que a escola passou por uma reforma recentemente e já nos primeiros meses após a reforma já apresentava problemas de estrutura, principalmente, no teto.

O Sindicato dos Professores do Município de Bom Jardim diz que pretende acionar o Ministério Público contra a Prefeitura, já que é uma escola municipal e, segundo o Sindicato, a Prefeitura é quem deveria ter tomado as providências para que o acidente não tivesse ocorrido.

A Prefeitura de Bom Jardim ainda não se manifestou para informar onde os alunos concluirão o ano letivo, já que a escola não poderá desenvolver as suas atividades.

Fonte: Neto Ferreira

MÉDICOS ENTRAM EM GREVE NAS UPAs E HOSPITAIS DO GOVERNO DO MARANHÃO

Como o Governo do Estado não cumpriu o acordo de pagar os salários dos médicos, com atraso desde agosto, na última sexta-feira, 09, os profissionais de Medicina decidiram cruzar os braços.

Estão paralisados desde ontem segunda-feira (10), os serviços de atendimentos médicos ambulatoriais, cirurgias eletivas e outros nas UPAs e hospitais importantes no interior do Maranhão.

Eles se queixam dos salários atrasados desde agosto, setembro e outubro e agora da redução salarial nos plantões médicos. Abaixo a nota:

“Devido ao atraso no pagamento dos médicos prestadores de serviços para o governo do estado do Maranhão, estão suspensos os atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas nas seguintes hospitais: Coroatá, Matões do Norte, Pinheiro, Peritoró e Caxias, além de algumas UPAS.

Está insustentável essa situação, pois além dessa redução do valor dos plantões através do decreto 1044 / 18, chega a ser desumana e imoral esse atraso sem justificativa com prejuízos reais para a população.

Os médicos e a sociedade não merecem esse tratamento”.

Ass. Médicos do Maranhão.

Fonte: Luís Cardoso

 

POR CIÚMES DA EX-NAMORADA, PM ATIRA EM HOMENS E É PRESO EM SÃO LUÍS GONZAGA

No último domingo (11), o policial militar Cláudio Lago, lotado em Bacabal, foi preso por tentativa de homicídio contra dois homens que estavam com a sua ex-namorada durante um show de forró em São Luis Gonzaga.

Segundo informações preliminares, a ex-namorada do militar estava dançando com dois homens, quando foi avistada pelo autor do crime. Em seguida, o PM disparou vários tiros contras o trio.

Uma das vítimas foi baleada na cabeça e encontra-se no hospital. Outro homem alvejado pelo policial já está em casa se recuperando. O motivo do crime teria sido ciúmes.

Cláudio Lago foi transferido nessa segunda-feira (12) para o Presídio Manelão, no Comando da Polícia Militar.

Fonte: Neto Ferreira

FALTA DE RESPEITO: ÁRBITROS DE CODÓ RECLAMAM QUE ESTÃO HÁ QUATRO MESES ESPERANDO RECEBER PAGAMENTO DO GOVERNO DO MARANHÃO

Na tarde desta  segunda-feira (12),  a redação do BLOG DO DE SÁ recebeu uma denúncia vinda de alguns árbitros da Cidade de Codó que estão sem receber seus pagamentos; quatro dentre eles trabalharam na etapa  regional dos jogos escolares, nos (JEME,s ), na categoria infantil e infanto. De acordo com os árbitros, que entraram em contato com o blog, o trabalho foi feito em Julho e até hoje ninguém da secretaria de esporte do estado tem dado explicação a eles sobre quando sai o pagamento do trabalho realizado.

SEM RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO

Os denunciantes relatam ainda que, não sabem mais a quem procurar, pois já entraram em contato com a secretaria de esporte do estado e até agora foram bloqueados pelos servidores da secretaria que recebiam suas mensagens via WhatsApp. O blog está à disposição da secretaria de esporte do estado para quaisquer esclarecimento.

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