VIOLÊNCIA: DOIS IRMÃOS SÃO EXECUTADOS A TIROS DENTRO DE CASA NA NOITE DESTE SÁBADO EM CODÓ

A redação do BLOG DO DE SÁ recebeu agora por volta das 21 horas informação onde  revela que, dois irmãos foram executados a tiros dentro de casa na Rua do Puraquer, na cidade de Codó. Até agora a informação que obtivemos foi que um deles estava assistindo TV e o outro estava no quarto quando dois homens surgiram em uma moto e foram logo atirando contra os dois irmãos. Estamos buscando mais informação para nossos leitores. Aguardem……

CRUELDADE: MÃE DIZ QUE OUVIA VOZES PEDINDO PARA QUE ELA MATASSE O FILHO ENFORCADO, EM PIO XII

A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Pio XII e Delegacia Regional de Santa Inês, prendeu em flagrante, Maria de Fátima Mesquita do Nascimento, pela prática de crime de homicídio qualificado contra o próprio filho de 1 ano e 6 meses de idade.
Segundo informações do Delegado Ederson de Santa Inês, a assassina ainda teria levado a criança ao hospital municipal da cidade de Pio XII. Foi quando as pessoas suspeitaram das ações da acusada e informaram à delegacia. A criança apresentava hematomas na linha do pescoço, indicando uma possível morte por enforcamento.
Durante as diligências, Maria de Fátima teria apresentado várias versões dos fatos, que não condiziam com a cena do crime. A Polícia Civil iniciou investigações e na quinta-feira (17), após a conclusão do laudo do corpo da criança feito pelo IML em São Luís, foi confirmada a morte da criança por asfixia decorrente de constrição cervical.
Ao sair o resultado do exame, foi enviada uma equipe para prender a assassina, que durante a prisão, acabou assumindo o crime. Ela alega ter ouvido vozes que pediam que ela matasse o bebê.
Maria de Fátima se encontra em custodiada provisória na Delegacia Regional de Santa Inês, e em seguida será transferida para o sistema prisional de São Luís.

Fonte: Coroatá Online

AÇÃO REQUER DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MARANHÃO

Uma ação popular, ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, pelo advogado Luiz Djalma Cruz Neves, pede a devolução de todos os veículos apreendidos por ordem do governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em sua petição, o profissional do Direito argumenta que o Estado reconheceu a ilegalidade que vinha cometendo ao baixar, recentemente, decreto suspendendo o recolhimento dos bens dos cidadãos em blitze de trânsito, realizadas pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).

Ao mover a ação popular, que tramita desde maio de 2017, o advogado pleiteou, inicialmente, a concessão de uma liminar, para que a administração estadual não mais apreendesse veículos nas fiscalizações de trânsito. Com a edição, no último dia 8, do decreto estadual que suspendeu a apreensão dos veículos, por causa de infrações leves e médias, o que inclui os débitos de IPVA, Djalma Neves resolveu requerer também que o Estado devolva os automóveis apreendidos em razão de pendências tributárias.

Respalda o pedido o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apreensão de veículos por dívidas tributárias viola a moralidade administrativa e outros princípios constitucionais. “Sendo assim, merece ser julgada procedente a presente ação popular, com concessão de liminar para suspender os atos administrativos lesivos à moralidade administrativa, bem como a diversas outras normas constitucionais”, registra o advogado em um trecho da ação.

Em resposta ao pleito, a Justiça proferiu despacho informando que iria analisar o pedido de liminar, após o prazo para oferecimento das contestações e da intimação do Ministério Público.

Em sua manifestação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos requeridos na ação, alegou ausência de interesse de agir e reafirmou a legalidade das apreensões de veículos.

O Ministério Público já ofereceu réplica e parecer e, atualmente, os autos encontram-se conclusos para análise do pedido de liminar. “Cumprido todo esse trâmite, o Estado editou decreto reconhecendo seu erro nas apreensões questionadas”, assinala o advogado. “Ao baixar o decreto, o governo reconheceu, mesmo que implicitamente, o pedido que formulamos”, assevera.

Imediatamente

Sobre a devolução dos veículos aos legítimos proprietários, a ação popular prevê que esta seja feita de forma imediata. “Essa segunda liminar pleiteada é uma consequência lógica da primeira, não havendo por que se falar em ampliação objetiva da demanda”, argumenta.

Djalma Neves frisa que, ainda que as teses apresentadas na ação não sejam acolhidas, o magistrado deve conceder a liminar. Segundo ele, esta seria uma forma de, cautelarmente, preservar o direito à moralidade administrativa.
A tutela de urgência determinando a suspensão de buscas e apreensões de veículos no Maranhão por causa, apenas e simplesmente, de débitos de IPVA, deve ser concedida, pois a petição demonstra que tais atos do governo são ilegais, imorais e inconstitucionais”, ressalta. “Além do mais, com a edição do decreto, o próprio Estado já reconheceu que agia de forma lesiva, também ao princípio da proporcionalidade e outros alegados pelos autores.

O advogado argumenta, ainda, que o perigo de dano persistirá existindo enquanto os cidadãos que estão com seus veículos apreendidos continuarem sem poder usufruir dos seus bens, sendo que o próprio Estado já reconheceu seu equívoco ao editar o decreto. “O magistrado deve se valer de qualquer meio coercitivo previsto na legislação processual civil para fazer cumprir sua decisão”, afirmou.

Fonte: Daniel Matos, O Estado-MA

IMPRUDÊNCIA: TENTATIVA DE ULTRAPASSAGEM DEIXA UM MORTO E TRÊS FERIDOS EM BOM JESUS DAS SELVAS

Uma tentativa de ultrapassagem deixou um morto e três feridos na quinta-feira (17) no km 591,4 da BR-222, no município de Bom Jesus das Selvas, situado no oeste do estado do estado. O acidente que foi do tipo colisão frontal envolveu três veículos.

De acordo com os levantamentos realizados pela equipe da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Açailândia, uma carreta teria iniciado uma ultrapassagem sobre o caminhão utilizando-se de parte da faixa contrária, quando se deparou com a caminhonete trafegando no sentido oposto.

O carreteiro ainda tentou manobra evasiva voltando para sua mão de direção, mas não obteve sucesso. Os dois veículos colidiram frontalmente e a carreta também bateu lateralmente o caminhão que estava sendo ultrapassado.

Após a colisão, os ocupantes da caminhonete foram jogados para fora do veículo. De acordo com a PRF, eles possivelmente não faziam uso do cinto de segurança. O condutor identificado como José Leandro Lopes Coelho morreu no local e o passageiro foi socorrido em estado grave para o Hospital de Bom Jesus das Selvas.

G1MA

 

POLICIAIS MILITARES DO 17° BPM EM CODÓ RECUPERAM MOTO QUE HAVIA SIDO ABANDONADA

Por volta das 10:30 desta quinta feira (17/05), após várias denúncias via COPOM, que havia uma motocicleta abandonada num terreno vazio localizado na Rua do Bacuri no Bairro Trizidela, a equipe do Esquadrão Águia se deslocou até o local e conseguiu localizar o veículo. Ao ser constatado a veracidade dos fatos foi observada que a motocicleta estava completamente desmontada.

Mediante a situação foi solicitado reforço para remoção do veículo e a motocicleta foi encaminhada para o pátio da 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Codó para que os procedimentos investigativos sejam tomados.

ASSCOM 17º BPM

DELEGADO PRESO ACUSADO DE CONTRABANDO NO MARANHÃO DEVERÁ SER SOLTO NAS PRÓXIMAS HORAS

O delegado e ex-superintendente da SEIC, Thiago Bardal, preso desde o fim de fevereiro acusado de participar de uma quadrilha de contrabando de armas, bebidas e cigarros, deverá ganhar a liberdade nas próximas horas.

No fim de abril, a Justiça Federa, através do juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal no Maranhão, revogou a prisão de oito acusados de envolvimento na quadrilha de contrabando de armas, bebidas e cigarros.

Só que naquela oportunidade, apenas o delegado Tiago Bardal não foi solto, pois ainda cumpria outra prisão preventiva no âmbito estadual relacionado a um outro caso de contrabando, esse em Viana.

Só que na manhã desta sexta-feira (18), o desembargador Josemar Lopes Santos determinou a soltura de Thiago Bardal. O magistrado acatou os argumentos da defesa e deferiu a tutela da evidência. Apesar de ganhar a liberdade, o delegado continuará afastado da Polícia Civil.

Fonte: Jorge Aragão

POLÍCIA CIDADÃ: POLICIAIS MILITARES DE CODÓ RECUPERAM MOTO ROUBADA

Por volta das 05:40h desta sexta feira (18/05), policiais do 17º BPM conseguiram recuperar uma motocicleta modelo Yamaha Factor roxa, placa NWX-5407 que havia sido tomada de assalto na noite de ontem durante um evento.

A motocicleta foi abandonada por dois homens não identificados na Rua da Creche no Bairro Trizidela. A guarnição ao tomar conhecimento através da Central de Operações, imediatamente se deslocou até o local e constatou a veracidade da denuncia sendo que a motocicleta já estava sem a bateria.

Segundo a denunciante por volta das 4:30 da manhã ouviu latidos de cachorros, mas devido horário ficou com receio de verificar, sendo observado pela denunciante apenas ao amanhecer que tratava se da motocicleta que os elementos estariam tentando tirando algumas peças.

Mediante a situação o veículo foi removido para o pátio da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó com o apoio da VTR da Guarda Municipal para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

ASSCOM 17º BPM*

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