ATENÇÃO MP: SÓ NA SECRETARIA DE SAÚDE, PREFEITO DE CAPINZAL VAI GASTAR MAIS DE MEIO MILHÃO NA COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

André Portela

Em meio a vários acúmulos de dívidas com servidores e prestadores de serviço, o prefeito de Capinzal do Norte, André Portela (PC do B) tem mostrado que de licitações duvidosas ele entende muito bem. Foi assinado no último dia 02-07-2019, um contrato com uma empresa de Presidente Dutra no valor exatos de: R$ 531.057,30 (quinhentos e trinta e um mil, cinquenta e sete reais e trinta centavos) para compra de material de expediente, apenas para a secretaria de saúde, que tem como secretário um tio do prefeito conhecido por: “Abnadar”

AS CLARAS EVIDÊNCIAS

De acordo com o extrato do contrato da referida licitação, são apenas seis meses de serviços prestados pela empresa para com a prefeitura de Capinzal do Norte somente com a secretaria de saúde. O valor de mais de MEIO MILHÃO não significa dizer que a prefeitura vai usar todo esse dinheiro, mas é no mínimo curioso demais o valor ser esse todo somente para uma secretaria e ainda mais sendo a secretaria que tem como secretario um tio do prefeito. O          Ministério Público precisa ficar mais antenado nessas licitações estranhas feitas pelo prefeito André Portela. Enquanto o prefeito faz essas licitações absurdas, existem servidores na cidade que há quatro meses não sabem o que é receber dinheiro.

                                        Veja abaixo o extrato do contrato que está no diário oficial:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 001.01072019.16.0012019. ADESÃO Nº 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 001.01072019.16.0012019. ADESÃO Nº 001/2019. REF: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 030/2018 – SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – GONÇALVES DIAS – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria de saúde. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019. CONTRATADO FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO TERAMO – ME, Praça São Sebastião Nº 490 Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 01.672.176/0001-52, Inscrição Estadual: 121541010, REPRESENTANTE: Francisca Neta do Nascimento Teramo. VALOR DO CONTRATO: R$ 531.057,30 (quinhentos e trinta e um mil cinquenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 31/12/2019. Base Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 E Alterações. Lidiane Pereira da Silva – Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO MARANHÃO SE MANIFESTA SOBRE O ALTO NÚMERO DE DEMISSÕES NA SAÚDE NO ESTADO

“Até bem poucos dias atrás os profissionais de saúde que trabalham nas Upas e Hospitais do Estado trabalhavam em relativa paz, pois embora não sejam concursados tinham a consciência que se cumprissem seus horários e fizessem seu trabalho conforme a lei e o contrato continuariam em seus postos de trabalho.

Muitos trabalhadores já estão atuando nessas Unidades de Saúde há mais de 20 anos, fizeram vários treinamentos, conhecem bem as rotinas, são altamente qualificados, isso reflete diretamente na assistência prestada aos pacientes.

Entretanto já tem alguns dias, cerca de 60 dias que a Secretaria Estadual de Saúde iniciou um processo de demissões em alto número, injustificado, de forma abrupta, o que surpreendeu a todos e está preocupando a sociedade maranhense, pois em muitos Estabelecimentos o número de profissionais já é insuficiente e com as demissões a situação pode ser mais agravada.

Em reunião realizada dia 9 de setembro com todos os Sindicatos representantes de trabalhadores da Saúde, SINFARMA, SEEMA Sindsaúde e SINTAEMA o secretário de saúde explicou sobre a necessidade de reorganização de perfil em algumas unidades que terão os serviços ajustados até para otimizar o atendimento em alguns municípios, durante a reunião o secretário fez uma explanação da situação de algumas Unidades de Saúde e explicou essa necessidade.

Todavia, não é dessa readequação que estamos falando, e as demissões que assustam não estão acontecendo nessas Unidades também, ao contrário, as demissões de que falamos estão ocorrendo em Unidades com alta demanda e que não tem ninguém para substituir os profissionais que saem, o que está afetando diretamente a população, como aconteceu na UPA Itaqui Bacanga.

Existem muitas especulações sobre a finalidade dessas demissões, entre as teorias uma seria para barganhar votos para as eleições municipais, outra que uma nova empresa entraria no lugar da empresa que está gerindo esses hospitais e que essa empresa atual iria dar um calote trabalhista nos funcionários, como aconteceu com a ICN, CORPORE e Biosaúde, esta desviou 40 milhões dos cofres públicos da saúde. Mas, seja qual for a razão, é preciso a SES analisar e rever essas demissões em massa, é preciso também estabelecer um diálogo que seja fundamentado na racionalidade, pois isso está gerando instabilidade nos ambientes de trabalho, uma vez que os funcionários estão de plantão e muitos simplesmente são surpreendidos, convidados para uma “conversa” e dali já estão demitidos sem razão pra isso.

Os profissionais mobilizam-se e organizam-se junto à suas Entidades Sindicais para que haja esse entendimento com a SES o mais breve sobre esse assunto e se encontre uma solução para essa triste situação que não é boa nem para pacientes nem para trabalhadores”.

EM COROATÁ, POLÍCIA MILITAR INTENSIFICA OPERAÇÕES NA CIDADE

A Polícia Militar intensificou no sábado (14.09) a operação ‘Saturação’, em Coroatá. A ação intensificou o policiamento nas ruas da cidades, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade.

A operação contou com as equipes da Força Tática, Motopatrulhamento, Serviço Operacional e Reservado e teve a atuação de  Oficiais e Praças do 24°BPM, com um total de  20 Policiais Militares, 03 Viaturas e 05 Motocicletas empregados  seguindo até a madrugada de domingo(15).

O Comandante da operação, o major Frans, explicou que ações de saturação e abordagem, em diferentes pontos da  área central e periferia da cidade visa a  repressão aos crimes de roubo, furto, porte de arma de fogo, tráfico de drogas, dentre outros.

O reforço no policiamento ostensivo será contínuo e faz parte da estratégia de comando do batalhão para o bem estar do cidadão coroataense.

Asscom 24°BPM

DEPUTADO ZITO ROLIM PARTICIPA DE CERIMÔNIA DO BOI RAÍZES DO MARANHÃO EM CODÓ

No último sábado (14) aconteceu em Codó a cerimônia de morte do Boi Raízes do Maranhão. O evento marca o encerramento do ano de apresentações para a agremiação, uma das mais prestigiadas do Estado. Péla tradição, o Boi é “morto” próximo ao fim do ano, encerrando o ciclo. No início do ano seguinte, o Boi retorna para as apresentações e atividades culturais.

Padrinhos do Boi Raízes do Maranhão, o deputado estadual Zito Rolim, e a esposa, Dona Eliene Rolim, participaram da última apresentação do Raízes do Maranhão nesta temporada 2019. Seguindo a tradição, os brincantes se dirigiram até a residência dos padrinhos do Boi, onde encontraram os participantes e de lá levaram o Boi em cortejo até a Praça de São Sebastião., onde centenas de codoenses esperavam pela festa.

É com muito orgulho e emoção que realizamos junto à comunidade o batismo e depois a morte do Boi. O Raízes é um Bumba Boi que nasceu e cresceu no Bairro São Francisco e despontou para a cultura de nosso Estado . A cada ano fica mais organizado e mais belo. Há quatorze anos representando de forma magnífica o município de Codó por todo o Estado do Maranhão, disse a madrinha Eliene Rolim.

Sinto-me muito orgulhoso de ser o padrinho e de poder apoiar uma manifestação cultural tão representativa de nosso Estado. É a representação da nossa juventude e dos quatorze anos do Bumba Boi Raízes do Maranhão. A temporada se encerra agora, mas ano que tem mais. Parabéns a todos”, destacou o deputado Zito Rolim.

Ascom

POR JACINTO JÚNIOR: A ESTUPIDEZ POLÍTICA QUE GERA ANIMOSIDADE SOCIAL

Jacinto Júnior

Ultimamente, temos ouvido e assistido uma tática política muito bem orquestrada pelo diminuto governo local atinente ao conceito de desenvolvimento social. Vamos entender esse processo de forma cautelar.

Já se passaram dois anos e nove meses e, basicamente, não houve avanço significativo no quesito geração de emprego e renda. Afinal, a plataforma do atual governante ditava essa prioridade. Contudo, o setor terciário vive um profundo momento de asfixia econômica – estrangulamento econômico. Houve, na verdade, uma demissão em massa de centenas de pais de famílias que, até o presente momento ainda não se recuperaram economicamente – não arranjaram outro emprego – e ai engrossam a fileira dos amargos indicadores econômicos do país.

Outro aspecto observado é a maneira como age o governante no afã de gerar expectativas positivas no seio da sociedade civil e, assim, reduzir sua rejeição perante o eleitorado. E qual é a estratégia que está sendo utilizada para imprimir essa manipulação? A operação tapa-buraco! Ora, essa cultura é normal – tradicionalmente, se reproduz todos os anos – em nosso país, de Norte a Sul, de Leste a Oeste -; chego a imaginar que todos os gestores “rezam” para que o inverno seja bastante rigoroso para que ele possa implementar a operação costumeira e, com isso, afirmar que estão trabalhando “pelo bem da comunidade”, “melhorando as condições estruturais” da cidade. Esse modelo político torna-se medíocre por menosprezar a efetiva política preventiva.

Se, de um lado, temos essa tosca cultura, de outro, deparamo-nos com uma realidade disjuntiva, onde o elemento político-administrativo como peça primordial deixa de promover a célere combinação do desenvolvimento social equilibrado com o consequente ajustamento das forças produtivas encerradas no setor ascendente do trabalho. Sendo assim, o município permanecerá na condição sine qua non do atraso, da humilhação e da aguda pobreza. Esse quesito parece ser o ponto máximo da insensibilidade do governante local.

Por conseguinte, fica explícito pelo “andar da carruagem”, que nossa infraestrutura, ainda sofrerá reveses significativos, pois, já estar comprovada a ineficácia desse governo de cunho neoliberal – que, insiste, paulatinamente, na ideia equivocada sustentada na meritocracia. Esse conceito abstrato tende apenas a eliminar empregos e embrutecer o desenvolvimento social de qualidade do serviço público.

Codó carece de uma nova concepção política. Não aquela concebida por uma ordem finita – restritiva e elitizada – de homens conservadores que não possuem compromisso com a base de desenvolvimento de nossa terra. Codó carece de homens com brios, honrados e despojados de ambições pessoais para instaurar uma revolução social jamais vista! Homens que pensem na restauração de sua terra, dando-lhe uma nova conotação no cenário político do Estado. Na verdade, essa cultura conservadora retilínea é que tem contribuído para o engessamento de um futuro promissor de nossa terra!

Os dirigentes que nos governaram e nos governam atualmente, que, sem nenhuma percepção da grandeza do desenvolvimento social deixaram de realizar suas tarefas serão lembrados por um legado inexequível de que poderiam ter, de fato, promovido o progresso de nossa cidade e, assegurado as condições materiais e orgânicas de nossa gente para um futuro redentor. Diante da omissão desses governantes, compete à sociedade civil interpor sua vontade política agindo em nome da democracia para lançar no gueto da história esses elementos nocivos que desmontaram nossa cidade em nome da ambição pessoa

PREFEITURA DE NOVA IORQUE DO MARANHÃO REALIZARÁ A ESCOLHA DA RAINHA DO CAJÚ

A Prefeitura Municipal de Nova Iorque, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convida toda a região para assistir o desfile da escolha rainha do caju 2019, que será realizado no dia 21 e 22 de setembro a partir das 22:00 na beira Rio praia do caju em Nova Iorque MA.

A escolha da Rainha do Caju ocorrerá por ocasião do 15º (décimo quinto) Festival do Caju, que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro, uma festa que já virou tradição na cidade e reuni turistas de todas as partes do país.

Nova Iorque é conhecida nacionalmente pelo seu nome sugestivo, que é igual de uma cidade americana, porém a pequena cidade encravada no interior do Maranhão, é pacata e ordeira, e é rota turística de diversas pessoas que buscam um lugar agradável e bonito para curtir momentos incríveis nas férias.

Texto: Marco Júnior

Dra. SUANY CORRÊA FALA SOBRE A INTERIORIZAÇÃO DA ESA OAB E OS CURSOS DISPONÍVEIS NA SUBSEÇÃO

Nomeada por Thiago Diaz,Delegada da Escola Superior de Advocacia para Subseção Codó, no início de 2019, a advogada, Dra. Suany Corrêa, em entrevista a mídia digital, falou sobre sua gestão a frente da ESA, a política de interiorização da instituição e os novos cursos que, em breve, serão ministrados em Codó.

Logo no início de sua gestão, Suany Corrêa implementou importantes projetos para qualificação dos profissionais de Codó e região, como o projeto INSS Digital, curso de atualização dos serviços ofertados pelo INSS, eletronicamente, e outros cursos de curta duração, como a palestra sobre a Lei de Benefício Previdenciário com as Alterações Promovidas na Lei 13.846/2019.

1ª turma de pós-graduação 100% presencial em Codó

Em abril deste ano, juntamente com o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, Suany Corrêa assinou um convênio entre a ESA, a Fundação Delta do Parnaíba (FUNDELTA) por meio da Escola do Legislativo, para a criação da 1ª turma de pós-graduação 100% presencial na Subseção de Codó, com o curso de Direito e Processo Previdenciário.

É com muita satisfação que alcançamos o objetivo do primeiro curso de pós-graduação 100% presencial em Codó. Fizemos um levantamento dos interesses e demandas dos colegas de Codó e comarcas da nossa Subseção. Então realizamos uma parceria com estas instituições e com a união de forças entre a OAB Seccional Maranhão, na pessoa do Dr. Thiago Diaz, e ESA, conseguimos este curso, que irá facilitar muito a vida dos profissionais”, explicou a advogada.

Novos cursos para Codó e região

A delegada da ESA ainda falou sobre a vinda de novos cursos para Codó, como a capacitação que apresentará os fundamentos legais e normativos do processo eletrônico e o uso do PJE Calc, ferramenta que auxilia os profissionais na elaboração de cálculos oficiais, além do curso de atualização sobre Direito Eleitoral, ambos previstos para o último trimestre do ano.

O objetivo da nossa gestão à frente da Delegacia da ESA é justamente dar acesso rápido e fácil aos profissionais que atuam no interior do Estado e nossa região aos cursos de qualidade, evitando grandes deslocamentos e aumento de custos. O presidente Thiago Diaz vem sempre a Codó, participa do que acontece aqui e nos ajuda nesse trabalho de interiorização da OAB por meio da ESA e os cursos ofertados para classe. Nossa meta é continuar esse trabalho, aproximando a OAB dos advogados e promovendo o maior acesso as inovações, atualizações e cursos para a classe”, concluiu Dr. Suany Corrêa.

Ascom

 

AUDITORIA APONTA IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO DE R$ 2,9 MILHÕES EM PARAIBANO

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS identificou irregularidades em licitação de R$ 2.995.010,60 milhões da saúde de Paraibano.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a Prefeitura realizou o Pregão Presencial SRP Nº 038/2017 para aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. As fornecedoras vencedoras da licitação foram a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, Distrimed Comércio e Representações e Amazônia Distribuidora Eireli.

Ao anliasar a farta documentação, os auditores encontraram páginas rasuras e numeradas em duplicidade e sem sequência. Além disso, não há justificativa dos quantitativos utilizados como parâmetro para elaboaração da Solicitação de Abertura de Licitação, assinada pela Secretária Municipal de Saúde.

Os contratos também não possuem cláusulas que estabeleçam a obrigação, pela contratada, de manter as condições de habilitação durante a execução do mesmo.

Fonte: Neto Ferreira