EM NOTA, SINEPE DIZ QUE CORTE DE 30% EM ESCOLAS PRIVADAS PODE LEVAR INSTITUIÇÕES A FALÊNCIA NO MARANHÃO

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe-MA) manifestou-se ontem (21), em nota, a respeito do projeto de lei que será votado na Assembleia Legislativa e que deve obrigar os estabelecimentos privados de ensino do estado a promover redução de 30% das mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus (saiba mais).

Segundo a entidade, um corte dessa monta na principal fonte de recursos dessas empresas pode provocar falências.

“Atualmente, no Maranhão, 60% dos estabelecimentos particulares de ensino têm até 180 alunos. Um abatimento de 30% nas mensalidades por dois ou três meses resultará, provavelmente, em uma sequência de falências dessas empresas, que além da educação, geram emprego a centenas de pessoas”, destaca o comunicado.

Leia a íntegra.

O SINEPE-MA adianta que está em processo de negociação um possível acordo, a ser firmado entre o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Maranhão, o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, e o Procon-MA.

Todas as tratativas com os referidos órgãos vêm sendo mediadas pelo Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, assim como também têm tido devido o acompanhamento dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação.

A expectativa é de que o acordo seja firmado o mais breve. Por meio dele, será possível estabelecer de que forma as famílias poderão ter a compensação, em decorrência da necessária suspensão das aulas presenciais, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

Já em relação ao Projeto de Lei que prevê redução de 30% no valor das mensalidades escolares, o SINEPE-MA informa que está avaliando o texto do PL e, assim que possível, deverá apresentar à Assembleia Legislativa um manifesto que tem como objetivo demonstrar as preocupantes consequências da execução da medida de forma unificada, sem respeitar as peculiaridades de cada estabelecimento, em especial os de menor porte. O principal temor do Sindicato diz respeito ao potencial desequilíbrio econômico-financeiro, que poderá acarretar na perda de emprego dos colaboradores das escolas, inclusive com a demissão de professores, sobretudo, nos estabelecimentos particulares de médio e pequeno portes.

Atualmente, no Maranhão, 60% dos estabelecimentos particulares de ensino têm até 180 alunos. Um abatimento de 30% nas mensalidades por dois ou três meses resultará, provavelmente, em uma sequência de falências dessas empresas, que além da educação, geram emprego a centenas de pessoas.

O SINEPE-MA afirma que é preciso observar todos os aspectos do Projeto de Lei com cautela, pois os impactos dessa medida, se implementada, deverão ocorrer em cadeia e, consequentemente, afetar ainda mais as contas públicas”.

21 de abril de 2020
Paulino Delmar Pereira
PRESIDENTE
SINEPE-MA

EM CAXIAS, FAMILIARES LAMENTAM SOLTURA DE ASSASSINO DE JOVEM ESTUDANTE

O irmão do estudante Gabriel Brenno, morto com um tiro na cabeça no dia 17 de julho de 2019 no momento em que saía de uma pensão para ir ao curso preparatório, gravou um vídeo se manifestando indignado e relatando que o acusado de cometer o crime, Deivid Ferreira da Silva, foi colocado em liberdade por excesso de prazo e por conta do novo Coronavírus.

Deivid Ferreira foi preso no dia 7 de agosto de 2019 no bairro Verde Lar, na zona Leste de Teresina. Ele passou 16 dias foragido, desde que foi expedido seu mandado de prisão.

Erick Bezerra, irmão de Gabriel, afirmou que Deivid acabou com a sua vida e da sua família. “Eu venho deixar minha indignação disso que aconteceu esses dias, a soltura do Deivid. Não tem como entender como uma pessoa é solta mediante todas as provas, as testemunhas, os vídeos, os fatos que foram apresentados a justiça e hoje nós recebemos a triste notícia que ele estava solto por conta da demora do processo e do coronavírus. Mas eu venho aqui deixar uma pergunta e uma reflexão: O Deivid não pode esperar na cadeia aguardando a data do processo, mas eu gostaria de perguntar se o meu irmão tem a opção de sair de dentro do caixão, viver a vida, pois até onde eu sei uma vez que ele matou ele não tem mais volta. Deixo minhas lamentações e tristeza à justiça brasileira, que de tanto tempo vem falhando com pessoas e casos iguais ao do meu irmão, porque é apenas um caso em meio a milhões de casos, milhões de pessoas que foram assassinadas de maneira brutal, como aconteceu com meu irmão e a justiça nunca é feita. Quero deixar bem claro que os advogados envolvidos, a família e os amigos, nós não vamos deixar tudo isso no esquecimento e iremos sim acreditar que se a justiça dos homens não for feita a de Deus um dia virá”, declarou.

A mãe de Gabriel Brenno, Janaina Nogueira, também se emocionou com a notícia da soltura do acusado.

Eu acabei de ficar sabendo pelo delegado Sergio Alencar que Deivid Ferreira de Sousa, assassino confesso do meu filho foi solto, por causa do coronavírus, é para sorrir, mas é uma palhaçada, eu estou muito indignada com essa notícia. Mas como eu sempre disse, que por mim ele estava solto que eu sempre falei que a justiça que eu acredito é a de Deus e ela não falha. Ele está solto mas ele vai viver eternamente preso na consciência dele por ter tirado a vida de um inocente, ele acabou com a minha família, ele não tem noção do estrago que ele causou. Mas eu não tenho ódio dele, porque ódio é um sentimento que a gente tem por pessoas importantes, não é por qualquer ser humano que se chama de gente que a gente tem ódio. Eu tenho pena dele porque ele é um ser digno de pena. No dia 16 de dezembro teve uma audiência de instrução de julgamento, eu lembro que uma pessoa da família dele disse assim para mim: ‘É mas meu irmão está preso’, no momento eu não respondi ela, mas agora eu vou dar a resposta, preso está é meu filho que está debaixo de sete palmos, teu irmão tu pode passar o natal e o ano novo com ele, meu filho nunca mais. Dia 6 de outubro foi aniversário do meu filho, eu não pude encher ele de presente nem dizer para ele que ele foi o presente que Deus me deu, natal e ano novo não passei com meu filho e nunca mais vou vê-lo, mas vocês vão ver o filho de vocês, o irmão, por mais que vocês deem apoio para ele, ele vai continuar sendo assassino do Gabriel, ele nunca vai perder esse título. Todo mundo sabe o crime que ele cometeu, ele vai andar sempre com essa marca de assassino do Gabriel Brenno, ele é um assassino, falso, mentiroso, dissimulado, pode até ter sido um bom filho, um irmão maravilhoso, mas é um assassino, ele premeditou, executou meu filho covardemente porque ele sabia que ele não era homem para o Gabriel, então ele foi um covarde”, desabafou.

                                                         ASSISTA AOS VÍDEOS ABAIXO:

Fonte: Noca

GOVERNO DO MARANHÃO ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ DIA 05 DE MAIO

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20), como era esperado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou novas medidas adotadas para o combate da pandemia do novo coronavírus no estado.

Entre as medidas anunciadas pelo comunista está a prorrogação da suspensão do transporte interestadual e também do comércio na Região Metropolitana até o dia 05 de maio. Já a retomada das aulas presenciais (instituições públicas e privadas) seguem suspensas até o dia 12 de maio.

O comunista afirmou que as atividades comerciais e as aulas poderão ser retomadas depois das datas definidas no decreto, mas para isso precisaria que todos os estabelecimentos adotem as medidas sanitárias que estão sendo determinadas pela OMS – Organização Mundial de Saúde.

Outra novidade é que a partir do fim da semana, prazo dado pelo decreto, todos terão a obrigatoriedade de utilizar as máscaras de proteção em locais públicos.

O governador também confirmou a ampliação dos leitos de UTI em São Luís para a Covid-19. Serão mais 23 leitos nos próximos dias e 50 leitos do antigo Hospital São José, próximo ao Ceprama, que foi alugado pelo Governo do Maranhão. Dino também reafirmou a construção do Hospital de Campanha em Açailândia.

Por fim, o comunista assegurou ainda que o Procon passará a noticiar os hospitais provados para saber a realidade sobre os leitos para a Covid-19.

Fonte: Jorge Aragão

NILVAN LIMA, DE CAPINZAL DO NORTE: O ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje quem está aniversariando é o empresário Nilvan Lima, de Capinzal do Norte. A data será comemorada em grande estilo por amigos e familiares. Nilvan Lima é uma das pessoas mais queridas da cidade de Capinzal do Norte, é dono de uma educação impecável. Sabe como ninguém preservar as boas amizades. Nilvan também é dono de uma simplicidade que poucas pessoas sabem ter.

Que essa data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que à passagem de cada novo ano possam vir novas lições e que a vida lhe ofereça sempre o melhor.
Portanto, o BLOG DO DE SÁ não poderia deixar de homenagear este ilustre Capinzalense nesta data tão especial. Parabéns.

JOVEM É MORTO EM CODÓ NESTA NOITE DE TERÇA (21), APÓS UM ASSALTO

A vítima foi Antonio Francisco Alves Morais, 29 anos. O crime ocorreu agora à noite nesta noite desta terça-feira (21) após a vítima ser baleada na cabeça durante um assalto em Codó. O crime ocorreu na rua Walter Zaidan, bairro Santo Antônio.

Segundo relatos ao BLOG DO DE SÁ,  Antônio Francisco estava dentro de casa quando dois homens passarem em uma moto e observaram que ele estava usando um telefone celular. Relatos feitos ao blog revelam que os  bandidos entraram na residência e anunciado o assalto. O jovem teria reagido e foi baleado na cabeça.

JUSTIÇA MANDA PREFEITO DE TUNTUM CONVOCAR APROVADOS EM CONCURSO

A ação encontrava-se pronta para decisão há 30 dias e gerava expectativa nos aprovados no concurso de Tuntum. Dois após a publicação da matéria(20 de abril) o juiz Raniel Barbosa decidiu.

O Juiz Raniel Barbosa titular da primeira vara da Comarca de Tuntum atendeu pedido do Ministério Público em forma de liminar e, determinou, ao prefeito Tema que convoque e dê posse em 45 dias para todos os aprovados no concurso público daquele município, realizado no início de 2019.

Segundo o Ministério Público, a gestão do prefeito Tema provoca embaraços para convocação dos aprovados, enquanto isso, Tema realiza contratos com pessoas sem passar pelo crivo de concurso público.

No início da noite desta segunda-feira(20), o magistrado emitiu sua decisão socorrendo os aprovados no certame de Tuntum e, deu prazo, de 45 dias para que o prefeito Tema convoque e emposse.

Em um trecho de sua decisão, o juiz Raniel Barbosa afirma que a gestão do prefeito Tema sequer justificou a emergencialidade das contratações temporárias, como também, não enviou ao magistrado a quantidade de contratados que atualmente abarrotam a folha de pagamento daquela prefeitura. O juiz disse ainda que, existem, servidores contratados que se encontram no serviço público há quase uma década.

“No caso sub examen, percebe-se que o requerido não justificou a emergencialidade das contratações temporárias (manifestação id 29357720), não acostando sequer os contratos e o instrumento legal autorizador. A seu turno, os documentos que escoram o inquérito nº. 000013-057/2020 revelam que: a) a Administração Pública municipal desconhece a quantidade de servidores temporários; b) há servidores temporários que estão no serviço público municipal há quase 01 (uma) década”, disse o magistrado.

Raniel Barbosa destaca ainda em sua decisão que, a prática da contratação temporária praticada pela gestão do prefeito Tema em Tuntum vem provocando precariedade dos serviços públicos. Disse ainda que tais contratações estão em um verdadeiro divorcio com aquilo que determina a Constituição Federal e revela a falta de prioridade da Administração Pública, onde a prevalência, é de impressões políticas contrariando regras fundamentais.

“Tais constatações permitem a compreensão de que o instituto da contratação temporária, prevista no art. 37, IX, da CF, está sendo empregada pelo requerido como forma de precarização dos serviços públicos. Divorciada do contorno constitucional cominado no art. 37, IX, da CF, as contratações temporárias revelam falta de prioridade da Administração Pública, bem como prevalência de impressões políticas em detrimento da regra fundamental do concurso”, disse o juiz Raniel Barbosa.

O magistrado proibiu ainda o prefeito Tema de contratar pessoas, salvo se não houver aprovados no concurso, ou seja, Tema só poderá contratar após convocar todos os aprovados e excedentes. Caso o gestor não compra a decisão em 45 dias, sofrerá multa diária que varia de 5 mil a 150 mil reais.

“Ante o exposto, com adarga no art. 12 da Lei nº.  7.347/85; e arts. 300 e segs. do CPC, DEFIRO, em parte, o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, a fim de determinar ao requerido: 1) que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proceda à NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do número de vagas (ref. ao concurso público Edital nº. 001/19 e resultado final homologado pelo decreto nº. 007/19), no limite e em substituição às contratações temporárias realizadas após a homologação do resultado final do concurso – 11.09.2019, observado o órgão de lotação; e 2) que se ABSTENHA de promover novas contratações temporárias/precárias, salvo se não houver candidato aprovado em concurso para a respectiva área e respeitados os critérios previstos no art. 37, IX, da CF.

Ao final do prazo assinalado, deve o requerido comprovar nos autos o cumprimento integral da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sem prejuízo de eventual responsabilidade cível e criminal”, concluiu Raniel Barros em sua decisão.

Fonte: Minuto Barra

MORRE EM SÃO LUÍS O JORNALISTA ROBERTO FERNANDES

O jornalista Roberto Fernandes morreu vítima do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo pai do comunicador.

Segundo relatos, Fernandes teve morte cerebral na segunda-feira (20), mas só foi divulgada nesta terça-feira (21).

Ele foi internado há cerca de 30 dias no Hospital UDI com um quadro de pneumonia. Após exame, foi descoberto que o jornalista tinha sido infectado pela Covid-19.

O comunicador teve melhoras dos sintomas respiratórios, mas teve complicações renais, e até uma parada respiratória nos últimos dias.

Fernandes era funcionário do Grupo Mirante, onde atuava como apresentador do jornal Bom dia Mirante e radialista na Mirante AM.

Neste momento, o BLOG DO DE SÁ externa profundo pesar aos familiares e amigos do jornalista Roberto Fernandes. Que Deus possa confortar a todos.

Fonte: Neto Ferreira

DIANTE DE TANTAS RUINS, UMA ÓTIMA NOTÍCIA SOBRE A PANDEMIA NO MARANHÃO

Na luta contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19) e o iminente colapso da rede estadual de Saúde, o Maranhão tem visto uma animadora redução no número de novos casos da doença nos último dias.

Desde sexta-feira (17), quando foram registrados 243 novos casos no estado, os números são menores dia a dia: foram 165 novos casos no sábado (18); outros 115 no domingo (19); e apenas 76 na segunda (20).

Os dados são do boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na noite de ontem, e apontam, ainda, para um aumento do índice de testagem no Maranhão: já foram realizados 4.596 testes (saiba mais).

Fonte: Gilberto Léda