PRESA FALSA MÉDICA DE PRESIDENTE DUTRA QUE ATUAVA EM BARRA DO CORDA

A Polícia Civil do Maranhão prendeu na manhã dessa sexta-feira, uma mulher de 40 anos de idade pelos crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e exercício ilegal da medicina, fatos ocorridos na cidade de Barra do Corda. O mandado de prisão foi executada por equipes da Polícia Civil de Dom Pedro e Presidente Dutra.

Segundo as investigações, a conduzida atuava como falsa médica utilizando-se de CRM pertencente a terceiro, em continuidade delitiva, além dos crimes de falsidade ideológica e falsa identidade, todos cometidos no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Barra do Corda, nos meses de março e abril deste ano.

As investigações se deram no âmbito da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, unidade responsável pelo pedido de prisão da investigada. A conduzida foi encaminhada para a SEAP de Presidente Dutra onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: O Imparcial

COM MAIS DE 80% DE APROVAÇÃO, FERNANDO PESSOA É APLAUDIDO EM TUNTUM

O prefeito Fernando Pessoa foi muito aplaudido na manhã desta sexta-feira (24), durante evento do Governo do Estado em Tuntum.

Ao lado do governador Flávio Dino, o prefeito Fernando Pessoa falou das condições que recebeu Prefeitura de Tuntum, com a energia do prédio da sede administrativa cortada por falta de pagamentos e sem condições de funcionamento.

Fernando falou ainda dos UBS sem condições de atender a população, as escolas municipais em péssimo estado, e que em nove meses ele já recuperou tudo.

Durante seu discurso o prefeito foi sempre muito aplaudido pelo povo que estava presente. Hoje a popularidade de Fernando Pessoa é algo fora do normal, com mais de 80% de aprovação.

Fonte: Pedro Jorge

SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO E VEREADOR PASTOR MAX ANUNCIAM INAUGURAÇÕES E NOVIDADES PARA EDUCAÇÃO DE CODÓ

Na última quinta-feira (23) o vereador Pastor Max esteve na capital São Luís em visita ao secretário estadual da Educação, Felipe Camarão. No encontro, secretário e vereador anunciaram a inauguração de obras e novidades para a rede estadual e municipal de educação, como a reinauguração da Escola Colares Moreira e da Unidade Plena do IEMA.

É com grade satisfação que recebo a visita do amigo, vereador Pastor Max, esse grande parceiro da Educação de Codó e do Maranhão, que sempre nos vem fazer pleitos positivos para cidade de Codó, tanto para rede estadual, quanto para rede municipal de ensino. Cumprindo bem o seu papel, o vereador veio nos cobrar a inaugurações da Escola Colares Moreira e a nova Unidade Plena do IEMA, entre outras novidades. Em breve estaremos juntos, entregando essas obras para Codó”, destacou o secretário.

Temos certeza que você irá trazer essas grandes obras e melhorias para educação que o governo Flávio Dino tem para Codó. Nosso município e a população de Codó agradecem. A educação tem um papel fundamental para a transformação de vidas. E você tem sido este agente, que tem contribuído muito para a educação do Maranhão. e tenho certeza que essa parceria com o município de Codó continuará gerando muito frutos, e quem ganha é a nossa população”, concluiu o vereador Pastor Max.

CADEIA NELE: POLÍCIA PRENDE EM PIRAPEMAS NETO QUE AGREDIA OS AVÓS

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar, realizaram uma ação conjunta que culminou na prisão em flagrante de um homem, acusado de maus tratos permanentes contra um casal de idosos.

De acordo com informações apuradas, o autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias, mas não lhes repassava os valores dos benefícios e utilizava os recursos em benefício próprio. Ele também é acusado de retirar R$ 5 mil da conta da avó, impedindo-a de ter acesso ao seu próprio dinheiro e de comprar os suprimentos necessários para ela e seu marido.

Apesar de ser responsável pelas vítimas, o acusado os mantinha em condições insalubres e sem estrutura necessária para locomoção, faltando, inclusive, comida e medicações, dentre outras necessidades básicas.

De acordo com o promotor de justiça titular da comarca de Cantanhede e que também responde pelo termo judiciário de Pirapemas, Márcio Antônio Alves de Oliveira, os idosos foram encontrados em situação precária. “A prisão do agressor é fundamental para cessar os maus tratos e evitar lesões ainda mais graves, ou mesmo a morte dos idosos em virtude dos maus tratos, além de possíveis retaliações”, disse.

O membro do MPMA também oficializou a Semas para que o caso seja acompanhado e para que as informações atualizadas sejam repassadas em até 10 dias.

Confirmado os maus tratos aos idosos, a pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.

Fonte: Minard

JUSTIÇA SOLICITA MELHORIAS NOS SERVIÇOS DA UPR E APAC EM ITAPECURU-MIRIM

A 2ª Vara de Itapecuru Miriam realizou, na quarta-feira, 22, inspeções na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru (UPR) e na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), com o objetivo de verificar a estrutura, o funcionamento e as condições de tratamento aos internos.

Após a inspeção, a juíza se reuniu com o secretário de administração penitenciária do Estado, Murilo Andrade, para informar sobre as constatações verificadas durante a visita aos estabelecimentos penais e deliberar as providências necessárias para melhoria dos serviços.

As inspeções foram presididas pela juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara, e acompanhadas pelo promotor de Justiça Reginaldo Junior; Igor Fontenelle, diretor geral da UPR; Jucey Santana, diretora da APAC; e pelo advogado Marlon Reis.

UPR

Durante a inspeção na UPR, foi constatado o diagnóstico de um caso de contaminação de interno pela Covid-19. O sentenciado está internado no Hospital “Adélia Matos Fonseca”, aguardando transferência para outra unidade de saúde em São Luís. Não foi registrada a contaminação de outros internos ou servidores.

Foi registrada uma reclamação recorrente acerca da qualidade da alimentação distribuída aos internos. As reclamações foram feitas em relação à qualidade e ao sabor dos alimentos. A justificativa apresentada é de que a empresa não está realizando o pagamento do fornecedor no prazo combinado.

A escassez no abastecimento de água também foi alvo de reclamação. A quantidade de água é insuficiente para garantir a quantidade necessária aos internos, sendo a liberação fracionada duas vezes ao dia. A água que abastece o bebedouro vem da cisterna, localizada no exterior da unidade, que está com diversos materiais enferrujados e submersos.

Existe uma expectativa de perfuração de um poço, mas a empresa responsável pelo serviço deixou material no local e ainda não começou a obra. Além disso, foi constatada a existência de lançamento de esgoto, sem tratamento, nos fundos do prédio.

Em reunião com o secretário de administração penitenciária, ficou determinada a  transferência de 19 presos provisórios oriundos de comarcas que não integram a Regional de Itapecuru Mirim; o retorno da obra para construção da cozinha e conclusão dos trabalhos até o dia 11 de outubro; e acionado o responsável pela obra de perfuração do poço, com previsão de conclusão dos trabalhos até o dia 11 de outubro.

Quanto à solicitação de atendimento pela Defensoria Pública, ficou acertado que a assistência jurídica aos internos da UPRITA e APACITA será feita em semanas alternadas, preferencialmente, às sextas-feiras, pela defensora pública Karla Melo, com início em 24 de setembro.

Outra providência encaminhada à Secretaria de Administração Penitenciária é a conclusão, a partir de 27 de setembro, da seleção e classificação de mais 17 sentenciados do regime semiaberto para trabalharem na fábrica de blocos sextavados de concreto. Quinze sentenciados do regime semiaberto já trabalham 5 dias por semana na produção de cerca de 1.200 blocos, que estão sendo utilizados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim no Projeto “Rua Digna”, que objetiva o calçamento das ruas do Município.

Inaugurada em 21 de julho deste ano, em seus dois meses de funcionamento, a fábrica já produziu quase 50 mil blocos já utilizados na construção de ruas no Bairro PróVida. Com o reforço de mais uma turma de sentenciados, e a instalação da segunda máquina, a previsão é de que a produção diária chegará a 2.500 blocos.

APAC 

Na APAC, foi solicitada a realização de um mutirão para expedição e renovação de documentos pessoais dos internos da APACITA. Ficou decidido, em reunião com representante do Viva Cidadão, que os recuperandos serão atendidos em grupos de cinco, que deverão ser levados à sede do Viva, em horário agendado previamente. Em 22 de setembro os primeiros cinco recuperandos foram atendidos e tiveram a documentação atualizada expedida pelo órgão.

Quanto ao atendimento regular da Defensoria Pública, ficou definido que a assistência aos  internos da UPRITA e APACITA será feita em semanas alternadas, preferencialmente, às sextas-feiras, pela defensora pública Karla Melo, com início em 24 de setembro.

Os internos da APAC também foram beneficiados com o trabalho na fábrica de blocos sextavados de concreto. Os sete sentenciados do regime semiaberto trabalham 5 dias por semana na produção de cerca de 500 blocos sextavados de concreto, que estão sendo utilizados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim no Projeto “Rua Digna”.

POLÍCIA FEDERAL APREENDE MATERIAL PORNOGRÁFICO INFANTIL EM CARUTAPERA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Waterloo, em repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A investigação teve início a partir de relatório enviado à Polícia do Canadá, pela empresa que administra o aplicativo KIK Messenger. O serviço de moderação do aplicativo constatou o compartilhamento de arquivos contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e cujo conteúdo já é de conhecimento das autoridades policiais vinculadas à Interpol.

KIK é um aplicativo de mensagens para Android, iPhone (iOS) e Windows Phone que permite conversar com usuários de todo o mundo, usando diferentes dispositivos móveis e funciona usando apenas o nome do usuário, ou seja, sem precisar estar vinculado a um número de telefone.

A partir destes dados, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, na cidade de Carutapera/MA, está sendo dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão decorrente de pedido da Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.

Se confirmadas as suspeitas, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.

O nome da operação faz referência à University of Waterloo, no Canadá, onde estudavam os criadores da empresa responsável pelo aplicativo KIK Messenger.

Fonte: Neto Ferreira

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE CURSOS DE FACULDADES PARTICULARES EM BALSAS

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão condenou as instituições de ensino superior Colégio Renascer Ltda, Centro Educacional Ponto de Mutação Ltda, Colégio Universal Ltda e a sócia-admistradora Maria Delma Sá de Alencar, por irregularidades nos cursos de graduação em Psicologia e Enfermagem no município de Balsas (MA).

Segundo a ação do MPF, os institutos não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC), conforme informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Pesquisas realizadas nas redes sociais indicam que o Colégio Renascer, por exemplo, oferta o curso de ensino superior em enfermagem mesmo sem a autorização do MEC. Desse modo, além das instituições violarem os princípios do ensino e da educação superior do país, causam prejuízos às pessoas residentes em Balsas e demais regiões.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou que os réus paralisem imediatamente toda e qualquer publicidade que oferte os cursos em psicologia e enfermagem na cidade de Balsas e demais municípios. Além disso, suspendam a execução atual dos mesmos cursos, interrompam a efetivação das respectivas matrículas e o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados, sob multa diária de R$ 2 mil reais.

Fonte: Neto Ferreira

HOMEM QUE MATOU O SOGRO EM CAXIAS É PRESO E TERESINA

O trabalho integrado entre policiais militares da Força Tática do 8º BPM/PI e Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias resultou na prisão de um homem de 30 anos, que no dia 9 de maio do ano passado assassinou seu próprio sogro a golpes de faca.

O crime aconteceu no bar da vítima, após uma partida de futebol no Povoado Remanso, zona rural de Caxias. Desde então, o autor do crime estava em local incerto e não sabido.

Em contato com o delegado Jair Paiva, titular da Delegacia de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), respondendo pela DHPP, os policiais militares trocaram informações sobre o crime e possíveis paradeiros do autor. A prisão preventiva foi solicitada pelo referido delegado, sendo deferida no último dia 13, pelo juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, da 1ª Vara Criminal de Caxias.

Nesta quinta-feira (23), a equipe da Força Tática logrou êxito em localizar e prender o acusado na zona rural de Teresina/PI.

Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ