JUSTIÇA CONDENA EX-VEREADOR DE BARRA DO CORDA QUE ACUMULAVA QUATRO CARGOS PÚBLICOS

O ex-vereador de Barra do Corda, Jaile Antonio, conhecido como ‘Professor Jaile’, foi condenado pela Justiça por acumular três cargos de professor e ainda manter o cargo de vereador, em 2019. Cabe recurso da decisão.

Segundo o Ministério Público, na época, Jaile tinha dois cargos de professor na Secretaria Estadual de Educação, 1 cargo de professor de 6º ao 9º ano na Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda, além do mandato de vereador e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica local – SIMPROESEMMA.

De todos os cargos, apenas na Secretaria Municipal Jaile tinha tirado licença sem remuneração. No entanto, para o MP, o acúmulo de cargos é ilegal.

“Diante do acúmulo ilegal de 4 cargos/funções, o requerido [Jaile] vem obtendo vantagem ilícita ao receber remuneração como professor do Município de Barra do Corda, no valor de R$ 2.592,81 totalizando, até o ajuizado da ação – 15/05/2019 – R$ 108.898,02, além do subsídio de Vereador no valor de R$ 8 mil, o que totaliza um prejuízo ao erário de R$ 322.898,02”, afirmava o MP no pedido de condenação à Justiça.

Na análise do processo, o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho afirmou que havia acumulação ilegal de cargos públicos e que Jaile se omitiu de sair de alguns dos cargos.

“Sua omissão, portanto, aponta que sua intenção era, sim, de manter-se, a todo custo, no acúmulo ilegal de 3 cargos, 2 de professor e 1 mandato de Vereador, situação essa que não é prevista pela Constituição Federal”, declarou.

Com isso, Jaile foi condenado a ressarcir integralmente todo o valor que recebia como professor municipal e pagar uma multa civil no valor de R$ 259.281,00. O réu também teve suspenso os direitos políticos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.

MÉDICO DE 24 ANOS É ASSASSINADO POR POLICIAL MILITAR, EM IMPERATRIZ

Um jovem recém-formado em medicina foi assassinado a tiros na madrugada desta segunda-feira (26) em Imperatriz.

Um policial militar, que está foragido, é suspeito de atirar contra o médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, que havia se formado há menos de um mês.

O crime aconteceu em uma festa em um estabelecimento na avenida Beira-Rio, que já deveria ter sido encerrada pelo horário do acontecido, por volta de 3h30. O decreto municipal só permite a realização de festas até às 2h.

Segundo informações de testemunhas, houve uma discussão com uma terceira pessoa envolvida, mas o PM acabou atingindo o médico.

Imagens de câmeras de segurança da casa noturna registraram o crime, e a Delegacia de Homicídios investiga o caso.

Fonte: Neto Ferreira

GOVERNADOR FLÁVIO DINO IRÁ PRESTIGIAR ANIVERSÁRIO DE PASTOS BONS NESTA QUARTA (28)

O município de Pastos Bons irá completar 257 anos de emancipação política no próximo dia 28 de julho. Para celebrar o aniversário da cidade, uma vasta programação irá ser realizada durante todo o dia, com ações promovidas pelas secretarias municipais e importantes inaugurações.
À tarde, o governador Flávio Dino e o prefeito Enoque Mota irão visitar o Arraiá da Vacinação e assinar ordens de serviços para uma série de benefícios para o município de Pastos Bons, como pavimentação de ruas, iluminação e urbanização da Avenida Domingos Sertão, sistema de abastecimento de água para comunidades quilombolas, reforma de escola, entre outras parcerias.
Nota: Asscom – Prefeitura de Pastos Bons

EM CODÓ, VIZINHOS DO CENTRO POP DENUNCIAM VANDALISMO POR PARTE DE SEUS USUÁRIOS

O Centro POP é o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. Em Codó, o centro funciona na Rua Benjamin Constant, bairro São Sebastião. Por conta de receber pessoas em vulnerabilidade social e a maioria dependentes químicos, o local passou a ser olhado com outros olhos por parte das pessoas que moram próximas ao local. É que os moradores reclamam que os beneficiados do Centro POP estão importunando quem mora próximo e quem passa na rua quando eles estão por lá.
COMO FUNCIONA O CENTRO POP
O centro é uma unidade pública que oferta obrigatoriamente um serviço especializado para pessoas em situação como já citamos a cima. O local deve oferecer espaço para convívio social e desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. O Centro POP serve também como ponto de apoio para pessoas que moram e vivem nas ruas, oferecendo espaço para guardar pertences entre outros benefícios.
RECLAMAÇÃO GERAL
Os moradores já estão se preparando para fazer um abaixo assinado para que seja retirado do local o Centro POP e seja levado para outro lugar mais distantes das famílias. “Nós já estamos com medo até de sentar na porta de casa. Minha filha não senta mais na porta para conversar com suas amigas por conta de importunação desse pessoal. Eles ficam nas esquinas aqui perto usando drogas, bebendo cachaça e perturbando quem passa pedindo dinheiro” disse uma moradora preocupada com a situação.
O GOVERNO COM A PALAVRA
O centro POP foi inaugurado em Codó ainda no governo do ex-prefeito Zito Rolim e de lá para cá só tem aumentado a procura pelos beneficiários. O atual governo ainda não se posicionou sobre as reclamações dos moradores. O espaço está aberto para os esclarecimentos.

 

 

LICITAÇÕES MILIONÁRIAS PODEM TER SIDO CARTAS MARCADAS NA SECRETARIA DE MÁRCIO JERRY

Blog do companheiro Neto Ferreira antecipou com mais de dois meses de antecedência os nomes das empresas vencedoras de licitações milionárias promovidas pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), gerida pelo deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB), para a execução de serviços de conservação e manutenção de pavimentação de vias urbanas e rurais em seis regionais, por meio do Programa Mais Asfalto.

A escolha das construtoras Construservice Empreendimentos, Edeconsil Construções e Enciza Engenharia ocorreu antes mesmo das aberturas dos envelopes com as ofertas das concorrentes.

No início de maio, quase um mês depois do anúncio divulgado pela Secid para informar sobre as concorrências, a reportagem recebeu a informação de que algumas das maiores empreiteiras do Maranhão teriam montado um cartel, no qual pode-se denominar “clube das empreiteiras” e que já estava previamente definido quem iria ficar com cada lote do certame do Mais Asfalto, que gira em torno de R$ 234 milhões.

No dia 20 de maio, um dia antes da apresentação das propostas pelas concorrentes, a informação foi registrada pelo editor do site no cartório do 3º Tabelionato de Notas de São Luís do Maranhão, inclusive, publicada em anúncios cifrados no caderno Geral do Jornal O Imparcial do dia 21 de maio, mesma data da abertura do certame.


Este mesmo fato chegou ao conhecimento do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, no dia 20 de maio, por meio de contato feito pelo editor do site Neto Ferreira via aplicado WhatsApp.

Levantamento realizado no Diário Oficial do Estado mostra que foram homologadas e publicadas pela pasta comandada por Márcio Jerry em 12 de julho as informações previamente antecipadas e registradas em cartório pela reportagem.

A Edeconsil Construções, de Fernando Cavalcanti, sagrou-se a vencedora do lote da regional de São Luís com valor de R$ 50.195.706,52 milhões.

Tendo como sócio oculto Eduardo DP, a Construservice Empreendimentos ficou em primeiro lugar na disputa pelo lote da regional de Santa Inês e executará obras pela quantia de R$ 47.790.363,40 milhões.

A Enciza Engenharia, de José Lauro, ficou com a regional de Barreirinhas, que corresponde pelo valor de R$ 39.869.466,05 milhões.

O lote da regional de Imperatriz ainda está em disputa. A empreiteira Terramata, dos sócios Antônio Angelino da Silva e Ricardo Barroso del Castilho, contestou um documento apresentado pela Guterres Construções e Comércio, alegando que este seria falso.

A contestação foi encaminhada à Secid, que pediu informação à Prefeitura imperatrizense, esta, por sua vez, não conseguiu atestar veracidade da documentação da concorrente. A Secretaria das Cidades, então, deferiu o Recurso da Terramata inabilitando a Guterres Construções. A construtora, que fica localizada em Imperatriz, sairá como a vencedora do lote.

A reportagem entrou em contato com o secretário estadual das Cidades, Márcio Jerry, que não respondeu aos questionamentos. As empresas Edeconsil e Construservice foram procuradas, mas ninguém se manifestou até o fechamento da matéria.

O empresário e dono da Enciza, José Lauro, se pronunciou negando qualquer irregularidade. “Desconheço qualquer irregularidade no processo”.

Fonte: Neto Ferreira

PREFEITURA DE PASTOS BONS INICIA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS

A Prefeitura de Pastos Bons, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou nesta semana a operação tapa buracos para melhorar as condições de tráfego nas vias do município. Com homens e máquinas, o trabalho avança pelas ruas da cidade. O objetivo é recuperar os danos sofridos pelo asfalto com o tráfego de veículos e acúmulo de águas pluviais sobre as ruas.
De acordo com o secretário de infraestrutura, Francisco Leite, o serviço teve início com a recuperação da pavimentação da Rua do Estádio e irá se estender a ruas e avenidas de todos os bairros da cidade.
O Prefeito Enoque Mota abriu mais um plano de ações dentro da secretaria de infraestrutura. Desta forma, continuamos seguindo o cronograma estabelecido desde o início da gestão. Agora estamos realizando a Operação Tapa Buracos, recuperando a pavimentação de ruas em todos os bairros que necessitem dos serviços, atendendo cem por cento da necessidade de nossa população e deixando as vias da cidade em condições seguras para o trânsito de veículos e pedestres”, explicou o secretário.
Nota: Ascom – Prefeitura de Pastos Bons

DO MARANHÃO, RAYSSA LEAL, A FADINHA, FAZ HISTÓRIA E É PRATA NO SKATE STREET NAS OLIMPÍADAS

Enquanto toda a arquibancada se calava no Complexo Ariake, Rayssa Leal dançava. Ao lado da amiga Margielyn Didal, das Filipinas, parecia não se importar com o que acontecia à volta mesmo antes da manobra poderia definir seu futuro. Ali, o circuito montado em Tóquio não se mostrou assim tão diferente da pista de Imperatriz, no Maranhão. Ao ignorar qualquer pressão, a menina de 13 anos fez história: conquistou prata e garantiu a segunda medalha para o skate street nas Olimpíadas de Tóquio, repetindo o resultado de Kelvin Hoefler no domingo.

Rayssa é a atleta mais jovem da história do Brasil subir ao pódio em Olimpíadas. Aos 13 anos e 203 dias, bateu de longe o recorde de Rosângela Santos, bronze em Pequim 2008 com 17 anos no 4x100m do atletismo. Fadinha é, também, a mais jovem brasileira a participar dos Jogos. A marca anterior era de Talita Rodrigues, nadadora que foi finalista no 4x100m livre em 1948, nos Jogos de Londres. Na ocasião, tinha 13 anos e 347 dias.

– Eu estou muito feliz, porque pude representar todas as meninas, a Pamela e a Leticia, que não se classificaram, todas as meninas do skate e do Brasil. Poder realizar meu sonho de estar aqui e ganhar uma medalha é muito gratificante. Meu sonho e sonho dos meus pais – disse a jovem skatista.

O ouro ficou com a japonesa Momiji Nishiya, também de 13 anos, cinco meses mais velha que Rayssa. A skatista somou 15,26 na final, à frente dos 14,64 da brasileira. A também japonesa Funa Nakayama completou a dobradinha da casa no pódio, com 14,49.

O caminho até a prata
Rayssa começou a final com uma bela primeira volta: emplacou crooked, backside smith, boardslide backside, frontside feeble, e só errou na última manobra, a mais difícil da sua série. Recebeu um 2,94, a terceira maior nota de início, atrás da holandesa Roos Zwetsloot e da japonesa Momiji Nishiya.

Fonte: Neto Ferreira

GOVERNO DO MARANHÃO, DETRAM E PREFEITURA DE COROATÁ GARANTEM BENEFÍCIOS PARA MOTOCICLISTAS

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, participou, na manhã deste sábado (24), de solenidade realizada em Coroatá, com o governador Flávio Dino, na qual assinaram, com o prefeito Luís da Amovelar Filho, Termo de Cooperação Técnica, que vai contemplar os motociclistas profissionais (mototaxistas, motofretistas e motoboys) da cidade com um curso de capacitação e, ao final, receberão coletes e capacetes personalizados do programa “Detran-MA com o povo, construindo um caminho novo”.

Durante a solenidade, houve a inauguração da Unidade Plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), entrega de equipamentos do programa Mais Renda e outros benefícios para a população.

Participaram também da solenidade em Coroatá, o vice-governador Carlos Brandão; o senador Weverton Rocha; o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; a secretária-adjunta de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira; outros secretários, prefeitos, vereadores e a população.

Francisco Nagib afirmou que o programa “Detran-MA com o povo, construindo um caminho novo” é uma forma, principalmente, de levar cidadania aos motociclistas profissionais (mototaxistas, motofretistas e motoboys), pois muitos trabalham sem estar regularizados e sem os equipamentos de proteção, como o capacete e o colete.

Queremos contribuir para que estes trabalhadores tenham acesso ao curso de capacitação e possam atuar regularizados e com segurança. Com isso, ganham eles e toda a população, que terá mais tranquilidade em utilizar seus serviços. Este programa está sendo possível devido à sensibilidade do governador Flávio Dino, que prontamente aceitou e viabilizou nosso programa, pois sabe dos benefícios que ele trará para os motociclistas profissionais, para a população e para os municípios”, afirmou Francisco Nagib.