ALERTA EM PEDREIRAS E TRIZIDELA DO VALE: JÁ SÃO 35 FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELAS CHEIAS DO RIO MEARIM

Pedreiras e Trizidela do Vale já sofrem com as enchentes do Rio Mearim, o governo de  Pedreiras divulgou o levantamento relativo ao número de desabrigados em razão das enchentes no Rio Mearim. Com base nas informações, existem 35 famílias temporariamente desabrigadas.

 

Os desabrigados ocupam temporariamente prédios públicos do município, que até o momento são três, sendo eles o Centro de Convivência, Ginásio Municipal e o antigo Caic.

Os impactos das enchentes chegaram a atingir ainda mais pessoas, além dos desabrigados. De acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, 188 famílias no município foram prejudicadas de alguma forma pelas chuvas, e correm risco de ter que abandonar seus lares temporariamente nos próximos dias.

Fonte: Carlinhos Filho

POLÍCIA MILITAR DE CODÓ APRESENTA PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DO MÊS DE FEVEREIRO

O Comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Johnny Alves, apresenta os números referentes à produtividade do BPM durante o mês de Fevereiro de 2021:

O 17º BPM obteve bons índices operacionais durante o segundo mês do ano de 2021 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Aumentamos o números de atendimentos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, isso demonstra que aumentou o número de denúncias ou seja, o número de mulheres que passaram a denunciar os casos.

     Em relação aos homicídios, reduzimos em 75% em comparação ao ano anterior, ressalto que não foi registrado nenhum homicídio na zona urbana da cidade sede do BPM ou em Timbiras. Aumentamos também o número de armas de fogo apreendidas e também o número de simulacros. Essas apreensões refletem na redução do número de roubos/ furtos à veículos e também na redução do número de homicídios, por exemplo.

     Foi registrado um aumento de 1,2% no número de ocorrências atendidas, número que já era esperado devido ao aumento do número de denúncias graças à disponibilização de números para que a população tenha contato direto com os policiais militares de serviço em seu bairro.

    Agradecemos à confiança da população em nosso trabalho e aos nossos policiais militares que trabalham incansavelmente em prol da população!”

    Palavras do Tenente Coronel J. Alves,Comandante do 17º BPM.

Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ

CORREGEDORIA E OAB DO MARANHÃO DIALOGAM SOBRE FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO REMOTO NO PODER JUDICIÁRIO

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (05) com o presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, e o assessor jurídico da Comissão de Prerrogativas (OAB/MA), Marcelo Furtado, para dialogarem sobre o funcionamento do agendamento remoto para atendimento aos jurisdicionados.
Após a publicação da Portaria-GP – 1952021 que suspende todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão em função da elevação dos casos da Covid-19, entre os dias 8 e 17 de março, unidades administrativas e judiciárias funcionarão, exclusivamente, de forma remota.
Ainda anterior à publicação da Portaria, a Corregedoria Geral da Justiça já havia emitido comunicado oficial aos juízes de Direito reforçando a importância da manutenção permanente dos canais de comunicação para atendimento ao público, oferecendo alternativas de contato e com resposta em prazo razoável.
Outra iniciativa da Corregedoria para o período de trabalho remoto e destacada pelo presidente da OAB/MA, diz respeito ao asseguramento dos pleitos judiciais acerca da expedição de alvarás, levantamento de importância em dinheiro ou valores, pagamento de requisições de pequeno valor (RPV), inclusive se valendo, quando requerido, do procedimento de depósito em conta corrente do titular do crédito, orientada aos juízes por meio do OFC-GCGJ – 263202, na última quinta-feira (02).
“Trouxemos essa preocupação com o trabalho remoto, mas também agradecemos a prioridade no acolhimento desse pleito. Tivemos da Corregedoria o compromisso na execução, da melhor maneira possível, do bom funcionamento das ferramentas remotas de atendimento”, reforçou Diaz.
Velten citou o constante esforço da Corregedoria em manter os canais de comunicação com o público sempre atualizados e pactuou com a demanda exposta pelo representante da advocacia no Maranhão, reforçando a importância da cooperação nesse momento em que todos precisam tornar o relacionamento com os seus públicos mais acessível.
“As relações institucionais entre magistratura e advocacia, historicamente no Maranhão, sempre foram muito positivas. Devemos tratar com toda atenção e cuidado o que foi exposto. Reconhecemos que a advocacia é indispensável para a administração da Justiça. Enfrentaremos esse momento difícil com harmonia, cooperação e compromisso republicano”, finalizou Velten.

CÂMARA DE VEREADORES DE LAGO DA PEDRA DEVE DECIDIR SOBRE NOVAS ELEIÇÕES

O juiz Marcelo Santana Farias negou, em definitivo, Mandado de Segurança para declarar a nulidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Lago da Pedra (2021-2022), conduzida pelos vereadores Gilberto Reis de Almada e Thiago Alves de Sá, tendo em vista a ausência de comprovação do direito alegado pelos sete vereadores autores da ação, por não terem comprovado a falta de quórum de maioria absoluta para instalação da sessão, na qual foram empossados os vereadores e eleita a Mesa Diretora da Casa.

Na sentença, o juiz decidiu extinguir o processo, sem resolução de mérito, em relação aos demais pedidos da ação, considerando que todos têm caráter regimental e devem ser resolvidos pela própria Câmara de Vereadores de Lago da Pedra. E também revogou a decisão liminar proferida anteriormente, e tornou sem efeito a terceira eleição realizada para a Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

O juiz justificou o indeferimento do pedido de se declarar nula a primeira eleição realizada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. “Com isto não se está afirmando que a referida eleição foi feita de forma regular nem tampouco de forma irregular. Tal análise a princípio cabe à própria Câmara de Vereadores, nos termos de seu regimento e há um pedido formulado neste sentido, tudo nos termos da fundamentação acima”, declarou.

O Mandado de Segurança, com pedido liminar, foi impetrado pelo grupo alegando que o vereador Gilberto Reis de Almada, presidente da Sessão de Instalação e Posse da Legislatura, ocorrida em 1º de janeiro de 2021, na Câmara Municipal de Lago da Pedra, praticou diversos procedimentos contrários às disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lago da Pedra e que a autoridade, embora presente à sessão, deixou de conduzir os atos da eleição da mesa diretora e delegou as suas funções ao vereador Tiago Alves Sá. Segundo os impetrantes, a sessão deveria ter ocorrido sob a presidência do vereador mais idoso, no caso, do próprio presidente. E o Regimento Interno não dispõe sobre repasse da condução dos trabalhos para um dos secretários.

Os impetrantes relataram, ainda, que a eleição da Mesa Diretora foi realizada com a participação e voto de apenas seis vereadores, em afronta ao quórum mínimo de votação, que exige maioria absoluta de sete vereadores. Narraram também que tiveram negado o registro da chapa “A União Faz a Força” e, diante da negativa, aguardaram a saída dos outros seis vereadores e realizaram nova sessão de eleição da Mesa Diretora, conduzida pelo vereador Ananias Bezerra da Silva Sousa, o mais idoso dentre os sete presentes.

ELEIÇÕES

Em decisão liminar na ação, a 2ª Vara de Lago da Pedra (respondendo pela 1ª Vara), deferiu o pedido dos vereadores impetrantes, suspendendo a eleição da Mesa Diretora biênio 2021-2022, conduzida pelos vereadores Gilberto Reis de Almada e Thiago Alves de Sá, e a segunda eleição, que declarou eleita a presidente da câmara Fabiana Amorim Macedo, determinando a realização de nova eleição para a Câmara Municipal.

Em parecer, o Ministério Público (MP) ressaltou que o quórum da maioria absoluta para eleição da Mesa Diretora não foi respeitado e que o registro da Chapa “União Faz a Força” foi corretamente indeferido pela 2ª Vara. O Órgão Ministerial também assegurou não haver fundamentação jurídica para a suspensão da posse da prefeita e vice-prefeito, e para que o pedido fosse aceito, uma vez que a irregularidade na eleição da Câmara de vereadores não prejudica essas posses. Arrematou seu parecer, concluindo pela parcial concessão da segurança, confirmando a liminar e a regularidade do processo eleitoral realizado em 25 de janeiro de 2021. O MP frisou que os impetrantes agiram em desconformidade com o Regimento Interno da Casa Legislativa, já que “a segunda eleição, mesmo com a participação da maioria absoluta não foi legítima, uma vez que, não poderia ser realizada uma nova eleição se sobrepondo a primeira que não havia sido anulada ou suspensa”.

Na análise do caso, o juiz relatou que foram realizadas três eleições sucessivas para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Lago da Pedra, para o biênio 2021/2022. A primeira e a segunda foram declaradas nulas pela decisão liminar proferida pela juíza nos autos, determinando a realização de uma terceira eleição. A terceira foi tornada sem efeito pelo desembargador relator do Agravo de Instrumento interposto junto ao TJMA, que restabeleceu a validade da primeira eleição realizada.

Segundo o entendimento do juiz, a Câmara de Vereadores deve se reunir e, nos termos de seu regimento, debater se os sete vereadores impetrantes realmente se abstiveram de votar e que tais votos são tidos ou não pelo regimento interno como voto em branco, além de se considerar a respectiva presença para efeito de quórum (art. 124 do Regimento Interno). Como também a própria Câmara deve decidir sobre a tempestividade do pedido de candidatura da chapa dos impetrantes, já que tal fundamento tem assento meramente regimental (art. 8º, §1º do Regimento Interno).

A sentença assegura não haver nos autos qualquer documento que comprove o horário da segunda votação, o que torna inviável, constatar a tempestividade de tal requerimento. Além disso, considerou a matéria “exclusivamente regimental, o que a torna insindicável judicialmente”, como bem demonstra os julgados da súmula 346 do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que cabe a própria Câmara de Vereadores deliberar sobre a validade de seus atos.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Para o juiz, os demais argumentos, como a condução dos trabalhos por um vereador que não o mais antigo entre outros, são matérias interna corporis, imunes ao controle judicial, o que se deve resolver, exclusivamente, no âmbito do Poder Legislativo, vedada sua apreciação pelo Judiciário, sob ofensa ao princípio da separação dos poderes. Nessa linha, entendeu que o pedido de anulação da posse da prefeita também não merece acolhimento, pela ausência de qualquer prejuízo para os impetrantes ou para terceiros. Quanto à validade da segunda votação realizada, também deve ser deliberada pela própria Câmara de Vereadores, tendo em vista que teria sido indeferida por tempestividade, matéria exclusivamente regimental.

Desta forma, no juízo de mérito, o pedido inicial de se declarar a nulidade da primeira eleição da Mesa Diretora não pode ser deferido, já que não há nos autos provas suficientes de que houve infringência ao artigo 22, § 3º da Lei Orgânica do Município de Lago da Pedra (quórum de instalação). No mais, o feito deve ser extinto sem resolução do mérito em relação a todos os demais pedidos, nos termos do artigo 485, inciso VI (interesse processual, na modalidade interesse-adequação), já que formulados com base em questões meramente regimental”, assegurou.

NO LUGAR DO ZÉ, VAI O PEDRO….

O texto abaixo foi colocado nas redes sociais pelo jovem estudante de medicina, Pedro Neres, filho do prefeito de Codó, José Francisco (PSD). O jovem já foi claro aos codoenses que será candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, para isso ele já está levando suas “boas novas” nos mais laboriosos  lugares de Codó. Seria mesmo momento para fazer pré-campanha diante de tanto sofrimento da população?  Veja abaixo:

Estive em reunião na comunidade do canto do coxo com algumas lideranças da região da BR escutando as demandas e buscando soluções em conjunto com os moradores através do movimento novas ideias. Aproveitando a oportunidade visitei o laboratório de tratamento de água do km17 com meu amigo sec de obras Zé Inacio”.

JUDICIÁRIO DE TIMON LANÇA PROJETO CIDADANIA E JUSTIÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (08)

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, às 17h, será lançado, na internet, o Projeto “Justiça e Cidadania – Porque fazer o bem faz bem”, pelo Poder Judiciário de Timon, com o apoio da Comissão da Mulher da seccional da OAB.

O evento será transmitido pelo canal da Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM no YouTube (/eadesmam), com a realização de palestra ao vivo (live) abordando a temática “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber”, com a participação da juíza Raquel Castro Menezes (1ª Vara Cível), Amanda Waquim, presidente da Comissão da Mulher da seccional da OAB de Timon, e das assistentes sociais Michele Silva e Fabrina Meireles, do fórum.

O “Justiça e Cidadania” é coordenado pela juíza da 1ª Vara Cível e diretora do Fórum de Timon, que já desenvolveu ações desse projeto nas comarcas de Governador Nunes Freire, Matões e Coelho Neto, nos anos de 2011 a 2016. “O projeto tem por objetivo aproximar o Poder Judiciário da comunidade local, mediante a realização de eventos educativos, com informações sobre direitos e deveres dos cidadãos”, informou a juíza. As ações do projeto podem ser acompanhadas pelo instagram (@justiça.cidadania).

No decorrer do mês de março, também será realizada a ação “Para se proteger, fica a dica!”, com exibições de vídeos informativos por autoridades locais acerca da temática da violência contra a mulher. Essa ação foi idealizada pelas assistentes sociais Fabrina Meireles e Helayne Moura, integrantes da equipe multiprofissional do Fórum de Timon.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Um levantamento realizado pela Rede de Observatórios da Segurança em cinco estados brasileiros registrou uma média de cinco registros de crimes contra mulheres por dia em 2020, em cinco grandes estados brasileiros: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Feminicídios e violência contra mulher ocuparam o terceiro lugar entre os registros, atrás apenas de ocorrências com armas de fogo e ações policiais. O estudo mostra que 449 mulheres foram mortas por serem mulheres. Em 58% dos casos de feminicídios e 66% dos casos de agressão, os criminosos eram companheiros da vítima.

Para denunciar casos de violência contra a mulher ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

PREFEITO DE TUNTUM ANUNCIA AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS ARTISTAS LOCAIS

O prefeito do município de Tuntum, Fernando Pessoa, se reuniu nesta quinta-feira (04), com representantes da classe artística da cidade. Preocupado com as medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado, Pessoa convocou os artistas tuntuenses para ouvi-los.

Durante o encontro, o jovem prefeito, considerado até o momento um dos mais ativos do Estado do Maranhão, ouviu atentamente o temor dos artistas, que dependem de apresentações para garantir alimento em casa.

Preocupado com os pais de famílias do município, Fernando Pessoa aproveitou a reunião para garantir aos artistas, que a Prefeitura não deixará a classe desamparada.

“Nesse tempo de pandemia, temos que pensar em todos que podem ser afetados por este vírus. Contem sempre comigo. Dias melhores já chegaram ao nosso povo”, disse o jovem prefeito no final da reunião, que contou ainda com o secretário de Cultura Pastor Werbeth e o da Juventude Arthur Leda, além da parte interessada os músicos e cantores.

De acordo com Fernando Pessoa, uma das medidas adotadas pela gestão para assistir a classe artística será a edição de decreto que garantirá o pagamento de um auxílio emergencial aos músicos e artistas da cidade.

Ainda segundo Pessoa, o pagamento do auxilio começará ainda no mês de março.

COVID-19: MINISTÉRIO DA SAÚDE PREVÊ ATÉ 3 MIL MORTES DIÁREAS EM MARÇO

A cúpula do Ministério da Saúde espera que o Brasil atravesse nas próximas duas semanas o pior momento da pandemia. O Valor apurou que, no entorno do ministro Eduardo Pazuello, a expectativa é que haja uma explosão de casos e mortes no período, com os óbitos ultrapassando a barreira dos 3.000 por dia.

O diagnóstico decorre de uma tempestade perfeita: o alastramento do vírus em todo o país, impulsionado pelas aglomerações no fim do ano e no Carnaval; a dificuldade da população de manter-se em isolamento social; a circulação no país de novas variantes mais contagiosas e com grande carga viral; a iminência de um colapso do sistema hospitalar em diversos Estados ao mesmo tempo; e a falta de vacinas disponíveis para imunizar os brasileiros.

As atenções da pasta estão voltadas sobretudo para a região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ocupação de leitos de UTI tem estado próximo ou acima de 100% durante toda a semana.

Na região Norte, embora o número de casos seja menor, há preocupações quanto à pouca disponibilidade de leitos. Os alertas também já dispararam quanto à situação de Estados como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Na visão da equipe de Pazuello, São Paulo tem conseguido até o momento evitar o pior por possuir a maior rede hospitalar do Brasil. Principal porta de entrada do país, o Estado mais populoso da federação registrou 60 mil das cerca de 260 mil mortes pelo coronavírus em solo brasileiro. Para a equipe de Pazuello, se um colapso hospitalar ocorrer ali, os números dessa “tragédia anunciada” podem subir exponencialmente.

A cúpula da Saúde entende que não há muito no momento o que fazer, a não ser estimular a reabertura de hospitais de campanha nos Estados. O governo federal também cogita novas instalações desse tipo já nos próximos dias.

As ações de fechamento e restrições à circulação de pessoas estão nas mãos dos Estados.

O governo federal não vai decretar lockdown nacional, escorado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e também por acreditar que as decisões devem ser tomadas levando em critérios regionais.