SUSPENSA LEI QUE DIMINUÍA PENA DE PRESOS APÓS LEITURA DA BÍBLIA NO MARANHÃO

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão de uma Lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garantia a redução de pena a presos que lessem a Bíblia Sagrada.

A determinação é liminar e referente ao dia 12 de janeiro de 2021. Ou seja, a Lei fica suspensa até a decisão final de um grupo de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na decisão, o desembargador acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que argumentava que a Lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo Estadual.

A Lei batizada como ‘remissão pela leitura’ foi criada pela deputada Mical Damasceno (PTB) e aprovada por unanimidade de votos em agosto de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão. A norma também determinava que a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contará para redução de pena.

A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a deputada, na época.

Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

Fonte: Neto Ferreira

PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL FICARÁ A CRITÉRIO DOS MUNICÍPIOS

O decreto do Governo Estadual, publicado nesta sexta-feira (22), que suspende as comemorações do carnaval deste ano, tanto em ambiente público quanto fechado, deixa a critérios dos municípios decretarem ponto facultativo ou não.

No âmbito do serviço público de cada município, prevalecem leis ou decretos locais sobre pontos facultativos, vedada a realização de eventos relativos ao Carnaval”, aponta o decreto.

Com relação ao serviço público estadual, a deliberação sobre o ponto facultativo na segunda e na terça-feira de Carnaval será feita posteriormente, levando em consideração a evolução do quadro sanitário.

Fonte: Luís Pablo

EM PERITORÓ, PREFEITO APLICA A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 EM PROFISSIONAL DA SAÚDE

Em um momento emocionante e muito esperado por toda a população, o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, aplicou nesta sexta-feira (22), no Centro de Saúde Nossa Senhora das Graças, a primeira dose da vacina contra a Covid-19 (Coronavac) no médico Dr. Leandro Dantas, do Programa Mais Médicos. Em seguida, o prefeito Dr. Júnior e a primeira-dama, Dra. Samira Martins, que são médicos e estão atuando na linha de frente do combate ao vírus, foram imunizados. A técnica em enfermagem, Maria da Glória Silva Borges recebeu a quarta dose do imunizante pelas mãos de Dr. Júnior.
O evento marcou o início da campanha de vacinação no município de Peritoró, que em sua primeira fase irá priorizar os profissionais da saúde, idosos com 75 anos ou mais, pessoas institucionalizadas, e minorias como população quilombola, indígena e ribeirinha. Já na segunda fase e terceira fase, a imunização irá priorizar idosos entre 60 e 74 anos, portadores de obesidade acentuada e doenças crônicas. A vacinação continuará sendo realizada Centro de Saúde Nossa Senhora das Graças.
É um ato simbólico, que representa o início da nossa luta em Peritoró para a superação da pandemia. Iremos dar a prioridade agora aos profissionais da Saúde, que trabalham na linha de frente contra a Covid-19, aos idosos, e aos mais vulneráveis e assim seguiremos as fases da imunização. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde continuarão fazendo a aplicação das doses, e solicitamos ao Ministério da Saúde mais doses para a luta continuar em nosso município e tão logo avançar mais no combate a pandemia”, explicou o prefeito Dr. Júnior.
Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ

SE DERAM MAL: DUPLA MORRE APÓS TENTAR ASSALTAR CAMINHÃO, EM IMPERATRIZ

Dois assaltantes se deram mal no final da tarde desta sexta-feira, 22 de janeiro, na BR-010, município de Imperatriz, no sudoeste do estado do Maranhão. Eles tentaram tomar de assalto um caminhão de entrega de bebidas e foram atropelados  pelo veículo, indo a óbito no local do ocorrido.
Por volta das 16h45, na altura do km 267,5 da rodovia Brasília – Belém, na zona rural da cidade de Imperatriz, um caminhão VW/8.150, de cor branca, seguia no sentido decrescente da via (de Açailândia para Imperatriz) após fazer algumas entregas, retornou com um pouco da carga e com dinheiro arrecadado. Em dado momento, dois ocupantes de uma moto HONDA/CG 150 Titan Ex, de arma em punho, deram ordem de parada ao motorista do caminhão, que tentou seguir em frente, mas foi atingido por dois disparos de revólver. Ele declarou aos PRFs que, após ser atingido na cabeça por dois disparos, ficou desorientado, perdeu o controle do caminhão, que atingiu a motocicleta, arremessou os assaltantes ao solo, saiu da pista e ficou imobilizado no mato. Os envolvidos morreram no local.
O condutor foi socorrido e levado para uma unidade de saúde, enquanto os dois corpos foram recolhidos pelo IML de Imperatriz. Os assaltantes foram reconhecidos como sendo moradores da região. A arma de um deles foi encontrada e recolhida pela polícia.
A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF da Unidade Operacional de Imperatriz, que tomou as providências iniciais, fez os levantamentos do local do ocorrido e confeccionará o Boletim de Acidente de Trânsito – BAT com todos os dados e informações da tentativa de assalto e do acidente.
Fonte: PRF

OPORTUNIDADE: PREFEITURA DE CODÓ ABRE MATRÍCULAS PARA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA ESTUDANTES EXCEDENTES

De 25 a 29 de janeiro, os pais de estudantes sorteados como excedentes para a Escola Cívico-Militar de Codó ou seus responsáveis poderão se dirigir a referida escola para realizarem as matrículas dos mesmos.
Oportunamente, os pais de estudantes sorteados dentro do número de vagas inicial ofertado e que não fizeram ou concluíram as suas matrículas, poderão realizá-las ou concluí-las neste mesmo período.
Para a matrícula os pais ou responsáveis deverão estar munidos dos documentos necessários, conforme relação abaixo:
Declaração da Escola ou Certidão de conclusão (original);
2 fotos 2X4;
Xerox da Certidão de Nascimento ( Aluno);
Xerox do Cartão do Bolsa Família;
Xerox do Cartão do SUS;
Xerox do RG e CPF dos responsáveis;
Xerox do RG e CPF do aluno;
Comprovante de Residência;
Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento podem ser tratadas com os colaboradores que estarão atendendo na própria escola.
SEMECTI
Governo “Cidade de todos”.

PROMOTORIA DE PRESIDENTE DUTRA ABRE INVESTIGAÇÃO POR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO SAMU

A 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra instaurou uma investigação para apurar supostas irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade.

A Portaria que informa o ato foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

Segundo o documento, a investigação iniciou a partir da abertura da Notícia de Fato n.º 000629-280/2020 que, devido à necessidade de continuar com o processo, foi convertida em Procedimento Administrativo.

O caso está sob a responsabilidade do titular da 1ª PJ de Presidente Dutra, promotor Clodoaldo Nascimento Araújo.

O representante ministerial determinou diversas diligências a fim de reunir elementos para adoção de providências cabíveis.

Fonte: Neto Ferreira

A CASA CAIU: POLÍCIA DE CODÓ PRENDE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO SÃO PEDRO

Por meio do delegado Rômulo Vasconcelos e o Grupo de Pronto Emprego, a Polícia Civil de Codó prendeu agora por volta das 14 horas um homem de nome, Marcos da Conceição Silva, acusado de traficar drogas no bairro São Pedro, mais precisamente na Av. Marechal Castelo Branco, 5090.  De acordo com informações repassadas ao BLOG DO DE SÁ, o homem já vinha sendo monitorado há vários meses, na casa do acusado foi apreendido aproximadamente MEIO QUILO de maconha. Por lá, foi encontrada também uma quantia em dinheiro a qual não foi relevada. Ainda hoje mais detalhes aqui no BLOG DO DE SÁ.