ATENÇÃO CODOENSES: ACOMPANHEM OS VALORES QUE FORAM ENVIADOS A CODÓ SÓ ESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL

Total destinado aos favorecidos situados no município CODO: R$67.383.447,69
ATÉ AGORA, assim distribuídos:

Saúde 8730 – Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada BUCAL 52.800,00
Educação 00PI – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 471.849,20
Educação 00OW – Apoio à Manutenção da Educação Infantil 164.660,56
Saúde 4525 – Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde EMENDAS 1.200.000,00
Assistência Social 8893 – Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 9.074,90
Educação 0969 – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 74.035,00
Saúde 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 5.001.042,32
Educação 0E36 – Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB FUNDEB 19.273.580,86

Saúde 8761 – Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 SAMU 627.900,00
Saúde 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Estruturação/DAE 1.999.986,00

Encargos Especiais 0C33 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB FUNDEB 10.603.896,74
Encargos Especiais 0045 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159) FPM – CF art. 159 10.441.866,55

Saúde 20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 16.000,00
Saúde 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 393.422,56
Saúde 20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 5.144,20
Saúde 20AC – Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais HIV AIDS 39.249,99
Saúde 20YR – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 50.000,00
Saúde 8577 – Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 952.632,00Saúde 20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família PAB Variável – PSF 2.239.210,32
Saúde 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 201.565,60

Encargos Especiais 0999 – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis CIDE – Combustíveis 87.541,40

Assistência Social 8446 – Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada – IGD 165.795,55
Assistência Social 2A60 – Serviços de Proteção Social Básica PAIF/CRAS 462.000,00
Assistência Social 2A69 – Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade PAIF/CREAS 45.000,00
Assistência Social 2A65 – Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade CREAS 99.700,00

Encargos Especiais 099B – Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – (art. 91 ADCT) Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003 21.255,92

Encargos Especiais 0369 – Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 583.747,28
Assistência Social 8442 – Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 11.944.743,00

Encargos Especiais 006M – Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência – ITR – Municípios 6.261,67
Encargos Especiais 0547 – Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Art.2º) CFEM 2.312,93
Encargos Especiais 0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º) Royalties 145.408,81

Saúde 8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária 1.764,33

 

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