CÂMARA DE CODÓ APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O 5 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

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Ver. Gracinaldo autor do projeto

A Câmara Municipal de Codó aprovou na sessão de segunda feira por unanimidade o Projeto de Lei Nº 34/2013, que institui o dia 05 de junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente. De autoria de Vereador Gracinaldo Ferreira (PSL), o PL visa a celebração anual da data em toda a extensão do município de Codó, seu ponto facultativo, e tem por objetivo promover programas e eventos com vistas a conscientização de toda a sociedade acerca da preservação do meio ambiente, da fauna e da flora do município. o Artigo Nº 3 da Lei prevê que o Poder Executivo Municipal realize ações conjuntas e integradas com entidades de classe e com outras instituições públicas e privadas para viabilizar a execução dos eventos.

Também de autoria do Vereador Gracinaldo, o Projeto de Lei Nº 36/2013 institui a primeira semana do mês de junho como a Semana de Conscientização Ambiental. Também aprovado por unanimidade na plenária da câmara durante a 7ª sessão ordinária, o PL ratifica e dá maior visibilidade á Lei do Dia Municipal do Meio Ambiente a também à Lei municipal Nº 1.656 que dispõe sobre Educação Ambiental e Institui a Política de Educação Ambiental no município de Codó. A criação da Semana de Conscientização Ambiental rendeu elogios do parlamentar Expedito Carneiro (PSDC), que parabenizou o colega Gracinaldo pela iniciativa.

Requerimentos

O Parlamento Municipal também apreciou e aprovou os Requerimentos de autoria do vereador Gracinaldo, como o REQUERIMENTO Nº 03/2014,  que solicita à Diretoria Regional no Maranhão do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI – a instalação de uma unidade da tão conceituada Escola Técnica na Cidade de Codó. Levando em consideração a necessidade de mão de obra das indústrias da região dos cocais, como também a necessidade de formação profissional dos jovens codoense e cidades vizinhas.

No requerimento de Nº 04/2014, enviado por correspondência a Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, e aos secretários: Luís Fernando Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura, Hildo Rocha, Secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e Ricardo Ceppas Archer Filho, Secretário da Articulação Política do Maranhão, o vereador Gracinaldo solicita que seja construído uma Rodovia MA, interligando os municípios de Codó a São João do Sóter, passando pelo Distrito de Cajazeiras.

Indicações

Pelas indicações de Nº 49, 50 e 51/14 o parlamentar reivindica ao poder municipal a passagens de água tipo canaleta nos cruzamentos das Ruas Osmarino Medeiros com a Rua São Luiz, com a Rua Vitorino Rêgo Filho, com a Trav. Rio Grande do Norte e com a Trav. Fausto de Sousa nos Bairros São Sebastião e Nova Jerusalém, como também seja feito a passagem de água no cruzamento das Ruas São Miguel com Rua Bahia no Bairro Codó Novo; a Operação Tapa Buraco na Rua Presidente Figueredo, na Vila Camilo e a recuperação de toda Rua Mariano Saads e de sua Ponte.

Ascom/Vereador Gracinaldo

 

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