EM BARRA DO CORDA, PF INDICIA ENFERMEIRO E TÉCNICA DA SAÚDE INDÍGINA POR DESVIO DE VACINAS

A Polícia Federal instaurou Inquérito Policial, no dia 17 de março de 2021, para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem da Saúde Indígena do Polo Base de Barra do Corda que desviou doses da vacina CORONAVAC destinada à imunização da população indígena e aplicou em três familiares.

Equipe da Polícia Federal se deslocou aos Municípios de Barra do Corda/MA e de Jenipapo dos Vieiras/MA para a colheita dos depoimentos dos envolvidos. Na oportunidade, a técnica de enfermagem confessou a prática delitiva e os parentes vacinados também confirmaram o recebimento das doses da vacinação.

Com o desenrolar das investigações foi possível verificar que um enfermeiro ao qual estava subordinada a técnica de enfermagem acompanhou a vacinação indevida de dois parentes desta, tendo, inclusive, feito os registros da vacinação irregular de um deles.

Com isso, a Polícia Federal indiciou a técnica de enfermagem no crime de peculato (art. 312 do CP) e o enfermeiro no crime de peculato a título de omissão imprópria (art. 312 c/c art. 13, §2º, “b” do CP), pois figurava na posição de garantidor, possuindo o poder e dever de agir para impedir a vacinação irregular, entretanto manteve-se inerte.

Fonte: Neto Ferreira

EM SÃO JOÃO DOS PATOS, PREFEITO FAZ COMPRA MILIONÁRIA SEM LICITAÇÃO

O prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre Magno (PTB), irá comprar medicamentos para o município com preços exorbitantes e sem o devido processo licitatório.

A compra sem licitação no valor de R$ 1.242.347,29 será feita com a empresa Mais Saúde Eireli, de propriedade do empresário Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, com sede em Teresina-PI.

Apesar do valor alto, o contrato para compra de medicamentos e materiais hospitalares tem validade apenas do dia 6 de abril até o dia 31 de dezembro deste ano.

Esse não é o primeiro contrato suspeito da empresa, que tem capital social de apenas R$ 300 mil. Órgãos de controle do Piauí estão investigando a compra de R$ 243.970,00 em álcool em gel pela prefeitura de Valença com a fornecedora de Francisco das Chagas.

O Ministério Público do Maranhão precisa averiguar essa contratação.

Fonte: Luís Pablo

EM PERITORÓ, PREFEITURA LANÇA PROGRAMA DE ENTREGA DE ALIMENTOS “CESTA VERDE”

A Prefeitura Municipal de Peritoró iniciou a distribuição de cestas básicas, com produtos oriundos da agricultura familiar local, às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar no município no âmbito do programa Cesta Verde.

“O nosso prefeito Dr. Júnior tem buscado recursos financeiros, através da agricultura familiar, para poder atender não só ao produtor, mas também as famílias que estão em situação de vulnerabilidade. É um programa que visa a atender as famílias que estão em situação de extrema pobreza e que são acompanhadas pelos nossos programas sociais, como CREA, CRAS, Serviço de Convivência, Programa do Leite, o Programa Criança Feliz, ou seja, o público assistido por nossos programas, que recebem a sua senha e vem buscar seus produtos da agricultura familiar”, explicou a secretária de Assistência Social, Rosa Vasconcelos.

Sobre os alimentos que compõe a Cesta Verde, o secretário de Agricultura do município, Sandro Montenegro, destacou que “as cestas são com produtos da agricultura familiar, como galinha caipira e produtos hortifrutigranjeiro, adquiridos pelo PAA, em uma parceria das secretarias de agricultura e assistência social, Governo do Estado, Governo Federal e o total apoio do prefeito Dr. Júnior, que visa atender as famílias que mais precisam em Peritoró”.

Durante o lançamento do programa de distribuição de alimentos, o prefeito Dr. Júnior falou sobre a missão em levar melhorias a quem precisa e parabenizou o trabalho das equipes de distribuição.

“Hoje estamos aqui na secretaria de Assistência Social, com o programa PAA que é da compra local, onde estamos podendo entregar para a população a cesta verde, com produtos frescos da nossa agricultura familiar, aqui de Peritoró. Então é o nosso trabalho e nossa missão, poder dar um pouco mais de conforto para as famílias que realmente precisam. Essas ações vão aumentar, pois iremos avançar muito em nossa agricultura familiar e com nossos programas da assistência social. Parabéns a todos os que estão se dedicando para fazer essa cidade melhor”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

PARCERIA DO LEGISLATIVO CODOENSE E GOVERNO DO ESTADO E PROL DA EDUCAÇÃO

O vereador Pastor Max esteve nesta segunda-feira (19) em São Luís, em visita ao Secretário de Estado Felipe Camarão. No encontro, o parlamentar codoense agradeceu ao atendimento de suas Indicações em benefício da educação de Codó e ressaltou os avanços realizados no município durante a gestão do secretário.
Foi uma visita de cortesia e agradecimento, além de um encontro muito produtivo. Gostaria de agradecer ao secretário Felipe Camarão por sua atenção com o município de Codó e por atender nossa Indicação pela reforma da Escola Luzenir Matta Roma, que foi agora, dentro do planejamento da Secretaria de Estado da Educação, prontamente atendido pelo secretário”, explicou o vereador.
O parlamentar também destacou as obras de reforma completa do Centro Educacional Colares Moreira, em andamento, e a Implantação do IEMA Pleno, que já está na pauta da Secretaria. Pastor Max também solicitou ao secretário a reforma da Escola Reitor Ribamar Carvalho e a disposição do prédio da Escola Lúcia Bayma para as atividades do Instituto Maná “O secretário está dando um exemplo de gestão e trazendo a Codó inúmeras transformações e benfeitorias para o desenvolvimento da educação em nosso município. Desta forma estamos avançando significativamente na Regional de Codó”, completou.
IEMA Pleno
O governo está trabalhando na construção da unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) no município, para ofertar ensino médio em tempo integral integrado a educação profissional para os jovens codoenses. A previsão é que ainda em 2021 a obra seja concluída e entregue para a população
Gestão do Secretário Felipe Camarão
Em seis anos de gestão, o Governo do Maranhão já entregou cinco obras educacionais no município de Codó, por meio do Programa Escola Digna. O governo construiu três prédios escolares e doou para a Prefeitura para funcionamento de escolas municipais. Entregou a Escola Municipal Elizabete Barbosa de Carvalho, no povoado Fazenda São Francisco, Escola Municipal Casimiro de Sousa, situada no povoado Macacos e Escola São José, no povoado Angico.
Em 2016, o governo reformou o Centro de Ensino Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira, no povoado Santo Antônio dos Pretos, em Codó. Outra escola reformada pelo Governo e entregue em 2018 foi o Centro de Ensino René Bayma, além do Farol do Saber Profª Carmem Palácio Lago também foi completamente revitalizado e entregue em 2018.

JOVEM DE 19 ANOS É ASSASSINADA PELO EX-NAMORADO, EM BALSAS

A jovem Maísa Fernandes Lima Sodré Silva, de 19 anos, foi assassinada a tiros dentro da própria residência, no bairro São Caetano, na cidade de Balsas.

De acordo com informações, o principal suspeito do crime é o ex-namorado da jovem, que está foragido. Após invadir a casa da vítima, o assassino disparou quatro vezes contra a jovem que foi alvejada principalmente na cabeça e morreu no quarto onde se encontrava.

Policiais militares e civis estiveram no local e estão em diligências para tentar localizar o assassino. Maísa deixa um filho de um ano e dois meses.

Fonte: Werbeth  Saraiva

PROMOTORIA PEDE QUE PREFEITO DE TUTOIA DEMITA PARENTES

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

CARGOS POLÍTICOS

Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE CODÓ FAZ VISITA À ZONA RURAL

No último sábado (17) o secretário municipal de agricultura, Antônio Zaidam, visitou a zona rural da região da Trizidela, em Codó. O secretário esteve em duas localidades conversando e sabendo das demandas dos agricultores.
Tivemos na comunidade Boca da Mata, com o produtor Airton, onde ele produz milho e feijão entre outras culturas. E também visitamos o companheiro Cordeiro, que produz banana em alta escala, e de todos os tipos. Foi satisfatório porque a gente sentir que eles gostaram de ter a presença do secretário e dos técnicos a sua disposição“, comentou o secretário.
O Secretário destacou que o governo está participando da produção rural. “Estamos saindo dos gabinetes e indo a campo. E essa é uma característica do governo do Dr. Zé Francisco. E o agricultor está sentindo que essa gestão vaio pra mudar tudo pra melhor“, completou o secretário.
Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ