MARANHÃO REGISTRA MAIS NOVE ÓBITOS POR COVID-19, VEJA OS NÚMEROS ATUALIZADOS

De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, deste domingo (04), sobre a Covid-19, foram registrados nove novos óbitos (02 na Região Metropolitana e 07 no interior maranhense), mais 170 novos casos (95 na Região Metropolitana e 75 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 175.388 casos, com 3.796 mortes, 166.517 pessoas recuperadas, 4.983 suspeitos e atualmente são 5.075 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 30,26%, já de leitos clínicos é de 15,18%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 16,28% e leitos clínicos em 11,41%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 46,30%, já de leitos clínicos, a taxa é de 43,21%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.579 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.496 recuperados e, infelizmente, 65 óbitos durante toda a pandemia.

Os nove novos óbitos vieram: Balsas (01); Bom Jardim (01); Carolina (01); Paulo Ramos (01); Parnarama (01); Penalva (01); Timon (01) e São Luís (02).

Fonte: Jorge Aragão

EM TIMON, CASAL É PRESO SUSPEITO DE MATAR HOMEM E CORTAR ÓRGÃO GEITAL

Um casal foi preso, na manhã dessa sexta-feira (2), suspeitos de participarem do assassinato de José Almir Nascimento Lima, que foi encontrado morto no último dia 15 de outubro, no Povoado Pinto, zona rural da cidade de Timon, na região leste do Maranhão.

O corpo de José Almir foi encontrado quatro dias depois de ele ter desaparecido. O homem estava amarrado e com os órgãos genitais cortados.

Segundo a Polícia Civil, as investigações iniciaram após o sequestro da vítima, que aconteceu dia 11 de outubro, no bairro Formosa.

Durante o sequestro, vários populares anotaram a placa do veículo utilizado pelos criminosos e repassaram à polícia, que iniciou a averiguação do caso.

Mas só no dia 15, houve o achado de cadáver da vítima no Povoado Pinto. Durante as investigações do crime, a polícia identificou os suspeitos e apreendeu o veículo, aponta como sendo o usado no crime. O veículo foi enviado à perícia técnica.

De acordo com a investigação, a motivação do crime foi a desconfiança que a mulher, presa por envolvimento no crime, tinha contra a vítima. Segundo ela, havia a desconfiança de que José Almir, recém-chegado à cidade de Timon, havia molestado sua filha, menor de idade.

O crime teria sido arquitetado pelo namorado da mulher, que planejou o sequestro e a execução da vítima.

José Almir Nascimento Lima foi amarrado e teve os órgãos genitais cortados.

O homem, acusado do sequestro e homicídio, possui vários processos criminais na Justiça e é investigado por Tráfico de Drogas e outros crimes de homicídios, que envolvem a guerra de facções em Timon.

Segundo a polícia, ele havia sido promovido a liderança de uma facção criminosa, há poucos dias, devido às várias ações policiais que ocorreram na cidade e resultaram em prisões dos líderes de facções, em Timon.

O casal foi preso e levado para a Delegacia de Homicídios de Timon e, depois das formalidades, encaminhado ao Presídio Jorge Vieira.

As investigações continuam pra identificar os demais suspeitos de envolvimento no crime.

Fonte: Noca

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO COM VEÍCULOS CLONADOS DE PERNAMBUCO

Foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão um suspeito de Pernambuco que possuía 5 veículos clonados. Os veículos em questão estavam sendo alugados para atividades de aplicativos de mobilidade urbana.

Durante as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois outros suspeitos já haviam sido presos em Picos – PI, sendo apreendidos 2 veículos clonados, os quais estavam sendo encaminhados para serem entregues ao conduzido indicado.

Através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC (DCRIF) e da SENARC, assim como o trabalho de apoio em conjunto da PRF do Maranhão e Pernambuco, foi iniciada então a busca pela localização dos demais veículos.

Foram localizados os cinco veículos citados, sendo eles 1 Gol branco, 1 Ford Ka prata, 1 Fiat Toro vermelha, 1 Ônix cinza e 1 Hyundai HB20.

O conduzido foi apresentado ao plantão das Cajazeiras, assim como os veículos apreendidos para que houvesse as formalidades da autuação em flagrante, sendo analisado e autuado o conduzido pelo crime de receptação.

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BOM JESUS DAS SELVAS RECEBE UNIDADE INTEGRADA DE REGISTRO CIVIL

A população do município maranhense de Bom Jesus das Selvas é a mais recente beneficiada com a instalação de uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. Agora, os pais que residem na região poderão garantir a emissão da Certidão de Nascimento dos filhos ainda na maternidade, sem a necessidade de se deslocar até um cartório. O município fica a 466 Km de São Luís, possui 92 povoados e 34,5 mil habitantes, segundo o IBGE.

A instalação aconteceu nesta quinta-feira (1º) e é fruto da mobilização entre a Corregedoria e a Secretaria de Direitos Humanos do Estado. Para a implantação, foi necessário firmar uma parceria entre Prefeitura, por meio da unidade hospitalar, e o Cartório do Ofício Único de Bom Jesus das Selvas, que será responsável pela prestação do serviço de emissão da Certidão de Nascimento, que é gratuito.

Com o funcionamento da Unidade Interligada, a certidão do recém-nascido poderá ser requerida pelos pais ainda na maternidade, mesmo que eles não residam na cidade em que a criança nasceu. Isso porque o sistema é interligado via internet a uma rede nacional, que possibilita, de forma segura, a obtenção do documento junto ao cartório mais próximo da residência da família. Tudo é feito on line e o documento é impresso na própria Unidade e entregue à família ainda no hospital. Esta é a quarta unidade interligada instalada em 2020 no Estado.

Durante a instalação, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, destacou o esforço que já vem sendo realizado e a parceria que tem possibilitado aproximar o Judiciário do trabalho já realizado pelo Executivo, o que remete à cooperação. “Precisamos construir instituições eficazes, promotoras de justiça e de cidadania. O objetivo é trabalhar para que esse serviço chegue em todos os municípios do Maranhão”, destacou.

O Juiz Raphael Leite, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, que presidiu os trabalhos, também falou sobre a importância do projeto e parabenizou os atores envolvidos na ação integrada. Durante a solenidade, o magistrado anunciou o registro da menina Kalita Cauere Vieira Sousa, ela foi a primeira beneficiária do serviço e seguirá para casa devidamente registrada.

Jaqueline Caracas, juíza coordenadora do projeto por parte da Corregedoria, aproveitou para agradecer o empenho dos atores envolvidos para o combate do sub-registro no Maranhão. A juíza afirmou que os desafios ainda são muitos, mas que os resultados do trabalho conjunto já começam a ser vistos.

Lissandra Leite, secretária adjunta da SEDIHPOP, enfatizou o significado do ato para centenas de crianças que nascem anualmente na unidade hospitalar e disse que a Secretaria continuará atuando na promoção da política de emissão do registro civil e na mobilização e capacitação de equipes que atuam na garantia dos direitos e exercício da cidadania.

No Maranhão o Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento é executado por meio de uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Estado (SEDIHPOP), Associação dos Notários e Registradores (ARPEN-MA) e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e prefeituras. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

Participaram da solenidade a cartorária interina do Ofício Único do Município, Joceany Conceição Freitas; o presidente da ARPEN-MA, Devanir Garcia; a secretária de Saúde do Município, Valerie Isaura Bogea; o diretor do hospital, Gilberto Soares; a coordenadora do programa de Registro Civil da SEDIHPOP, Graça Moreira; o promotor de Justiça de Buriticupu, José Frazão Neto.

COMPROMISSO E SUSTENTABILIDADE

No final do mês passado (23/9), o Maranhão teve renovada sua adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, previsto no Decreto Nº 10.063/19. Por meio de videoconferência, os representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sergio Nascimento e Maira Barreto, celebraram o acordo de renovação com o secretário Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves.

No cenário nacional, o Maranhão ainda é um dos estados que apresenta quadros preocupantes, com índice de sub-registro na casa de 6%, sendo o pior do Nordeste. Alguns casos são considerados extremos, a exemplo de Belágua (57,1%), Pinheiro (24,4%) e Codó (19,5%).

A erradicação do sub-registro também compõe os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização Mundial da Saúde (ONU). Segundo a Organização, uma das metas estabelecidas para o alcance do Objetivo 16 é garantir a identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento, que é o principal documento. A partir dessa certidão a pessoa tem acesso a toda cadeia de documentos que asseguram direitos e o exercício da cidadania.

Com a finalidade de ampliar as ações de combate ao sub-registro e de acesso à documentação básica, contribuindo para o alcance da meta 16.9, a Corregedoria maranhense criou o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, como parte das ações em reforço ao compromisso nacional. O núcleo terá atribuições de fomentar a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento nos estabelecimentos de saúde conveniados, além implementar iniciativas em parceria com as serventias extrajudiciais de outros órgãos no combate ao sub-registro do estado.

O Núcleo foi instituído por meio do Provimento Nº 50/2020. O documento reafirma o empenho da Corregedoria na busca de solução para a problemática e afirma que a Certidão de Nasimento é um documento de primeira ordem que garante personalidade ao cidadão, dando início ao seu relacionamento formal com o Estado, conforme disposto no Código Civil em vigor (artigos 2º e 9º).

Assessoria de Comunicação da Corregedoria