VEREADOR DELEGADO RÔMULO PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM CODÓ

Em sua participação na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na terça-feira, 27 de julho, o vereador Delegado Rômulo apresentou duas importantes indicações. Pela indicação Nº 232/2021, o vereador solicitou ao Executivo Municipal que analise o Projeto de Lei de implantação da Escola Municipal de trânsito.

É um projeto muito importante, pois as pessoas que não tem condições de tirar a sua habilitação possam ter essa oportunidade e se regularizar, principalmente mototaxistas e outros profissionais que precisam trabalhar em veículos.  Que eles possam também se regularizar, estar habilitados. Isso irá proporcionar um trânsito mais seguro em Codó”, explicou o parlamentar.

Com a Indicação Nº 233/2021, o vereador propôs ao Executivo que seja realizado um leilão de todos os bens móveis inutilizados, feitos de ferro, como carros, motos e equipamentos, que estão parados no pátio da secretaria de obras. E que os recursos arrecadados no leilão sejam convertidos em cestas básicas para famílias carentes, em vulnerabilidade social e que estejam cadastradas no Bolsa Família.

TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO INTERIOR MARANHENSE É PRESA APÓS LEVAR MEDICAMENTOS DE HOSPITAIS

Uma técnica de enfermagem foi presa em flagrante pelo crime de peculato após desviar medicamentos de, pelo menos, dois hospitais do interior do Maranhão.

De acordo com o delegado Eder Jacoboski Viegas, durante as buscas na casa da mulher os policiais encontram uma quantidade considerável de medicamentos, tais como, ampolas de diazepam, diclofenaco, dexametasona, bromoprida, dipirona, dentre outros medicamentos, além de seringas, gaze e outros materiais hospitalares.

Os policiais questionaram a investigada sobre a origem de tais medicamentos e materiais hospitalares. De acordo com ela, mesma tratava de pessoas que moravam próximo à sua residência sem fins lucrativos, sendo que tais medicamentos foram retirados sem autorização dos hospitais em que trabalhava como servidora pública nas cidades de Guimarães e Porto Rico.

A presa foi encaminhada para uma Unidade Prisional onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: Werberth Saraiva

DEPUTADO DIZ QUE NA PM-MA EXISTEM “MARGINAIS DISFARÇADOS QUE SAEM DE CASA PARA BEBER COM ARMA NA CINTURA”

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que é médico, reagiu nesta segunda-feira (26) com duras críticas contra Policias Militares que saem de casa à paisana com arma da corporação na cintura para consumir bebida alcoólica, sobretudo, em casas de festas, bares e shows.

A denúncia de Yglésio veio após o brutal assassinato do médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, baleado nesta madrugada na cidade de Imperatriz. A vítima tinha concluído o curso de medicina há apenas dez dias e o assunto tem repercutido muito nas redes sociais.

O autor do disparo fatal foi o soldado da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Adonias Sadda (foto). Segundo a Polícia Civil, logo após o crime, ele fugiu do local e até o momento, não foi localizado.

“Ninguém aguenta mais a presença de psicopatas dentro da Polícia Militar, como esse tal PM Adonias. Marginais disfarçados de defensores da lei que saem de casa pra beber com uma arma na cintura, prontos pra matar pessoas depois de qualquer discussão. O médico Bruno Calaça é mais uma vítima desses executores que se escondem debaixo de uma farda, de posse de pistolas pra turbinar a sua covardia. Secretário Jeferson Portela espero que esse crime não fique impune. Revoltante!”, escreveu em tom de revolta o deputado em suas redes sociais.

Fonte: Domingos Costa

PREFEITO DE IMPERATRIZ PROMETE CONSTRUIR ESTÁTUA PARA HOMENAGEAR “FADINHA DE SKATE”

Pelas redes sociais o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM) disse nesta segunda-feira (26) que uma das opções para homenagear a imperatrizense Rayssa Leal, a “Fadinha” é levantar uma estátua na cidade com a imagem da medalhista olímpica do Brasil.

Rayssa Leal estreou nas Olímpiadas de Tóquio e nesta madrugada com apenas 13 anos e 203 dias (seis meses e 22 dias), a maranhense tornou-se a brasileira mais jovem a receber uma medalha olímpica — e a sétima medalhista mais jovem em toda a história dos Jogos Olímpicos.

Outras opções, segundo o prefeito, para lembrar o feito inédito da “Fadinha” é tornar o dia 26 de julho feriado no município.

“Feriado municipal, uma estátua, mais uma reforma na pista, uma nova pista, carreata quando ela chegar… São tantos os pedidos para a nossa fadinha do skate, Rayssa Leal. Assim que tudo tiver mais calmo, ela pode nos dizer o que ela quer, como ela sempre fez. A cidade está radiante e alegre pela conquista dessa gigante! Parabéns, Rayssa!”, escreveu o prefeito ao postar uma foto ao lado da skatista.

Fonte: Domingos Costa

POR INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO, JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO EM PINDARÉ-MIRIM

O juiz da Comarca de Pindaré Mirim, Thadeu de Melo Alves, suspendeu a licitação de gêneros alimentícios que seria realizada pela Prefeitura da cidade por suspeita de superfaturamento. A decisão acolheu o pedido liminar da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

O Parquet argumentou que a ACP foi fundamentada em informações do Ministério Público de Contas do TCE, nas quais apontam irregularidades no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 – CPL, que tem como objeto o fornecimento de alimento para atender as necessidades da Prefeitura de Pindaré-mirim, no exercício de 2021.

A licitação foi alvo de análise do MPC, que apurou preços com superfaturamento. Os valores estão acima dos encontrados no mercado local, uma vez que os produtos serão adquiridos em grande quantidade. O preço indicado nos itens: 2 – açúcar, pelo valor de R$ 5,23 por 1kg; 4 – arroz tipo I, pelo valor de R$ 7,13 por 1kg; 13 – café tipo torrado, pelo valor de R$ 7,12 por 250g.

Com base nessas informações, o Ministério Público apontou uma aparente ausência de cotação prévia de preços para que a Prefeitura pudesse tomar como embasamento para constar no edital de licitação, gerando valores mais vantajosos para a Administração. “Não está de acordo nem com as regras de boa administração, nem com os padrões éticos exigidos pela administração pública”, frisou o MP. O órgão ministerial pediu a imediata suspensão do certame licitatório SRP nº 003/2021, sob pena de multa diária.

Para o juiz Thadeu Alves, existem sérios indícios de sobrepreço no valor estimado máximo no Edital do Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2021 – CPL, que podem causar prejuízos enormes ao erário público.

Assim, entendo estar presente a relevância das alegações, uma vez que foram juntados aos autos documentos que evidenciam a suspeita de sobrepreço na licitação. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também está fartamente demonstrado, pois caso se aguarde o desfecho da presente ação, os produtos de gêneros alimentícios serão adquiridos com sobrepreço, o que tem o condão de acarretar prejuízos irreparáveis ao erário público, situação que afronta diretamente a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93“, ressaltou o magistrado.

Em caso descumprimento da medida judicial, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 60 mil.

PRESO EM GOIÁS ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE 10 ANOS EM ITINGA DO MARANHÃO

Localizado e preso na cidade de Goiânia de Vicentinópolis um homem suspeito de estuprar a enteada de 10 anos de idade, no município de Itinga do Maranhão. A prisão preventiva foi coordenada pela 9ª Delegacia Regional de Açailândia com apoio da Polícia Militar de Goiás.

De acordo com informações, as investigações apontam que o preso teria cometido o crime no último mês de junho e que logo após o fato fugiu da cidade. Após um minucioso trabalho policial, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu localizar o investigado.

O suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Edéia, onde se encontram à disposição da Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão.

Fonte: Weberth Saraiva

3° VARA CRIMINAL DE CAXIAS REALIZA SESSÕES HÍBRIDAS DO TRIBUAL DO JÚRI

A juíza Marcela Santana Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial, nas datas de 21 e 22 de julho. As sessões ocorreram de forma híbrida, sendo parte presencial e parte por sistema de videoconferência, com apoio da plataforma virtual do Tribunal de Justiça do Maranhão. Sobre o primeiro julgamento, o réu foi Silmackson Mayron Farias Batista, acusado de prática de crime de tentativa de feminicídio. Ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 8 anos e 4 meses de reclusão.

Narra a denúncia deste caso que o réu, em 27 de agosto de 2017, teria, de forma consciente e voluntária, por razões de condição de sexo feminino, tentado matar sua esposa Débora, por meio de um disparo de arma de fogo. Conforme narrativa do Ministério Público Estadual, denunciado e vítima estavam comemorando juntos seus respectivos aniversários, tendo ambos passado todo o dia ingerindo bebida alcoólica. Ao final da festa, após todos irem embora, a vítima reclamou com o denunciado sobre a forma como ele havia tratado uma vizinha, momento em que iniciaram uma discussão.

Na oportunidade, Silmackson teria agredido fisicamente a mulher e, não satisfeito, ele teria pego um revólver calibre 39 que guardava em casa, apontou para a vítima e disparou, tendo atingido seu rosto, conforme prontuário de atendimento médico e fotografias anexados ao processo. A vítima reside hoje no estado do Rio de Janeiro e solicitou que participasse do júri por videoconferência, pois não dispunha de condições financeiras para o deslocamento na data da sessão do Tribunal do Júri. O depoimento foi transmitido em tempo real para o Conselho de Sentença, Ministério Público, Defensoria e réu, por meio de equipamento de televisão e notebook. As demais testemunhas e o acusado foram ouvidos presencialmente, no plenário.

O segundo julgamento foi no dia 22, tendo como réu Marcos Rafael da Paz Abade, acusado de assassinato que teve como vítima L. H. S. S, menor de idade. Narra a denúncia que na data de 7 de dezembro de 2017, no bairro Campo de Belém, o acusado, acompanhado de outra pessoa, de forma consciente e voluntária, agindo com intenção de matar, por motivo fútil e com emprego de meio cruel, sem oferecer chance de defesa e munido de arma de fogo e um pedaço de madeira, teria desferido contra a vítima diversos disparos de arma de fogo e golpes em regiões vitais do corpo.
VIDEOCONFERÊNCIA

O acusado reside e trabalha no estado do Mato Grosso e informou a impossibilidade de se deslocar para participar de forma presencial da sessão de julgamento, solicitando que sua participação ocorresse por videoconferência. O Júri foi integralmente transmitido ao acusado desde a sua abertura até a leitura da sentença. A testemunha foi ouvida em modalidade presencial. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença absolveu o acusado por negativa de autoria.

Participaram da sessão de julgamento, além da juíza, o promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, na acusação, e o defensor público Evaldo José Alves de Sousa Filho, que atuou na defesa do réu. Todas as medidas de prevenção à COVID-19 foram adotadas durante os julgamentos. Esses foram os primeiros júris realizados no formato híbrido na comarca de Caxias.

EM URBANO SANTOS, UM HOMEM FOI PRESO COM ARMA E 70 PÉS DE MACONHA

No Povoado Mangueira, Urbano Santos, por volta das 12h, do domingo, 25/07, e mediante uma denúncia anônima a Guarnição de plantão se deslocou ao referido povoado até a casa do suspeito das iniciais F. D. dos S. F., 41 anos, este ao ser indagado sobre a existência de armas em sua posse afirmou ter três.
O proprietário da residência permitiu a entrada da Polícia em seu imóvel, aonde foram localizados todos os materiais abaixo relacionados, incluindo uma plantação de maconha em sua propriedade.
Foi dado voz de prisão ao conduzido, que foi apresentado à DP desta cidade para os procedimentos cabíveis.
MATERIAL APRESENTADO:
07 (Sete) trouxas pequenas de substância semelhante à maconha;
01 (uma) porção maior de substância semelhante à maconha;
03 (três) espingardas do tipo bate-bucha;
R$ 325,50 (Trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos);
01 (uma) munição intacta de calibre 44;
01 (um) colar dourado;
70 (setenta) pés de maconha;
01 (uma) bolsa contendo chumbo e pólvora;
01 (um) porta cédulas contendo documentos pessoais;
01 (uma) moto honda cg 150 Fan, cor preta, chassi: 9C2JC4120CR528920 com restrição de Roubo/Furto.
Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ