EX-PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS É CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL

A Justiça Federal do Maranhão atendeu os pedidos do Ministério Público Federal e condenou na quinta-feira, 23 de setembro de 2021, o ex-prefeito de Esperantinópolis-MA, Raimundo Jovita, por ato de improbidade administrativa devido a não prestação de contas de recursos federais destinados ao Município no período 2013/2016 em que Jovita foi prefeito.

Segundo o MPF, no exercício 2015, Raimundo Jovita na qualidade de prefeito de Esperantinópolis não prestou contas de verbas federais recebidas do FNDE através do Programa de Educação de Jovens e Adultos – PEJA, no valor total de R$ 209.357,53 (duzentos e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Mesmo notificado por todos os órgãos de fiscalização e controle quanto a ausência na prestação de contas dos recursos, Raimundo Jovita permaneceu sem se manifestar.

O próprio FNDE notificou Raimundo Jovita para prestar conta dos recursos e, mesmo assim, ele preferiu afrontar a Lei e não apresentou.

Em 24 de maio de 2018 após detectar o crime que o ex-prefeito Raimundo Jovita havia praticado, o Ministério Público Federal entrou na Justiça Federal contra o ex-prefeito pedindo sua condenação e suspensão dos direitos políticos.

Ao analisar todo o mérito nesta quinta-feira, 23 de setembro de 2021, o juiz federal Deomar Assenção Júnior da Justiça Federal do Maranhão sentenciou e condenou o ex-prefeito Raimundo Jovita por ato de improbidade administrativa.

“De acordo com os documentos juntados aos autos, não resta dúvida que o réu deixou de apresentar as prestações de contas citadas ao órgão competente no prazo assinalado (16/10/2016), e, até a data do protocolo da ação, o requerida ainda estava inadimplente em sua obrigação de prestar contas. Registre-se que mesmo sendo diretamente notificado acerca de sua omissão no dever de prestar contas, o sr. Raimundo Jovita jamais adotou qualquer medida para realizar o cumprimento do seu dever. Ora, cabe ao gestor comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos colocados sob sua responsabilidade. Com efeito, diante da inércia deliberada do ex-gestor em não comprovar a regular aplicação da verba repassada pelo ente federal, ônus que lhe compete, perfaz-se a sua responsabilidade diante do numerário mal aplicado”, disse o juiz federal.

E concluiu sua sentença condenado o ex-prefeito a várias sanções;

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO O PEDIDO para condenar o requerido RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa que violou princípios da Administração Pública.

Considerando-se o conjunto probatório, notadamente o deszelo do Requerido pela transparência no manejo da verba pública, assim como a gravidade da conduta praticada, fixo as seguintes sanções:

  1. Perda da função ou cargo público, caso o condenado ainda esteja em exercício do cargo/função no qual praticou o ato ímprobo;
  2. Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos;
  3. Multa civil no valor equivalente a cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo condenado à época, valor a ser apurado e corrigido monetariamente pelo IPCA-e, a partir da sentença, quantia que será revertida em favor do fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85;
  4. Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos, contados do trânsito em julgado desta.

Bacabal – MA, data no rodapé.

(assinado eletronicamente)

DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR

Juiz Federal Substituto.

Texto retirado do Site Minuto Barra 

AMARILDO FILHO VISITA REGIÃO DA TRIZIDELA EM CODÓ E DETECTA MAZELAS ADMINISTRATIVAS

Participou da Santa Missa e no final em sua caminhada pela região se deparou com situações lamentáveis de caráter administrativo municipal como a manutenção de pontes, situação essa que deve se agravar com a chegada do inverno. ⁣

⁣Amarildo presenciou de perto a realidade das pessoas que de forma  sofrida vive a décadas com descaso das autoridades municipais como a falta de energia elétrica e água pra beber, dadas as péssimas condições de funcionamento e abastecimento d’água.⁣

⁣Amarildo Filho já está na luta por respeito aos cidadãos que vivem ali, de  onde também veio.⁣

⁣População que tem conhecimento dos seus direitos realmente fazer a diferença. ⁣

                                                                           ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO:

Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ pela assessoria do pré-candidato

ESCOLA PÚBLICA DE CODÓ REALIZA CONCURSO “SOLETRAÇÃO” ENTRE ALUNOS

Professores da Unidade Integrada Municipal  Governador Archer, escola pública  localizada no bairro São  José, em Codó realizou um concurso de Soletração, nos moldes do Soletrando, quadro exibido no antigo Caldeirão do Hulk na Rede Globo.

Participaram mais de 30 (trinta) alunos do 7° ao 9 Ano do Ensino Fundamental.

O concurso, teve como temática, a disciplina de Ciências, onde os participantes  tinham que soletrar as palavras pouco usuais no dia-a-dia, mas que são  muito utilizadas na disciplina e uma das formas encontradas pelos professores para que os alunos além de conhecer a forma correta da escrita,  ainda buscavam o significado das mesmas no dicionário.

Para a Gestora Professora Edna Feitosa, o evento foi um sucesso e alcançou  os objetivos, pois em tempos de pandemia, realizar uma atividade como esta, foi um passo importante  para que outras atividades possam ser realizadas respeitando todos os protocolos sanitários.

O grande campeão  foi o estudante Carlos Henrique, 13 anos que participou pela primeira vez e gostou de ter participado e mais ainda ter conquistado o título.

Os cinco primeiros colocados foram contemplados com um brinde, os três primeiros receberam uma medalha de participação.

A coordenadora da competição, Professora Simone, definiu bem a atividade como um momento mais que especial, para todos os envolvidos já  que esta foi a primeira atividade presencial desde que a pandemia restringiu as atividades presenciais.

A educação  está  bem além  do quadro e pincel, está  também  na criatividade de quem tem o compromisso  de levar aos alunos, aulas e atividades diferenciadas e que atraiam a atenção  dos estudantes. Todos os organizadores estão  de parabéns pela ação.

Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ pela coordenação da Escola

COM CARTAS MARCADAS, LICITAÇÕES NO GOVERNO ZÉ FRANCISCO VIRAM “SERIBOLO”

O Ministério Público precisa ficar de olho nos desmandos que vem acontecendo com frequência na CPL de Codó, Comissão Permanente de Licitação. Averiguando os anúncios licitatórios no município, confirmamos por meio do Diário Oficial que haveria uma licitação nesta manhã de segunda-feira 27-09-2021, às 08 hs da manhã, para contratação de empresa de engenharia para reformar prédios públicos, como mostra o documento de aviso abaixo. Segundo relatos de um dos empresários que iria participar da licitação, que entrou em contato com o BLOG DO DE SÁ, várias empresas, inclusive de outros Estados, já estavam na cidade hoje cedo para participar do certame.

SEM MOTIVOS A CPL CANCELOU.

Sem motivo algum que poderia atrapalhar a realização do certame, a CPL do governo Zé Francisco cancelou a licitação, exatamente no momento em que iria acontecer, deixando a ver navios todos os empresários que já estavam aptos a participar. Conseguimos com um dos empresários o comunicando que mostra o cancelamento da licitação nesta manhã de quarta-feira (27) como mostra o documento abaixo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

A licitação era destinada a secretaria de Infraestrutura, que tem como secretário o ex-vereador Pedro Belo, que inclusive assumiu a pasta recentemente e já entrou cancelando o que foi deixado pelo secretário anterior. Segundo relatos de um dos empresários que conversou com o BLOG DO DE SÁ nesta manhã, já existe uma pessoa com carta marcada para ganhar a licitação, pessoa muito próxima do governo Zé Francisco, por isso o motivo do cancelamento. Já está mais do que na hora do Ministério Público entrar em ação e mostrar que de fato é o guardião da sociedade. É AGUARDAR E CONFERIR. O blog está a disposição da CPL de Codó para quaisquer esclarecimento.

 

PRESO NO CEARÁ BANDIDO QUE ASSALTOU E SEQUESTROU GERENTE DE BANCO EM CODÓ

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil do Ceará, localizou e prendeu, na sexta-feira (24/09), na área metropolitana de Fortaleza, um integrante de facção criminosa que participou de assalto e sequestro de gerente do Banco do Brasil na cidade de Codó, em novembro de 2020.

Nessa ação criminosa, a quadrilha amarrou explosivos ao corpo do gerente, Antônio Miranda, ameaçando detoná-los, caso não fossem satisfeitas suas exigências.

Com o avanço das investigações, foi possível identificar o grupo que cometeu o crime, passando o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), a localizar e prender seus integrantes em diferentes nas cidades, como São Luís, Teresina/PI e agora em Fortaleza/CE. O preso foi trazido para o Maranhão onde responde pelo crime.

A ação criminosa

O assalto aconteceu na manhã do dia 17 de novembro de 2020. A quadrilha obrigou o gerente da agência do BB, que não teve a identidade revelada, a usar um colete com explosivos para impedir a ação da polícia.

A ação criminosa foi iniciada por volta das 18h do dia 16. A quadrilha adentrou a casa do gerente e fez a família de refém, incluindo a esposa, duas filhas e a funcionária.

As cinco vítimas passaram a madrugada em poder dos sequestradores e, na manhã do dia 17, o gerente foi levado até a agência bancária utilizando um colete com explosivos para fazer o saque de valores.

Uma equipe do Esquadrão Antibombas da Polícia Militar de São Luís foi acionada e se dirigiu até Codó para fazer a retirada dos explosivos do corpo do gerente.

O explosivo era metade de uma banana de dinamite, com nitropenta, usada em mineração. Baterias com fios estavam ligadas ao explosivo.

Os familiares do gerente liberados próximo ao distrito Km-17, na zona rural de Codó, sem ferimentos.

A suspeita é de que os criminosos estivessem monitorando a família há alguns dias. Não se sabe o valor foi roubado pelos bandidos no assalto.

Perseguição e dois mortos

Dois suspeitos de sequestrar o gerente trocaram tiros com policiais militares do COSAR, ainda na manhã do dia 17, e acabaram sendo baleados.

Os criminosos estavam escondidos em uma região de matagal, a cerca de 15 km do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado na BR-316, no município de Caxias.

Os bandidos foram socorridos pelos próprios PMs e levados para um hospital na cidade de Caxias. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram. Com a dupla, a polícia apreendeu dois revólveres.

Nenhum policial foi baleado durante a operação, que contou também com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da PMMA.

HOMEM É PRESO COM ARMA DE FOGO APÓS AMEDRONTAR A POPULAÇÃO EM TIMBIRAS

Os Policiais Militares do 3º PEL/17º BPM -Timbiras, receberam a denúncia de que um homem armado estaria efetuando disparos de arma de fogo , amedrontando familiares e populares que estavam em um bar no povoado Marmorana.

     Com o apoio do Coordenador de Policiamento da Unidade, os PM’s deslocaram até o endereço indicado e localizou o indivíduo. Foi feira a verbalização e durante a revista pessoal foi encontrado um revólver cal.38, contendo duas munições deflagradas e outras quatro ainda intactas.

    O autor tentou resistir à condução , mas foi contido e apresentado na delegacia juntamente com o material encontrado.

MATERIAL APREENDIDO*

– 01 REVÓLVER CAL.38

– 04 MUNIÇÕES CAL.38 NÃO DEFLAGRADAS

– 02 MUNIÇÕES CAL.38 DEFLAGRADAS

Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ

AO SER PRESO COM DROGAS DENTRO DE UMA VAN, HOMEM TENTA SUBORNAR POLICIAIS

Um homem de 34 anos foi preso no fim da tarde desta sexta-feira (24/09), na cidade de Arari. Ele estava dentro de uma van, com drogas, e tentou oferecer R$ 2 mil aos policiais para que não fosse preso.

O caso foi registrado por volta das 17 horas, dentro de um veículo de transporte coletivo, que saiu de São Luis com destino à Penalva. O acusado foi identificado pelas iniciais de J.A.D.P., morador do bairro Coroadinho, em São Luis. A polícia contou que o dono do van suspeitou da atitude do homem e ligou para a polícia.

Ao chegar na rodoviária de Arari, o veículo foi parado e os policiais revistaram todos os passageiros. Com o suspeito, foi encontrado porções médias de maconha, crack e cocaína prontas para a comercialização. O autor, no momento da prisão, ainda tentou subornar a guarnição oferecendo uma quantia de R$ 2 mil para que não fosse preso.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão e o mesmo foi apresentado na regional de Polícia Civil em Viana, sem lesões corporais para os procedimentos cabíveis. Ele foi autuado por tráfico de drogas e corrupção ativa.

Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ

EM PRESIDENTE DUTRA, A iMEDICAL DEMOCRATIZA ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE MEDICINA

Em seu primeiro mês de funcionamento, o iMedical está possibilitando o acesso da população presidutrense a exames de imagem e diagnóstico no próprio município. Antes, os moradores eram obrigados a percorrer longas distâncias para serem examinados em outras cidades. Agora, com proposta inovadora, o iMedical Presidente Dutra disponibiliza ao público a primeira ressonância magnética da região.

Situado à Rua Coronel Vitorino Lucena, s/n, em Presidente Dutra, em frente ao Socorrão da cidade, a clínica recebe agendamentos pelos telefones: 99 3363 0115 e 99219 0130 (WhatsApp). De acordo com o diretor da empresa, Dr. Jouglas Miranda de Melo, o padrão de qualidade iMedical garante mais segurança e confiabilidade no resultados dos exames de imagem, com uso da mais avançada tecnologia.

Aneurisma

O nosso aparelho de ressonância magnética possui maior abertura frontal e menor comprimento. Permite que o paciente não se sinta preso ou comprimido e oferece a possibilidade de permanecer com a cabeça fora do equipamento na maioria dos exames. A nossa tomografia oferece menor nível de exposição à radiação e excelente qualidade de imagem. É mais agilidade e segurança”, disse Jouglas Melo.

O iMedical tem atendimento diferenciado, equipe de médicos especialistas, e a facilidade dos convênios com planos de saúde. “A ressonância magnética é um exame importante para detectar aneurismas cerebrais. Formado através de uma dilatação nas paredes dos vasos sanguíneos que alimentam o cérebro, até mesmo os menores aneurismas podem ser visualizados por meio da ressonância magnética”, finalizou Jouglas Melo. O diagnóstico precoce salva 98% das vítimas de aneurisma.