JUSTIÇA SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO EM CAJARI, POR CONTRATO IRREGULAR COM EMPRESA DE MINAS GERIAS

mapa de Cajari

Foto Ilustrativa

 

A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou na última sexta-feira (9/08), a suspensão do contrato irregular da empresa Átrio Consultores Associados, firmado sem processo licitatório, para a realização do concurso público do Município de Cajari. A suspensão inclui, ainda, o bloqueio dos valores recolhidos como taxa de inscrição dos candidatos até o julgamento final da ação. A ação foi assinada pela promotora de justiça Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, da qual Cajari é termo judiciário.

Em fevereiro de 2013, o Município de Cajari firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMA se comprometendo a realizar concurso público para provimento de cargos da estrutura administrativa da cidade.

O acordo estabeleceu que a escolha da instituição responsável pelo concurso deveria seguir todos os trâmites legais, incluindo a realização de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, além de permitir ampla divulgação e acompanhamento integral de todos os atos pelos cidadãos, vereadores e Ministério Público.

Em julho, a Prefeitura de Cajari divulgou o Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2013, sob a responsabilidade da Átrio Consultores Associados, permitindo as inscrições apenas via internet. Ao investigar a empresa, o Ministério Público descobriu que esta apresenta como atividade econômica principal a oferta de cursos preparatórios para concursos, consultoria e auditoria contábil-tributária e consultoria em gestão empresarial, sem qualquer experiência anterior na realização de concursos.

Na ação, a promotora Ana Carolina Leite questionou a contratação sem processo licitatório de uma empresa de Minas Gerais que jamais realizou um concurso público. Ela contestou o fato de que as certidões necessárias para qualquer empresa firmar contrato com um ente público só foram emitidas nos dias 8 e 9 de julho, apenas 20 dias antes da publicação do edital.

A promotora rebateu, também, o edital que limita a realização das inscrições por meio da internet. “Isso evidencia clara restrição à livre concorrência, em detrimento da igualdade de acesso e livre disputa que deveriam ser observados em um concurso público moralmente correto e transparente. Esse fato é ainda mais grave quando se trata de um município em que a maioria da população não tem acesso à internet, seja por razões financeiras ou por falta de estrutura e suporte”.

Na avaliação da representante do Ministério Público, há indícios reveladores de irregularidades. “Outro fato estranhíssimo e altamente revelador de um provável favorecimento a apaniguados e apadrinhados, a fim de que fossem privilegiados na aprovação do concurso público, foi a não exigência para o cargo de guarda municipal de sequer o grau de escolaridade fundamental completo”.

Fonte Malagueta Notícias

TALENTO NÃO SE COMPRA E NEM SE CONQUISTA. JÁ NASCEMOS COM ELE

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Rafael vocalista do Juventude do Samba e sua filha Rafaele

Andando nas noites de Codó, encontramos no Rústico Bar, do empresário Caico, um show de pagode com o grupo codoense Juventude do Samba, que por sinal está com um repertório agradabilíssimo. O grupo de pagode toca sucessos prá todos os gostos, e por isso lota em todos os locais em que se apresenta na cidade. O jovem Rafael, um dos vocalistas do grupo, tem uma herdeira de três anos que já canta como se fosse gente grande. Por isso resolvemos fazer esta pequena nota aqui no blogdodesa para homenagear, não só a garotinha, mais também todo o grupo Juventude do Samba, que é composto por jovens codoenses.

ESTAMOS FALANDO DE RAFAELE SILVA MEIRELES.

A garotinha Rafaele Silva Meireles tem apenas três anos de idade e já é uma apaixonada pela música. Simpática e muito querida por todos, a menina é um prodígio. Vários aplausos foram arrancados do público quando ela se apresentava com pai Rafael, vocalista do juventude do samba. Pena que não tivemos como gravar um vídeo de Rafaele se apresentando. Fica aqui fica nossos parabéns a toda família da garotinha Rafaele.

 

DESEMBARGADOR APOSENTADO DO MA FOI ADVOGADO DE FERNANDINHO BEIRA- MAR

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Quem seria este Desembargador?

Em 2003, a grande imprensa noticiou a polêmica contratação do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão Luís de Almeida Teles,que assumiu a defesa do traficante mais temido do país, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

 

Na época, Beira-Mar apostava na suposta influência do desembargador aposentado nos tribunais superiores, para lhe transferir de um presidio do interior de São Paulo, onde estava preso na Superintendência da Polícia Federal.

No dia 10 de maio deste ano, Fernandinho em conversa com o traficante Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, revelou um suposto envolvimento de um desembargador maranhense na transferência de presos para o Estado.

A conversa entre os dois traficantes, que aconteceu no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, foi ao ar no programa do Fantástico ontem, dia 11 (domingo).

Beira-Mar falou sobre a possibilidade de VP ser transferido do presidio federal no Paraná para uma penitenciária estadual no Maranhão, de onde eles tentariam controlar o tráfico sem dificuldades.

A notícia caiu como uma bomba no judiciário maranhense. Hoje pela manhã, dia 12, o desembargador Froz Sobrinho marcou uma coletiva de imprensa, onde falará sobre a declaração do traficante, que teria relação com um magistrado do Estado.

Fonte Luís Pablo

FC OLIVEIRA COMEMORA SUCESSO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM PARCERIA COM SENAC

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Empresário FC com uma Aluna

O programa Jovem Aprendiz que é desenvolvido pelo SENAC em parceria com diversas empresas em Codó. O Programa está tendo um resultado positivo no grupo FC OLIVEIRA, onde os alunos assistem aulas teóricas, com professores capacitados da unidade do SENAC de Caxias e recebem as aulas práticas nas instalações das próprias empresas.

Os alunos recebem uma bolsa de meio salário mínimo e ainda tem a carteira de trabalho assinada pelas empresas nas quais estão sendo capacitados. As aulas teóricas acontecem duas vezes na semana no próprio grupo FC OLIVEIRA, e os outros dias da semana os jovens participam das atividades desenvolvidas como estágio pela empresa.

GRUPO FC CONTRATA OS MELHORES.

A parceria do SENAC com o Grupo FC OLIVEIRA tem crescido e já essa já é a quinta turma formada em Codó. A primeira classe foi formada em 2009. Os alunos que se destacam na empresa são logo contratados e ficam fazendo parte do quadro de funcionários efetivos do grupo. Atualmente já são 11 alunos que fazem parte do quadro da FC OLIVEIRA por meio do programa Jovem Aprendiz.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DÁ INÍCIO AO CAMPEONATO CODOENSE DA 3º DIVISÃO

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Foto Nilton Messias

A Secretaria Municipal de Desportos e Lazer de Codó promoveu o lançamento oficial do Campeonato Codoense de Futebol da 3ª Divisão. O evento ocorreu na tarde de domingo (11) no Estádio Rene Bayma e reuniu as 32 equipes que participarão do torneio

O Secretário Municipal de Desporto e Lazer (SEDEL), Argemiro Filho, juntamente com o Presidente da Liga Codoense de Futebol (LICOF), Josivaldo, deu a largada oficial para o campeonato e assistiu à partida de estréia entre as equipes do Santos e do Ajax, ambas as equipes da Trizidela. O presidente da LICOF destacou o bom nível dos jogadores e a tradição do jogo justo nas partidas do torneio da 3ª divisão. “Tenho orgulho de nossos atletas preservarem o jogo limpo”. Comentou

A 3ª Divisão do Campeonato Codoense conta com a participação de 32 times e permite o acesso a 2ª Divisão. Para completar a festa o time do Santos e do Ajax, ambos da região da Trizidela, se mostraram preparadas e fizeram uma partida muito equilibrada. O placar no tempo normal ficou no 0 a 0 e a disputa foi para os pênaltis. A equipe do Ajax venceu o Santos por 5 a 4 e avançou no certame

Além de um grande público nas arquibancadas, o secretário de Esportes, Argemiro Filho, destacou o valor e importância que o prefeito de Codó dedica ao futebol e outras modalidades do esporte municipal “Fico feliz em poder continuar esse trabalho que outros secretários fizeram, recebendo o total apoio do prefeito Zito Rolim. O prefeito procura dedicar e aplicar esforços para que o nosso futebol cresça, assim como todas as modalidades esportivas praticadas em nossa cidade. Isso Essa forma de trabalhar vem ajudando a revelar grandes atletas em nível estadual e nacional. Começa agora a temporada do nosso futebol, com o início do torneio da 3ª e 2ª divisões e depois o tão esperado Campeonato Codoense”. Explicou o secretário.

Raphael Fernandes – Assessoria de Comunicação Governo Municipal de Codó

PARLAMENTARES FAZEM FARRA COM ALUGUEL DE VEÍCULOS

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Foto Ilustrativa

 

Enquanto milhões de brasileiros dependem de um transporte de péssima qualidade para se locomoverem, como deixaram claro os protestos de junho em várias cidades brasileiras,os parlamentares federais contam com uma excepcional ajuda do contribuinte para nunca ficarem a pé.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarCâmara gasta todo mês R$ 21,3 mil com aluguel de cinco veículos para o deputado Arnon Bezerra

Dos muitos benefícios a que os congressistas têm direito, que já colocam nosso Parlamento no topo do ranking mundial nessa área, destaca-se a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Ela confere em média a cada deputado – e, segundo o Senado, os valores são equivalentes para os senadores – cerca de R$ 400 mil por ano. O dinheiro serve, em tese, para bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato, passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis. Estes últimos, limitados a R$ 4,5 mil mensais para o deputado e, para o senador, ilimitados desde que fiquem dentro do teto da Ceap, que é mais conhecida como cota parlamentar ou simplesmente “cotão”.

Como cada congressista tem total liberdade para usar essa verba, ela se transformou em um extraordinário ralo de desperdício de recursos públicos. Basta dizer que entre 2012 e 2013, somente a Câmara dos Deputados já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Ou seja, valores gastos entre maio e julho deste ano ainda podem ser ressarcidos.

O montante é suficiente para comprar mil carros populares, o que daria quase dois carros por parlamentar (a Câmara tem 513 deputados). Ou 413 carros executivos de luxo, como os deputados demonstram preferir. É como se cada parlamentar, gastasse em média, todo mês, R$ 3,1 mil para alugar carros. Apesar dos elevados gastos, as empresas contratadas, frequentemente, são pequenas e muitas sequer têm loja montada. Enfim, a inevitável conclusão é que o Congresso, que já protagonizou em ar a farra das passagens, também encena em terra uma outra folia com os reais que nos são retirados através dos impostos.

ARNON,BEZERRA O CAMPEÃO DE GASTOS.

Vários parlamentares chegam a desembolsar mais de R$ 15 mil mensais para ter à disposição carros executivos e de luxo.

É o caso do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), recordista no gasto com aluguel de carros. Desde 2012, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo. Segundo Arnon, o custo está dentro dos valores de mercado, mesmo tendo valor tão elevado. “Eu uso os carros e transporto também o pessoal que me acompanha sempre para o interior. Você não usa todo dia, mas eles têm que estar à disposição. Porque nem sempre quando precisa se tem os carros à disposição. E eu consegui preços mais acessíveis para, justamente, ter os carros à disposição”, disse ele ao Congresso em Foco.

O próprio deputado confirma que aluga uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi Pajero, uma Triton e dois carros populares cujos modelos o deputado não informou. Em 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara, Arnon declarou à Justiça eleitoral possuir uma Toyota Hilux no valor de R$ 50 mil. Segundo o parlamentar, os carros são utilizados em Juazeiro do Norte e em outras cidades próximas, no interior do Ceará.

Desde o início do atual mandato até junho o deputado gastou nada menos que R$ 505,8 mil em aluguel de veículos, locados em duas empresas de Fortaleza – a Levita Locação de Veículos Ltda. e a Top Rent a Car Ltda. Ou seja: destinou, em dois anos e meio, mais de meio milhão a esse tipo de despesa. O deputado discorda que seja muito.

“Considero, sim, que esse gasto é necessário para garantir o transporte, para fazer um trabalho confortável. Se não, eu teria que fazer a opção de ir com um avião pequeno para determinados lugares do interior. E eu não posso diminuir o meu trabalho. Se a gente não volta para a base, a gente não volta para Brasília. Temos que estar na base permanentemente, fazendo trabalhos, fazendo palestras, discutindo e recebendo críticas também”, justificou.

A maioria dos parlamentares prefere alugar os automóveis porque a verba indenizatória não permite a compra de automóveis. Além disso, os contratos, em geral, preveem a substituição dos carros em caso de defeitos ou desgaste.

Fonte Tribuna do Maranhão

 

A DIFERENÇA ENTRE O PROCESSO DE JACKSON LAGO E O DE ROSEANA SARNEY

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Ex-Governador Jackson e atual Governadora Roseana

Desde que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitiu parecer pela cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Oliveira (PT) membros da oposição repetem como um mantra: as provas que levaram à cassação de Jackson Lago (PDT) são muito menos robustas que as anexadas ao processo da peemedebista.

E por que, então, dois anos e quatro meses depois de eleito Jackson estava cassado e Roseana ainda aguarda julgamento pelo TSE quase três anos após eleita?

A diferença não é a robustez das provas, meus caros, mas a importância que cada um dos grupos deu (ou dá) aos processos.

No caso do pedetista, os aliados – principalmente Aziz Santos – o fizeram crer que o processo de cassação não passava de um devaneio de Chiquinho Escórcio. O resultado todos conhecem.

Já o grupo ligado à governadora Roseana atua fortemente na defesa da peemedebista, usando todos os meios legais à disposição para garantir o mandato, desde que a ação foi protocolada na Justiça Eleitoral.

É que o garante à governadora que, mesmo que o caso venha a ser julgado no Pleno do TSE, isso só ocorra muito perto do fim do mandato, ou mesmo após ele. Principalmente porque no ano que vem a Justiça Eleitoral já começa a se concentrar justamente no processo eleitoral.

 

LUIS FERNANDO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA CIDADE DE COLINAS

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, assinou, neste sábado (10/08), a Ordem de Serviço para o início das obras de construção da Ponte Curimatá, em Colinas, município a 437 quilômetros de São Luís, no sertão maranhense. “Essa é uma antiga reivindicação dos políticos e moradores de Colinas”, declarou o secretário.

Participaram da solenidade, o prefeito de Colinas, Antônio Carlos Oliveira; os secretários estaduais, Hildo Rocha (Cidades e Articulação Política) e Pedro Fernandes (Educação); o presidente da Assembleia Legislativa (Arnaldo Melo), prefeitos e ex-prefeitos da região, além de lideranças políticas, comunitárias e a população.

A atual ponte sobre o riacho Curimatá será substituída por uma ponte em concreto armado, com 22 metros de comprimento, 7 metros de largura, duas pistas de rolamento e calçada. Ao todo, um investimento de R$ 607 mil. “Estamos cumprindo uma determinação da governadora Roseana Sarney que garantiu a construção dessa ponte que deve estar concluída até dezembro”, anunciou Luís Fernando. Ele revelou que, em parceria com a Prefeitura Municipal, outras intervenções serão realizadas no município, como asfaltamento de ruas, construção de um Mercado Produtor, recuperação de estradas vicinais e açudes.

O prefeito de Colinas, Antônio Carlos Oliveira, ressaltou a importância de contar com a parceria estadual. “É fundamental o apoio do governo, pois temos muitas carências, todos os investimentos que serão realizados aqui, vão se refletir em melhores condições de vida para a população”, destacou.

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Local onde será feita nova ponte

Para os moradores, a construção da Ponte do Curimatá é o fim do sofrimento de quem precisa passar pelo local. “O sofrimento é constante, a ponte é de madeira e sempre quebra deixando essa parte da cidade quase que isolada”, disse. O lavrador Wilmar Alves de Araújo, considera a ponte de madeira um problema para os moradores. “Quando chove a água leva a ponte e quando não chove, é muita poeira e a ponte sempre quebra, ficamos felizes que vamos ter uma ponte definitiva”.

VISITA A OUTRAS OBRAS.

Ainda em Colinas, o secretário Luís Fernando Silva, acompanhado da comitiva, visitou as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município. A obra, um investimento de R$ 2 milhões do governo estadual, deve estar concluída até outubro. “Nossa estimativa é de resolver o antigo problema de falta de água na cidade”, declarou o secretário.

Fonte Malagueta Notícias