PREFEITO DE IMPERATRIZ PROMETE CONSTRUIR ESTÁTUA PARA HOMENAGEAR “FADINHA DE SKATE”

Pelas redes sociais o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM) disse nesta segunda-feira (26) que uma das opções para homenagear a imperatrizense Rayssa Leal, a “Fadinha” é levantar uma estátua na cidade com a imagem da medalhista olímpica do Brasil.

Rayssa Leal estreou nas Olímpiadas de Tóquio e nesta madrugada com apenas 13 anos e 203 dias (seis meses e 22 dias), a maranhense tornou-se a brasileira mais jovem a receber uma medalha olímpica — e a sétima medalhista mais jovem em toda a história dos Jogos Olímpicos.

Outras opções, segundo o prefeito, para lembrar o feito inédito da “Fadinha” é tornar o dia 26 de julho feriado no município.

“Feriado municipal, uma estátua, mais uma reforma na pista, uma nova pista, carreata quando ela chegar… São tantos os pedidos para a nossa fadinha do skate, Rayssa Leal. Assim que tudo tiver mais calmo, ela pode nos dizer o que ela quer, como ela sempre fez. A cidade está radiante e alegre pela conquista dessa gigante! Parabéns, Rayssa!”, escreveu o prefeito ao postar uma foto ao lado da skatista.

Fonte: Domingos Costa

POR INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO, JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO EM PINDARÉ-MIRIM

O juiz da Comarca de Pindaré Mirim, Thadeu de Melo Alves, suspendeu a licitação de gêneros alimentícios que seria realizada pela Prefeitura da cidade por suspeita de superfaturamento. A decisão acolheu o pedido liminar da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

O Parquet argumentou que a ACP foi fundamentada em informações do Ministério Público de Contas do TCE, nas quais apontam irregularidades no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 – CPL, que tem como objeto o fornecimento de alimento para atender as necessidades da Prefeitura de Pindaré-mirim, no exercício de 2021.

A licitação foi alvo de análise do MPC, que apurou preços com superfaturamento. Os valores estão acima dos encontrados no mercado local, uma vez que os produtos serão adquiridos em grande quantidade. O preço indicado nos itens: 2 – açúcar, pelo valor de R$ 5,23 por 1kg; 4 – arroz tipo I, pelo valor de R$ 7,13 por 1kg; 13 – café tipo torrado, pelo valor de R$ 7,12 por 250g.

Com base nessas informações, o Ministério Público apontou uma aparente ausência de cotação prévia de preços para que a Prefeitura pudesse tomar como embasamento para constar no edital de licitação, gerando valores mais vantajosos para a Administração. “Não está de acordo nem com as regras de boa administração, nem com os padrões éticos exigidos pela administração pública”, frisou o MP. O órgão ministerial pediu a imediata suspensão do certame licitatório SRP nº 003/2021, sob pena de multa diária.

Para o juiz Thadeu Alves, existem sérios indícios de sobrepreço no valor estimado máximo no Edital do Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2021 – CPL, que podem causar prejuízos enormes ao erário público.

Assim, entendo estar presente a relevância das alegações, uma vez que foram juntados aos autos documentos que evidenciam a suspeita de sobrepreço na licitação. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também está fartamente demonstrado, pois caso se aguarde o desfecho da presente ação, os produtos de gêneros alimentícios serão adquiridos com sobrepreço, o que tem o condão de acarretar prejuízos irreparáveis ao erário público, situação que afronta diretamente a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93“, ressaltou o magistrado.

Em caso descumprimento da medida judicial, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 60 mil.

PRESO EM GOIÁS ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE 10 ANOS EM ITINGA DO MARANHÃO

Localizado e preso na cidade de Goiânia de Vicentinópolis um homem suspeito de estuprar a enteada de 10 anos de idade, no município de Itinga do Maranhão. A prisão preventiva foi coordenada pela 9ª Delegacia Regional de Açailândia com apoio da Polícia Militar de Goiás.

De acordo com informações, as investigações apontam que o preso teria cometido o crime no último mês de junho e que logo após o fato fugiu da cidade. Após um minucioso trabalho policial, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu localizar o investigado.

O suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Edéia, onde se encontram à disposição da Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão.

Fonte: Weberth Saraiva

3° VARA CRIMINAL DE CAXIAS REALIZA SESSÕES HÍBRIDAS DO TRIBUAL DO JÚRI

A juíza Marcela Santana Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial, nas datas de 21 e 22 de julho. As sessões ocorreram de forma híbrida, sendo parte presencial e parte por sistema de videoconferência, com apoio da plataforma virtual do Tribunal de Justiça do Maranhão. Sobre o primeiro julgamento, o réu foi Silmackson Mayron Farias Batista, acusado de prática de crime de tentativa de feminicídio. Ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 8 anos e 4 meses de reclusão.

Narra a denúncia deste caso que o réu, em 27 de agosto de 2017, teria, de forma consciente e voluntária, por razões de condição de sexo feminino, tentado matar sua esposa Débora, por meio de um disparo de arma de fogo. Conforme narrativa do Ministério Público Estadual, denunciado e vítima estavam comemorando juntos seus respectivos aniversários, tendo ambos passado todo o dia ingerindo bebida alcoólica. Ao final da festa, após todos irem embora, a vítima reclamou com o denunciado sobre a forma como ele havia tratado uma vizinha, momento em que iniciaram uma discussão.

Na oportunidade, Silmackson teria agredido fisicamente a mulher e, não satisfeito, ele teria pego um revólver calibre 39 que guardava em casa, apontou para a vítima e disparou, tendo atingido seu rosto, conforme prontuário de atendimento médico e fotografias anexados ao processo. A vítima reside hoje no estado do Rio de Janeiro e solicitou que participasse do júri por videoconferência, pois não dispunha de condições financeiras para o deslocamento na data da sessão do Tribunal do Júri. O depoimento foi transmitido em tempo real para o Conselho de Sentença, Ministério Público, Defensoria e réu, por meio de equipamento de televisão e notebook. As demais testemunhas e o acusado foram ouvidos presencialmente, no plenário.

O segundo julgamento foi no dia 22, tendo como réu Marcos Rafael da Paz Abade, acusado de assassinato que teve como vítima L. H. S. S, menor de idade. Narra a denúncia que na data de 7 de dezembro de 2017, no bairro Campo de Belém, o acusado, acompanhado de outra pessoa, de forma consciente e voluntária, agindo com intenção de matar, por motivo fútil e com emprego de meio cruel, sem oferecer chance de defesa e munido de arma de fogo e um pedaço de madeira, teria desferido contra a vítima diversos disparos de arma de fogo e golpes em regiões vitais do corpo.
VIDEOCONFERÊNCIA

O acusado reside e trabalha no estado do Mato Grosso e informou a impossibilidade de se deslocar para participar de forma presencial da sessão de julgamento, solicitando que sua participação ocorresse por videoconferência. O Júri foi integralmente transmitido ao acusado desde a sua abertura até a leitura da sentença. A testemunha foi ouvida em modalidade presencial. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença absolveu o acusado por negativa de autoria.

Participaram da sessão de julgamento, além da juíza, o promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, na acusação, e o defensor público Evaldo José Alves de Sousa Filho, que atuou na defesa do réu. Todas as medidas de prevenção à COVID-19 foram adotadas durante os julgamentos. Esses foram os primeiros júris realizados no formato híbrido na comarca de Caxias.

EM URBANO SANTOS, UM HOMEM FOI PRESO COM ARMA E 70 PÉS DE MACONHA

No Povoado Mangueira, Urbano Santos, por volta das 12h, do domingo, 25/07, e mediante uma denúncia anônima a Guarnição de plantão se deslocou ao referido povoado até a casa do suspeito das iniciais F. D. dos S. F., 41 anos, este ao ser indagado sobre a existência de armas em sua posse afirmou ter três.
O proprietário da residência permitiu a entrada da Polícia em seu imóvel, aonde foram localizados todos os materiais abaixo relacionados, incluindo uma plantação de maconha em sua propriedade.
Foi dado voz de prisão ao conduzido, que foi apresentado à DP desta cidade para os procedimentos cabíveis.
MATERIAL APRESENTADO:
07 (Sete) trouxas pequenas de substância semelhante à maconha;
01 (uma) porção maior de substância semelhante à maconha;
03 (três) espingardas do tipo bate-bucha;
R$ 325,50 (Trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos);
01 (uma) munição intacta de calibre 44;
01 (um) colar dourado;
70 (setenta) pés de maconha;
01 (uma) bolsa contendo chumbo e pólvora;
01 (um) porta cédulas contendo documentos pessoais;
01 (uma) moto honda cg 150 Fan, cor preta, chassi: 9C2JC4120CR528920 com restrição de Roubo/Furto.
Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ

JUSTIÇA CONDENA EX-VEREADOR DE BARRA DO CORDA QUE ACUMULAVA QUATRO CARGOS PÚBLICOS

O ex-vereador de Barra do Corda, Jaile Antonio, conhecido como ‘Professor Jaile’, foi condenado pela Justiça por acumular três cargos de professor e ainda manter o cargo de vereador, em 2019. Cabe recurso da decisão.

Segundo o Ministério Público, na época, Jaile tinha dois cargos de professor na Secretaria Estadual de Educação, 1 cargo de professor de 6º ao 9º ano na Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda, além do mandato de vereador e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica local – SIMPROESEMMA.

De todos os cargos, apenas na Secretaria Municipal Jaile tinha tirado licença sem remuneração. No entanto, para o MP, o acúmulo de cargos é ilegal.

“Diante do acúmulo ilegal de 4 cargos/funções, o requerido [Jaile] vem obtendo vantagem ilícita ao receber remuneração como professor do Município de Barra do Corda, no valor de R$ 2.592,81 totalizando, até o ajuizado da ação – 15/05/2019 – R$ 108.898,02, além do subsídio de Vereador no valor de R$ 8 mil, o que totaliza um prejuízo ao erário de R$ 322.898,02”, afirmava o MP no pedido de condenação à Justiça.

Na análise do processo, o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho afirmou que havia acumulação ilegal de cargos públicos e que Jaile se omitiu de sair de alguns dos cargos.

“Sua omissão, portanto, aponta que sua intenção era, sim, de manter-se, a todo custo, no acúmulo ilegal de 3 cargos, 2 de professor e 1 mandato de Vereador, situação essa que não é prevista pela Constituição Federal”, declarou.

Com isso, Jaile foi condenado a ressarcir integralmente todo o valor que recebia como professor municipal e pagar uma multa civil no valor de R$ 259.281,00. O réu também teve suspenso os direitos políticos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.

MÉDICO DE 24 ANOS É ASSASSINADO POR POLICIAL MILITAR, EM IMPERATRIZ

Um jovem recém-formado em medicina foi assassinado a tiros na madrugada desta segunda-feira (26) em Imperatriz.

Um policial militar, que está foragido, é suspeito de atirar contra o médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, que havia se formado há menos de um mês.

O crime aconteceu em uma festa em um estabelecimento na avenida Beira-Rio, que já deveria ter sido encerrada pelo horário do acontecido, por volta de 3h30. O decreto municipal só permite a realização de festas até às 2h.

Segundo informações de testemunhas, houve uma discussão com uma terceira pessoa envolvida, mas o PM acabou atingindo o médico.

Imagens de câmeras de segurança da casa noturna registraram o crime, e a Delegacia de Homicídios investiga o caso.

Fonte: Neto Ferreira

GOVERNADOR FLÁVIO DINO IRÁ PRESTIGIAR ANIVERSÁRIO DE PASTOS BONS NESTA QUARTA (28)

O município de Pastos Bons irá completar 257 anos de emancipação política no próximo dia 28 de julho. Para celebrar o aniversário da cidade, uma vasta programação irá ser realizada durante todo o dia, com ações promovidas pelas secretarias municipais e importantes inaugurações.
À tarde, o governador Flávio Dino e o prefeito Enoque Mota irão visitar o Arraiá da Vacinação e assinar ordens de serviços para uma série de benefícios para o município de Pastos Bons, como pavimentação de ruas, iluminação e urbanização da Avenida Domingos Sertão, sistema de abastecimento de água para comunidades quilombolas, reforma de escola, entre outras parcerias.
Nota: Asscom – Prefeitura de Pastos Bons