“CLUBE DAS EMPREITEIRAS” TERIA COMBINADO PREÇOS PARA DIVIDIR OBRAS DO GOVERNO DO MARANHÃO

Um grupo de empresas denominado “clube das empreiteiras”, composto por Enciza Engenharia, Edeconsil Construções, Construservice Empreendimentos, e a Terramata Ltda, teria se reunido para combinar os preços e, assim, dividir os contratos milionários do programa Mais Asfalto, atualmente gerenciado pela Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Em abril, a Secid, comandada pelo deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB), anunciou licitar seis regionais – obras públicas – que as cifras ultrapassavam R$ 200 milhões e, no dia 22 do mesmo mês, o processo foi iniciado.

Ao analisarem as obras planejadas pelo Estado, que são celebradas via Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, os construtores indicavam suas preferências, em seguida, combinavam os resultados de licitações.

Além de discutir quais empresas venceriam quais licitações, as participantes do grupo comprometiam-se a não apresentar propostas competitivas que pudessem vir a prejudicar a escolhida. Elas definiam os preços dos lances e compartilhavam entre ambas os orçamentos que seriam apresentados para Comissão Licitatória.

Os nomes das vencedoras das licitações do programa Mais Asfalto foram antecipados pelo Blog do companheiro  Neto Ferreira, que registrou em cartório e publicou no Jornal O Imparcial o resultado das concorrências (reveja aqui).

Na regional de São Luís, a Edeconsil, de Fernando Cavalcanti, apresentou proposta no valor de R$ 50.195.706,52 milhões, e para fazê-la ganhadora da disputa a Construservice Empreendimento e outra empreiteira ofertaram quantias quase parecidas, mas um pouco acima do montante inicial, que foram R$ 50.511.859,39 milhões e R$ 51.207.468,18 milhões, respectivamente.

As mesmas empresas também disputaram a regional de Santa Inês, que teve como vencedor Eduardo DP, sócio oculto da Construservice. DP, mais conhecido como Imperador, ofertou a obra via sua empresa pelo lance de R$ 47.790.363,40 milhões, valor pouco mais abaixo em comparação a Edeconsil entre outra, que apresentaram propostas de R$ 48.133.179,84 milhões e R$ 48.182.840,82 milhões, respectivamente.

A regional de Barreirinhas, que sagrou-se vencedora a Enciza Engenharia por R$ 39.869.466,05 milhões, houve concorrência simulada, conforme antecipado em Cartório de Registro de Notas da Capital. Procurado, o empresário e dono da construtora, José Lauro, se pronunciou negando qualquer irregularidade. “Desconheço qualquer irregularidade no processo”.

Outro lado

O secretário Estadual das Cidades, Márcio Jerry, as empresas Edeconsil, Construservice e Terramata foram procurados, mas não se manifestaram. O espaço segue aberto.

Fonte: Neto Ferreira

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