Uma cena de maus-tratos chamou atenção no município de São Luís Gonzaga. Um jumento foi atacado com golpes de facão por um indivíduo ainda não identificado.
De acordo com informações, o ato de extrema crueldade teria ocorrido há cerca de 10 dias no povoado Quinta, próximo ao povoado São Domingos dos Castros, zona rural de São Luís Gonzaga. O homem teria feito vários cortes no animal que passava pela estrada. Os ferimentos são extremamente profundos, fazendo com que o animal corra risco de morte, tanto pela gravidade dos cortes, quanto pela possibilidade de infecção devido às feridas ainda não terem sido cicatrizadas.
Segundo o Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 da constituição Federal Brasileira: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, acarreta em pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
“A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
Fonte: Carlinhos Filho
