DESVIO EM FORNECIMENTO DE LIVROS FAZ POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRAR OPERAÇÃO CONTRA PREFEITO DE BURITI BRAVO

A Polícia Federal amanheceu nesta segunda-feira (9) na casa do prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa, na sede da prefeitura e outros pontos cumprindo mandados da operação Mascate que investiga desvio de recursos públicos federais destinados à educação do município.

A Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União – CGU, deflagrou a “Operação Mascate”, objetivando aprofundar investigações sobre suposto desvio de recursos públicos da educação destinados ao município de Buriti Bravo/MA.

A investigação é um desdobramento de uma operação realizada no Piauí. As investigações identificaram a celebração de dois contratos para fornecimento de livros didáticos celebrados entre a prefeitura de Buriti Bravo e a empresa inicialmente investigada no Estado do Piauí.

O valor dos dois contratos ultrapassa a cifra de meio milhão de reais e foi celebrado utilizando-se de verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Entretanto, há fortes indícios de que tais livros não foram entregues, uma vez que não houve por parte da empresa investigada registro de contratação de gráfica ou compra de insumos para impressão.

Confirmadas as hipóteses da investigação, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), peculato (art. 312 do CP), corrupção ativa (art. 333 do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/1998).

O nome Mascate faz referência ao fato de os alvos viajarem captando prefeituras do interior para a celebração de contrato como instrumento para desviar recursos públicos.

Fonte: Domingos Costa

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