EM MEIO A CRISE, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS CRESCE NO GOVERNO FLÁVIO DINO

Um estudo inédito encomendado pelo Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária – SINFA-  junto ao DIEESE, apontou que o Maranhão teve aumento expressivo na arrecadação com o ITCD e o IPVA em 2020. Mesmo com a crise sanitária, econômica e política, o ICMS, principal imposto do estado, não registrou queda quando comparado o período de 2020 a 2019. No levantamento a Receita Corrente Líquida (RCL) registrou crescimento real 6,83%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O ITCD é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e o IPVA, mais famoso, é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

No caso do ITCD, o Maranhão arrecadou R$18.541.828,00 no terceiro quadrimestre de 2019, mas no último de 2020 teve uma arrecadação de R$22.517.867,00. O valor do ano passado representa um aumento de 21,44%.

Já no IPVA, no último quadrimestre de 2019 foi arrecadado R$424.533.841,00 e passou a arrecadar R$463.295.748,00 em 2020. O aumento foi de 9,13%.

O ICMS que é o principal imposto estadual, o qual é aplicado sobre o preço final dos combustíveis, alimentos, energia elétrica, serviços telefônicos e outros, também teve crescimento. Passou de R$7.831.039.575,00 para R$8.143.958.001,00, representando um crescimento de 3,99%.

O relatório ainda aponta que os gastos com o “Pessoal Inativo e Pensionista” e com “Pessoal Ativo” mostraram
tendência de queda, quando descontada a inflação, o gasto chegou a R$7.814.508.464,00. . Por outro lado, todas as despesas que estão incluídas nas “Despesas Não Computados” cresceram, estas chegaram ao valor de R$1.693.042.181,00.

Quanto as despesas, o Maranhão aumentou os gastos com urbanismo, promoção da indústria, comércio e serviços, saneamento, educação entre outros. Já a redução de gastos ocorreu nos setores gestão ambiental, encargos especiais, administração, segurança pública entre outros.

Confira na íntegra o Estudo econômico do Maranhão

Fonte: Gilberto Léda

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