EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, JUSTIÇA SUSPENDE AUDIÊNCIAS TEMPORARIAMENTE

As audiências marcadas para acontecerem na vara única de São Domingos do Azeitão – com exceção daquelas com réus presos – estão canceladas, até o dia 19 de dezembro, devido à realização da reforma predial, pintura, e substituição de instalações elétricas, lógicas e hidráulicas.

Os prazos de processos físicos que se iniciam ou se encerram nesse período foram prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Já os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem sem alterações.

A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (titular de Pastos Bons), respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão, determinou a suspensão das audiências, diante da impossibilidade de execução das tarefas normais do expediente forense no período de 17 de novembro a 19 de dezembro, conforme anunciado na Portaria-TJ nº 4224/2020, de 16 de novembro.

A juíza, os servidores e colaboradores permanecem trabalhando a distância. O Atendimento virtual pela secretaria judicial da comarca ocorrerá no honorário das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis pelo whatsapp (99) 3545-1087) e correio eletrônico (vara1_sda@tjma.jus.br).

A medida considerou a sugestão da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã, em comunicação com a comarca, para realização de serviços na unidade, diante a necessidade de preservar a saúde e a segurança dos servidores públicos, terceirizados, jurisdicionados, advogados e demais pessoas que transitam pelo fórum.

O cancelamento das audiências consta na Portaria-TJ – 4251/2020, de 17 de novembro.

Assessoria de Comunicação

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